Revoga o Provimento Conjunto Presidência e Corregedoria Nº 002/2018 que institui o Comitê Gestor da Central de Processos Eletrônicos (CGCPE) e o Provimento Conjunto Presidência e Corregedoria Nº 003/2018 que altera o inciso I, do artigo 3º e o parágrafo único do artigo 3º, ambos do Provimento Conjunto 02/2018-PR-CGJ.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Provimento Corregedoria Nº 015/2020, que institui o Comitê Gestor da Secretaria Judiciária de Primeiro Grau (CGSJ1G) no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia;
CONSIDERANDO o Processo SEI n. 0004789-17.2020.8.22.8000,
RESOLVEM:
Art. 1º Ficam revogados os Provimentos Conjunto n. 02/2018-PR-CGJ, de 22/2/2018 e n. 003/2018-PR-CGJ, de 24/4/1018.
Art. 2º Este Provimento entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se.
Registre-se.
Cumpra-se.
PAULO KIYOCHI MORI
Presidente do Tribunal de Justiça
VALDECI CASTELLAR CITON
Corregedor (a) Geral da Justiça