Publicado no DJE n° 045, de 14/03/2005, página  A5 PROVIMENTO CONJUNTO Nº 001/2005-PR/CG O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA e o CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar as concessões da licença de cinco (5) dias, prevista no artigo 52, inciso II, do Cód

Publicado no DJE n° 079, de 04/05/2005, página  A5 PROVIMENTO CONJUNTO Nº 002/2005-PR/CG O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA e o CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto nos artigos 154, I, e 157, XXX, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça; CONSIDERANDO a necessidad

Publicado no DJE n°079, de 04/05/2005, página  A5 PROVIMENTO CONJUNTO Nº 003/2005-PR/CG O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA e o CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto nos artigos 154, I, e 157, XXX, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça; CONSIDERANDO a necessidade

Publicado no DJE n° 074, de 27/04/2005, página  A8 PROVIMENTO CONJUNTO Nº 004/2005-PR/CG O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA e o CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto nos artigos 154, I, e 157, XXX, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça; CONSIDERANDO a necessidad

Publicado no DJE n° 134, de 22/07/2005, página  A7 REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL PROVIMENTO CONJUNTO N. 005/05-PR/CG O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA e o CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, COSIDERANDO o disposto nos artigos 154, I, e 157, XXX, do Regimento Interno do Tribunal de Justiç

Publicado no DJEn° 138, de 28/07/2005, página  A4 PROVIMENTO CONJUNTO Nº 006/2005-PR/CG O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA e o CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto nos artigos 154, I, e 157, XXX, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça; CONSIDERANDO a necessidade

Publicado no DJE n° 138, de 28/07/2005, página  A4 PROVIMENTO CONJUNTO Nº 007/2005-PR/CG O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA e o CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto nos artigos 154, I, e 157, XXX, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça; CONSIDERANDO a necessida

Publicado no DJEn° 138, de 28/07/2005, página  A4 PROVIMENTO CONJUNTO Nº 008/2005-PR/CG O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA e o CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto nos artigos 154, I, e 157, XXX, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça; CONSIDERANDO a necessidade

Publicado no DJE n° 138, de 28/07/2005, página  A5 PROVIMENTO CONJUNTO Nº 009/2005-PR/CG O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA e o CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto nos artigos 154, I, e 157, XXX, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça; CONSIDERANDO a necessidad

Publicado no DJEn° 138, de 28/07/2005, página  A5 PROVIMENTO CONJUNTO Nº 010/2005-PR/CG O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA e o CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto nos artigos 154, I, e 157, XXX, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça; CONSIDERANDO a necessidade

Publicado no DJEn° 153, de 19/08/2005, página  A7 PROVIMENTO CONJUNTO Nº 011/2005-PR/CG O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA e o CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto nos artigos 154, I, e 157, XXX, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça; CONSIDERANDO a necessidade

Publicado no DJE n°152, 18/08/2005, página  A5 PROVIMENTO CONJUNTO Nº 012/2005-PR/CG O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA e o CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto nos artigos 154, I, e 157, XXX, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça; CONSIDERANDO a necessidade

Publicado no DJE n° 214, de 22/11/2005, página  A3 REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL PROVIMENTO CONJUNTO Nº 013/2005-PR/CG O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA e o CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto nos artigos 154, I, e 157, XXX, do Regimento Interno do Tribunal de Jus

Publicado no DJE n. 24/11/2005, página  A5 PROVIMENTO CONJUNTO Nº 14/2005-PR/CG Dispõe sobre a concessão de prioridade na tramitação dos processos judiciais e administrativos em que figure como parte ou interveniente pessoa portadora de deficiência. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA e o CORREGEDOR GERAL DA JUSTI

Publicado no DJE n° 223, de 05/12/2005, página  A7 PROVIMENTO CONJUNTO Nº 015/2005-PR/CG O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA e o CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto nos artigos 154, I, e 157, XXX, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça; CONSIDERANDO a necessidad