SECRETARIA ADMINISTRATIVA |
RELAÇÃO DE CONVÊNIOS E TERMOS DE COOPERAÇÃO |
Tipo |
Ano |
Processo/Protocolo |
Assunto |
Interessado |
Vigência |
Situação |
Cedência |
2010 |
176/SA/2010 – 36011-58.2010 |
Convênio para cedência de 2 (dois) servidores e/ou estagiários do Departamento de Trânsito de Rondônia – DETRAN para prestarem serviços na 1ª Vara de Execuções Fiscais e Precatórias Cíveis da comarca de Porto Velho-RO. |
1ª Vara de Execuções Fiscais e Precatórias Cíveis da Comarca de Porto Velho-RO. |
27/09/2016 |
26/09/2021 |
VIGENTE |
Cedência |
2011 |
114/SA/2011 – 36761-26.2011 |
Convênio para Cessão de 2 servidores ao Tribunal de Justiça para atuarem nos processos de Execução Fiscal |
Prefeitura do Município de Ouro Preto do Oeste |
1º/10/12 |
01/11/2016 |
VIGENTE |
Cedência |
2013 |
052/SA/2013 – 31853-52.2013 |
Convênio para conjugação de esforços visando a cedência de 2(dois) servidores efetivos municipais para prestarem serviços no Fórum da Comarca de Cerejeiras |
Prefeitura Municipal de Cerejeiras |
01/01/2016 |
31/12/2016 |
VIGENTE |
Cessão de Uso |
2005 |
109/SA/2005 – 101-43/2005 |
Termo de Cessão de Uso para utilização do Lote 14, Quadra 06, setor 02, área 398.83m² – R. Rio Gde do Sul – Espigão do Oeste. |
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA |
23/05/2005 |
INDETERMINADO |
VIGENTE |
Cessão de Uso |
2006 |
055/SA/2006-0094-17/2006 |
Cessão de Uso do imóvel onde funciona o FORUM da Comarca de Espigão do Oeste- Lote urbano07, Qd.06, Setor 04, área 2.026.00m², localizado a Rua Rio Gde do Sul, 2705- |
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE |
08/07/2010 |
08/07/2020 |
VIGENTE |
Cessão de Uso |
2008 |
121/SA/2008-0183-69/2008 |
Termo de Cessão de Uso do Imóvel CASE de Ji-Paraná – 1º Termo Aditivo nº 057/2011- de Cessão de Uso celebrado entre TJRO e SEJUS- |
SECRETARIA DO ESTADO DE JUSTIÇA – SEJUS |
05/09/2008 |
04/09/2028 |
VIGENTE |
Cessão de Uso |
2013 |
070/SA/2013 – 45842-28.2013 |
Cessão de Uso de bens imóveis com o objetivo de compartilhamento das instalações físico-operacionais das Secretarias Regionais desta Corte, inclusive dos custos de manutenção de tais unidades, a fim de implantar as Centrais de Conciliação do TJRO. |
Conselheiro Edílson de Sousa Silva – TCE |
24/09/13 |
22/09/18 |
VIGENTE |
Cessão de Uso |
2015 |
049/SA/2015 – 47567-81.2015 |
Cessão de Uso dos bens móveis pertencentes ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, descritos no ANEXO I, em favor da Defensoria Pública do Estado de Rondônia. |
Defensoria Pública do Estado de Rondônia |
23/12/2015 |
22/12/2016 |
VIGENTE |
Consignação em folha de pagamento |
2009 |
058/SA/2008 – 14562-78.2009 |
Convenio para consignação facultativa na folha de pagamento dos servidores ativos e inativos do Tribunal de Justiça. |
SABEMI – Seguradora SA |
28/02/2012 |
03/02/2017 |
VIGENTE |
Consignação em folha de pagamento |
2011 |
110/SA/2011– 34855-98.2011 |
Convênio nº 014/2011 para consignação facultativa na folha de pagamento dos servidores ativos e inativos do Tribunal de Justiça |
Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Rondônia - SINJUR |
1º/10/2012 |
30/09/2016 |
VIGENTE |
Consignação em folha de pagamento |
2011 |
153/SA/2011 – 48795-33.2011 |
Convênio para consignação facultativa na folha de pagamento dos servidores ativos e inativos do Tribunal de Justiça |
AMERON Assistência Médica e Odontológica Rondônia S/A |
1º/10/12 |
30/09/2016 |
VIGENTE |
Consignação em folha de pagamento |
2011 |
120/SA/2011 – 40814-50.2011 |
Convênio para concessão, segundo a política de crédito do Banco do Brasil, sob condições especiais, de empréstimos para consignação facultativa em folha de pagamento dos servidores ativos e inativos do Tribunal de Justiça |
Banco do Brasil |
13/11/2012 |
12/11/2016 |
VIGENTE |
Consignação em folha de pagamento |
2011 |
054/SA/2011 – 17133-51.2011 |
Convênio para concessão, segundo a política de crédito do Banco Santander, sob condições especiais, de empréstimos para consignação facultativa em folha de pagamento dos servidores ativos e inativos do Tribunal de Justiça |
Banco Santander (Brasil) S.A |
09/11/2012 |
08/11/2016 |
VIGENTE |
Consignação em folha de pagamento |
2011 |
094/SA/2011 – 33164-49.2011 |
Convênio nº 009/2011 para consignação facultativa na folha de pagamento dos servidores ativos e inativos do Tribunal de Justiça |
FUNSPRO Assistência Médica |
19/09/2012 |
18/09/2016 |
VIGENTE |
Consignação em folha de pagamento |
2011 |
097/SA/2011 – 33816-66.2011 |
Convênio para consignação facultativa na folha de pagamento dos servidores ativos e inativos do Tribunal de Justiça |
Associação dos Oficiais de Justiça e Escrivães do Poder Judiciário do Estado de Rondônia – ASSOFJER |
05/09/2012 |
04/09/2016 |
VIGENTE |
Consignação em folha de pagamento |
2011 |
148/SA/2011 – 47747-39.2011 |
Convênio nº 019/2011 para consignação facultativa na folha de pagamento dos servidores ativos e inativos do Tribunal de Justiça |
UNIMED Rondônia – Cooperativa de Trabalho Médico |
05/12/2011 |
08/11/2016 |
VIGENTE |
Consignação em folha de pagamento |
2011 |
110/SA/2011– 34855-98.2011 |
Convênio nº 014/2011 para consignação facultativa na folha de pagamento dos servidores ativos e inativos do Tribunal de Justiça |
Sindicato dos Servidores do Poder judiciário do Estado de Rondônia – SINJUR |
1º/10/12 |
30/09/2016 |
VIGENTE |
Consignação em folha de pagamento |
2011 |
174/SA/2011 – 55637-29.2011 |
Convênio para Consignação em Folha de Pagamento |
Associação dos Funcionários do Poder Judiciário de Rondônia – AMIGOS |
09/01/2013 |
09/01/2018 |
VIGENTE |
Consignação em folha de pagamento |
2012 |
112/SA/2012- 43066-89.12 |
Convênio de consignação em folha de pagamento |
Zurich Minas Brasil Seguros |
31/10/2012 |
30/10/2017 |
VIGENTE |
Consignação em folha de pagamento |
2012 |
133/SA/2012 – 49776-28.2012 |
Convênio para consignação em folha de pagamento |
Bradesco S/A |
23/10/2012 |
22/10/2017 |
VIGENTE |
Consignação em folha de pagamento |
2012 |
127/SA/2012 - 40880-93.2012 |
Convênio para consignação em folha de pagamento |
ASPER- Associação dos Servidores Públicos no Estado de Rondônia. |
08/11/2012 |
07/11/2017 |
VIGENTE |
Consignação em folha de pagamento |
2012 |
0071/SA/2012 – 0029194-07.2012 |
Consignação em folha de pagamento |
UNIODONTO |
11/07/2012 |
10/07/2017 |
VIGENTE |
Consignação em folha de pagamento |
2012 |
060/SA/2012 – 22443-04.12 |
Consignação em folha de pagamento |
SICOOB CRED JURD |
04/07/2012 |
03/07/2017 |
VIGENTE |
Consignação em folha de pagamento |
2012 |
0038/SA/2011 – 13018-84.2011 |
Convênio para concessão de descontos aos funcionários do tribunal de Justiça, seus respectivos dependentes legais para curso de graduação e pós-graduação ministrados pela FARO |
Faculdade de Rondônia – FARO |
20/06/2012 |
19/06/2017 |
VIGENTE |
Consignação em folha de pagamento |
2012 |
108/SA/2011 – 35107-04.2011 |
Convênio para consignação facultativa na folha de pagamento dos servidores ativos e inativos do Tribunal de Justiça |
Icatu Seguros S/A |
19/06/2012 |
18/06/2017 |
VIGENTE |
Consignação em folha de pagamento |
2012 |
0055/SA/2012 – 19729-71.12 |
Convênio para consignação em folha de pagamento dos valores das mensalidades referentes ao Plano Privado de Assistência à Saúde Odontológica, entre a Dental Norte e os servidores do Tribunal de Justiça |
Dental Norte Assistência Odontológica Ltda |
19/06/2012 |
18/06/2017 |
VIGENTE |
Consignação em folha de pagamento |
2012 |
039/SA/2012-0014527-16.2012 |
Consignação em folha de pagamento |
MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIAS |
13/06/2012 |
12/06/2017 |
VIGENTE |
Consignação em folha de pagamento |
2012 |
0052/SA/2012 – 18714-67.2012 |
Convênio para concessão, segundo a política de crédito da CAIXA, sob condições especiais, de empréstimos para consignação facultativa em folha de pagamento dos servidores ativos e inativos do Tribunal de Justiça |
CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CEF |
25/04/2012 |
21/04/2017 |
VIGENTE |
Consignação em folha de pagamento |
2012 |
0044/SA/2012 – 15280-70/2012 |
Consignação em folha de pagamento |
ASPOJUGUAM |
12/06/2012 |
12/06/2017 |
VIGENTE |
Consignação em folha de pagamento |
2013 |
017/SA/2013- 10026-82.2013 |
Convênio para Concessão de Empréstimos e Financiamentos aos servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. |
BANCO DAYCOVAL S/A |
13/05/2013 |
12/05/2018 |
VIGENTE |
Consignação em folha de pagamento |
2013 |
067/SA/2013-44299-87.2013 |
Convênio para consignação de seguro de vida em grupo e assistência funeral na folha de pagamento de servidores ativos, inativos e pensionistas. |
Sudamérica Clube de Serviços |
10/10/13 |
10/07/18 |
VIGENTE |
Consignação em folha de pagamento |
2014 |
065/SA/2014 -0041569-69.2014 |
Convênio para consignação em Folha Pagamento. |
HSBC -BANK BRASIL S/A |
06/04/2016 |
05/04/2021 |
VIGENTE |
Consignação em folha de pagamento |
2015 |
012/SA/2015 – 12608-84.2015 |
Convênio para consignação facultativa na folha de pagamento dos servidores do Tribunal de Justiça |
Associação da Família Forense de Ariquemes – AFFAR |
07/05/2015 |
06/05/2020 |
VIGENTE |
Estágio Obrigatório |
2011 |
168/SA/2011 – 54450-83/2011 |
Estágio curricular para os alunos de graduação e pós graduação |
FACULDADE CATÓLICA E TJRO |
02/02/2012 |
01/02/2017 |
VIGENTE |
Estágio Obrigatório |
2012 |
119/SA/2012 - 44737-50.12
|
Convênio para estágio curricular obrigatório |
FARO |
19/10/2012 |
18/10/2017 |
VIGENTE |
Estágio Obrigatório |
2012 |
113/SA/2012 - 36934-16.2012 |
Convênio para estágio curricular obrigatório |
FIMCA |
1º/10/12 |
1º/10/2017 |
VIGENTE |
Estágio Obrigatório |
2012 |
120/SA/2012 - 44741-87.12
|
Convênio para estágio curricular obrigatório |
UNIRON |
03/10/2012 |
03/10/2017 |
VIGENTE |
Estágio Obrigatório |
2012 |
0041/SA/2012 – 8864-86/2012 |
Estágio supervisionado aos acadêmicos da Faculdade de Educação de Jaru - UNICENTRO nos órgão do Tribunal de Justiça da Comarca de Jaru |
UNICENTRO JARU |
21/06/2012 |
20/06/2017 |
VIGENTE |
Estágio Obrigatório |
2013 |
029/SA/2013- 17076-62.2013 |
Convênio para concessão de estágio obrigatório |
Universidade Norte do Paraná – UNOPAR |
30/04/2013 |
29/04/2018 |
VIGENTE |
Estágio Obrigatório |
2013 |
033/SA/2013 – 18974-13.2013 |
Convênio para realização de estágio supervisionado |
FACULDADE SÃO LUCAS |
22/05/13 |
21/05/2018 |
VIGENTE |
Estágio Obrigatório |
2013 |
058/SA/2013 – 37073-31.2013 |
Convênio para estágio curricular obrigatório |
Universidade Paulista – UNIP Interativa |
03/02/14 |
02/02/19 |
VIGENTE |
Estágio Obrigatório |
2013 |
089/SA/2013 – 59792-07.2013 |
Convênio para estágio curricular obrigatório |
União das Escolas Superiores de Cacoal – UNESC |
19/12/13 |
18/12/18 |
VIGENTE |
Estágio Obrigatório |
2013 |
094/SA/2013 – 66702-50.2013 |
Convênio para concessão de estágio obrigatório |
ULBRA – Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná |
13/01/2014 |
12/01/2019 |
VIGENTE |
Estágio Obrigatório |
2014 |
077/SA/2014 50760-41.2014 |
Convênio para concessão de estágio curricular obrigatório para alunos que realizam cursos técnicos no SENAI/RO |
SENAI – RO |
31/12/2014 |
30/12/2019 |
VIGENTE |
Estágio Obrigatório |
2014 |
030/SA/2014 – 15449-86.2014 |
Convênio para concessão de estágio obrigatório |
Fundação Universidade do Tocantins – UNITINS |
12/05/2014 |
11/05/2019 |
VIGENTE |
Estágio Obrigatório |
2015 |
005/SA/2015 – 70967-61.2014 |
Convênio para estágio curricular obrigatório com o Centro Universitário Claretiano |
Ação Educacional Claretiana – Entidade mantenedora do Centro Universitário Claretiano |
27/02/2015 |
26/02/2020 |
VIGENTE |
Estágio Obrigatório |
2015 |
064/SA/2015 – 63935-68.2015 |
Convênio para a concessão de estágio obrigatório. |
Instituto de Ensino Superior de Porto Velho – ULBRA Porto Velho |
03/11/2015 |
02/11/2020 |
VIGENTE |
Postos Avançados |
2001 |
079/SA/01–0049-86/2001 - |
Instalação do Posto Avançado da Justiça Rápida |
PREF. MUNIC. MIRANTE DA SERRA |
21/10/2005 |
|
VIGENTE |
Postos Avançados |
2001 |
016/SA/01–0054-11/2001 |
Instalação do Posto Avançado da Justiça Rápida |
PREF. MUNIC. DE PARECIS |
06/04/2001 |
|
VIGENTE |
Postos Avançados |
2001 |
015/SA/01–0053-26/2001- |
Instalação do Posto Avançado da Justiça Rápida |
PREF. MUNIC. DE SERINGUEIRAS |
20/08/2007 |
|
VIGENTE |
Postos Avançados |
2001 |
014/SA/01–0052-41/2001 |
Instalação do Posto Avançado da Justiça Rápida |
PREF. MUNIC. DE NOVA MAMORÉ |
26/08/2007 |
|
VIGENTE |
Postos Avançados |
2001 |
013/SA/01–0051-56/2001- |
Instalação do Posto Avançado da Justiça Rápida |
PREF. MUNIC. DE CHUPINGUAIA |
17/10/2007 |
|
VIGENTE |
Postos Avançados |
2004 |
012/SA/2004 –0084-41/2004 |
Instalação do Posto Avançado da Justiça Rápida |
PREF. MUNIC. URUPÁ |
12/10/2007 |
|
VIGENTE |
Postos Avançados |
2004 |
049/SA/2004–0085-26/2004- |
Instalação do Posto Avançado da Justiça Rápida |
PREF. MUNIC. SÃO FELIPE D´OESTE |
08/04/2008 |
|
VIGENTE |
Postos Avançados |
2005 |
086/SA/2005 -– 0024/34/2005 |
Instalação do Posto Avançado da Justiça Rápida |
PREF. MUNIC. DE RIO CRESPO |
21/10/2005 |
|
VIGENTE |
Postos Avançados |
2005 |
081/SA/2005-0099-73/2005– |
Instalação do Posto Avançado da Justiça Rápida |
PREF. MUNIC. DISTRITO DE NOVA ESTRELA |
13/09/2005 |
|
VIGENTE |
Postos Avançados |
2005 |
054/SA/2005-0096-21/2005- |
Instalação do Posto Avançado da Justiça Rápida |
PREF. MUNIC. ALTO ALEGRE DOS PARECIS |
12/05/2005 |
|
VIGENTE |
Postos Avançados |
2005 |
034/SA/2005 – 0095-36/2005 |
Instalação do Posto Avançado da Justiça Rápida |
PREF. MUNIC. CABIXI |
24/08/2007 |
|
VIGENTE |
Postos Avançados |
2005 |
032/SA/2005–0094-51/2005 |
Instalação do Posto Avançado da Justiça Rápida |
PREF. MUNIC. PIMENTEIRAS DO OESTE |
22/04/2005 |
|
VIGENTE |
Postos Avançados |
2005 |
006/SA/2005–0093-66/2005- |
Instalação do Posto Avançado da Justiça Rápida |
PREF. MUNIC. VALE DO ANARI |
20/08/2007 |
|
VIGENTE |
Termo de Cessão de Uso de Área de Imóvel |
2015 |
055/SA/2015 – 64113-51.2014 |
Termo de Ajuste de Cessão de Uso de Área de Imóvel localizado na Rua José Camacho, n. 585, Bairro Olaria, na cidade de Porto Velho, para destinação exclusiva à instalação do Posto de Atendimento Eletrônico nominado PAE TJRO da CAIXA (caixa eletrônico). |
CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CEF |
30/06/2015 |
29/06/2020 |
VIGENTE |
Termo de Cessão de Uso de Imóvel |
2015 |
42775-94.2009 – 030/SA/2009 |
Cessão de Uso de Imóvel situado na Rua Vitória Régia, Lote 02, Bloco “C”, quadra 01, n. 2544, Setor 04, Ariquemes -RO, com finalidade de que suas instalações sejam utilizadas para abrigar o Centro Especializado em Odontologia – CEO. |
Secretaria Municipal de Saúde de Ariquemes |
23/07/2016 |
22/07/2020 |
VIGENTE |
Termo de Compromisso |
2014 |
074/SA/2014 53174-12.2014 |
Termo de Compromisso de critérios para doação e utilização de equipamentos de Tecnologia da Informação entre TJRO e CNJ |
CNJ – Conselho Nacional de Justiça |
08/09/14 |
07/09/19 |
VIGENTE |
Outros |
1999 |
011/SA/99 – 0041-80.1999 |
Implantação e execução do Projeto SIPIA (Sistema Integrado de Planejamento da Infância e Adolescência), módulos I e II |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO |
12/02/1999 |
11/02/2029 |
VIGENTE |
Outros |
2000 |
001/TRE/00- 0087-35/2000 |
Acordo de Cooperação para capacitação e participação em programas de qualidade de vida de servidores da Justiça Eleitoral, Federal, do Trabalho, do Tribunal de Justiça de Rondônia, Ministério Público Federal – Procuradoria da República em Rondônia, Ministério Público do Estado de Rondônia e do Ministério Público do Trabalho – Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região. |
TRE, TRT, JUSTIÇA FEDERAL, MPF-RO, MPT-14ª R. E MP-RO |
30/03/2015 |
29/03/2020 |
VIGENTE |
Outros |
2000 |
086/SA/00 – 58.183 |
Cooperação Técnica de Intercâmbio de Informações |
EDITORA SÍNTESE |
03/10/2000 |
|
VIGENTE |
Outros |
2000 |
076/SA/00 – 55.675 |
Termo de Cooperação nº 001/2000, firmado com o Centro de Estudos de Direito Ambiental da Pace University School Of Law,Cooperar com a implantação de programa regional e nacional de competição, intitulado 'moot court' (julgamento de hipotético caso ambiental); |
ESCOLA DA MAGISTRATURA |
06/09/2000 |
|
VIGENTE |
Outros |
2001 |
037/SA/01 – 0014-29/2001 |
Acesso ao Banco Central – BACEN (BACENJUD) |
BACEN JUDICIÁRIO |
31/05/2001 |
|
VIGENTE |
Outros |
2002 |
030/SA/2002 - 49-52.2002 |
Convênio nº 003/2002-PR que tem como objeto a implantação de tecnologia em informática entre os convenentes, visando o cadastramento e a distribuição de execuções fiscais, possibilitando agilização nos trâmites processuais pertinentes às ações propostas pela Fazenda Pública Municipal |
Procuradoria Geral do Município (2ª Vara de Execuções Fiscais) |
14/05/2002 |
|
VIGENTE |
Outros |
2002 |
020/SA/02 – 0021-84.2002 |
Cooperação para intercâmbio na área de informática |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARÁ |
02/05/2002 |
|
VIGENTE |
Outros |
2003 |
045/SA/2003 – 100-29/2003- |
Acesso e adesão a modalidade consulta à base de dados do SIASG |
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO |
08/10/2013 |
|
VIGENTE |
Outros |
2003 |
122/SA/2003 – 101-14/2003 |
Desenvolvimento de tecnologia DNA forense |
UNIR |
18/12/2003 |
|
VIGENTE |
Outros |
2003 |
098/SA/2003 –0048-33/2003 |
Cooperação mútua para desenvolvimento tecnológico |
OAB/RO |
07/11/2003 |
|
VIGENTE |
Outros |
2003 |
067/SA/03 – 175.125 |
Desenvolvimento pelo TJ/RO do software denominado “Gabinete do Juiz” |
ASSOC. MAGISTRADOS DO RIO GRANDE DO NORTE |
28/07/2003 |
|
VIGENTE |
Outros |
2004 |
155/SA/2004 – 0055-88/2004 |
Cooperação técnica para desenvolvimento do software “Gabinete do Juiz” |
ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE – ESMARN |
19/10/2004 |
|
VIGENTE |
Outros |
2004 |
0080-04/2004 |
RÁDIO TROPÍCAL AM – RÁDIO RONDÔNIA FM -RADIO VITÓRIA – RÉGIA FM – PARECIS FM – COMUNITÁRIA TRANSAMAZÔNIA - COMUNITÁRIA ROMIPORA FM – COMUNITÁRIA ALTERNATIVA FM – CLUBE CIDADE FM – RÁDIO CAIARI E BOAS NOVAS. |
TERMO DE COOPERAÇÃO |
15/09/2004 |
|
VIGENTE |
Outros |
2004 |
152/SA/2004 – 56-73.2004 |
Cooperação técnica para desenvolvimento do software “Gabinete do Juiz” |
ESCOLA DA MAGISTRATURA DE SERGIPE – ESMESE |
19/10/2004 |
|
VIGENTE |
Outros |
2004 |
122/SA/2004 – 0064-50/2004 |
Cooperação técnica para desenvolvimento de software “Gabinete do Juiz” |
ESCOLA DE DIREITO DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS |
22/09/2004 |
|
VIGENTE |
Outros |
2006 |
002/SA/2016 - 7515-09.2016. |
Termo de Cooperação Técnica nº 003/2011/JUCER para permitir a consulta on line pelo TJ/RO, aos arquivos informatizados e digitalizados dos Atos de Registro Público Mercantil das empresas do Estado de Rondônia constantes no banco de dados da JUCER (…) |
Junta Comercial de Rondônia – JUCER |
18/03/2016 |
17/03/2021 |
VIGENTE |
Outros |
2007 |
205/SA/2007 – 103-42.2007 |
Convênio sobre o funcionamento de um Escritório Corporativo no âmbito do TJRO. |
OAB/RO |
30/01/2015 |
29/01/2020 |
VIGENTE |
Outros |
2008 |
0000274-62.2008 |
Acordo de Cooperação Técnica que celebram a União, por intermédio dos Ministério das Cidades, Ministério da Justiça e o Conselho Nacional de Justiça para implementação do Sistema de Restrição Judicial - RENAJUD |
CNJ E OUTROS |
26/08/2008 |
|
VIGENTE |
Outros |
2008 |
138/SA/2008 – 0239-05/2008 |
Cooperação para eficiência das penalidades aplicadas a advogados proibidos de exercerem a advocacia |
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB/RO |
17/07/2008 |
|
VIGENTE |
Outros |
2008 |
062/SA/2008 – 0197-53/2008 |
Acordo de Cooperação nº 01/2008 para implantação, em regime de parceria, de serviço destinado ao intercâmbio de dados e informações em meio eletrônico entre as instituições acordantes, com agilidade, economicidade e confiabilidade. |
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA – POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE RONDÔNIA |
04/06/2008 |
|
VIGENTE |
Outros |
2008 |
050/SA/2008 – 0196-68/2008 |
Acordo de Cooperação para implantação destinado ao intercâmbio de dados e informações em meio eletrônico |
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – STJ |
11/03/2008 |
|
VIGENTE |
Outros |
2008 |
0144/SA/2008 – 271-10.2008 e 0244/SA/2010 – 54350-65.2010 |
Termo de Adesão ao Convênio para fornecimento de informações ao Poder Judiciário mediante a utilização do Sistema INFOJUD no e-CAC da Secretaria da Receita Federal do Brasil |
CNJ E OUTROS |
30/04/2008 |
|
VIGENTE |
Outros |
2008 |
067/SA/2008 – 0198-38/2008 |
Acordo de Cooperação para implantação de serviço destinado ao intercâmbio de dados e informações em meio eletrônico |
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB/RO |
17/07/2008 |
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VIGENTE |
Outros |
2009 |
Protocolo – 039343-67.2009 – CGJ-Corregedoria Geral Justiça |
Termo de Cooperação Técnica para imprimir efetividade aos direitos fundamentais da criança e do adolescente, como meio de minimizar indicadores negativos que registram a existência de uma realidade de desrespeito à dignidade das crianças e dos adolescentes e, ainda, para execução coordenada de ações, em regime de mutirão, destinados a conferir agilidade na análise de processos de adolescentes em conflito com a lei, em cumprimento de medidas socioeducativas e em internação provisória. |
MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA |
19/10/2015 |
18/10/2020 |
VIGENTE |
Outros |
2010 |
079/SA/2010 – 19554-48.2010 |
Implementação do Projeto Começar de Novo no âmbito do TJRO (ref. Recomendação n. 029 de 16/12/09) Acordo de Cooperação Técnica tem como objeto pré-seleção de reeducandos destinados ao preenchimento das vagas de trabalho, disponibilizadas pelos proponentes vencedores dos certames licitatórios do TRT da 14º região. |
TRT 14ª Região e TJRO |
05/08/2010 |
|
VIGENTE |
Outros |
2010 |
255/SA/2010 – 64353.79/2010 |
Protocolo de Cooperação dos Oficiais de Justiça do Estado de Rondônia lotados nas Comarcas de Cacoal, Ji-Paraná, Espigão D'Oeste, Vilhena do Estado de Rondonia e os Oficiais de Justiça lotados nas Comarcas de Colniza, Aripuanã, Juina e Comodoro Estado de Mato Grosso ficam autorizados a ingressarem livremente aos municípios e distintos contiguos de cada uma delas (os rondonienses em Mato Grosso e os matogrossenses em Rondônia) para cumprimento dos Atos fls.17 |
Corregedoria Geral Justiça Estado de Mato Grosso |
26/10/2010 |
|
VIGENTE |
Outros |
2010 |
201/SA/2010 – 42564-24/2010 |
Juízo 2ª Vara Genérica Comarca Espigão do Oeste – Ressocialização dos presos em Execução Penal. |
2ª Vara Genérica Comarca de Espigão do Oeste |
24/06/2010 |
|
VIGENTE |
Outros |
2010 |
0062/SA/2010-11738.15/2010 (46665-07.2010) |
Termo de Cooperação Técnica Nº 017/2011 para implantação dos procedimentos de citação e intimação da Procuradoria nos processos de interesse das autarquias e fundações públicas federais por ela representadas, em tramitação nos órgãos jurisdicionais do interior do Estado de Rondônia, em substituição à expedição de cartas precatórias. |
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDÔNIA |
10/10/2012 |
09/10/2016 |
VIGENTE |
Outros |
2010 |
0062/SA/2010-11738.15/2010 (46665-07.2010) |
Termo de Cooperação Técnica Nº 002/2012 para implantação dos procedimentos de citação e intimação da Procuradoria nos processos de interesse das autarquias e fundações públicas federais por ela representadas, em tramitação no órgãos jurisdicionais do interior do Estado de Rondônia, em substituição à expedição de cartas precatórias. |
PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE RONDÔNIA |
20/01/2013 |
19/01/2017 |
VIGENTE |
Outros |
2010 |
237/SA/2010 – 58448-93.2010 |
Convênio para troca de informações e prestação de serviços atinentes ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PASEP, referentes aos servidores do Tribunal de Justiça |
Banco do Brasil |
22/02/2016 |
21/02/2021 |
VIGENTE |
Outros |
2010 |
171/SA/2010-34090-64/2010 |
Acordo Cooperação Técnica – n.043/2010 – CNJ- Inclusão do TJRO nas Ações Atinentes ao Desenvolvimento do Sistema de Processo Judicial Eletrônico-PJE |
Conselho Nacional Justiça -CNJ |
29/06/2010 |
|
VIGENTE |
Outros |
2010 |
001/SA/2010 – 41147-70.2009 |
CEF-Abertura contas específicas destinadas abrigar recursos creditados ao amparado da Lei 8.036/90 CLT e Instrução Normativa nº 02/2008. Viabilizar o acesso do Tribunal ou Conselho aos saldos e extratos das contas abertas. |
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF |
27/04/2010 |
|
VIGENTE |
Outros |
2011 |
186/SA/2011 – 58129-91.2011 |
Acordo de Cooperação Técnica para execução do Projeto “Embriaguez no volante: Preserve a vida e não entre em choque com a lei” |
DETRAN – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO |
17/02/2012 |
31/01/2017 |
VIGENTE |
Outros |
2012 |
0049/SA/2012 – 11698-62.12 |
Termo de cooperação técnica , visando assegurar o intercâmbio de conhecimento e de sistemas de tecnologia da informação desenvolvidos pelas instituições acordantes. |
Tribunal de Contas de Mato Grosso – TC MT |
21/03/2013 |
20/03/2017 |
VIGENTE |
Outros |
2012 |
0149/SA/2012 - 54682-61.2012 |
Cooperação Técnica para que a intimação pessoal dos procurados do Idaron, seja realizada mediante vistas dos autos, cuja retirada dar-se-á por servidor previamente credenciado em cada juízo, e posterior devolução, a partir de Porto Velho, pelo protocolo integrado disponibilizado por esta corte. |
Procurador Estadual Autárquico Paulo da Silva – Idaron |
11/06/2013 |
10/06/2018 |
VIGENTE |
Outros |
2012 |
0072/SA/2012 – 0029802-05.2012 |
Termo de Cooperação Tecnológica e Intercâmbio de inteligência na área de Tecnologia da Informação, nas atividades de desenvolvimento de sistemas, ambiente operacional e comunicação de dados. |
Tribunal de Justiça de Sergipe |
01/10/2012 |
30/09/2017 |
VIGENTE |
Outros |
2012 |
153/SA/2012 – 58871-82.12 |
Proposta de convênio para utilização do Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita da Justiça Federal, conforme Resolução n. CF RES 212/00201 |
Justiça Federal – Juiz Rodrigo de Godoy Mendes |
22/01/2013 |
21/01/2018 |
VIGENTE |
Outros |
2012 |
0125/SA/2012– 46709-55.2012 |
Acordo de Cooperação Mútua que tem por objeto a permuta de veículos novos/usados. |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA - TJRO E GOVERNO DO ESTADO |
22/09/2012 |
21/09/2017 |
VIGENTE |
Outros |
2012 |
0059/SA/2012–18291-10.2012 |
Acordo de Cooperação técnica nas áreas judicial e administrativa, em especial pela troca de informações e sistemas informatizados, utilização do parque gráfico, intercâmbio de pessoal técnico e cessão temporária de servidores. |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 14ª REGIÃO |
17/07/2012 |
16/07/2017 |
VIGENTE |
Outros |
2012 |
054/SA/03 – 20316-98.2009 |
Publicação dos atos oficiais do Ministério Público no Diário da Justiça do Estado de Rondônia, bem como a prestação de serviços gráficos, utilização de equipamentos e o fornecimento de materiais gráficos entre as partes sem a incidência de custo ou valores financeiros. |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA |
14/02/2012 |
13/02/2017 |
VIGENTE |
Outros |
2012 |
0101/SA/2012 – 37846-13.2012 |
Empréstimo de microonibus para atender o Projeto Bizarrus. |
Vara de Execuções e Contravenções Penais e Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS |
13/08/2012 |
|
VIGENTE |
Outros |
2012 |
0015/SA/2012 – 0005640-43.2012 |
Cooperação Técnica para fins de regularização fundiária em atos de registro de loteamento e/ou projeto urbanístico, elaborados pelo Poder Público Municipal;desmembramentos, emissão de certidões de inteiro teor e vintenárias; lavratura de escrituras públicas dos lotes em nome dos munícipes cadastrados nos Municípios conveniados com o Estado de Rondônia no Programa TÍTULO JÁ e o registro das escrituras nos respectivos cartórios de registro de imóveis, assim como o registro dos Títulos Definitivos de Domínio, nos termos da legislação vigente, principalmente a Lei nº 6.015/73. |
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado de Rondônia – SEDES, Coordenadoria de Regularização Fundiária Urbana – COREFUR e Associação dos Notários e Registradores do Estado de Rondônia – ANOREG. |
11/02/2015 |
10/02/2017 |
VIGENTE |
Outros |
2012 |
066/SA/2012 – 0025068-11.12 |
Termo de cooperação Técnica para estabelecer formas, no sentido de propiciar a defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais do Poder Judiciário (Pagamento de despesas do Colégio de Presidentes). O valor da contribuição dos Tribunais de Justiça para o Colégio Permanente de Presidentes, permanecendo o estabelecido na Resolução n. 01/2003. Assim sendo a contribuição corresponde a R$ 12.000,00 (doze mil reais) anuais, podendo ser efetuado o valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) mensais. |
CONSELHO DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇAS ANTIGO COLÉGIO PERMANENTE DE PRESIDENTES DE TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DO BRASIL |
26/06/2016 |
25/06/2017 |
VIGENTE |
Outros |
2012 |
017/SA/2012 – 0003854-61.2012 |
Conjugação de esforços entre os signatários com vista à obtenção de maior eficácia e racionalidade nos procedimentos relacionados ao apuratório de eventuais irregularidades ou ilegalidades praticadas por agentes públicos ou terceiros, bem como apurar as ações conjuntas direcionadas ao exercício do controle, acompanhamento e fiscalização da gestão do gasto, mediante intercâmbio de estrutura técnica e física-operacional em razão da congruência de atribuições institucionais do TCE/RO e do TJRO, na defesa do interesse público. |
Tribunal de Contas do Estado de Rondônia – TCE-RO e TJRO |
12/02/2016 |
11/02/2017 |
VIGENTE |
Outros |
2012 |
020/SA/2012 – 6453-70.2012 |
Termo do Acordo nº 006/2012. Pagamento dos proventos de magistrados e servidores inativos e de pensionistas de magistrados. Homologação pela Junta Médica do Tribunal de Justiça de atestados médicos referentes à concessão de licença para tratamento de saúde, justificação de faltas e licença para acompanhar pessoa da família de servidores e magistrados do Poder Judiciário do Estado de Rondônia por período inferior a 120 (cento e vinte) dias |
Instituto de Previdência do Estado de Rondônia – IPERON |
19/03/2012 |
18/03/2017 |
VIGENTE |
Outros |
2012 |
0004/SA/2012 – 1276-28.2012 |
Convênio de Cooperação Técnico-Científica, Educacional e Cultural para a Formação Continuada com oferta de um curso de Pós-Graduação "lato sensu". |
EMERON – Escola da Magistratura do Estado de Rondônia e Prefeitura do Município de Porto Velho |
03/01/2013 |
02/01/2017 |
VIGENTE |
Outros |
2013 |
035/SA/2013 – 7808-81.2013 |
Convênio Técnico-Científica, Educacional e Cultural entre a EMERON e o Governo do Estado |
GOVERNO DO ESTADO DE RO |
23/04/13 |
22/04/2018 |
VIGENTE |
Outros |
2013 |
138/SA/2012 – 41809-29.2012 |
Convênio com a SEJUS para prestação de serviços de mão de obra (reeducandos) para atender as unidades da Capital e Interior. |
SECRETARIA DO ESTADO DE JUSTIÇA – SEJUS |
20/11/2013 |
19/11/2018 |
VIGENTE |
Outros |
2013 |
077/SA/2013 – 50972-96.2013 |
Acordo de Cooperação para intercâmbio de conhecimentos tecnológicos e de sistemas de informação |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MATO GROSSO DO SUL |
08/09/2013 |
07/09/2018 |
VIGENTE |
Outros |
2013 |
021/SA/2013- 11142-26.2013 |
Solicitação de apoio das unidades administrativas deste Tribunal, para boa execução do Termo de Adesão ao Projeto Eficiência na Gestão Cartorária firmado entre o Tribunal de Justiça de Rondônia e o Conselho Nacional de Justiça. |
Desembargador Miguel Monico Neto |
14/02/2013 |
|
VIGENTE |
Outros |
2013 |
0002/SA/2013 – 1726-34.2013 |
Termo de Cooperação Técnica para cumprimento de diligências e ordens emanados de juízes do Trabalho, bem como, redução a termo de reclamações trabalhistas, pelo TJRO, nos municípios e demais localidades que não possuam Varas do Trabalho, mas atendidos por Varas da Justiça Estadual ou Postos Avançados (Oficiais de Justiça). |
Tribunal Regional do Trabalho - 14ª Região |
11/01/2013 |
10/01/2018 |
VIGENTE |
Outros |
2013 |
063/SA/2013 – 41721-54.2013 |
Termo de Cooperação Técnica que objetiva a regularização fundiária em áreas urbanas de expansão urbana de propriedade/domínio do Estado de Rondônia denominada “TD Milagres” no Município de Porto Velho. |
Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social – SEDES e outros |
18/10/13 |
17/10/18 |
VIGENTE |
Outros |
2013 |
031/SA/2013- 17914-05.2013 |
Acordo de Cooperação Mútua para permuta de bens e serviços entre o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e o Governo do Estado de Rondônia. |
DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS |
16/04/2013 |
15/04/2018 |
VIGENTE |
Outros |
2013 |
077/SA/2013 – 50972-96.2013 |
Acordo de Cooperação para intercâmbio de conhecimentos tecnológicos e de sistemas de informação |
Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul |
08/09/2013 |
07/09/2018 |
VIGENTE |
Outros |
2013 |
085/SA/2013 – 38414-92.2013 |
Termo de Cooperação Técnica objetivando a Integração de sistema informatização dos Tribunais visando ao envio e devolução de recursos em meio eletrônico. Solução Tecnológica desenvolvida pelo STF. |
Supremo Tribunal Federal e outros |
05/12/2013 |
05/12/2018 |
VIGENTE |
Outros |
2013 |
63958-82.2013 |
Termo de Compromisso para realização de coleta seletiva nas unidades judiciárias da capital. |
SEMUSB, SEMDESTUR, Associação Unido pela Vida, Associação Vila Princesa e SEMA. |
08/12/2013 |
07/12/2018 |
VIGENTE |
Outros |
2013 |
015/SA/2013- 8822-03.2013 |
Convênio para implementação de ação conjunta para o compartilhamento de informações das bases de dados dos sistemas informatizados dos convenentes: Controle das atividades do Ministério Público – CAMPO e Sistema de Acompanhamento Processual – SAP. |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA |
12/04/2013 |
11/04/2018 |
VIGENTE |
Outros |
2014 |
66549-80/2014 090/SA/2014 |
Termo de Cooperação Técnica n. 03/2014 objetivando disponibilização de salas para realização de audiências e tomada de reclamações, instaladas nos prédios do Fóruns das Comarcas do Interior do Estado de Rondônia, onde não existam Varas da Justiça do Trabalho já instaladas. |
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 14ª REGIÃO – TRT |
20/10/2014 |
|
VIGENTE |
Outros |
2014 |
079/SA/2014 54398-82.2014 |
Convênio para fornecimento de transcrição magnética do Banco de Dados de Jurisprudência e acórdãos TJ/RO |
ASSOCIAÇÃO ADVOGADOS DE SÃO PAULO - AASP |
29/09/2014 |
28/09/2019 |
VIGENTE |
Outros |
2014 |
084/SA/2014 58491-88.2014 |
Convênio visando a implementação de ação conjunta para o compartilhamento de informações da base de dados ao Sistema Preventivas (Mandados de Prisão) da Polícia Civil. |
Polícia Civil do Estado de Rondônia |
22/10/2014 |
21/10/2019 |
VIGENTE |
Outros |
2014 |
054/SA/2014 – 29531-25.2014 |
Convênio para fornecimento de certificados digitais aos magistrados e servidores do TJRO. |
CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CEF |
14/07/2016 |
13/07/2017 |
VIGENTE |
Outros |
2014 |
008/2014 – 0031302-38.2014 |
Doutorado em Ciências Políticas (Faculdade Católica de Rondônia). |
Fundação Rondônia de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e a Pesquisa do Estado de Rondônia- FAPERO |
19/11/2014 |
18/07/2018 |
VIGENTE |
Outros |
2014 |
1044-45.2014 |
Termo de Adesão para intercâmbio de informações que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, a Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo – ARISP e a Associação dos Registradores Imobiliários do Estado de Rondônia – ARIRON, tendo por objeto viabilizar ao TJRO o acesso e a utilização da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens – CNIB, do Sistema de Penhora Eletrônica de Imóveis (Penhora Online) e dos demais serviços eletrônicos disponibilizados pela Central Registradores de Imóveis, relacionados com os Cartórios de Registros Imóveis integrados aos Sistemas. |
Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo-ARISP, Tribunal de Jutiça do Estado de Rondônia-TJRO, Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Rondônia-CGJ e Associação dos Registradores Imobiliários do Estado de Rondônia-ARIRON. |
12/09/15 |
11/09/20 |
VIGENTE |
Outros |
2015 |
073/SA/2015 – 47423-10.2015 |
Termo de Adesão ao Convênio de Cooperação Institucional celebrado entre o CNJ e o Banco Central do Brasil para assegurar o acesso às informações contidas no Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS) |
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia- TJRO |
11/12/2015 |
INDETERMINADO |
VIGENTE |
Outros |
2015 |
026/SA/2015 – 26200-98.2015 |
Convênio para a implantação de uma sala para realização de sessões de conciliação nas instalações do Núcleo de Prática Jurídica do Curso de Direito da Faculdade de Rolim de Moura – FAROL. |
Sociedade Rolimourense de Educação e Cultura Ltda. mantenedora da Faculdade de Rolim de Moura – FAROL |
03/06/15 |
02/06/2020 |
VIGENTE |
Outros |
2015 |
011/SA/2015 – 971-39.2015 |
Convênio para permitir o acesso dos magistrados do Poder Judiciário, com atribuições correcionais dos serviços notariais e de registro, às edições eletrônicas diárias das Publicações INR (Informativo Notarial de Registro), disponibilizadas por sua editora, Boletins Informativos Ltda. |
Publicações Informativo Notarial e Registral – INR, editadas por Boletins Informativos Ltda. |
23/06/2015 |
22/06/2020 |
VIGENTE |
Outros |
2015 |
068/SA/2015 – 18451-30.2015 |
Cessão do direito de uso da licença do “Sistema de Controle de Documentos” e do “Sistema de Correição e Fiscalização Extrajudicial”, de propriedade e concepção intelectual do servidor Renan da Silva Barbosa em favor do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA - TJRO |
24/11/2015 |
23/11/2020 |
VIGENTE |
Outros |
2015 |
066/SA/2015 70929-15.2015 |
Convênio para compartilhamento de responsabilidades na disponibilização de espaços, equipamentos e auxílio técnico presencial para utilização do PJE, nos termos do art. 18 da Resolução n. 185/CNJ. |
TJRO e ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB/RO |
12/11/2015 |
11/11/2020 |
VIGENTE |
Outros |
2015 |
067/SA/2015 – 63602-19.2015 |
Acordo de Cooperação Técnica com vistas à cessão do código fonte do Sistema de Informações Gerenciais do Extrajudicial (SIGEXTRA) para sua implantação no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre. |
Tribunal de Justiça do Estado do Acre – TJAC |
02/12/2015 |
01/12/2016 |
VIGENTE |
Outros |
2015 |
052/SA/2015 – 51803-76.2015 |
Termo de Cooperação Técnica entre o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e o Governo do Estado de Rondônia, por intermédio da Secretaria do Estado da Educação (SEDUC), para implantação da metodologia da Justiça Restaurativa na Comarca de Porto Velho. |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA - TJRO E GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC |
05/04/2016 |
04/04/2021 |
VIGENTE |
Outros |
2016 |
011/SA/2016 – 12229-12.2016 |
Convênio com a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça – SENACON para solução alternativa de conflitos por meio da adesão à plataforma tecnológica consumidor.gov.br |
Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça – SENACON |
27/07/2016 |
26/07/2018 |
VIGENTE |
Outros |
2016 |
5778-68.2016 |
O convênio tem por objeto a realização de intercâmbio de cooperação técnica entre o Tribunal de Justiça e o Centro Universitário Luterano de Ji- Paraná – CEULJI-ULBRA visando ao fortalecimento da cultura jurídica do Estado, considerando as áreas de ensino, pesquisa e extensão, bem como a preparação do bacharel em Direito para o exercício da magistratura através da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia – EMERON (cedência de salas, recursos didático-pedagógicos, funcionário para função de secretário). |
Escola da Magistratura do Estado de Rondônia – EMERON e Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná CEULJI |
11/08/2011 |
10/08/2016 |
VIGENTE |
Outros |
2016 |
024/SA/2016 – 39502-63.2016 |
Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica n. 10/TRF4 visando à cessão do direito de uso do software Sistema Eletrônico de Informação – SEI ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. |
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia – TJRO |
26/07/2016 |
23/06/2021 |
VIGENTE |
Outros |
2016 |
020/SA/2016 – 35551-61.2016 |
Termo de Cooperação n. 005/2016 para o compartilhamento de espaços nos Centros de Dados (sala-cofre) dos órgãos conveniados visando à instalação de ambiente de replicação de processamento e armazenamento de dados eletrônicos (site backup). |
Tribunal Regional do Trabalho - 14ª Região |
14/07/2016 |
13/07/2021 |
VIGENTE |