Publicado no DJE n° 025, de 07/02/2013, página 01 PROVIMENTO CONJUNTO n. 001/2013/PR-CG Dispõe sobre a revogação dos provimentos conjuntos n 005/2001/PR-CG e nº 001/2005/PR-CG referente ao afastamento previsto no art. 52 do COJE. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA E O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no u

Publicado no DJE n° 077, de 26/04/2013, página 13 Provimento Conjunto nº. 02/2013-PR/CG. Dispõe sobre Fracionamento de Recesso. O Presidente do Tribunal de Justiça e o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Rondônia no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o parágrafo 3º do Art. 61 do COJE e a Lei Complementar Nº 395/200

Publicado no DJE n° 174, de 18/09/2013, página 18 PROVIMENTO CONJUNTO N. 003/2013/PR-CG Revoga o Provimento Conjunto n. 001/2008-PR-CG, que trata da escala de férias e outras providências. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a Lei Complementar n. 716/2013, de 20 de j