| SECRETARIA ADMINISTRATIVA | |||||||
| RELAÇÃO DE CONVÊNIOS E TERMOS DE COOPERAÇÃO | |||||||
| Tipo | Ano | Processo/Protocolo | Assunto | Interessado | Vigência | Situação | |
| Cedência | 2010 | 176/SA/2010 – 36011-58.2010 | Convênio para cedência de 2 (dois) servidores e/ou estagiários do Departamento de Trânsito de Rondônia – DETRAN para prestarem serviços na 1ª Vara de Execuções Fiscais e Precatórias Cíveis da comarca de Porto Velho-RO. | 1ª Vara de Execuções Fiscais e Precatórias Cíveis da Comarca de Porto Velho-RO. | 27/09/2016 | 26/09/2021 | VIGENTE |
| Cedência | 2011 | 114/SA/2011 – 36761-26.2011 | Convênio para Cessão de 2 servidores ao Tribunal de Justiça para atuarem nos processos de Execução Fiscal | Prefeitura do Município de Ouro Preto do Oeste | 1º/10/12 | 01/11/2016 | VIGENTE |
| Cedência | 2013 | 052/SA/2013 – 31853-52.2013 | Convênio para conjugação de esforços visando a cedência de 2(dois) servidores efetivos municipais para prestarem serviços no Fórum da Comarca de Cerejeiras | Prefeitura Municipal de Cerejeiras | 01/01/2016 | 31/12/2016 | VIGENTE |
| Cessão de Uso | 2005 | 109/SA/2005 – 101-43/2005 | Termo de Cessão de Uso para utilização do Lote 14, Quadra 06, setor 02, área 398.83m² – R. Rio Gde do Sul – Espigão do Oeste. | SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA | 23/05/2005 | INDETERMINADO | VIGENTE |
| Cessão de Uso | 2006 | 055/SA/2006-0094-17/2006 | Cessão de Uso do imóvel onde funciona o FORUM da Comarca de Espigão do Oeste- Lote urbano07, Qd.06, Setor 04, área 2.026.00m², localizado a Rua Rio Gde do Sul, 2705- | PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE | 08/07/2010 | 08/07/2020 | VIGENTE |
| Cessão de Uso | 2008 | 121/SA/2008-0183-69/2008 | Termo de Cessão de Uso do Imóvel CASE de Ji-Paraná – 1º Termo Aditivo nº 057/2011- de Cessão de Uso celebrado entre TJRO e SEJUS- | SECRETARIA DO ESTADO DE JUSTIÇA – SEJUS | 05/09/2008 | 04/09/2028 | VIGENTE |
| Cessão de Uso | 2013 | 070/SA/2013 – 45842-28.2013 | Cessão de Uso de bens imóveis com o objetivo de compartilhamento das instalações físico-operacionais das Secretarias Regionais desta Corte, inclusive dos custos de manutenção de tais unidades, a fim de implantar as Centrais de Conciliação do TJRO. | Conselheiro Edílson de Sousa Silva – TCE | 24/09/13 | 22/09/18 | VIGENTE |
| Cessão de Uso | 2015 | 049/SA/2015 – 47567-81.2015 | Cessão de Uso dos bens móveis pertencentes ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, descritos no ANEXO I, em favor da Defensoria Pública do Estado de Rondônia. | Defensoria Pública do Estado de Rondônia | 23/12/2015 | 22/12/2016 | VIGENTE |
| Consignação em folha de pagamento | 2009 | 058/SA/2008 – 14562-78.2009 | Convenio para consignação facultativa na folha de pagamento dos servidores ativos e inativos do Tribunal de Justiça. | SABEMI – Seguradora SA | 28/02/2012 | 03/02/2017 | VIGENTE |
| Consignação em folha de pagamento | 2011 | 110/SA/2011– 34855-98.2011 | Convênio nº 014/2011 para consignação facultativa na folha de pagamento dos servidores ativos e inativos do Tribunal de Justiça | Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Rondônia - SINJUR | 1º/10/2012 | 30/09/2016 | VIGENTE |
| Consignação em folha de pagamento | 2011 | 153/SA/2011 – 48795-33.2011 | Convênio para consignação facultativa na folha de pagamento dos servidores ativos e inativos do Tribunal de Justiça | AMERON Assistência Médica e Odontológica Rondônia S/A | 1º/10/12 | 30/09/2016 | VIGENTE |
| Consignação em folha de pagamento | 2011 | 120/SA/2011 – 40814-50.2011 | Convênio para concessão, segundo a política de crédito do Banco do Brasil, sob condições especiais, de empréstimos para consignação facultativa em folha de pagamento dos servidores ativos e inativos do Tribunal de Justiça | Banco do Brasil | 13/11/2012 | 12/11/2016 | VIGENTE |
| Consignação em folha de pagamento | 2011 | 054/SA/2011 – 17133-51.2011 | Convênio para concessão, segundo a política de crédito do Banco Santander, sob condições especiais, de empréstimos para consignação facultativa em folha de pagamento dos servidores ativos e inativos do Tribunal de Justiça | Banco Santander (Brasil) S.A | 09/11/2012 | 08/11/2016 | VIGENTE |
| Consignação em folha de pagamento | 2011 | 094/SA/2011 – 33164-49.2011 | Convênio nº 009/2011 para consignação facultativa na folha de pagamento dos servidores ativos e inativos do Tribunal de Justiça | FUNSPRO Assistência Médica | 19/09/2012 | 18/09/2016 | VIGENTE |
| Consignação em folha de pagamento | 2011 | 097/SA/2011 – 33816-66.2011 | Convênio para consignação facultativa na folha de pagamento dos servidores ativos e inativos do Tribunal de Justiça | Associação dos Oficiais de Justiça e Escrivães do Poder Judiciário do Estado de Rondônia – ASSOFJER | 05/09/2012 | 04/09/2016 | VIGENTE |
| Consignação em folha de pagamento | 2011 | 148/SA/2011 – 47747-39.2011 | Convênio nº 019/2011 para consignação facultativa na folha de pagamento dos servidores ativos e inativos do Tribunal de Justiça | UNIMED Rondônia – Cooperativa de Trabalho Médico | 05/12/2011 | 08/11/2016 | VIGENTE |
| Consignação em folha de pagamento | 2011 | 110/SA/2011– 34855-98.2011 | Convênio nº 014/2011 para consignação facultativa na folha de pagamento dos servidores ativos e inativos do Tribunal de Justiça | Sindicato dos Servidores do Poder judiciário do Estado de Rondônia – SINJUR | 1º/10/12 | 30/09/2016 | VIGENTE |
| Consignação em folha de pagamento | 2011 | 174/SA/2011 – 55637-29.2011 | Convênio para Consignação em Folha de Pagamento | Associação dos Funcionários do Poder Judiciário de Rondônia – AMIGOS | 09/01/2013 | 09/01/2018 | VIGENTE |
| Consignação em folha de pagamento | 2012 | 112/SA/2012- 43066-89.12 | Convênio de consignação em folha de pagamento | Zurich Minas Brasil Seguros | 31/10/2012 | 30/10/2017 | VIGENTE |
| Consignação em folha de pagamento | 2012 | 133/SA/2012 – 49776-28.2012 | Convênio para consignação em folha de pagamento | Bradesco S/A | 23/10/2012 | 22/10/2017 | VIGENTE |
| Consignação em folha de pagamento | 2012 | 127/SA/2012 - 40880-93.2012 | Convênio para consignação em folha de pagamento | ASPER- Associação dos Servidores Públicos no Estado de Rondônia. | 08/11/2012 | 07/11/2017 | VIGENTE |
| Consignação em folha de pagamento | 2012 | 0071/SA/2012 – 0029194-07.2012 | Consignação em folha de pagamento | UNIODONTO | 11/07/2012 | 10/07/2017 | VIGENTE |
| Consignação em folha de pagamento | 2012 | 060/SA/2012 – 22443-04.12 | Consignação em folha de pagamento | SICOOB CRED JURD | 04/07/2012 | 03/07/2017 | VIGENTE |
| Consignação em folha de pagamento | 2012 | 0038/SA/2011 – 13018-84.2011 | Convênio para concessão de descontos aos funcionários do tribunal de Justiça, seus respectivos dependentes legais para curso de graduação e pós-graduação ministrados pela FARO | Faculdade de Rondônia – FARO | 20/06/2012 | 19/06/2017 | VIGENTE |
| Consignação em folha de pagamento | 2012 | 108/SA/2011 – 35107-04.2011 | Convênio para consignação facultativa na folha de pagamento dos servidores ativos e inativos do Tribunal de Justiça | Icatu Seguros S/A | 19/06/2012 | 18/06/2017 | VIGENTE |
| Consignação em folha de pagamento | 2012 | 0055/SA/2012 – 19729-71.12 | Convênio para consignação em folha de pagamento dos valores das mensalidades referentes ao Plano Privado de Assistência à Saúde Odontológica, entre a Dental Norte e os servidores do Tribunal de Justiça | Dental Norte Assistência Odontológica Ltda | 19/06/2012 | 18/06/2017 | VIGENTE |
| Consignação em folha de pagamento | 2012 | 039/SA/2012-0014527-16.2012 | Consignação em folha de pagamento | MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIAS | 13/06/2012 | 12/06/2017 | VIGENTE |
| Consignação em folha de pagamento | 2012 | 0052/SA/2012 – 18714-67.2012 | Convênio para concessão, segundo a política de crédito da CAIXA, sob condições especiais, de empréstimos para consignação facultativa em folha de pagamento dos servidores ativos e inativos do Tribunal de Justiça | CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CEF | 25/04/2012 | 21/04/2017 | VIGENTE |
| Consignação em folha de pagamento | 2012 | 0044/SA/2012 – 15280-70/2012 | Consignação em folha de pagamento | ASPOJUGUAM | 12/06/2012 | 12/06/2017 | VIGENTE |
| Consignação em folha de pagamento | 2013 | 017/SA/2013- 10026-82.2013 | Convênio para Concessão de Empréstimos e Financiamentos aos servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. | BANCO DAYCOVAL S/A | 13/05/2013 | 12/05/2018 | VIGENTE |
| Consignação em folha de pagamento | 2013 | 067/SA/2013-44299-87.2013 | Convênio para consignação de seguro de vida em grupo e assistência funeral na folha de pagamento de servidores ativos, inativos e pensionistas. | Sudamérica Clube de Serviços | 10/10/13 | 10/07/18 | VIGENTE |
| Consignação em folha de pagamento | 2014 | 065/SA/2014 -0041569-69.2014 | Convênio para consignação em Folha Pagamento. | HSBC -BANK BRASIL S/A | 06/04/2016 | 05/04/2021 | VIGENTE |
| Consignação em folha de pagamento | 2015 | 012/SA/2015 – 12608-84.2015 | Convênio para consignação facultativa na folha de pagamento dos servidores do Tribunal de Justiça | Associação da Família Forense de Ariquemes – AFFAR | 07/05/2015 | 06/05/2020 | VIGENTE |
| Estágio Obrigatório | 2011 | 168/SA/2011 – 54450-83/2011 | Estágio curricular para os alunos de graduação e pós graduação | FACULDADE CATÓLICA E TJRO | 02/02/2012 | 01/02/2017 | VIGENTE |
| Estágio Obrigatório | 2012 | 119/SA/2012 - 44737-50.12 |
Convênio para estágio curricular obrigatório | FARO | 19/10/2012 | 18/10/2017 | VIGENTE |
| Estágio Obrigatório | 2012 | 113/SA/2012 - 36934-16.2012 | Convênio para estágio curricular obrigatório | FIMCA | 1º/10/12 | 1º/10/2017 | VIGENTE |
| Estágio Obrigatório | 2012 | 120/SA/2012 - 44741-87.12 |
Convênio para estágio curricular obrigatório | UNIRON | 03/10/2012 | 03/10/2017 | VIGENTE |
| Estágio Obrigatório | 2012 | 0041/SA/2012 – 8864-86/2012 | Estágio supervisionado aos acadêmicos da Faculdade de Educação de Jaru - UNICENTRO nos órgão do Tribunal de Justiça da Comarca de Jaru | UNICENTRO JARU | 21/06/2012 | 20/06/2017 | VIGENTE |
| Estágio Obrigatório | 2013 | 029/SA/2013- 17076-62.2013 | Convênio para concessão de estágio obrigatório | Universidade Norte do Paraná – UNOPAR | 30/04/2013 | 29/04/2018 | VIGENTE |
| Estágio Obrigatório | 2013 | 033/SA/2013 – 18974-13.2013 | Convênio para realização de estágio supervisionado | FACULDADE SÃO LUCAS | 22/05/13 | 21/05/2018 | VIGENTE |
| Estágio Obrigatório | 2013 | 058/SA/2013 – 37073-31.2013 | Convênio para estágio curricular obrigatório | Universidade Paulista – UNIP Interativa | 03/02/14 | 02/02/19 | VIGENTE |
| Estágio Obrigatório | 2013 | 089/SA/2013 – 59792-07.2013 | Convênio para estágio curricular obrigatório | União das Escolas Superiores de Cacoal – UNESC | 19/12/13 | 18/12/18 | VIGENTE |
| Estágio Obrigatório | 2013 | 094/SA/2013 – 66702-50.2013 | Convênio para concessão de estágio obrigatório | ULBRA – Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná | 13/01/2014 | 12/01/2019 | VIGENTE |
| Estágio Obrigatório | 2014 | 077/SA/2014 50760-41.2014 | Convênio para concessão de estágio curricular obrigatório para alunos que realizam cursos técnicos no SENAI/RO | SENAI – RO | 31/12/2014 | 30/12/2019 | VIGENTE |
| Estágio Obrigatório | 2014 | 030/SA/2014 – 15449-86.2014 | Convênio para concessão de estágio obrigatório | Fundação Universidade do Tocantins – UNITINS | 12/05/2014 | 11/05/2019 | VIGENTE |
| Estágio Obrigatório | 2015 | 005/SA/2015 – 70967-61.2014 | Convênio para estágio curricular obrigatório com o Centro Universitário Claretiano | Ação Educacional Claretiana – Entidade mantenedora do Centro Universitário Claretiano | 27/02/2015 | 26/02/2020 | VIGENTE |
| Estágio Obrigatório | 2015 | 064/SA/2015 – 63935-68.2015 | Convênio para a concessão de estágio obrigatório. | Instituto de Ensino Superior de Porto Velho – ULBRA Porto Velho | 03/11/2015 | 02/11/2020 | VIGENTE |
| Postos Avançados | 2001 | 079/SA/01–0049-86/2001 - | Instalação do Posto Avançado da Justiça Rápida | PREF. MUNIC. MIRANTE DA SERRA | 21/10/2005 | VIGENTE | |
| Postos Avançados | 2001 | 016/SA/01–0054-11/2001 | Instalação do Posto Avançado da Justiça Rápida | PREF. MUNIC. DE PARECIS | 06/04/2001 | VIGENTE | |
| Postos Avançados | 2001 | 015/SA/01–0053-26/2001- | Instalação do Posto Avançado da Justiça Rápida | PREF. MUNIC. DE SERINGUEIRAS | 20/08/2007 | VIGENTE | |
| Postos Avançados | 2001 | 014/SA/01–0052-41/2001 | Instalação do Posto Avançado da Justiça Rápida | PREF. MUNIC. DE NOVA MAMORÉ | 26/08/2007 | VIGENTE | |
| Postos Avançados | 2001 | 013/SA/01–0051-56/2001- | Instalação do Posto Avançado da Justiça Rápida | PREF. MUNIC. DE CHUPINGUAIA | 17/10/2007 | VIGENTE | |
| Postos Avançados | 2004 | 012/SA/2004 –0084-41/2004 | Instalação do Posto Avançado da Justiça Rápida | PREF. MUNIC. URUPÁ | 12/10/2007 | VIGENTE | |
| Postos Avançados | 2004 | 049/SA/2004–0085-26/2004- | Instalação do Posto Avançado da Justiça Rápida | PREF. MUNIC. SÃO FELIPE D´OESTE | 08/04/2008 | VIGENTE | |
| Postos Avançados | 2005 | 086/SA/2005 -– 0024/34/2005 | Instalação do Posto Avançado da Justiça Rápida | PREF. MUNIC. DE RIO CRESPO | 21/10/2005 | VIGENTE | |
| Postos Avançados | 2005 | 081/SA/2005-0099-73/2005– | Instalação do Posto Avançado da Justiça Rápida | PREF. MUNIC. DISTRITO DE NOVA ESTRELA | 13/09/2005 | VIGENTE | |
| Postos Avançados | 2005 | 054/SA/2005-0096-21/2005- | Instalação do Posto Avançado da Justiça Rápida | PREF. MUNIC. ALTO ALEGRE DOS PARECIS | 12/05/2005 | VIGENTE | |
| Postos Avançados | 2005 | 034/SA/2005 – 0095-36/2005 | Instalação do Posto Avançado da Justiça Rápida | PREF. MUNIC. CABIXI | 24/08/2007 | VIGENTE | |
| Postos Avançados | 2005 | 032/SA/2005–0094-51/2005 | Instalação do Posto Avançado da Justiça Rápida | PREF. MUNIC. PIMENTEIRAS DO OESTE | 22/04/2005 | VIGENTE | |
| Postos Avançados | 2005 | 006/SA/2005–0093-66/2005- | Instalação do Posto Avançado da Justiça Rápida | PREF. MUNIC. VALE DO ANARI | 20/08/2007 | VIGENTE | |
| Termo de Cessão de Uso de Área de Imóvel | 2015 | 055/SA/2015 – 64113-51.2014 | Termo de Ajuste de Cessão de Uso de Área de Imóvel localizado na Rua José Camacho, n. 585, Bairro Olaria, na cidade de Porto Velho, para destinação exclusiva à instalação do Posto de Atendimento Eletrônico nominado PAE TJRO da CAIXA (caixa eletrônico). | CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CEF | 30/06/2015 | 29/06/2020 | VIGENTE |
| Termo de Cessão de Uso de Imóvel | 2015 | 42775-94.2009 – 030/SA/2009 | Cessão de Uso de Imóvel situado na Rua Vitória Régia, Lote 02, Bloco “C”, quadra 01, n. 2544, Setor 04, Ariquemes -RO, com finalidade de que suas instalações sejam utilizadas para abrigar o Centro Especializado em Odontologia – CEO. | Secretaria Municipal de Saúde de Ariquemes | 23/07/2016 | 22/07/2020 | VIGENTE |
| Termo de Compromisso | 2014 | 074/SA/2014 53174-12.2014 | Termo de Compromisso de critérios para doação e utilização de equipamentos de Tecnologia da Informação entre TJRO e CNJ | CNJ – Conselho Nacional de Justiça | 08/09/14 | 07/09/19 | VIGENTE |
| Outros | 1999 | 011/SA/99 – 0041-80.1999 | Implantação e execução do Projeto SIPIA (Sistema Integrado de Planejamento da Infância e Adolescência), módulos I e II | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO | 12/02/1999 | 11/02/2029 | VIGENTE |
| Outros | 2000 | 001/TRE/00- 0087-35/2000 | Acordo de Cooperação para capacitação e participação em programas de qualidade de vida de servidores da Justiça Eleitoral, Federal, do Trabalho, do Tribunal de Justiça de Rondônia, Ministério Público Federal – Procuradoria da República em Rondônia, Ministério Público do Estado de Rondônia e do Ministério Público do Trabalho – Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região. | TRE, TRT, JUSTIÇA FEDERAL, MPF-RO, MPT-14ª R. E MP-RO | 30/03/2015 | 29/03/2020 | VIGENTE |
| Outros | 2000 | 086/SA/00 – 58.183 | Cooperação Técnica de Intercâmbio de Informações | EDITORA SÍNTESE | 03/10/2000 | VIGENTE | |
| Outros | 2000 | 076/SA/00 – 55.675 | Termo de Cooperação nº 001/2000, firmado com o Centro de Estudos de Direito Ambiental da Pace University School Of Law,Cooperar com a implantação de programa regional e nacional de competição, intitulado 'moot court' (julgamento de hipotético caso ambiental); | ESCOLA DA MAGISTRATURA | 06/09/2000 | VIGENTE | |
| Outros | 2001 | 037/SA/01 – 0014-29/2001 | Acesso ao Banco Central – BACEN (BACENJUD) | BACEN JUDICIÁRIO | 31/05/2001 | VIGENTE | |
| Outros | 2002 | 030/SA/2002 - 49-52.2002 | Convênio nº 003/2002-PR que tem como objeto a implantação de tecnologia em informática entre os convenentes, visando o cadastramento e a distribuição de execuções fiscais, possibilitando agilização nos trâmites processuais pertinentes às ações propostas pela Fazenda Pública Municipal | Procuradoria Geral do Município (2ª Vara de Execuções Fiscais) | 14/05/2002 | VIGENTE | |
| Outros | 2002 | 020/SA/02 – 0021-84.2002 | Cooperação para intercâmbio na área de informática | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARÁ | 02/05/2002 | VIGENTE | |
| Outros | 2003 | 045/SA/2003 – 100-29/2003- | Acesso e adesão a modalidade consulta à base de dados do SIASG | MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO | 08/10/2013 | VIGENTE | |
| Outros | 2003 | 122/SA/2003 – 101-14/2003 | Desenvolvimento de tecnologia DNA forense | UNIR | 18/12/2003 | VIGENTE | |
| Outros | 2003 | 098/SA/2003 –0048-33/2003 | Cooperação mútua para desenvolvimento tecnológico | OAB/RO | 07/11/2003 | VIGENTE | |
| Outros | 2003 | 067/SA/03 – 175.125 | Desenvolvimento pelo TJ/RO do software denominado “Gabinete do Juiz” | ASSOC. MAGISTRADOS DO RIO GRANDE DO NORTE | 28/07/2003 | VIGENTE | |
| Outros | 2004 | 155/SA/2004 – 0055-88/2004 | Cooperação técnica para desenvolvimento do software “Gabinete do Juiz” | ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE – ESMARN | 19/10/2004 | VIGENTE | |
| Outros | 2004 | 0080-04/2004 | RÁDIO TROPÍCAL AM – RÁDIO RONDÔNIA FM -RADIO VITÓRIA – RÉGIA FM – PARECIS FM – COMUNITÁRIA TRANSAMAZÔNIA - COMUNITÁRIA ROMIPORA FM – COMUNITÁRIA ALTERNATIVA FM – CLUBE CIDADE FM – RÁDIO CAIARI E BOAS NOVAS. | TERMO DE COOPERAÇÃO | 15/09/2004 | VIGENTE | |
| Outros | 2004 | 152/SA/2004 – 56-73.2004 | Cooperação técnica para desenvolvimento do software “Gabinete do Juiz” | ESCOLA DA MAGISTRATURA DE SERGIPE – ESMESE | 19/10/2004 | VIGENTE | |
| Outros | 2004 | 122/SA/2004 – 0064-50/2004 | Cooperação técnica para desenvolvimento de software “Gabinete do Juiz” | ESCOLA DE DIREITO DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS | 22/09/2004 | VIGENTE | |
| Outros | 2006 | 002/SA/2016 - 7515-09.2016. | Termo de Cooperação Técnica nº 003/2011/JUCER para permitir a consulta on line pelo TJ/RO, aos arquivos informatizados e digitalizados dos Atos de Registro Público Mercantil das empresas do Estado de Rondônia constantes no banco de dados da JUCER (…) | Junta Comercial de Rondônia – JUCER | 18/03/2016 | 17/03/2021 | VIGENTE |
| Outros | 2007 | 205/SA/2007 – 103-42.2007 | Convênio sobre o funcionamento de um Escritório Corporativo no âmbito do TJRO. | OAB/RO | 30/01/2015 | 29/01/2020 | VIGENTE |
| Outros | 2008 | 0000274-62.2008 | Acordo de Cooperação Técnica que celebram a União, por intermédio dos Ministério das Cidades, Ministério da Justiça e o Conselho Nacional de Justiça para implementação do Sistema de Restrição Judicial - RENAJUD | CNJ E OUTROS | 26/08/2008 | VIGENTE | |
| Outros | 2008 | 138/SA/2008 – 0239-05/2008 | Cooperação para eficiência das penalidades aplicadas a advogados proibidos de exercerem a advocacia | ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB/RO | 17/07/2008 | VIGENTE | |
| Outros | 2008 | 062/SA/2008 – 0197-53/2008 | Acordo de Cooperação nº 01/2008 para implantação, em regime de parceria, de serviço destinado ao intercâmbio de dados e informações em meio eletrônico entre as instituições acordantes, com agilidade, economicidade e confiabilidade. | SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA – POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE RONDÔNIA | 04/06/2008 | VIGENTE | |
| Outros | 2008 | 050/SA/2008 – 0196-68/2008 | Acordo de Cooperação para implantação destinado ao intercâmbio de dados e informações em meio eletrônico | SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – STJ | 11/03/2008 | VIGENTE | |
| Outros | 2008 | 0144/SA/2008 – 271-10.2008 e 0244/SA/2010 – 54350-65.2010 | Termo de Adesão ao Convênio para fornecimento de informações ao Poder Judiciário mediante a utilização do Sistema INFOJUD no e-CAC da Secretaria da Receita Federal do Brasil | CNJ E OUTROS | 30/04/2008 | VIGENTE | |
| Outros | 2008 | 067/SA/2008 – 0198-38/2008 | Acordo de Cooperação para implantação de serviço destinado ao intercâmbio de dados e informações em meio eletrônico | ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB/RO | 17/07/2008 | VIGENTE | |
| Outros | 2009 | Protocolo – 039343-67.2009 – CGJ-Corregedoria Geral Justiça | Termo de Cooperação Técnica para imprimir efetividade aos direitos fundamentais da criança e do adolescente, como meio de minimizar indicadores negativos que registram a existência de uma realidade de desrespeito à dignidade das crianças e dos adolescentes e, ainda, para execução coordenada de ações, em regime de mutirão, destinados a conferir agilidade na análise de processos de adolescentes em conflito com a lei, em cumprimento de medidas socioeducativas e em internação provisória. | MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA | 19/10/2015 | 18/10/2020 | VIGENTE |
| Outros | 2010 | 079/SA/2010 – 19554-48.2010 | Implementação do Projeto Começar de Novo no âmbito do TJRO (ref. Recomendação n. 029 de 16/12/09) Acordo de Cooperação Técnica tem como objeto pré-seleção de reeducandos destinados ao preenchimento das vagas de trabalho, disponibilizadas pelos proponentes vencedores dos certames licitatórios do TRT da 14º região. | TRT 14ª Região e TJRO | 05/08/2010 | VIGENTE | |
| Outros | 2010 | 255/SA/2010 – 64353.79/2010 | Protocolo de Cooperação dos Oficiais de Justiça do Estado de Rondônia lotados nas Comarcas de Cacoal, Ji-Paraná, Espigão D'Oeste, Vilhena do Estado de Rondonia e os Oficiais de Justiça lotados nas Comarcas de Colniza, Aripuanã, Juina e Comodoro Estado de Mato Grosso ficam autorizados a ingressarem livremente aos municípios e distintos contiguos de cada uma delas (os rondonienses em Mato Grosso e os matogrossenses em Rondônia) para cumprimento dos Atos fls.17 | Corregedoria Geral Justiça Estado de Mato Grosso | 26/10/2010 | VIGENTE | |
| Outros | 2010 | 201/SA/2010 – 42564-24/2010 | Juízo 2ª Vara Genérica Comarca Espigão do Oeste – Ressocialização dos presos em Execução Penal. | 2ª Vara Genérica Comarca de Espigão do Oeste | 24/06/2010 | VIGENTE | |
| Outros | 2010 | 0062/SA/2010-11738.15/2010 (46665-07.2010) | Termo de Cooperação Técnica Nº 017/2011 para implantação dos procedimentos de citação e intimação da Procuradoria nos processos de interesse das autarquias e fundações públicas federais por ela representadas, em tramitação nos órgãos jurisdicionais do interior do Estado de Rondônia, em substituição à expedição de cartas precatórias. | PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDÔNIA | 10/10/2012 | 09/10/2016 | VIGENTE |
| Outros | 2010 | 0062/SA/2010-11738.15/2010 (46665-07.2010) | Termo de Cooperação Técnica Nº 002/2012 para implantação dos procedimentos de citação e intimação da Procuradoria nos processos de interesse das autarquias e fundações públicas federais por ela representadas, em tramitação no órgãos jurisdicionais do interior do Estado de Rondônia, em substituição à expedição de cartas precatórias. | PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE RONDÔNIA | 20/01/2013 | 19/01/2017 | VIGENTE |
| Outros | 2010 | 237/SA/2010 – 58448-93.2010 | Convênio para troca de informações e prestação de serviços atinentes ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PASEP, referentes aos servidores do Tribunal de Justiça | Banco do Brasil | 22/02/2016 | 21/02/2021 | VIGENTE |
| Outros | 2010 | 171/SA/2010-34090-64/2010 | Acordo Cooperação Técnica – n.043/2010 – CNJ- Inclusão do TJRO nas Ações Atinentes ao Desenvolvimento do Sistema de Processo Judicial Eletrônico-PJE | Conselho Nacional Justiça -CNJ | 29/06/2010 | VIGENTE | |
| Outros | 2010 | 001/SA/2010 – 41147-70.2009 | CEF-Abertura contas específicas destinadas abrigar recursos creditados ao amparado da Lei 8.036/90 CLT e Instrução Normativa nº 02/2008. Viabilizar o acesso do Tribunal ou Conselho aos saldos e extratos das contas abertas. | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF | 27/04/2010 | VIGENTE | |
| Outros | 2011 | 186/SA/2011 – 58129-91.2011 | Acordo de Cooperação Técnica para execução do Projeto “Embriaguez no volante: Preserve a vida e não entre em choque com a lei” | DETRAN – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO | 17/02/2012 | 31/01/2017 | VIGENTE |
| Outros | 2012 | 0049/SA/2012 – 11698-62.12 | Termo de cooperação técnica , visando assegurar o intercâmbio de conhecimento e de sistemas de tecnologia da informação desenvolvidos pelas instituições acordantes. | Tribunal de Contas de Mato Grosso – TC MT | 21/03/2013 | 20/03/2017 | VIGENTE |
| Outros | 2012 | 0149/SA/2012 - 54682-61.2012 | Cooperação Técnica para que a intimação pessoal dos procurados do Idaron, seja realizada mediante vistas dos autos, cuja retirada dar-se-á por servidor previamente credenciado em cada juízo, e posterior devolução, a partir de Porto Velho, pelo protocolo integrado disponibilizado por esta corte. | Procurador Estadual Autárquico Paulo da Silva – Idaron | 11/06/2013 | 10/06/2018 | VIGENTE |
| Outros | 2012 | 0072/SA/2012 – 0029802-05.2012 | Termo de Cooperação Tecnológica e Intercâmbio de inteligência na área de Tecnologia da Informação, nas atividades de desenvolvimento de sistemas, ambiente operacional e comunicação de dados. | Tribunal de Justiça de Sergipe | 01/10/2012 | 30/09/2017 | VIGENTE |
| Outros | 2012 | 153/SA/2012 – 58871-82.12 | Proposta de convênio para utilização do Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita da Justiça Federal, conforme Resolução n. CF RES 212/00201 | Justiça Federal – Juiz Rodrigo de Godoy Mendes | 22/01/2013 | 21/01/2018 | VIGENTE |
| Outros | 2012 | 0125/SA/2012– 46709-55.2012 | Acordo de Cooperação Mútua que tem por objeto a permuta de veículos novos/usados. | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA - TJRO E GOVERNO DO ESTADO | 22/09/2012 | 21/09/2017 | VIGENTE |
| Outros | 2012 | 0059/SA/2012–18291-10.2012 | Acordo de Cooperação técnica nas áreas judicial e administrativa, em especial pela troca de informações e sistemas informatizados, utilização do parque gráfico, intercâmbio de pessoal técnico e cessão temporária de servidores. | MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 14ª REGIÃO | 17/07/2012 | 16/07/2017 | VIGENTE |
| Outros | 2012 | 054/SA/03 – 20316-98.2009 | Publicação dos atos oficiais do Ministério Público no Diário da Justiça do Estado de Rondônia, bem como a prestação de serviços gráficos, utilização de equipamentos e o fornecimento de materiais gráficos entre as partes sem a incidência de custo ou valores financeiros. | MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA | 14/02/2012 | 13/02/2017 | VIGENTE |
| Outros | 2012 | 0101/SA/2012 – 37846-13.2012 | Empréstimo de microonibus para atender o Projeto Bizarrus. | Vara de Execuções e Contravenções Penais e Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS | 13/08/2012 | VIGENTE | |
| Outros | 2012 | 0015/SA/2012 – 0005640-43.2012 | Cooperação Técnica para fins de regularização fundiária em atos de registro de loteamento e/ou projeto urbanístico, elaborados pelo Poder Público Municipal;desmembramentos, emissão de certidões de inteiro teor e vintenárias; lavratura de escrituras públicas dos lotes em nome dos munícipes cadastrados nos Municípios conveniados com o Estado de Rondônia no Programa TÍTULO JÁ e o registro das escrituras nos respectivos cartórios de registro de imóveis, assim como o registro dos Títulos Definitivos de Domínio, nos termos da legislação vigente, principalmente a Lei nº 6.015/73. | Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado de Rondônia – SEDES, Coordenadoria de Regularização Fundiária Urbana – COREFUR e Associação dos Notários e Registradores do Estado de Rondônia – ANOREG. | 11/02/2015 | 10/02/2017 | VIGENTE |
| Outros | 2012 | 066/SA/2012 – 0025068-11.12 | Termo de cooperação Técnica para estabelecer formas, no sentido de propiciar a defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais do Poder Judiciário (Pagamento de despesas do Colégio de Presidentes). O valor da contribuição dos Tribunais de Justiça para o Colégio Permanente de Presidentes, permanecendo o estabelecido na Resolução n. 01/2003. Assim sendo a contribuição corresponde a R$ 12.000,00 (doze mil reais) anuais, podendo ser efetuado o valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) mensais. | CONSELHO DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇAS ANTIGO COLÉGIO PERMANENTE DE PRESIDENTES DE TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DO BRASIL | 26/06/2016 | 25/06/2017 | VIGENTE |
| Outros | 2012 | 017/SA/2012 – 0003854-61.2012 | Conjugação de esforços entre os signatários com vista à obtenção de maior eficácia e racionalidade nos procedimentos relacionados ao apuratório de eventuais irregularidades ou ilegalidades praticadas por agentes públicos ou terceiros, bem como apurar as ações conjuntas direcionadas ao exercício do controle, acompanhamento e fiscalização da gestão do gasto, mediante intercâmbio de estrutura técnica e física-operacional em razão da congruência de atribuições institucionais do TCE/RO e do TJRO, na defesa do interesse público. | Tribunal de Contas do Estado de Rondônia – TCE-RO e TJRO | 12/02/2016 | 11/02/2017 | VIGENTE |
| Outros | 2012 | 020/SA/2012 – 6453-70.2012 | Termo do Acordo nº 006/2012. Pagamento dos proventos de magistrados e servidores inativos e de pensionistas de magistrados. Homologação pela Junta Médica do Tribunal de Justiça de atestados médicos referentes à concessão de licença para tratamento de saúde, justificação de faltas e licença para acompanhar pessoa da família de servidores e magistrados do Poder Judiciário do Estado de Rondônia por período inferior a 120 (cento e vinte) dias | Instituto de Previdência do Estado de Rondônia – IPERON | 19/03/2012 | 18/03/2017 | VIGENTE |
| Outros | 2012 | 0004/SA/2012 – 1276-28.2012 | Convênio de Cooperação Técnico-Científica, Educacional e Cultural para a Formação Continuada com oferta de um curso de Pós-Graduação "lato sensu". | EMERON – Escola da Magistratura do Estado de Rondônia e Prefeitura do Município de Porto Velho | 03/01/2013 | 02/01/2017 | VIGENTE |
| Outros | 2013 | 035/SA/2013 – 7808-81.2013 | Convênio Técnico-Científica, Educacional e Cultural entre a EMERON e o Governo do Estado | GOVERNO DO ESTADO DE RO | 23/04/13 | 22/04/2018 | VIGENTE |
| Outros | 2013 | 138/SA/2012 – 41809-29.2012 | Convênio com a SEJUS para prestação de serviços de mão de obra (reeducandos) para atender as unidades da Capital e Interior. | SECRETARIA DO ESTADO DE JUSTIÇA – SEJUS | 20/11/2013 | 19/11/2018 | VIGENTE |
| Outros | 2013 | 077/SA/2013 – 50972-96.2013 | Acordo de Cooperação para intercâmbio de conhecimentos tecnológicos e de sistemas de informação | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MATO GROSSO DO SUL | 08/09/2013 | 07/09/2018 | VIGENTE |
| Outros | 2013 | 021/SA/2013- 11142-26.2013 | Solicitação de apoio das unidades administrativas deste Tribunal, para boa execução do Termo de Adesão ao Projeto Eficiência na Gestão Cartorária firmado entre o Tribunal de Justiça de Rondônia e o Conselho Nacional de Justiça. | Desembargador Miguel Monico Neto | 14/02/2013 | VIGENTE | |
| Outros | 2013 | 0002/SA/2013 – 1726-34.2013 | Termo de Cooperação Técnica para cumprimento de diligências e ordens emanados de juízes do Trabalho, bem como, redução a termo de reclamações trabalhistas, pelo TJRO, nos municípios e demais localidades que não possuam Varas do Trabalho, mas atendidos por Varas da Justiça Estadual ou Postos Avançados (Oficiais de Justiça). | Tribunal Regional do Trabalho - 14ª Região | 11/01/2013 | 10/01/2018 | VIGENTE |
| Outros | 2013 | 063/SA/2013 – 41721-54.2013 | Termo de Cooperação Técnica que objetiva a regularização fundiária em áreas urbanas de expansão urbana de propriedade/domínio do Estado de Rondônia denominada “TD Milagres” no Município de Porto Velho. | Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social – SEDES e outros | 18/10/13 | 17/10/18 | VIGENTE |
| Outros | 2013 | 031/SA/2013- 17914-05.2013 | Acordo de Cooperação Mútua para permuta de bens e serviços entre o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e o Governo do Estado de Rondônia. | DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS | 16/04/2013 | 15/04/2018 | VIGENTE |
| Outros | 2013 | 077/SA/2013 – 50972-96.2013 | Acordo de Cooperação para intercâmbio de conhecimentos tecnológicos e de sistemas de informação | Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul | 08/09/2013 | 07/09/2018 | VIGENTE |
| Outros | 2013 | 085/SA/2013 – 38414-92.2013 | Termo de Cooperação Técnica objetivando a Integração de sistema informatização dos Tribunais visando ao envio e devolução de recursos em meio eletrônico. Solução Tecnológica desenvolvida pelo STF. | Supremo Tribunal Federal e outros | 05/12/2013 | 05/12/2018 | VIGENTE |
| Outros | 2013 | 63958-82.2013 | Termo de Compromisso para realização de coleta seletiva nas unidades judiciárias da capital. | SEMUSB, SEMDESTUR, Associação Unido pela Vida, Associação Vila Princesa e SEMA. | 08/12/2013 | 07/12/2018 | VIGENTE |
| Outros | 2013 | 015/SA/2013- 8822-03.2013 | Convênio para implementação de ação conjunta para o compartilhamento de informações das bases de dados dos sistemas informatizados dos convenentes: Controle das atividades do Ministério Público – CAMPO e Sistema de Acompanhamento Processual – SAP. | MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA | 12/04/2013 | 11/04/2018 | VIGENTE |
| Outros | 2014 | 66549-80/2014 090/SA/2014 | Termo de Cooperação Técnica n. 03/2014 objetivando disponibilização de salas para realização de audiências e tomada de reclamações, instaladas nos prédios do Fóruns das Comarcas do Interior do Estado de Rondônia, onde não existam Varas da Justiça do Trabalho já instaladas. | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 14ª REGIÃO – TRT | 20/10/2014 | VIGENTE | |
| Outros | 2014 | 079/SA/2014 54398-82.2014 | Convênio para fornecimento de transcrição magnética do Banco de Dados de Jurisprudência e acórdãos TJ/RO | ASSOCIAÇÃO ADVOGADOS DE SÃO PAULO - AASP | 29/09/2014 | 28/09/2019 | VIGENTE |
| Outros | 2014 | 084/SA/2014 58491-88.2014 | Convênio visando a implementação de ação conjunta para o compartilhamento de informações da base de dados ao Sistema Preventivas (Mandados de Prisão) da Polícia Civil. | Polícia Civil do Estado de Rondônia | 22/10/2014 | 21/10/2019 | VIGENTE |
| Outros | 2014 | 054/SA/2014 – 29531-25.2014 | Convênio para fornecimento de certificados digitais aos magistrados e servidores do TJRO. | CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CEF | 14/07/2016 | 13/07/2017 | VIGENTE |
| Outros | 2014 | 008/2014 – 0031302-38.2014 | Doutorado em Ciências Políticas (Faculdade Católica de Rondônia). | Fundação Rondônia de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e a Pesquisa do Estado de Rondônia- FAPERO | 19/11/2014 | 18/07/2018 | VIGENTE |
| Outros | 2014 | 1044-45.2014 | Termo de Adesão para intercâmbio de informações que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, a Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo – ARISP e a Associação dos Registradores Imobiliários do Estado de Rondônia – ARIRON, tendo por objeto viabilizar ao TJRO o acesso e a utilização da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens – CNIB, do Sistema de Penhora Eletrônica de Imóveis (Penhora Online) e dos demais serviços eletrônicos disponibilizados pela Central Registradores de Imóveis, relacionados com os Cartórios de Registros Imóveis integrados aos Sistemas. | Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo-ARISP, Tribunal de Jutiça do Estado de Rondônia-TJRO, Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Rondônia-CGJ e Associação dos Registradores Imobiliários do Estado de Rondônia-ARIRON. | 12/09/15 | 11/09/20 | VIGENTE |
| Outros | 2015 | 073/SA/2015 – 47423-10.2015 | Termo de Adesão ao Convênio de Cooperação Institucional celebrado entre o CNJ e o Banco Central do Brasil para assegurar o acesso às informações contidas no Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS) | Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia- TJRO | 11/12/2015 | INDETERMINADO | VIGENTE |
| Outros | 2015 | 026/SA/2015 – 26200-98.2015 | Convênio para a implantação de uma sala para realização de sessões de conciliação nas instalações do Núcleo de Prática Jurídica do Curso de Direito da Faculdade de Rolim de Moura – FAROL. | Sociedade Rolimourense de Educação e Cultura Ltda. mantenedora da Faculdade de Rolim de Moura – FAROL | 03/06/15 | 02/06/2020 | VIGENTE |
| Outros | 2015 | 011/SA/2015 – 971-39.2015 | Convênio para permitir o acesso dos magistrados do Poder Judiciário, com atribuições correcionais dos serviços notariais e de registro, às edições eletrônicas diárias das Publicações INR (Informativo Notarial de Registro), disponibilizadas por sua editora, Boletins Informativos Ltda. | Publicações Informativo Notarial e Registral – INR, editadas por Boletins Informativos Ltda. | 23/06/2015 | 22/06/2020 | VIGENTE |
| Outros | 2015 | 068/SA/2015 – 18451-30.2015 | Cessão do direito de uso da licença do “Sistema de Controle de Documentos” e do “Sistema de Correição e Fiscalização Extrajudicial”, de propriedade e concepção intelectual do servidor Renan da Silva Barbosa em favor do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA - TJRO | 24/11/2015 | 23/11/2020 | VIGENTE |
| Outros | 2015 | 066/SA/2015 70929-15.2015 | Convênio para compartilhamento de responsabilidades na disponibilização de espaços, equipamentos e auxílio técnico presencial para utilização do PJE, nos termos do art. 18 da Resolução n. 185/CNJ. | TJRO e ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB/RO | 12/11/2015 | 11/11/2020 | VIGENTE |
| Outros | 2015 | 067/SA/2015 – 63602-19.2015 | Acordo de Cooperação Técnica com vistas à cessão do código fonte do Sistema de Informações Gerenciais do Extrajudicial (SIGEXTRA) para sua implantação no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre. | Tribunal de Justiça do Estado do Acre – TJAC | 02/12/2015 | 01/12/2016 | VIGENTE |
| Outros | 2015 | 052/SA/2015 – 51803-76.2015 | Termo de Cooperação Técnica entre o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e o Governo do Estado de Rondônia, por intermédio da Secretaria do Estado da Educação (SEDUC), para implantação da metodologia da Justiça Restaurativa na Comarca de Porto Velho. | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA - TJRO E GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC | 05/04/2016 | 04/04/2021 | VIGENTE |
| Outros | 2016 | 011/SA/2016 – 12229-12.2016 | Convênio com a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça – SENACON para solução alternativa de conflitos por meio da adesão à plataforma tecnológica consumidor.gov.br | Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça – SENACON | 27/07/2016 | 26/07/2018 | VIGENTE |
| Outros | 2016 | 5778-68.2016 | O convênio tem por objeto a realização de intercâmbio de cooperação técnica entre o Tribunal de Justiça e o Centro Universitário Luterano de Ji- Paraná – CEULJI-ULBRA visando ao fortalecimento da cultura jurídica do Estado, considerando as áreas de ensino, pesquisa e extensão, bem como a preparação do bacharel em Direito para o exercício da magistratura através da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia – EMERON (cedência de salas, recursos didático-pedagógicos, funcionário para função de secretário). | Escola da Magistratura do Estado de Rondônia – EMERON e Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná CEULJI | 11/08/2011 | 10/08/2016 | VIGENTE |
| Outros | 2016 | 024/SA/2016 – 39502-63.2016 | Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica n. 10/TRF4 visando à cessão do direito de uso do software Sistema Eletrônico de Informação – SEI ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. | Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia – TJRO | 26/07/2016 | 23/06/2021 | VIGENTE |
| Outros | 2016 | 020/SA/2016 – 35551-61.2016 | Termo de Cooperação n. 005/2016 para o compartilhamento de espaços nos Centros de Dados (sala-cofre) dos órgãos conveniados visando à instalação de ambiente de replicação de processamento e armazenamento de dados eletrônicos (site backup). | Tribunal Regional do Trabalho - 14ª Região | 14/07/2016 | 13/07/2021 | VIGENTE |
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