Modelo de provimento (2)
Não PublicadoModelo de provimento (3)
Não Publicado-
Instituir dentro da área de atuação da Corregedoria Geral da Justiça laboratório de inovação.
Diário da Justiça Eletrônico nº 64 | Disponibilização: 07/04/2022 | Publicação: 07/04/2022
Provimento Conjunto n. 0001/2022-PR-CGJ x
Não PublicadoInstituir dentro da área de atuação daInstituir dentro da área de atuação daCorregedoria Geral da Justiça laboratório de inovação.
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Disciplina o uso de meios eletrônicos no pagamento do Boleto de Depósito Judicial, pelos usuários dos serviços judiciais do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Diário da Justiça Eletrônico nº 120 | Disponibilização: 01/07/2022 | Publicação: 01/07/2022
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Dispõe sobre os cadastros e inserção de dados no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento - SNA.
Diário da Justiça Eletrônico nº 171 | Disponibilização: 14/09/2022 | Publicação: 14/09/2022
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Altera o Provimento Conjunto n. 03/2022 - CGJ/CIJ, que dispõe sobre os cadastros e inserção de dados no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento - SNA.
Diário da Justiça Eletrônico nº 204 | Publicação: 03/11/2022