Publicado no DJE n° 011/2004, DE 19/11/2004PROVIMENTO n° 01/2004 – PR – CG Dispõe sobre a concessão de prioridade na tramitação dos processos judiciais e administrativos em que figure como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.   O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA e o CORREGEDOR

Publicado no DJE n° 106/2004, de 08/06/2004PROVIMENTO n° 002/2004 – PR – CG O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA e o CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto nos artigos 154, I e 157, XXX, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça; CONSIDERANDO o constante nos Autos n. 060/SA/

Publicado no DJE n° 106/2004, de 08/06/2004PROVIMENTO n° 003/2004 – PR – CG O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA e o CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto nos artigos 154, I e 157, XXX, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça; CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar e

Publicado no DJE n° 106/2004, de 08/06/2004PROVIMENTO n° 004/2004 – PR – CG O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA e o CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto nos artigos 154, I e 157, XXX, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça; CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar e

Publicado no DJE n° 114/2004, de 22/06/2004PROVIMENTO n° 005/2004 – PR – CG O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA e o CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto nos artigos 154, I e 157, XXX, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça; CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar e

Publicado no DJE n°114/2004, de 22/06/2004PROVIMENTO n° 006/2004 – PR – CG O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA e o CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto nos artigos 154, I e 157, XXX, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça; CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar e di

Publicado no DJE n° 150/2004, de 12/08/2004PROVIMENTO n° 007/2004 – PR – CG O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA e o CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto nos artigos 154, I, e 157, XXX, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça; CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar e

Publicado no DJE n° 155/2004, de 19/08/2004PROVIMENTO n° 008/2004 – PR – CG O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA e o CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto nos artigos 154, I, e 157, XXX, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça; CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar e

Publicado no DJE n° 230, de 13/12/2004, página  01 Provimento Conjunto n° 009/2004 – PR/CG Institui Sistema de Peticionamento Eletrônico ¿ SIPE -OAB-CRIPTON, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, regula o seu funcionamento e dá outras providências. O PRESIDENTE DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA E O CORREGEDOR-GERA

Publicado no DJE n° 238, de 23/12/2004, página  A4 Provimento Conjunto n° 010/2004 – PR/CG O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, e o CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA, nos termos do que dispõem os arts. 154, III, “a”; 157, XXVIII, e XXXII, “b”; e 312, § 5º, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça, arts. 17 e 20, da Lei Com