Legislação e Normas | Portarias 2023

PORTARIA N. 303/2023-CGJ

Diário da Justiça Eletrônico n. 135, p: 3 | Disponibilização: 24/7/2023 | Publicação: 24/7/2023 


O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; 

CONSIDERANDO a competência da Corregedoria para fiscalizar as atividades do foro extrajudicial, conforme art. 139, inc. V, do Regimento Interno; 

CONSIDERANDO o Provimento n. 14/2019-CG, DJE n. 211, de 08 de novembro de 2019, que aprovou as Diretrizes Gerais Extrajudiciais; 

CONSIDERANDO o Despacho - CGJ n. 8325/2022, exarado no SEI 0005318-90.2022.8.22.8800, 


RESOLVE: 


EXCLUIR a servidora DAINY GIACOMIN BARBOSA, Diretora da Divisão de Correição (cad. 207229-7) da Portaria n. 269/2023-CGJ, publicada no DJE n. 118 de 29 de junho de 2023 e incluir o servidor MOÍSES VICTOR PESSOA SANTIAGO, Diretor da Divisão de Organização e Normatização (cad. 206709-9). 


Publique-se. 


Cumpra-se