Publicado no DJE n° 014/2001, de 22/01/2001PROVIMENTO n° 001/2001 – PR - CG
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA e a CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a decisão do C. Superior Tribunal de Justiça no ROMS n. 11124/RO;
CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar a instauraçã
Publicado no Dej n°051/2001, de 19/03/2001PROVIMENTO n° 002/2001 – PR – CG
O Desembargador RENATO MARTINS MIMESSI, Presidente do Tribunal de Justiça, e a Desembargadora ZELITE ANDRADE CARNEIRO, Corregedora-Geral da Justiça do Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 157, XXX, do Regimento Interno do
Publicado no DJE n°104/2001, de 06/06/2001PROVIMENTO n° 003/2001 – PR – CG
O Desembargador RENATO MARTINS MIMESSI, Presidente do Tribunal de Justiça e a Desembargadora ZELITE ANDRADE CARNEIRO, Corregedora-Geral da Justiça do Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 157, XXX, do Regimento Interno do
Publicado no DJE n° 099/2001, de 30/05/2001PROVIMENTO n°004/2001 – PR – CG
Os Desembargadores RENATO MARTINS MIMESSI, Presidente do Tribunal de Justiça, e a Desembargadora ZELITE ANDRADE CARNEIRO, Corregedora-Geral da Justiça do Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO os altos interesses da administração da Justiça, no
Publicado no DJE n° 215/2001, de 16/11/2001PROVIMENTO n° 005/2001 – PR – CG
Os Desembargadores RENATO MARTINS MIMESSI, Presidente do Tribunal de Justiça, e a Desembargadora ZELITE ANDRADE CARNEIRO, Corregedora-Geral da Justiça do Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO os altos interesses da administração da Justiça;