Corregedoria Geral de Justiça
 
SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA

Anexo I – Tabela de Substituição Automática 


Tabela 1 - Substituição Automática na Comarca da Capital (PROVIMENTO CORREGEDORIA Nº 015/2019 e alteração pelo PROVIMENTO CORREGEDORIA Nº 10/2022)
Juízo 1º Substituto 2º Substituto 3º Substituto
1ª Vara Cível 2ª Vara Cível 3ª Vara Cível 4ª Vara Cível
2ª Vara Cível 3ª Vara Cível 4ª Vara Cível 5ª Vara Cível
3ª Vara Cível 4ª Vara Cível 5ª Vara Cível 6ª Vara Cível, Falências e Concordatas
4ª Vara Cível 5ª Vara Cível 6ª Vara Cível, Falências e Concordatas 7ª Vara Cível
5ª Vara Cível 6ª Vara Cível, Falências e Concordatas 7ª Vara Cível 8ª Vara Cível
6ª Vara Cível, Falências e Concordatas 7ª Vara Cível 8ª Vara Cível 9ª Vara Cível
7ª Vara Cível 8ª Vara Cível 9ª Vara Cível 10ª Vara Cível
8ª Vara Cível 9ª Vara Cível 10ª Vara Cível 1ª Vara Cível
9ª Vara Cível 10ª Vara Cível 1ª Vara Cível 2ª Vara Cível
10ª Vara Cível 1ª Vara Cível 2ª Vara Cível 3ª Vara Cível
1ª Vara da Fazenda Pública 2ª Vara da Fazenda Pública Vara de Execuções Fiscais, Registros Públicos e Precatórias Cíveis 1ª Vara Cível
2ª Vara da Fazenda Pública 1ª Vara da Fazenda Pública Vara de Execuções Fiscais, Registros Públicos e Precatórias Cíveis 2ª Vara Cível
Vara de Execuções Fiscais, Registros Públicos e Precatórias Cíveis 1ª Vara da Fazenda Pública 2ª Vara da Fazenda Pública 3ª Vara Cível
1ª Vara de Família e Sucessões 2ª Vara de Família e Sucessões 3ª Vara de Família e Sucessões 4ª Vara de Família e Sucessões
2ª Vara de Família e Sucessões 3ª Vara de Família e Sucessões 4ª Vara de Família e Sucessões 1ª Vara de Família e Sucessões
3ª Vara de Família e Sucessões 4ª Vara de Família e Sucessões 1ª Vara de Família e Sucessões 2ª Vara de Família e Sucessões
4ª Vara de Família e Sucessões 1ª Vara de Família e Sucessões 2ª Vara de Família e Sucessões 3ª Vara de Família e Sucessões
1ª Vara Criminal 2ª Vara Criminal 3ª Vara Criminal 4ª Vara Criminal
2ª Vara Criminal 3ª Vara Criminal 4ª Vara Criminal 1ª Vara Criminal
3ª Vara Criminal 4ª Vara Criminal 1ª Vara Criminal 2ª Vara Criminal
4ª Vara Criminal 1ª Vara Criminal 2ª Vara Criminal 3ª Vara Criminal
1ª Vara do Tribunal do Júri 2ª Vara do Tribunal do Júri 1ª Vara de Delitos do Tóxicos 2ª Vara de Delitos do Tóxicos
2ª Vara do Tribunal do Júri 1ª Vara do Tribunal do Júri 2ª Vara de Delitos Tóxicos 1ª Vara de Delitos de Tóxicos
1ª Vara de Delitos de Tóxicos 2ª Vara de Delitos de Tóxicos 1ª Vara do Tribunal do Júri 2ª Vara do Tribunal do Júri
2ª Vara de Delitos de Tóxicos 1ª Vara de Delitos de Tóxicos 2ª Vara do Tribunal do Júri 1ª Vara do Tribunal do Júri
Vara de Auditoria Militar 1ª Vara de Delitos de Tóxicos 2ª Vara de Delitos de Tóxicos 1ª Vara do Tribunal do Júri
Vara Infracional e de Execução de Medidas Alternativas Vara de Proteção à Infância e Juventude Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher – 1º Juízo Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher – 2º Juízo
Vara de Proteção à Infância e Juventude Vara Infracional e de Execução de Medidas Alternativas Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher – 2º Juízo Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher – 1º Juízo
Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher – 1º Juízo Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher – 2º Juízo Vara Infracional e de Execução de Medidas Alternativas Vara de Proteção à Infância e Juventude
Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher – 2º Juízo Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher – 1º Juízo Vara de Proteção à Infância e Juventude Vara Infracional e de Execução de Medidas Alternativas
Vara de Execuções e Contravenções e Penais Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas 1ª Vara Criminal 2ª Vara Criminal
Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas Vara de Execuções e Contravenções Penais 3ª Vara Criminal 4ª Vara Criminal
1º Juizado Especial Cível 2º Juizado Especial Cível 3º Juizado Especial Cível 4º Juizado Especial Cível
2º Juizado Especial Cível 3º Juizado Especial Cível 4º Juizado Especial Cível 1º Juizado Especial Cível
3º Juizado Especial Cível 4º Juizado Especial Cível 1º Juizado Especial Cível Juizado Especial da Fazenda Pública
4º Juizado Especial Cível 1º Juizado Especial Cível Juizado Especial da Fazenda Pública 1º Juizado Especial Criminal
1º Juizado Especial Criminal Juizado Especial da Fazenda Pública 1º Juizado Especial Cível 2º Juizado Especial Cível
Juizado Especial da Fazenda Pública 1º Juizado Especial Criminal 2º Juizado Especial Cível 3º Juizado Especial Cível

Tabela 2 - Substituição Automática nas Comarcas do Interior de 3ª e 2ª Entrância (PROVIMENTO CORREGEDORIA Nº 015/2019 e alteração pelo PROVIMENTO CORREGEDORIA Nº 012/2021)
Comarca Juízo 1º Substituto 2º Substituto 3º Substituto 4º Substituto
Ariquemes 1ª Vara Cível 2ª Vara Cível 3ª Vara Cível 4ª Vara Cível 1ª Vara Criminal
2ª Vara Cível 3ª Vara Cível 4ª Vara Cível 1ª Vara Cível 2ª Vara Criminal
3ª Vara Cível 4ª Vara Cível 1ª Vara Cível 2ª Vara Cível 3ª Vara Criminal
4ª Vara Cível 1ª Vara Cível 2ª Vara Cível 3ª Vara Cível Juizado Especial
1ª Vara Criminal 2ª Vara Criminal 3ª Vara Criminal Juizado Especial 1ª Vara Cível
2ª Vara Criminal 3ª Vara Criminal Juizado Especial 1ª Vara Criminal 2ª Vara Cível
3ª Vara Criminal Juizado Especial 1ª Vara Criminal 2ª Vara Criminal 3ª Vara Cível
Juizado Especial 1ª Vara Criminal 2ª Vara Criminal 3ª Vara Criminal 4ª Vara Cível
Buritis 1ª Vara 2ª Vara 2ª Vara Criminal – Ariquemes 3ª Vara Cível - Ariquemes -
2ª Vara 1ª Vara Juizados Especiais – Ariquemes 4ª Vara Cível - Ariquemes -
Cacoal 1ª Vara Cível 2ª Vara Cível 3ª Vara Cível 4ª Vara Cível -
2ª Vara Cível 3ª Vara Cível 4ª Vara Cível Juizado Especial -
3ª Vara Cível 4ª Vara Cível Juizado Especial 1ª Vara Criminal -
4ª Vara Cível Juizado Especial 1ª Vara Cível 2ª Vara Cível -
1ª Vara Criminal 2ª Vara Criminal 1ª Vara Cível 2ª Vara Cível -
2ª Vara Criminal 1ª Vara Criminal 2ª Vara Cível 1ª Vara Cível -
Juizado Especial 1ª Vara Cível 2ª Vara Criminal 3ª Vara Cível -
Cerejeiras 1ª Vara 2ª Vara 1ª Vara - Colorado do Oeste 2ª Vara - Colorado do Oeste -
2ª Vara 1ª Vara 2ª Vara - Colorado do Oeste 1ª Vara - Colorado do Oeste -
Colorado do Oeste 1ª Vara 2ª Vara 1ª Vara - Cerejeiras 2ª Vara - Cerejeiras -
2ª Vara 1ª Vara 2ª Vara - Cerejeiras 1ª Vara - Cerejeiras
Espigão d’Oeste 1ª Vara 2ª Vara 2ª Vara Cível - Pimenta Bueno Vara Criminal - Pimenta Bueno
2ª Vara 1ª Vara 1ª Vara Cível - Pimenta Bueno Juizado Especial - Pimenta Bueno
Guajará-Mirim 1ª Vara Cível 2ª Vara Cível 1ª Vara Criminal 4ª Vara Cível de Porto Velho -
2ª Vara Cível 1ª Vara Criminal 1ª Vara Cível 5ª Vara Cível de Porto Velho -
1ª Vara Criminal 1ª Vara Cível 2ª Vara Cível 1ª Vara Criminal de Porto Velho -
Jaru 1ª Vara Cível 2ª Vara Cível Vara Criminal 1ª Vara Cível - Ariquemes -
2ª Vara Cível Vara Criminal 1ª Vara Cível 2ª Vara Cível - Ariquemes -
Vara Criminal 1ª Vara Cível 2ª Vara Cível 1ª Vara Criminal - Ariquemes -
Ji-Paraná 1ª Vara Cível 2ª Vara Cível 3ª Vara Cível 4ª Vara Cível -
2ª Vara Cível 3ª Vara Cível 4ª Vara Cível 5ª Vara Cível -
3ª Vara Cível 4ª Vara Cível 5ª Vara Cível 1ª Vara Cível -
4ª Vara Cível 5ª Vara Cível 1ª Vara Cível 2ª Vara Cível -
5ª Vara Cível 1ª Vara Cível 2ª Vara Cível 3ª Vara Cível -
1ª Vara Criminal 2ª Vara Criminal 3ª Vara Criminal Juizado Especial -
2ª Vara Criminal 3ª Vara Criminal Juizado Especial 1ª Vara Criminal -
3ª Vara Criminal Juizado Especial 1ª Vara Criminal 2ª Vara Criminal -
Juizado Especial 1ª Vara Criminal 2ª Vara Criminal 3ª Vara Criminal -
Ouro Preto do Oeste 1ª Vara Cível 2ª Vara Cível Juizado Especial Vara Criminal -
2ª Vara Cível 1ª Vara Cível Vara Criminal Juizado Especial -
Vara Criminal Juizado Especial 1ª Vara Cível 2ª Vara Cível -
Juizado Especial Vara Criminal 2ª Vara Cível 1ª Vara Cível -
Pimenta Bueno 1ª Vara Cível 2ª Vara Cível Juizado Especial Vara Criminal -
2ª Vara Cível 1ª Vara Cível Vara Criminal Juizado Especial -
Vara Criminal Juizado Especial 2ª Vara Cível 1ª Vara Cível
Juizado Especial Vara Criminal 1ª Vara Cível 2ª Vara Cível -
Rolim de Moura 1ª Vara Cível 2ª Vara Cível Juizado Especial Vara Criminal -
2ª Vara Cível 1ª Vara Cível Vara Criminal Juizado Especial -
Vara Criminal Juizado Especial 1ª Vara Cível 2ª Vara Cível -
Juizado Especial Vara Criminal Vara Única de Nova Brasilândia do Oeste 2ª Vara Cível -
Vilhena 1ª Vara Cível 2ª Vara Cível 3ª Vara Cível 4ª Vara Cível -
2ª Vara Cível 3ª Vara Cível 4ª Vara Cível Juizado Especial -
3ª Vara Cível 4ª Vara Cível Juizado Especial 1ª Vara Criminal -
4ª Vara Cível Juizado Especial 1ª Vara Criminal 2ª Vara Criminal -
1ª Vara Criminal 2ª Vara Criminal 1ª Vara Cível 2ª Vara Cível -
2ª Vara Criminal 1ª Vara Criminal 2ª Vara Cível 1ª Vara Cível -
Juizado Especial 1ª Vara Cível 2ª Vara Criminal 3ª Vara Cível -

 
Tabela 3 - Substituição Automática nas Comarcas do Interior de 1ª Entrância
Comarca Juízo 1º Substituto 2º Substituto 3º Substituto
Alta Floresta d’Oeste Vara Única Vara Única – Santa Luzia d’Oeste 1ª Vara Cível - Rolim de Moura Vara Criminal – Rolim de Moura
Alvorada d’Oeste Vara Única Vara Única – Presidente Médici 4ª Vara Cível de Ji-Paraná 5ª Vara Cível de Ji-Paraná
Costa Marques Vara Única Vara Única – São Francisco do Guaporé Vara Única – São Miguel do Guaporé Vara Única – Alvorada do Oeste
Machadinho d’Oeste Vara Única – 1º Juízo Vara Única - 2º Juízo 2ª Vara Cível - Jaru 1ª Vara Cível - Jaru
Vara Única - 2º Juízo Vara Única - 1º Juízo 1ª Vara Cível - Jaru Vara Criminal de Jaru
Nova Brasilândia d’Oeste Vara Única Juizado Especial – Rolim de Moura Vara Criminal – Rolim de Moura 1ª Vara Cível – Rolim de Moura
Presidente Médici Vara Única 1ª Vara Cível – Ji-Paraná 2ª Vara Cível – Ji-Paraná 3ª Vara Cível – Ji-Paraná
Santa Luzia d’Oeste Vara Única Vara Única – Alta Floresta d’Oeste 2ª Vara Cível – Rolim de Moura Juizado Especial – Rolim de Moura
São Francisco do Guaporé Vara Única Vara Única – Costa Marques Vara Única – São Miguel do Guaporé Vara Única – Alvorada d’Oeste
São Miguel do Guaporé Vara Única Vara Única – Alvorada d’Oeste Vara Única – Presidente Médici Vara Única – São Francisco do Guaporé

 
Tabela 4 - Substituição Automática na Turma Recursal
Membro 1º Substituto 2º Substituto 3º Substituto
Juiz I Suplente I Suplente II Suplente III
Juiz II Suplente II Suplente III Suplente I
Juiz III Suplente III Suplente I Suplente II
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