Ato n. 40/2023 - Altera o Ato n. 802/2021 que divulga resultado final do processo de inscrição para preenchimento de vagas e designa magistrados(as) e servidores(as) para comporem o Comitê Gestor Interinstitucional da Política de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Altera o Ato n. 802/2021
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de Normas
Ato n. 41/2023 - Altera o Ato n. 178/2022 que designa magistrados(as) e servidores(as) para comporem a Comissão Permanente de Gestão Documental e Memória (CPGDM) no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Altera o Ato n. 178/2022
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de Normas
Ato n. 44/2023 - Altera o Ato n. 11/2022, que aprovou o Plano Anual de Capacitação da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação para o exercício de 2022 no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Anexo único - Altera o Ato n. 11/2022-PR
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de Normas
Ato n. 47/2023 - Altera o Anexo Único do Ato n. 715/2020, que institui o Processo de Gerenciamento de Mudanças, Liberação e Implantação de TIC no âmbito da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
Anexo único - Altera o Ato n 715/2020-PR
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de Normas
Ato n. 48/2023 - Aprova o Plano Anual de Aquisição e Contratação da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação para o exercício de 2023 no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Alterado pelo Ato n. 14/2024
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de Normas
Ato n.50/2023 - Dispõe sobre a atualização do valor mensal do Auxílio-Alimentação aos magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Revoga o Ato n. 01/2022-PR
Revogado pelo Ato n. 353/2024
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de Normas
Ato n.51/2023 - Dispõe sobre a atualização do valor do teto mínimo do auxílio saúde para magistrados(as) ativos(as) e inativos(as), servidores(as) ativos(as) e inativos e pensionistas de servidores(as) e magistrados(as).
Altera Anexo das Resoluções 194/2021-TJRO e 195/2021-TJRO
Revogado pelo Ato n. 354/2024
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de Normas
Ato n.56/2023 - Altera anexo do Ato 399/2021 que dispõe sobre aprovação das alterações dos fluxos dos processos inerentes à gestão de contratos no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Anexo único - Altera o Ato 399/2021-TJRO
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de Normas
Ato n. 57/2023 - Altera o Ato n. 98/2022 que designa magistrados(as) para comporem a Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas (COGEPAC) do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
Altera o Ato 98/2022
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de Normas
Ato n. 60/2023 - Altera o Ato n. 87/2022 que institui a Comissão Temporária do Programa de Assistência à Saúde Suplementar no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Altera o Ato n. 178/2022
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de Normas
Ato n. 72/2022 - Altera o Ato n. 511/2022 que designa membros(as) para comporem o Comitê Estadual de Rondônia do Fórum Nacional da Saúde do Conselho Nacional de Justiça.
Altera o Ato n. 511/2022
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de Normas
Ato n. 98/2023 - Homologa o credenciamento de profissionais para inclusão no Cadastro Eletrônico de Auxiliares da Justiça (CEAJUS) do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de Normas
Ato n. 115/2023 - Dispõe sobre a implementação do Plano de Contratações Anual referente ao exercício de 2023 e sobre a utilização do Guia de Contratações Sustentáveis da Advocacia-Geral da União, a ser observado no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Anexo Único
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de Normas
Ato n. 117/2023 - Altera o Ato n. 531/2022 que institui a Comissão Temporária para Revisão das Diretrizes Gerais Extrajudiciais no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Altera o Ato n. 531/2022
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de Normas
Ato n. 120/2023 - Identifica as Proprietárias dos Sistemas de Informação desenvolvidos e/ou suportados no Poder Judiciário do Estado de Rondônia e determina suas competências.
Alterado pelo Ato n. 928/2023 e Ato n. 2124/2023
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de Normas
Ato n. 121/2023 - Aprova o Plano Anual de Capacitação da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação para o exercício de 2023 no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de Normas
Ato n. 123/2023 - Altera o Anexo Único do Ato n. 880/2017 que instituiu o Processo de Elaboração e Acompanhamento do Plano Anual de Capacitação da STIC.
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de Normas
Ato n. 125/2023 - Dispõe sobre as diretrizes, orientações e cronograma do Planejamento Orçamentário para a Elaboração do Plano Plurianual de Ações 2024-2027 e do orçamento de 2024 do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Manual Diretrizes Orçamentárias
Manual Planejamento Orçamentário
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de Normas
Ato n. 148/2023 - Regulamenta a realização de sessões judiciais e administrativas no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de Normas
Ato n. 158/2023 - Altera o Ato n. 87/2022 que institui a Comissão Temporária do Programa de Assistência à Saúde Suplementar no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Altera o Ato n. 87/2022
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de Normas
Ato n. 160/2023 - Altera o Ato n. 1391/2022 que estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2023 no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
Altera o Ato n. 1391/2022
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de Normas
Ato n.161/2023 - Homologa o credenciamento de profissionais para inclusão no Cadastro Eletrônico de Auxiliares da Justiça (CEAJUS) do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de Normas
Ato n. 162/2023 - Altera o Ato n. 1374/2022 que institui o Grupo de Trabalho para sistematizar os procedimentos para efetivo uso do Sirenejud e outros procedimentos visando o cumprimento da Resolução CNJ 433/2021.
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de Normas
Ato n. 177/2023 - Dispõe sobre a adequação do quadro de pessoal da Auditoria Interna do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de Normas
Ato n. 199/2023 - Altera o Ato n. 802/2021 que divulga resultado final do processo de inscrição para preenchimento de vagas e designa magistrados(as) e servidores(as) para comporem o Comitê Gestor Interinstitucional da Política de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de Normas
Ato n. 207/2023 - Dispõe sobre a delegação do 2º Ofício de Registro de Imóveis do município e comarca de Vilhena.
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de Normas
Ato n. 208/2023 - Dispõe sobre a delegação do 1º Ofício de Registro de Imóveis do município e comarca de Porto Velho.
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de Normas
Ato n. 209/2023 - Dispõe sobre a delegação do 2º Ofício de Registro de Imóveis do município e comarca de Ji-Paraná.
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de Normas
Ato n. 210/2023 - Dispõe sobre a delegação do 2º Ofício de Protesto de Títulos e Documentos do município e comarca de Porto Velho.
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de Normas
Ato n. 211/2023 - Dispõe sobre a delegação do 1º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do município e comarca de Ariquemes.
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de Normas
Ato n. 212/2023 - Dispõe sobre a delegação do Ofício de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil das Pessoas Jurídicas e Tabelionato de Protesto do município e comarca de São Francisco do Guaporé.
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de Normas
Ato n. 213/2023 - Dispõe sobre a delegação Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do município e comarca de Espigão do Oeste.
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de Normas
Ato n. 214/2023 - Dispõe sobre a delegação do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do município e comarca de Alta Floresta D'Oeste.
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de Normas
Ato n. 215/2023 - Dispõe sobre a delegação do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do município e comarca de Alvorada D'Oeste.
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de Normas
Ato n. 216/2023 - Dispõe sobre a delegação do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do município de Candeias do Jamari da comarca de Porto Velho.
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de Normas
Ato n. 217/2023 - Dispõe sobre a delegação da Serventia Única do município e comarca de Costa Marques.
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de Normas
Ato n. 218/2023 - Dispõe sobre a delegação Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do município de Nova Mamoré da comarca de Guajará-Mirim.
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de Normas
Ato n. 219/2023 - Dispõe sobre a delegação Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do município de Seringueiras da comarca de São Miguel do Guaporé.
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de Normas
Ato n. 220/2023 - Dispõe sobre a delegação do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do município de Primavera de Rondônia da comarca de Pimenta Bueno.
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de Normas
Ato n. 221/2023 - Dispõe sobre a delegação Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do município de Theobroma da comarca de Jaru.
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de Normas
Ato n. 222/2023 - Dispõe sobre a delegação do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do distrito de União Bandeirantes do município e comarca de Porto Velho.
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de Normas
Ato n. 223/2023 - Dispõe sobre a delegação do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do município de Ministro Andreazza da comarca de Cacoal.
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de Normas
Ato n. 224/2023 - Dispõe sobre a delegação do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do distrito de Jaci-Paraná, município e comarca de Porto Velho.
Sem efeito pelo Ato n. 317/2023
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de Normas
Ato n. 225/2023 - Dispõe sobre a delegação do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do município de Vale do Anari da comarca de Machadinho D'Oeste.
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de Normas
Ato n. 235/2023 - Homologa o credenciamento de profissionais para inclusão no Cadastro Eletrônico de Auxiliares da Justiça (CEAJUS) do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de Normas
Ato n. 258/2023 - Autoriza a migração de processos do Cartório Único das Varas de Delitos de Tóxicos da Comarca de Porto Velho para a Central de Processos Eletrônicos do 1º Grau (CPE1G) e altera a estrutura organizacional e o quadro de pessoal das unidades da 1º instância do Poder Judiciário, nos termos da Resolução n. 029/2018-PR.
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de Normas
Ato n. 259/2023 - Autoriza a migração dos processos do Cartório da 2ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho para a Central de Processos Eletrônicos do 1º Grau (CPE1G) e altera a estrutura organizacional e o quadro de pessoal das unidades da 1º instância do Poder Judiciário, nos termos da Resolução n. 029/2018-PR
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de Normas
Ato n. 262/2023 - Autoriza a migração dos processos do Cartório da 3ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho para a Central de Processos Eletrônicos do 1º Grau (CPE1G) e altera a estrutura organizacional e o quadro de pessoal das unidades da 1º instância do Poder Judiciário, nos termos da Resolução n. 029/2018-PR
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de Normas
Ato n.264/2023 - Aprova o Manual de Atribuições do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e das Medidas Socioeducativas do Estado de Rondônia e dá outras providências.
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de Normas
Ato n. 298/2023 - Altera o Ato n. 993/2022 que designa magistrados e magistradas para comporem o 1º Núcleo de Justiça 4.0 no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Altera o Ato n. 993/2022
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de Normas
Ato n.299/2023 - Homologa o credenciamento de profissionais para inclusão no Cadastro Eletrônico de Auxiliares da Justiça (CEAJUS) do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de Normas
Ato n. 303/2023 - Designa os(as) gestores(as) e usuários(as) de apoio das Ações Orçamentárias em execução no exercício de 2023, bem como os(as) responsáveis por lançamentos para solicitação de diárias.
Alterado pelo Ato n. 375/2023
Alterado pelo Ato n. 1149/2023
Alterado pelo Ato n. 1902/2023
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de Normas
Ato n. 304/2023 - Altera o Ato n. 161/2022 que institui Grupo de Trabalho de Gerenciamento de Demandas no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Altera o Ato n. 161/2022
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de Normas
Ato n. 317/2023 - Torna sem efeito o Ato nº 224/2023, publicado do DJE nº 034 de 22/2/2023, que delegou, em caráter privado ao Senhor Bruno Augusto Costa Giocondo o Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do distrito de Jaci-Paraná, município e comarca de Porto Velho.
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de Normas
Ato n. 319/2023 - Convalida a migração de processos da Vara Criminal da Comarca de Rolim de Moura, na competência de Execução Penal e Medidas Alternativas, para a Central de Processos Eletrônicos do 1º Grau (CPE1G)
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de Normas
Ato n. 338/2023 - Homologa o credenciamento de profissionais para inclusão no Cadastro Eletrônico de Auxiliares da Justiça (CEAJUS) do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de Normas
Ato n. 375/2023 - Altera o Ato n° 303/2023 que designa os(as) gestores(as) e usuários(as) de apoio das Ações Orçamentárias em execução no exercício de 2023, bem como os(as) responsáveis por lançamentos para solicitação de diárias.
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de Normas
Ato n. 391/2023 - Dispõe sobre a adequação do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de Normas
Ato n. 402/2023 - Distribui os cargos efetivos e comissionados criados pela Lei Complementar n. 1.183/2023 para as unidades da área administrativa do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e consolida as alterações no quadro de pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas e da Coordenadoria de Comunicação Institucional.
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de Normas
Ato n. 414/2023 - Estabelece o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de Normas
Ato n. 432/2023 - Altera o Ato n. 475/2022 que institui a Comissão Temporária da Base Nacional de Dados Processuais do Poder Judiciário - DataJud, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de Normas
Ato n. 439/2023 - Dispõe sobre a adequação do quadro de pessoal da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar.
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de Normas
Ato n. 453/2023 - Convalida a migração de processos dos cartórios da 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas Cíveis da Comarca de Vilhena para a Central de Processos Eletrônicos do 1º Grau (CPE1G) e altera a estrutura organizacional e o quadro de pessoal das unidades da 1º instância do Poder Judiciário, nos termos da Resolução n. 029/2018-PR
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de Normas
Ato n. 456/2023 - Dispõe sobre a adequação do quadro de pessoal do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário em Saúde.
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de Normas
Ato n. 459/2023 - Altera o Ato n. 993/2022 que designa magistrados e magistradas para comporem o 1º Núcleo de Justiça 4.0 no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de Normas
Ato n. 479/2023 - Prorroga e altera o Ato nº 1252/2022, que institui a Comissão Temporária de Revisão do Atual Plano de Cargos, Carreiras e Salário dos Servidores do Poder Judiciário de Rondônia.
Altera o Ato n. 1252/2022
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de Normas
Ato n. 484/2023 - Altera o Ato n. 68/2022, que designa servidores(as) para comporem a Comissão Permanente de Recebimento de Materiais e Serviços no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de Normas
Ato n. 488/2023-SGP - Dispõe sobre a criação da Comissão Organizadora para a realização da VI Mostra Cultural do Poder Judiciário de Rondônia.
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de Normas
Ato n. 489/2023 - Designa membros(as) para comporem a Comissão Permanente de Conflitos Fundiários no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Alterado pelo o Ato n. 19/2024
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de Normas
Ato n. 490/2023 - Dispõe sobre a adequação do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de Normas
Ato n. 498/2023 - Altera o Ato n. 036/2016-PR, de 10/8/2016, que dispõe sobre a Comissão Permanente Gestora do Sítio Eletrônico (CPGSE) do PJRO e o Ato n. 078/2022-PR, de 26/01/2022, que designa servidores(as) e magistrado(a) para comporem a Comissão Gestora do Sítio Eletrônico.
Altera o Ato n. 036/2016-PR
Altera o Ato n. 078/2022-PR
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de Normas
Ato n. 533/2023 - Altera o Ato n. 1570/2022 que constitui e designa membros(as) da Comissão Temporária para ações de saneamento do BNMP 2.0 e do SEEU no âmbito do PJRO.
Altera o Ato n. 1570/2022
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de Normas
Ato n. 549/2023 - Altera o Ato n. 866/2020, que institui o Processo de Homologação de Software de Terceiros no âmbito da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Altera o Ato n. 866/2020
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de Normas
Ato n. 557/2023 - Altera o Ato n. 1102/2017 que institui o Processo de Planejamento Orçamentário de TIC; o Processo de Planejamento de Aquisição e de Contratações de TIC; o Processo de Planejamento de Aquisição e de Contratações de TIC; o Processo de Elaboração, Acompanhamento e Revisão da Política de Segurança da Informação (PSI) e o Processo de Gerenciamento de Acessos de Uso de Recursos de TIC.
Altera o Ato n. 1102/2017
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de Normas
Ato n. 559/2023 - Altera o Ato n. 87/2022 que institui a Comissão Temporária do Programa de Assistência à Saúde Suplementar no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Altera o Ato n. 87/2022
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de Normas
Ato n. 562/2023 - Altera o Ato n. 883/2022 que institui a Comissão Temporária de implantação do Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (CEAV) no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Altera o Ato n. 883/2022
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de Normas
Ato n.565/2023 - Convalida a migração de processos do cartório da Vara Única da Comarca de Presidente Médici, na competência de execução penal, para a central de procesossos eletrônicos do 1º Grau (CPE1G) realizada em 28/4/2023.
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de Normas
Ato n.566/2023 - Convalida a migração de processos do cartório da Vara Única da Comarca de Santa Luizia do Oeste, na competência de execução penal, para a central de procesossos eletrônicos do 1º Grau (CPE1G) realizada em 28/4/2023.
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de Normas
Ato n. 569/2023 - Altera o Ato n. 161/2022 que institui Grupo de Trabalho de Gerenciamento de Demandas no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Alera o Ato n. 161/2022
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de Normas
Ato n. 575/2023 - Altera o Ato n. 392/2022 que designa servidoras e servidores para a Comissão Executora Temporária do Plano de Digitalização do Acervo Processual Físico Remanescente do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Altera o Ato n. 392/2022
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de Normas
Ato n. 589/2023 - Dispõe sobre a desinstalação da 1ª Vara Criminal da Comarca de Guajará-Mirim do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de Normas
Ato n.594/2023-SGP - Institui a Comissão de Atualização de Dados Cadastrais do Execício de 2023
Ato n. 609/2023 - Dispõe sobre a "Cápsula do Tempo" em homenagem aos 40 anos do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de Normas
Ato n. 614/2023 - Dispõe sobre a atualização do quadro de estagiários do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Revoga o Ato n. 15/2021
Revogado pelo Ato n. 1136/2023
Ato n. 617/2023 - Altera o Ato n. 474/2022 que institui o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC)
Altera o Ato n. 474/2022
Ato n. 618/2023 - Institui o Comitê Gestor de Segurança da Informação e Cibernética Multidisciplinar (CGSI) no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Revoga o Ato n. 29/2016
Alterado pelo Ato n. 721/2023
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de Normas
Ato n. 619/2023 - Designa magistrados(as) e servidores(as) para comporem o Comitê Gestor de Segurança da Informação e Cibernética Multidisciplinar (CGSI), no biênio 2022-2023.
Revoga o Ato n. 44/2022
Alterado pelo Ato n. 721/2023
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de Normas
Ato n.º 630/2023-SGP - Institui a Comissão de Baixa dos Materiais Permanentes e de Consumo da Comarca de Alvorada d'Oeste no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Ato n. 662/2023-SGP - Institui a Comissão de Baixa dos Materiais Permanentes e de Consumo da Comarca de Ariquemes no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Ato n. 682/2023 - Aprova o fluxo de rotina do Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e dá outras providências.
Anexo I
Anexo II
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de Normas
Ato n. 649/2023 - Altera o Anexo I da Resolução n. 027/2018-PR, que regulamenta o processo de avaliação de desempenho por competência dos servidores efetivos e comissionados do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, bem como a progressão funcional por antiguidade e por mérito.
Anexo único
Altera a Resolução n. 027/2018-PR
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de Normas
Ato n. 712/2023 - Estabelece parâmetros para concessão da Gratificação por atividade de Tecnologia da Informação e Comunicação (GTIC) para os Analistas Judiciários, na especialidade Analistas de Sistemas, do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de Normas
Ato n. 714/2023 - Altera o Ato n. 712/2021 que institui a Política de Gestão Documental e de Memória e o Ato n. 178/2022 que designa magistrados(as) e servidores(as) para comporem a referida comissão no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Altera os Atos 712/2021 e 178/2022
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de Normas
Ato n. 717/2023 - Altera o Ato n. 530/2022 que institui a Comissão Temporária de apoio as atividades de execução das Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Altera a Ato n. 530/2022
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de Normas
Ato n. 719/2023 - Dispõe sobre a delegação do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Distrito de Jaci-Paraná, comarca de Porto Velho.
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de Normas
Ato n. 721/2023 - Altera os Atos n. 618/2023 e 619/2023 que institui e designa o Comitê Gestor de Segurança da Informação e Cibernética Multidisciplinar (CGSI)
Altera a Ato n. 618/2023
Altera a Ato n. 619/2023
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de Normas
Ato n.º 727/2023-SGP - Institui a Comissão Temporária de Assessoramento e Acompanhamento dos Vitaliciandos no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Ato n. 731/2023 - Institui o manual quanto aos níveis de acesso a documentos e processos no sistema SEI, bem como as regras para categorização destes níveis de acesso.
Anexo Único
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de Normas
Ato n. 736/2023 - Regulamenta o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGTIC) no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de Normas
Ato n. 746/2023 - Altera o Ato n. 475/2022 que institui a Comissão Temporária para operacionalização da Base Nacional de Dados Processuais do Poder Judiciário.
Altera o Ato n. 475/2022
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de Normas
Ato n. 747/2023 - Convalida a migração de processos dos cartórios da 1ª e 2ª Varas Cíveis da Comarca de Jaru para a Central de Processos Eletrônicos do 1º Grau (CPE1G) e altera a estrutura organizacional e o quadro de pessoal das unidades da 1º instância do PJRO
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de Normas
Ato n.782/2023 - Dispõe sobre o Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e sobre competências da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável e do núcleo de acessibilidade, inclusão e gestão socioambiental.
Anexo único do Ato n.782/2023
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de Normas
Ato n. 785/2023-Astec - Altera o Ato n. 102 que designa membros(as) e equipe de apoio para comporem o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Medidas Socioeducativas no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Altera o Ato n. 102/2022
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de Normas
Ato n.788/2023-Astec - Altera o Anexo Único do Ato n. 802/2021, que designa a composição dos membros do Comitê Gestor Interinstitucional da Política de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade (CGRD).
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de Normas
Ato n. 825/2023-SGP - Institui a Comissão Temporária para o Processo Seletivo para Cargos em Comissão no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Ato n. 827/2023 - Dispõe sobre a política de atualização do Parque Tecnológico dos Usuários Internos de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de Normas
Ato n. 842/2023-SGP - Institui a Comissão Temporária de Baixa dos Materiais Permanentes e de Consumo da Comarca de Nova Brasilândia D'Oeste.
Ato n. 845/2023-Astec - Altera o Ato n. 76/2022 que designa servidores(as) e magistrado para comporem a Comissão Processante Permanente (CPP) no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Ato n. 846/2023-Astec - Altera o Ato n. 475/2022 que institui a Comissão Temporária da Base Nacional de Dados Processuais do Poder Judiciário - DataJud, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de Normas
Ato n. 874/2023 - Regulamenta a composição e designa magistrados(as) e servidores(as) para compor as Comissões de Prevenção e Combate ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação de 1º e 2º Grau, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de Normas
Ato n. 889/2023 - Prorroga o prazo da Comissão Temporária para Ações de Saneamento do BNMP 2.0 e do Sistema Eletrônico de Execução Unificado - SEEU, e altera o Ato n. 1570/2022 que institui a referida comissão no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Altera o Ato n. 1570/2022
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de Normas
Ato n. 891/2023-SGP - Institui a Comissão Temporária de Implantação da CPE 4.0 - CTICPE 4.0 no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Ato n. 893/2023 - Instala a Contadoria Judicial e autoriza a migração dos processos da Contadoria da Direção do Fórum da Comarca de Porto Velho, nos termos da Resolução n. 283/2023-TJRO
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de Normas
Ato n. 894/2023 - Convalida a migração dos processos do cartório cível da Vara Única da Comarca de Machadinho D'Oeste para a Central de Processos Eletrônicos do 1º Grau (CPE1G) e altera a estrutura organizacional e o quadro de pessoal das unidades da 1º instância do Poder Judiciário, nos termos da Resolução n. 029/2018-PR
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de Normas
Ato n. 894/2023-SGP - Institui a Comissão Temporária de expansão e de centralização da Central de Mandados.
Ato n. 897/2023-SGP - Institui a Comissão Temporária de implantação e expansão da Contadoria Judicial (CTCJUD).
Ato n. 903/2023 - Altera o Ato n. 46/2022 que designa magistrados(as) e servidores(as) para comporem o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGTIC), no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Altera o Ato n. 46/2022
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de Normas
Ato n. 907/2023 - Altera o Ato n. 1391/2022 que estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2023 no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Altera o Ato n. 1391/2022
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de Normas
Ato n. 921/2023 - Institui a Política de Privacidade dos Aplicativos do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de Normas
Ato n. 928/2023 - Altera o Ato n. 120/2023, que identifica as Proprietárias dos Sistemas de Informação desenvolvidos e/ou suportados no Poder Judiciário do Estado de Rondônia e determina suas competências.
Altera o Ato n. 120/2023
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de Normas
Ato n. 948/2023 - Torna público o Edital n. 01/2023-NJ4.0 para seleção de magistrado(a) para os 3º, 4º e 5º Núcleos de Justiça 4.0, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Anexo I - Edital Nº 4, 07/08/2023 - Divulgação do resultado preliminar das inscrições para seleção de magistrados e magistradas para o 3º, 4º e 5° Núcleos de Justiça 4.0 do poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Anexo II- Edital Nº 5, 07/08/2023 - Divulgação do resultado final das inscrições para seleção de magistrados e magistradas para o 3º, 4º e 5° Núcleos de Justiça 4.0 do poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Ato n. 967/2023 - Dispõe sobre solicitações de desenvolvimento de melhorias em sistemas existentes e desenvolvimento ou implantação de novos sistemas.
Revoga o Ato n. 036/2022
Ato n. 974/2023-SGP - Institui a Comissão Temporária de Baixa dos Materiais Permanentes e de Consumo da Comarca de Alta Floresta d'Oeste
Ato n. 975/2023-SGP - Institui a Comissão Temporária de Baixa dos Materiais Permanentes e de Consumo da Comarca de Vilhena.
Ato n. 978/2023 - Concede a Gratificação Anual de Desempenho (GAD) referente ao ano de 2023.
Ato n. 980/2023 - Estabelece o Plano de Prevenção e Governança de Riscos de TIC e o Processo de Gerenciamento de Riscos de TIC, e dá outras providências.
Altera o Ato n. 692/2017
Ato n. 994/2023 - Institui o Processo de Gerenciamento da Central de Serviços de TIC e o Processo de Gerenciamento de Solicitações de Melhorias em Sistemas Existentes e Novos Sistemas e dá outras providências.
Revoga o Ato n. 481/2019
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de Normas
Ato n. 999/2023 - Altera o Ato n. 87/2022 que institui a Comissão Temporária do Programa de Assistência à Saúde Suplementar no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Altera o Ato n. 87/2022
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de Normas
Ato n. 1084/2023 - Dispõe sobre a instituição do Prêmio Judiciário Rondoniense de Comunicação e dá outras providências.
Ato n. 1085/2023 - Institui e designa os(as) membros(as) das comissões julgadora e organizadora do Prêmio Judiciário Rondoniense de Comunicação de 2023.
Ato n. 1099/2023-Astec - Altera o Ato n. 65/2022, que designa servidores(as) para compor a Comissão de Acompanhamento do Estágio Probatório, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Ato n. 1125/2023-Astec- Altera o Ato n.179/2022, que designa membros(as) para compor o Comitê Estadual de Precatórios, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Ato n. 1131/2023 - Dispõe sobre a instalação da 2ª Turma Recursal, do 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Porto Velho, do 2° Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ariquemes, do 2° Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Cacoal e do 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ji-Paraná.
Ato n. 1136/2023 - Dispõe sobre a atualização do quadro de estagiários(a) do PJRO
Revoga o Ato n. 614/2023
Ato n. 1149/2023 - Altera o Ato n. 303/2023 que designa os(as) gestores(as) e usuários(as) de apoio das Ações Orçamentárias em execução no exercício de 2023, bem como os(as) responsáveis por lançamentos para solicitação de diárias.
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de Normas
Ato n. 1150/2023 - Astec - Institui o Comitê de Governança em Inteligência Artificial – CGIA, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia
Ato n. 1151/2023 - Astec - Designa membros(as) para compor o Comitê de Governança em Inteligência Artificial (CGIA), no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Ato n. 1156/2023 - Institui o Processo de Tratamento e Respostas a Incidentes de Rede no Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Ato n. 1162/2023 - Designa magistrados(as) para comporem o 3º Núcleo de Justiça 4.0 no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
Ato n. 1163/2023 - Designa magistrados(as) para comporem o 4º Núcleo de Justiça 4.0 no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
Ato n. 1164/2023 - Designa magistrados(as) para comporem o 5º Núcleo de Justiça 4.0 no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
Alterado pelo Ato n. 1659/2023
Ato n. 1181/2023 - Altera o Ato n. 475/2022 que institui a Comissão Temporária para operacionalização da Base Nacional de Dados Processuais do Poder Judiciário.
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de Normas
Ato n. 1183/2023 - Convalida a migração dos processos do Cartório Cível da 1ª e 2ª Vara Genérica da Comarca de Buritis para a Central de Processos Eletrônicos do 1º Grau (CPE1G) e altera a estrutura organizacional e o quadro de pessoal das unidades da 1º instância do Poder Judiciário, nos termos da Resolução n. 029/2018-PR.
Ato n. 1202\2023 - Aprova o manual de atribuições e os fluxos do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas, unidade que compõe a estrutura organizacional do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
Anexo I - Fluxo Incidente Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR)
Anexo II - Fuxo Incidente Assunção de Competência (IAC)
Anexo III - Manual de atribuições do NUGEPNAC
Ato n. 1203/2023 - Astec - Altera o Ato n.191/2022, que designa membros(as) para compor a Comissão Estadual Judiciária de Adoção, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Ato n. 1205/2023 - Astec -Altera o ato nº. 1070/2022, que institui o Grupo Permanente de Pesquisas Judiciárias, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e o Ato nº. 1071/2022, que designa magistrado(a) e servidores(as) para compor o GPJ.
Ato n. 1208/2023 - Dispõe sobre o Prêmio Boas Práticas Institucionais - Valorizando Boas Práticas e o Prêmio Justiça Inovadora - Reconhecendo e Premiando Ideias Inovadoras para o ano de 2023, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Alterado pelo Ato n. 2135/2023
Ato n. 1234/2023 - Dispõe sobre a delegação do Ofício de Registro Civis das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município de Primavera de Rondônia, Comarca de Pimenta Bueno/RO.
Ato n. 1235/2023 - Dispõe sobre a delegação do Ofício de Registro Civis das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município de Ministro Andreazza, Comarca de Cacoal/RO.
Ato n. 1242/2023 - Altera o Ato n. 1391/2022 que estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2023 no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Altera o Ato n. 1391/2022
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de Normas
Ato n.1261/2023 - Astec - Altera o Ato n. 102/2022, que designa membros(as) e equipe de apoio para compor o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Medidas Socioeducativas, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Ato n. 1285-2023 - Autoriza a migração dos processos dos Cartórios Contadores das Comarcas de Cerejeiras e de Colorado do Oeste para a Contadoria Judicial (CJUD
Ato n. 1302/2023 - Altera o Ato nº 1472/2022, que atualiza os valores da Indenização de Deslocamento Intermunicipal.
Ato n. 1232/2023 - Estabelece, excepcionalmente para o ano de 2023, condições para conversão em pecúnia de período de férias vencidas e não gozadas de servidores(as) do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Ato n. 1318/2023 - Dispõe sobre a adequação do quadro de pessoal dos Núcleos da Central de Mandados das Comarcas de Cerejeiras e de Colorado do Oeste.
Ato n. 1500/2023- Astec -Altera o Ato n. 76/2022 que designa servidores(as) e magistrado para compor a Comissão Processante Permanente (CPP) no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Ato n. 1532/2023 - Autoriza a migração dos processos dos Cartórios Contadores das Comarcas de Rolim de Moura, Alta Floresta do Oeste, Santa Luzia do Oeste, Pimenta Bueno, Espigão do Oeste e Vilhena para a Contadoria Judicial (CJUD) e altera a estrutura organizacional e o quadro de pessoal do 1° Grau.
Ato n. 1538/2023 - Dispõe sobre a adequação do quadro de pessoal dos Núcleos da Central da Mandados das Comarcas de Vilhena, Pimenta Bueno, Espigão do Oeste, Rolim de Moura, Santa Luzia do Oeste e Alta Floresta do Oeste.
Ato n.1559/2023 - Astec - Altera o Ato n. 226/2022, que designa membros(as) para compor a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Ato n. 1628/2023 - Torna sem efeito o Ato nº 1235/2023, publicado do DJE nº 157 de 24/8/2023, que delegou, em caráter privado à Senhora Luíza Dias Seghese o Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de Ministro Andreazza, comarca de Cacoal/RO.
Ato n. 1659/2023 - Altera o Ato n. 1164/2023 que designa magistrados para comporem o 5 Núcleo de Justiça 4.0 no âmbito do PJRO
Ato n. 1671/2023 - Astec - Altera o Ato n. 96/2022, que designa membros(as) e equipe de apoio para compor o Centro de Inteligência da Justiça Estadual de Rondônia.
Ato n. 1684/2023 - Altera o Ato n. 1391/2022 que estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2023 no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de Normas
Ato n. 1764/2023 - Altera o Ato n. 1391/2022 que estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2023 no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de Normas
Ato n. 1757/2023 - Convalida a migração dos processos do cartório da Vara de Auditoria Militar da Comarca de Porto Velho para a Central de Processos Eletrônicos do 1º Grau (CPE1G) e altera a estrutura organizacional e o quadro de pessoal das unidades da 1º instância do Poder Judiciário, nos termos da Resolução n. 029/2018-PR.
Ato n. 1795/2023 - Migração dos processos dos Cartórios Contadores das Comarcas de Ariquemes, Buritis, Ouro Preto do Oeste, Jaru, Machadinho do Oeste e Cacoal para a Contadoria Judicial
Ato n. 1798/2023 - Adequação de pessoal dos Núcleos da Central da Mandado das Comarcas de Ariquemes, Buritis, Ouro Preto do Oeste, Jaru, Machadinho do Oeste e Cacoal
Ato n. 1810/2023- Astec -Institui o Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial (CEIMPA-RO), no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Ato n. 1847/2023 - Designa magistrados(a) e servidores(a) para comporem a equipe de transição da gestão do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, biênio 2024-2025.
Ato n. 1848/2023 - Designa magistrados(as) e servidores(as) para comporem a equipe de transição da gestão da Escola de Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) - biênio 2024/2025.
Ato n. 1897/2023 - Estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2024 no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
Alterado pelo Ato n. 78/2024
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de Normas
Ato n.1902/2023 - Altera o Ato n. 303/2023 que designa os(as) gestores(as) e usuários(as) de apoio das Ações Orçamentárias em execução no exercício de 2023, bem como os(as) responsáveis por lançamentos para solicitação de diárias.
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de Normas
Ato n. 1923/2023 - Altera o Ato n. 921-2023 que Institui a Política de Privacidade dos Aplicativos do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Ato n. 1939/2023 - Institui e regulamenta o Comitê de Ética e Integridade do Poder Judiciário do Estado de Rondônia
Ato n. 1941/2023 - Revoga dispositivo do anexo único do Ato nº 948/2023, que torna público o Edital n. 01/2023-NJ4.0 para seleção de magistrado(a) para os 3º, 4º e 5º Núcleos de Justiça 4.0, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia
Ato n. 1966/2023 - Altera o Ato n. 474/2022 que intitui o PLano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) do Poder Judiciário do Estado de Rondônia para o exercício 2022-2026.
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de Normas
Ato n. 2102/2023 - Dispõe sobre o tratamento de presentes, brindes, hospitalidades ou vantagem de qualquer espécie no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Revoga o Ato n. 208/2018
Ato n. 2084/2023 - Concede a Gratificação Anual de Desempenho (GAD) referente ao ano de 2023.
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de Normas
Ato n. 2032/2023 - Designa para compor o 1º Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário.
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de Normas
Ato n. 2033/2023 - Designa para compor o 2º Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário.
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de Normas
Ato n. 2067/2023 - Dispõe sobre a adequação do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
Ato n. 2088/2023 - Convalida a migração dos processos do Cartório Único dos Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Porto Velho para a Central de Processos Eletrônicos do 1º Grau (CPE1G) e altera a estrutura organizacional e o quadro de pessoal das unidades da 1º instância do Poder Judiciário, nos termos da Resolução n. 029/2018-PR.
Ato n. 2096/2023 - Dispõe sobre a avaliação reputacional de terceiros (as) e estabelecer critérios de avaliação dos sistemas e mecanismos de integridade de licitantes ou contratados (as) do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Ato n. 2100/2023 - Dispõe sobre relacionamento com agentes públicos(as) e agentes privados, por magistrados (as) e servidores (as) do Poder Judiciário de Rondônia (PJRO), no âmbito de licitações e contratos administrativos e dá outras providências.
Ato n. 2124/2023 - Altera o Ato n. 120/2023, que identifica as Proprietárias dos Sistemas de Informação desenvolvidos e/ou suportados no Poder Judiciário do Estado de Rondônia e determina suas competências.
Altera o Ato n. 120/2023
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de Normas
Ato n. 2125/2023 - Institui a Cadeia de Valor do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
Ato n. 2135/2023 - Altera o Ato n. 1208/2023 que dispõe sobre o Prêmio Boas Práticas Institucionais - Valorizando Boas Práticas e o Prêmio Justiça Inovadora - Reconhecendo e Premiando Ideias Inovadoras para o ano de 2023, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Altera o Ato n. 1208/2023