Ato n. 001/2019 - Altera o Ato n. 10/2016-PR, que dispõe sobre a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (CGPLS) do Poder Judiciário do Estado de Rondônia (PJRO).
Ato n. 002/2019 - Institui o Comitê Técnico Gestor do Sistema Eletrônico de Execução Penal Unificada (CTGSEEU) no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Alterado pelo Ato n. 573/2020
Alterado pelo Ato n. 295/2022
Ato n. 017/2019 - Suspende o expediente forense na 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho no período de 14 a 18 de janeirode 2019 e realiza a migração dos processos do Cartório da referida vara para a Central de Processos Eletrônicos (CPE).
Alterado pelo Ato n. 285/2019
Ato n. 018/2019 - Institui Comissão para realização das ações necessárias ao cadastramento dos processos em trâmite nas Varas de Execução Penal do PJRO no Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu), no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Alterado pelo Ato n. 38/2019
Alterado pelo Ato n. 201/2019
Ato n. 24/2019 - Dispõe sobre o Plano Anual de Contratação referente ao exercício de 2019.
Alterado pelo Ato n. 379/2019
Ato n. 038/2019 - Altera o Ato n. 018/2019 que instituiu a Comissãopara realização das ações necessárias ao cadastramento dos processos em trâmite nas Varas de Execução Penal do PJRO no Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu), no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Ato n. 48/2019 - Suspende os prazos dos processos de execuções penais e de penas e medidas alternativas que tramitam no âmbito do 1º grau do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Ato n. 77/2019 - Suspende os prazos processuais no Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Ato n. 135/2019 - Dispõe sobre o Manual de Atribuições da Coordenadoria de Gestão de Precatórios, unidade que compõe a estrutura organizacional do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
Ato n. 136/2019 - Dispõe sobre o quadro de estagiários do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Ato n. 177/2019 - Homologa o credenciamento de peritos para formação do cadastro eletrônico.
Ato n. 201/2019 - Altera o Ato n. 018/2019 que instituiu a Comissãopara realização das ações necessárias ao cadastramento dos processos em trâmite nas Varas de Execução Penal do PJRO no Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu), no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Ato n. 203/2019 - Aprova o Plano de Manutenção Predial do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Revogado pelo Ato n. 126/2021
Ato n. 243/2019 - Altera o Ato 1445/2018 que instituiu o Grupo Gestor para deliberações do Programa Ampliando o Caminho da Modernização da Fundação Diom Cabral.
Ato n. 254/2019 - Designa os gerentes de projetos em execução no exercício de 2019, bem como os responsáveis por lançamentos para solicitação de diárias.
Revogado pela Ato n. 187/2020
Ato n. 261/2019 - Dispõe sobre a composição do Comitê Gestor de Segurança da Informação Multidisciplinar (CGSI) no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Revogado pelo Ato n. 466/2019-PR
Ato n. 263/2019 - Dispõe sobre a composição do Comitê de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGesTIC) no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Revogado pelo Ato n. 182/2020
Ato n. 264/2019 - Dispõe sobre a composição do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGTIC) no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia
Revogado pelo Ato n. 377/2020
Ato n. 265/2019 - Dispõe sobre a composição do Comitê Gestor do Plano Plurianual – PPA 2016/2019 e a designação para o exercício da função de Gerente de Programa.
Revogado pelo Ato n. 172/2020
Ato n. 285/2019 - Altera o Ato n. 17/2019, que suspendeu o expediente forense na 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho no período de 14 a 18 de janeiro de 2019 e realizouo a migração dos processos do Cartório da referida vara a Central de Processos Eletrônicos (CPE).
Ato n. 287/2019 - Suspende o atendimento ao público no período vespertino, das 16h as 18h, de segunda a sextao-feira, pelo prazo de 90 (noventa) dias, nas Varas Criminais de todas as comarcas do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Alterado pelo Ato n. 484/2019
Ato n. 293/2019 - Altera o Ato n. 930/2018 que designa magistrados e servidores para comporem o Comitê Gestor de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Ato n. 305/2019 - Homologa o credenciamento de peritos para formação do cadastro eletrônico
Ato n. 327/2019 - Dispõe sobre a publicação do Relatório de Desempenho Socioambiental do Plano de Logística Sustentável do Poder judiciário do Estado de Rondônia - 2018.
Relatório de Desempenho Socioambiental do PLS
Ato n. 379/2019 - Altera o Ato n. 24/2019 que dispõe sobre o Plano Anual de Contratação referente ao exercício de 2019.
Ato n. 406 - Gabinete de Segurança Institucional
Ato n. 411/2019 - Dispõe sobre a aprovação dos fluxos dos processos mapeados e redesenhados pela Fundação Dom Cabral e equipes técnicas do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Alterado pelo Ato n. 399/2021
Alterado pelo Ato n. 563/2021
Ato n. 432/2019 - Constitui Grupo de Trabalho para elaborar estudo técnico de forma a apresentar propostas de melhoria ao Programa Gestão por Competência.
Sem efeito, conforme Ato n. 1072/2021
Ato n. 452/2019 - Altera o Ato n. 036, qUe dispõe sobe a comissão permanente gestora do sitio eletrônico (CPGSE).
Ato n. 464/2019 - Homologa o credenciamento de peritos para formação do cadastro eletrônico.
Ato n. 466/2019 - Dispõe sobre a composição do Comitê Gestor de Segurança da Informação Multidisciplinar (CGSI) no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Revogado pelo Ato n. 180/2020
Ato n. 481/2019 - Institui o Processo de Gerenciamento de Demandas de TIC no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e altera o Ato n. 310/2017.
Revogado pelo Ato n. 944/2023
Ato n. 484/2019 - Altera o Ato n. 287/2019.
Ato n. 485/2019 - Nomeia os magistrados para comporem a Comissão Gestora para supervisionar o Npucleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep).
Alterado pelo Ato n. 218/2020
Revogado pelo Ato n. 052/2021
Ato n. 487/2019 - Altera o Anexo Único do Ato n. 254/2019, que designa os gerentes de projetos em execução no exercício de 2019, bem como os responsáveis por lançamentos para solicitação de diárias.
Ato n. 500/2019 - Dispõe sobre o cronograma de elaboração do Plano Plurianual de Ações (PPA) para o período 2020-2023, do cadastro de propostas de iniciativas, bem como da Proposta Orçamentária do exercício 2020 do Poder Judiciário do Estado de Rondônia
Ato n. 506/2019 - Dispõe sobre o Cronograma de Elaboração da Estratégia do Poder Judiciário do Estado de Rondônia para o período 2020-2027.
Edital n. 01/2019 - Edital de Convocação - Consulta e Audiência Pública
Ato n. 580/2019 - Dispõe sobre a criação do Prêmio Justiça Inovadora e dá outras providências.
Ato n. 596/2019 - Dispõe sobre o Manual de Atribuições das Assessorias Jurídicas das Unidades Administrativas do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
Ato n. 606/2019 - Homologa o credenciamento de peritos para formação do cadastro eletrônico.
Ato n. 616/2019 - Altera o Ato n. 203/2019, que aprova o Plano de Manutenção Predial do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Ato n. 693/2019 - Altera o Anexo Único do Ato n. 254/2019, que designa os gerentes de projetos em execução no exercício de 2019, bem como os responsáveis por lançamentos para solicitação de diárias.
Anexo Único - Ato n. 693/2019
Ato n. 694/2019 - Altera o Ato n. 036/2016-PR, que dispõe sobre a Comissão Permanente Gestora do Sítio Eletrônico do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Revogado pelo Ato n. 177/2020
Ato n. 775/2019 - Dispõe sobre o cronograma de Reuniões de Análise da Estratégia (RAE) do Poder Judiciário do Estado de Rondônia (PJRO) para o exercício de 2019.
Ato n. 874/2019 - Altera Ato n. 1435/2018-PR, que designa servidores para comporem a Comissão Especial de Credenciamento da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC), no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Altera o Ato n. 1435/2018
Ato n. 877/2019 - Suspende o expediente forense na 2ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Porto Velho/RO no dia 23 de maio de 2019 e realiza a migração dos processos do cartório da referida vara para a Central de Processos Eletrônicos (CPE1G).
Ato n. 878/2019 - Dispõe sobre a dotação de produto controlado pelo Exército Brasileiro, passível de aquisição pelo Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Ato n. 887/2019 - Homologa o credenciamento de peritos e de leiloeiro para formação do cadastro eletrônico.
Ato n. 913/2019 - Institui jornada de trabalho diversa para os servidores lotados na Central de Processos Eletrônicos (CPE).
Revoga o Ato n. 1868/2017
Alterado pelo Ato n. 156/2020
Ato n. 924/2019 - Dispõe sobre a Comissão Avaliativa do Prêmio Justiça Inovadora (CAPJI), no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Ato n. 925/2019 - Dispõe sobre a divulgação ideias classificadas na Etapa 2 do Prêmio Justiça Inovadora e dá outras providências.
Ato n. 928/2019 - Constitui Grupo de Trabalho para definição de ações a serem desenvolvidas pelos gestores dos Poderes Executivo e Judiciário, e mapeamento do processo de pagamento dos precatórios que têm como entidade devedora o Estado de Rondônia.
Ato n. 936/2019 - Dispõe sobre o quadro de estagiários do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Ato n. 940/2019 - Altera o quadro de pessoal da Secretaria Judiciária do 1º Grau e das unidades jurisdicionais da 1º instância do Poder Judiciário, nos termos da Resolução n. 029/2018-PR.
Ato n. 1111/2019 - Homologa o credenciamento de peritos para formação do cadastro eletrônico.
Ato n. 1117/2019 - Dispõe sobre a instalação da 4ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho e dá outras providências.
Ato n. 1118/2019 - Dispõe sobre a instalação do 2º Juízo na Vara Única da Comarca de Machadinho d’Oeste e dá outras providências.
Ato n. 1131/2019 - Altera o Ato n. 598/2018 que designa servidores para comporem a Comissão de Acompanhamento do Estágio Probatório (CAEP) no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Altera o Ato n. 598/2018
Ato n. 1156/2019 - Dispõe sobre o quadro de estagiários do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Ato n. 1165/2019 - Homologa o credenciamento de peritos e de leiloeiro para formação do cadastro eletrônico.
Ato n. 1168/2019 - Altera o Anexo III do Ato n. 692/2017-PR, que instituiu o processo de Gerenciamento de Problemas, as Diretrizes Gerais para a Elaboração de Plano de Gerenciamento de Riscos e Controle Interno (PGRCI) e a Metodologia de Gerenciamento de Projetos de TIC (MGP)
Altera o anexo III do ato n. 692/2017
Ato n. 1171/2019 - Dispõe sobre a divulgação do Resultado Final, Etapa 3 - Votação Pública, do Prêmio Justiça Inovadora do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Ato n. 1227/2019- Convalida a migração dos processos do cartório da 2ª Vara Cível da Comarca de Guajará-Mirim para a Central de Processos Eletrônicos do 1º Grau (CPE1G) e altera a estrutura organizacional e o quadro de pessoal das unidades da 1º instância do PoderJudiciário,nostermosdaResoluçãon.029/2018-PR.
Ato n. 1230/2019 - Dispõe sobre a suspensão do expediente forense da Comarca de Ariquemes/RO.
Alterado pelo Ato n. 1385/2019
Ato n. 1235/2019 – Constitui Grupo de Trabalho do Prêmio Boas Práticas Institucionais, Valorizando Boas Práticas no Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Revogado pelo Ato n. 1375/2019.
Ato n. 1282/2019 -Altera o Ato n. 257/2018, que nomeia membros do Grupo Gestor das Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Altera o Ato n. 257/2018
Ato n.1315/2019 - Altera, parcialmente, os termos do Ato n. 594/2018, disponibilizado no D.J.E. Nº 74 de 23/4/2018, referente a Comissão Processante Permanente.
Altera o Ato n.594/2018
Ato n. 1346/2019 - Convalida a migração dos processos judiciais eletrônicos para a Central de Processos Eletrônicos do 1º Grau (CPE1G) do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Ato n. 1348/2019 - Homologa o credenciamento de peritos para formação do cadastro eletrônico.
Ato n. 1375/2019 - Institui o Prêmio Boas Práticas Institucionais – Valorizando Boas Práticas no Âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, e aprova regulamento.
Ato n. 1377/2019 - Convalida a migração dos processos judiciais do cartório da 3ª Vara Cível da Comarca de Ji-Paraná/RO para a Central de Processos Eletrônicos do 1º Grau (CPE1G) do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Ato n. 1385/2019 - Altera o Ato n. 1230/2019 que dispõe sobre a suspensão do expediente forense da Comarca de Ariquemes/RO.
Ato n. 1476/2019 -Institui o Processo de Elaboração, Acompanhamento e Revisão do Planejamento Estratégico de TIC.
Ato n. 1477/2019 - Institui o Processo de Gerenciamento de Capacidade e Disponibilidade da Infraestrutura de TIC.
Alterado pelo Ato n. 1450/2022
Ato n. 1479/2019 - Altera o Anexo I do Ato n. 1253/2017-PR, que instituiu os processos de Gerenciamento de contratos de TIC e Gerenciamento de incidente de segurança da informação. Anexo Único
Ato n. 1537/2019 - Altera o Ato n. 473/2018, que delega aos Juízes Diretores dos Fóruns das Comarcas abaixo relacionados a competência para representar o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia nos atos necessários à transferência de propriedade de imóveis ao Estado de Rondônia.
Ato n. 1555/2019 - Altera o Ato n. 924/2019 que dispõe sobre a Comissão Avaliativa do Prêmio Justiça Inovadora (CAPJI), no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Altera o Ato n. 924/2019
Ato n. 1565/2019 - Consolida a reestruturação organizacional das unidades administrativas do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, nos termos da Resolução n. 100/2019-PR.
Ato n. 1584/2019 - Homologa o credenciamento de peritos e intérprete para formação do cadastro eletrônico.
Ato n. 1601/2019 - Institui o Processo de Gerenciamento de Incidentes, Processo de Gerenciamento de Requisições de Serviço de TIC e altera o Ato n. 310/2017 do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
Anexo I - Alterado pelo Ato n. 574-2021-PR
Anexo II - Alterado pelo Ato n. 306/2021-PR
Ato n. 1607/2019 - Altera o Fluxo do Processo de Contratação do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, Anexo Único do Ato n. 1880/2017
Revogado pelo Ato n. 502/2021
Ato n. 1608/2019 - Cria a Comissão de Atualização de Dados Cadastrais, designa seus membros e dá outras providências.
Alterado pelo Ato n. 367/2020
Ato n. 1679/2019 - Altera o Ato n. 035/2016-PR, que dispõe sobre a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Altera o Ato n. 035/2016
Revogado pelo Ato n. 168/2020
Ato n. 1696/2019 - Estabelece critérios para distribuição e movimentação de servidores, de cargos em comissão e de funções gratificadas no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Ato n. 1690/2019 - Dispõe sobre a aprovação dos fluxos dos processos de Abertura, Monitoramento e Movimentação da Conta-Depósito Vinculada do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Anexo I (Revogado)
Anexo II (Revogado)
Revogado pelo Ato n. 399/2021
Ato n. 1716/2019 - Homologa o credenciamento de peritos e de leiloeiro para formação do cadastro eletrônico.
Ato n. 1725/2019 - Dispõe sobre a criação do HackaJus e dá outras providências.
Ato n. 1726/2019 - Institui a Comissão Organizadora do HackaJus no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e dá outras providências.
Ato n. 1779-2019 - Convalida a migração dos processos dos Juizados Especiais Cível e Criminal da Comarca de Ji-Paraná, na competência Cível e Fazenda Púbica, para a Central de Processos Eletrônicos do 1º Grau (CPE1G) e altera a estrutura organizacional e o quadro de pessoal das unidades da 1º instância do Poder Judiciário, nos termos da Resolução n. 029/2018-PR.
Ato n. 1780-2019 - Atualiza os valores da Indenização de Deslocamento Intermunicipal (IDI).
Revogado pelo Ato n. 171/2022
Ato n. 1811-2019 - Homologa o credenciamento de peritos para formatação do cadastro eletrônico.
Ato n. 1839-2019 - Altera o Anexo I do Ato n. 310/2017, que instituiu a Metodologia de Desenvolvimento de Software do Poder Judiciário do Estado de Rondônia (PJRO) e os Processos de Gerenciamento de Mudanças, Gerenciamento de Incidentes, Requisições e Demandas de Serviços de TIC, Gerenciamento do Catálogo de Serviços e o Gerenciamento de Configuração e Ativos de Serviços.
Ato n. 1922-2019 - Homologa o credenciamento de peritos e de leiloeiro para formação do cadastro eletrônico.
Ato n. 1912/2019 - Designa magistrados e servidores para comporem a equipe de transição da gestão da Escola de Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) - biênio 2020/2021.
Ato n. 1928/2019 - Designa magistrados e servidores para comporem a equipe de transição da gestão do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, biênio 2020-2021.
Ato n. 1945/2019 - Dispõe sobre aprovação dos fluxos das rotinas do Departamento de Arrecadação do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Ato n. 1950/2019 - Convalida a migração dos processos dos Juizados Especiais Cível e Criminal da Comarca de Ouro Preto do Oeste, na competência Cível e Fazenda Púbica, para a Central de Processos Eletrônicos do 1º Grau (CPE1G) e altera a estrutura organizacional e o quadro de pessoal das unidades da 1º instância do Poder Judiciário, nos termos da Resolução n. 029/2018-PR.
Ato n. 1951/2019 - Convalida a migração dos processos dos Juizados Especiais Cível e Criminal da Comarca de Vilhena, na competência Cível e Fazenda Púbica, para a Central de Processos Eletrônicos do 1º Grau (CPE1G) e altera a estrutura organizacional e o quadro de pessoal das unidades da 1º instância do Poder Judiciário, nos termos da Resolução n. 029/2018-PR.
Ato n. 1952/2019 - Convalida a migração dos processos dos Juizados Especiais Cível e Criminal da Comarca de Pimenta Bueno, na competência Cível e Fazenda Púbica, para a Central de Processos Eletrônicos do 1º Grau (CPE1G) e altera a estrutura organizacional e o quadro de pessoal das unidades da 1º instância do Poder Judiciário, nos termos da Resolução n. 029/2018-PR.
Ato n. 1953/2019 - Convalida a migração dos processos dos Juizados Especiais Cível e Criminal da Comarca de Rolim de Moura, na competência Cível e Fazenda Púbica, para a Central de Processos Eletrônicos do 1º Grau (CPE1G) e altera a estrutura organizacional e o quadro de pessoal das unidades da 1º instância do Poder Judiciário, nos termos da Resolução n. 029/2018-PR.
Ato n. 2029/2019 - Convalida a migração dos processos dos Juizados Especiais Cível e Criminal da Comarca de Ariquemes, na competência Cível e Fazenda Púbica, para a Central de Processos Eletrônicos do 1º Grau (CPE1G) e altera a estrutura organizacional e o quadro de pessoal das unidades da 1º instância do Poder Judiciário, nos termos da Resolução n. 029/2018-PR.
Ato n. 2059 - Dispõe sobre o Manual de Atribuições Coordenadoria de Cerimonial (CCE), unidade que compõe a estrutura interna organizacional do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
Anexo Único - Manual de Atribuições da CCE
Ato n. 2074/2019 - Aprova o Plano Anual de Aquisição e Contratação e o Plano Anual de Capacitação da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação para o exercício de 2020 no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Anexo I - Alterado pelo Ato n. 1086/2020
Anexo II - Alterado pelo Ato n. 1032/2020
Ato n. 2092 - Dispõe sobre o Manual de Atribuições da Auditoria Interna (Audint), unidade que compõe a estrutura interna organizacional do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
Anexo Único - Manual de Atribuições da Audint.
Ato n. 2096/2019 - Dispõe sobre a suspensão do expediente forense da Comarca de Cacoal/RO.
Ato n. 2115 - Dispõe sobre o Manual de Atribuições da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), unidade que compõe a estrutura interna organizacional do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
Anexo Único - Manual de Atribuições da SGP
Ato n. 2134/2019 - Altera o Ato n. 10/2016-PR, que dispõe sobre a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (CGPLS) do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Ato n. 2138/2019 - Dispõe sobre o Manual de Atribuições da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC), da Secretaria de Orçamento e Finanças (SOF) e do Gabinete de Governança (GGOV), unidades que compõem a estrutura organizacional do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
Anexo II - Alterado pelo Anexo Único do Ato n. 277/2020.
Ato n. 2193/2019 - Convalida a migração dos processos dos Juizados Especiais Cível e Criminal da Comarca de Cacoal, na competência Cível e Fazenda Púbica, para a Central de Processos Eletrônicos do 1º Grau (CPE1G) e altera a estrutura organizacional e o quadro de pessoal das unidades da 1º instância do Poder Judiciário, nos termos da Resolução n. 029/2018-PR.
Ato n. 2207/2019 - Homologa o credenciamento de peritos e de leiloeiro para formação do cadastro eletrônico.
Ato n. 2216/2019 - Homologação de Credenciamento de Leiloeiro para o cadastro Eletrônico de Leiloeiro Público e corretor (CELC) do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.