Legislação e Normas | Portarias 2023

PORTARIA N. 133/2023-CGJ

Diário da Justiça Eletrônico nº 73, p: 06 | Disponibilização: 20/04/2023 | Publicação: 20/04/2023 


O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, previstas nos artigos 35, § 2º, e art. 50, § 1º, do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado (COJE),


CONSIDERANDO o disposto no artigo 139, incisos XXIII e XXIV do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia,


CONSIDERANDO o disposto no artigo 18, parágrafo único das Diretrizes Gerais Judiciais,


CONSIDERANDO o disposto no artigo 1°, inciso II e §1° da Instrução Conjunta n. 001/2020-TJRO-CGJ,


RESOLVE:


Art. 1° ALTERAR PARCIALMENTE a Portaria n. 017/2023-CGJ, DJe n. 029 de 13/02/2023, republicada por erro material no DJe n. 034 de 22/02/2023, que designou a magistrada ROSIANE PEREIRA DE SOUZA FREIREJuíza Substituta, lotada na 1ª Seção Judiciária, para auxiliar a 2ª Vara Família da Comarca de Porto Velho no dia de 04 de maio de 2023, nos itens a seguir descritos, mantendo-se inalterados os demais itens da portaria:


Para onde se lê:

N.

Data

Dia da Semana

Competência

Unidade

Magistrado(a) titular ou designado(a)

40

04/05/2023

quinta-feira

Família(1/1)

2ª Vara de Família de Porto Velho

João Adalberto Castro Alves


Leia-se:

N.

Data

Dia da Semana

Competência

Unidade

Magistrado(a) titular ou designado(a)

40

04/05/2023

quinta-feira

Família(1/1)

1ª Vara de Família de Porto Velho

Tânia Mara Guirro


Art. 2° Os acessos aos sistemas da unidade judiciária serão solicitados pela Divisão de Controle Disciplinar e Movimentação de Magistrados (DCMAG).



Publique-se.

Cumpra-se.