Legislação e Normas | Portarias 2023

PORTARIA N. 176/2023-CGJ

Diário da Justiça Eletrônico nº 83, p: 12| Disponibilização: 08/05/2023 | Publicação: 08/05/2023 


O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, previstas nos artigos 35, § 2º, e art. 50, § 1º, do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado (COJE),


CONSIDERANDO o disposto no artigo 139, incisos XXIII e XXIV do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia,


CONSIDERANDO o disposto no artigo 18, parágrafo único das Diretrizes Gerais Judiciais,


CONSIDERANDO o disposto no artigo 1°, inciso II e §1° da Instrução Conjunta n. 001/2020-TJRO-CGJ,


RESOLVE:


Art. 1°ALTERAR PARCIALMENTE a Portaria n. 013/2023-CGJ, republicada por erro material no DJe n. 034 de 22/02/2023, que designou a magistrada SOPHIA VEIGA DE ASSUNÇÃOJuíza Substituta, lotada na 1ª Seção Judiciária, para auxiliar a 2ª Vara de Delitos Tóxicos e Custódia de Porto Velho no período de 18 a 27/04/2023 e a 4ª Vara Cível de Porto Velho de 02 a 08/05/2023, nos itens a seguir descritos, mantendo-se inalterados os demais itens da portaria:


Para onde se lê:

34

24/04/2023

segunda-feira

Delitos de Tóxicos (4/7)

2ª Vara de Delitos Tóxicos e Custódia de Porto Velho

Paulo José do Nascimento Fabrício

35

25/04/2023

terça-feira

Delitos de Tóxicos (5/7)

2ª Vara de Delitos Tóxicos e Custódia de Porto Velho

Paulo José do Nascimento Fabrício

36

26/04/2023

quarta-feira

Delito de Tóxicos (6/7)

2ª Vara de Delitos Tóxicos e Custódia de Porto Velho

Paulo José do Nascimento Fabrício

37

27/04/2023

quinta-feira

Delito de Tóxicos (7/7)

2ª Vara de Delitos Tóxicos e Custódia de Porto Velho

Paulo José do Nascimento Fabrício

39

03/05/2023

quarta-feira

Cível Genérica (7/10)

4ª Vara Cível de Porto Velho

Arlen José Silva de Souza

40

04/05/2023

quinta-feira

Cível Genérica (8/10)

4ª Vara Cível de Porto Velho

Arlen José Silva de Souza

41

05/05/2023

sexta-feira

Cível Genérica (9/10)

4ª Vara Cível de Porto Velho

Arlen José Silva de Souza

42

08/05/2023

segunda-feira

Cível Genérica (10/10)

4ª Vara Cível de Porto Velho

Arlen José Silva de Souza


Leia-se:

34

24/04/2023

segunda-feira

Cível Genérica (6/10)

4ª Vara Cível de Porto Velho

Arlen José Silva de Souza

35

25/04/2023

terça-feira

Cível Genérica (7/10)

4ª Vara Cível de Porto Velho

Arlen José Silva de Souza

36

26/04/2023

quarta-feira

Cível Genérica (8/10)

4ª Vara Cível de Porto Velho

Arlen José Silva de Souza

37

27/04/2023

quinta-feira

Cível Genérica (9/10)

4ª Vara Cível de Porto Velho

Arlen José Silva de Souza

39

03/05/2023

quarta-feira

Delitos de Tóxicos (4/7)

2ª Vara de Delitos Tóxicos e Custódia de Porto Velho

Paulo José do Nascimento Fabrício

40

04/05/2023

quinta-feira

Delitos de Tóxicos (5/7)

2ª Vara de Delitos Tóxicos e Custódia de Porto Velho

Paulo José do Nascimento Fabrício

41

05/05/2023

sexta-feira

Delito de Tóxicos (6/7)

2ª Vara de Delitos Tóxicos e Custódia de Porto Velho

Paulo José do Nascimento Fabrício

42

08/05/2023

segunda-feira

Delito de Tóxicos (7/7)

2ª Vara de Delitos Tóxicos e Custódia de Porto Velho

Paulo José do Nascimento Fabrício


Art. 2° Os acessos aos sistemas da unidade judiciária serão solicitados pela Divisão de Controle Disciplinar e Movimentação de Magistrados (DCMAG).



Publique-se.

Cumpra-se.