PORTARIA CORREGEDORIA 135

PORTARIA N. 135/2023-CGJ

Diário da Justiça Eletrônico nº 73, p: 06 | Disponibilização: 20/04/2023 | Publicação: 20/04/2023 

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, previstas nos artigos 35, § 2º, e art. 50, § 1º, do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado (COJE),

CONSIDERANDO o disposto no artigo 139, incisos XXIII e XXIV do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 18, parágrafo único das Diretrizes Gerais Judiciais,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 1°, inciso II e §1° da Instrução Conjunta n. 001/2020-TJRO-CGJ,

RESOLVE:

Art. 1° ALTERAR PARCIALMENTE a Portaria n. 038/2023-CGJ, DJe n. 029 de 13/02/2023, republicada por erro material no DJe n. 034 de 22/02/2023, que designou o magistrado  LAIO PORTES STHEL, Juiz Substituto, lotado na 1ª Seção Judiciária, para auxiliar a 4ª Vara Família da Comarca de Porto Velho no dia de 04  de maio de 2023, e o Juizado Especial da Fazenda Pública de Porto Velho no dia de 05 de maio de 2023  nos itens a seguir descritos, mantendo-se inalterados os demais itens da portaria:

Para onde se lê:

Leia-se:

Art. 2° Os acessos aos sistemas da unidade judiciária serão solicitados pela Divisão de Controle Disciplinar e Movimentação de Magistrados (DCMAG).

Publique-se.

Cumpra-se.