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Revista do Programa (30)
Segunda, 29 Abril 2013 11:59
APRESENTAÇÃO
APRESENTAÇÃO A Justiça, antes clássica e elitista, apresenta hoje uma nova feição voltada para os direitos decorrentes de pequenas pendências populacionais, outrora esquecidas nos mais distantes recônditos do País. No contexto atual, a humanização do Poder Judiciário se faz presente com uma prestação jurisdicional moderna, rápida e acessível. É um…
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Segunda, 29 Abril 2013 12:02
Discurso
Pronunciamento do Presidente do Tribunal de Justiça na Abertura da Mobilização Estadual da Justiça Rápida em 26/2/2000. Essa mega operação de Justiça Rápida que ora se inicia em todas as comarcas do Estado representa o início do cumprimento da promessa feita por ocasião do discurso de posse. Prometi que esta administração…
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Segunda, 29 Abril 2013 12:04
O Sistema de Justiça Móvel Rondoniense no Cenário Nacional
ARTIGOS O Sistema de Justiça Móvel Rondoniense no Cenário Nacional Johnny Gustavo ClemesJuiz de Direito da Comarca de Nova Brasilândia Nos idos anos de 1984, quando não se tinha idéia do grau de aceitabilidade e credibilidade que atingiria os futuros Juizados de Pequenas Causas, o Poder Judiciário de Rondônia já…
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Segunda, 29 Abril 2013 12:05
O que é a Justiça Rápida?
ARTIGOS O que é a Justiça Rápida? Guilherme Ribeiro BaldanJuiz de Direito da Comarca de Cacoal A Justiça Rápida é uma operação realizada periodicamente em todo o Estado de Rondônia, que tem como princípio norteador o atendimento amplo e gratuito à população, para solução de questões nas esferas Cível, Criminal,…
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Segunda, 29 Abril 2013 12:06
Garantia Constitucional de Acesso à Tutela Jurisdicional
ARTIGOS Garantia Constitucional de Acesso à Tutela Jurisdicional Maria Abadia de Castro M. S. LimaJuíza de Direito da Comarca de Ji-Paraná " Art. 5º ... XXXV - A lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito; ..." Constitui este dispositivo constitucional veto expresso a qualquer…
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Segunda, 29 Abril 2013 12:07
O Judiciário Promovendo o Exercício Pleno da Cidadania
ARTIGOS O Judiciário Promovendo o Exercício Pleno da Cidadania Sandra Aparecida SilvestreJuíza de Direito da Comarca de Jaru Novos horizontes se abrem... novas criaturas nos tornamos. O sistemático movimento evolutivo das sociedades é uma nítida realidade no século XXI. Transformam-se os homens... impõe-se, como reflexo, a transformação das instituições. O…
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Segunda, 29 Abril 2013 12:08
Justiça Rápida - Um Passo à Frente
ARTIGOS Justiça Rápida - Um Passo à Frente Léo Antônio FachinJuiz Criminal em Vilhena Com a idealização e implementação efetiva da Justiça Rápida pela direção do Tribunal de Justiça de Rondônia, pode-se dizer que nosso Estado deu importante passo à frente na aproximação da Justiça com o cidadão, isso porque…
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Segunda, 29 Abril 2013 12:10
1º Semestre/2000 - 1ª Entrância
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA1ª ENTRÂNCIA/1º SEMESTRE DE 2000Operação Justiça Rápida ATOS PRATICADOS TOTAL Audiências realizadasSentençasInquirições e depoimentosCom a Participação da Defensoria PúblicaCom a Participação do Ministério PúblicoOutros 354281497144245177 DOCUMENTOS EXPEDIDOS TOTAL Certidões de NascimentoCertidões de Nascimento (fora do prazo)Carterias de IdentidadeTítulos de EleitorCarteiras de TrabalhoOutros 20820526182710456 Fonte: DECOR-CG…
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Segunda, 29 Abril 2013 12:13
1º Semestre/2000 - 2ª Entrância
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA2 ª ENTRÂNCIA/1º SEMESTRE DE 2000Operação Justiça Rápida ATOS PRATICADOS TOTAL Audiências realizadasSentençasInquirições e depoimentosCom a Participação da Defensoria PúblicaCom a Participação do Ministério PúblicoOutros 1598113613849911237730 DOCUMENTOS EXPEDIDOS TOTAL Certidões de NascimentoCertidões de Nascimento (fora do prazo)Carterias de IdentidadeTítulos de EleitorCarteiras de TrabalhoOutros 87147235512436121645 Fonte:…
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Segunda, 29 Abril 2013 12:15
1º Semestre/2000 - 3ª Entrância
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA3ª ENTRÂNCIA/1º SEMESTRE DE 2000Operação Justiça Rápida ATOS PRATICADOS TOTAL Audiências realizadasSentençasInquirições e depoimentosCom a Participação da Defensoria PúblicaCom a Participação do Ministério PúblicoOutros 1242584 684 53437 188 DOCUMENTOS EXPEDIDOS TOTAL Certidões de NascimentoCertidões de Nascimento (fora do prazo)Carterias de IdentidadeTítulos de EleitorCarteiras de TrabalhoOutros 39617 57 47 0 0 Fonte: DECOR-CG…
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Segunda, 29 Abril 2013 12:17
Noticiário
NOTICIÁRIO OPERAÇÃO JUSTIÇA RÁPIDA, MARCA DA APROXIMAÇÃO DA JUSTIÇA DO POVO Edson José M. LustosaCoordenador de Comunicação Social do TJ/RO Na manhã do dia 14 de fevereiro de 2000, o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Desembargador Renato Mimessi, recepcionou a imprensa, quando anunciou oficialmente o lançamento…
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Sexta, 19 Julho 2013 14:20
Revista do Programa
REVISTA DO PROGRAMAJUSTIÇA RÁPIDA ANO 1 - Nº 1/2000 Comissão Coordenadora Dos Juizados Especiais e da Operação Justiça Rápida Juíza Ivanira Feitosa Borges Juiz Paulo Kiyochi Mori Juíza Maria Abadia de Castro Mariano Soares de Lima Juíza Sandra Aparecida Silvestre Juiz Johnny Gustavo Clemes Juiz Dalmo Antônio de Castro Bezerra…
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Sexta, 19 Julho 2013 16:01
Artigos (juízes)
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Sexta, 19 Julho 2013 16:16
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