Legislação e Normas | Portarias 2023

 

PORTARIA N. 306/2023-CGJ

Diário da Justiça Eletrônico nº 137, p: 13| Disponibilização: 26/07/2023 | Publicação: 26/07/2023 

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, previstas nos artigos 35, § 2º, e art. 50, § 1º, do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado (COJE),

 

CONSIDERANDO o disposto no artigo 139, incisos XXIII e XXIV do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia,

 

CONSIDERANDO o disposto no artigo 18, parágrafo único das Diretrizes Gerais Judiciais,

 

CONSIDERANDO o disposto no artigo 1°, inciso II e §1° da Instrução Conjunta n. 001/2020-TJRO-CGJ,

 

RESOLVE:

 

Art. 1° DESIGNAR a magistrada PAULA CARINE MATOS DE SOUZA, Juíza Substituta, lotada na 1ª Seção Judiciária, para, sem prejuízo das designações anteriores, auxiliar as unidades judiciárias abaixo listadas no período indicado.

 

N.

Juiz(a) Substituto(a)

Unidade judiciária

Designação

Período

19

ANGELA MARIA DA SILVA

 

1° Núcleo de Justiça 4.0 - Gabinete 01

 

Auxiliar

18/07 a 1º/08/2023

 

1° Núcleo de Justiça 4.0 - Gabinete 02

 

 

1° Núcleo de Justiça 4.0 - Gabinete 03

 

 

Art. 2° Os acessos aos sistemas da unidade judiciária foram solicitados pela Divisão de Controle Disciplinar e Movimentação de Magistrados (DCMAG).

 

Publique-se.

Cumpra-se.

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Documento assinado eletronicamente por JOSÉ ANTONIO ROBLESCorregedor (a) Geral da Justiça, em 29/06/2023, às 12:36 (horário de Rondônia), conforme § 3º do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.


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