O Desembargador Hiram Souza Marques, Presidente das Câmaras Especiais Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, comunica as Senhoras e Senhores, representantes do Ministério Público do Estado de Rondônia, Advogados Públicos, aos/às Defensores Públicos(as), aos/às Advogados(as) e às demais partes interessadas que:

1) as Sessões de Julgamento das Câmaras Reunidas, a partir de outubro de 2024, serão em ambiente eletrônico, conforme Resolução n. 288/2023-TJRO (em fase de teste).

2) com relação à Sustentação Oral, na pauta eletrônica, seja observada na Resolução n. 288/2023-TJRO, no seu art. 4º, o prazo de 48 (quarenta e oito) horas, que antecede a sessão eletrônica (segunda-feira às 7h), o envio da sustentação oral ao e-mail da Coordenadoria (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.);

3) no caso da Sustentação Oral presencial, seja peticionado nos autos, com cópia enviada ao e-mail da Coordenadoria (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.) para sua retirada de pauta e a inclusão no julgamento presencial.

Desembargador Hiram Souza Marques

Presidente das Câmaras Especiais Reunidas