Publicado no DJE n°016, de 26/01/2015, página 06
PROVIMENTO CONJUNTO n. 001/2015-PR-CG
Institui o projeto piloto de Integração Bancária Depósito Judicial Eletrônico
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Estadual n
Publicado no DJE n° 017, de 27/01/2015, página 55
PROVIMENTO CONJUNTO n. 002/2015-PR-CG.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Provimento Conjunto n. 001/2015-PRCG, publicado no DJE n. 016/2015, de 26/01/2015;
CONSIDERANDO a nece
Publicado no DJE n° 051, de 18/03/2015, página 01
PROVIMENTO CONJUNTO N. 003/2015-PR-CGJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA e o CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a necessidade de regulamentação para cumprimento da
Lei Complementar n. 782/2014;
CONSIDERANDO a necessi
Publicado no DJE n° 080, de 05/05/2015, pagina 01
Provimento Conjunto n. 004/2015-PR/CGJ
Dispõe sobre o número máximo tolerável de processos distribuídos por vara.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuiçõeslegais e regimentais;
CONSIDERANDO que foi instituído por meio da Resolução n. 023/2012-PR o Índice de
Publicado no DJ n. 36 de 27/05/2015, página 01
PROVIMENTO CONJUNTO N. 005/2015-PR-CGJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA e o CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a decisão do conselho Nacional de Justiça, proferida nos autos de acompanhamento de cumprimento de decisão n
Publicado no DJ n. 115 de 25/06/2015, página 09
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 006/2015-PR-CG
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Estadual n. 1.917, de 4 de julho de 2008, publicada no D. O. E. n. 1.039, de 17 de julho d
Publicado no DJ n. 115 no dia 25/06/2015, página 10
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 007/2015-PR-CG
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Estadual n. 1.917, de 4 de julho de 2008, publicada no D. O. E. n. 1.039, de 17
Publicado no DJE nr. 122, de 06/07/2015, página 01
REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 008/2015-PR-CG
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA E O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO os termos da Resolução n. 185/2013/CNJ, que instituiu o Sistema Processo Judicial Eletr
Dispõe sobre a expansão do Projeto de Integração Bancária – Depósito Judicial Eletrônico para as Varas Cíveis e Juizados Especiais Cíveis das Comarcas de Ariquemes e Buritis/Ro.
Publicado no DJE n. 143, de 04/08/2015, página 01
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 009/2015-PR-CG
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E O CORREGEDOR - GERA
Publicado no DJE n. 158, página 01
PROVIMENTO CONJUNTO N. 010/2015-PR-CGJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA e o CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o reconhecimento da Repercussão Geral no Recurso Extraordinário n. 808.202, quanto do teto remuneratório aplicado aos in
DJE n. 158, de 26/08/2015, página n. 01.
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 011/2015/PR-CG
Regulamenta o Projeto Audiência de Custódia, do ConselhoNacional de Justiça, no âmbito da justiça comum de primeirainstância do Estado de Rondônia.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhes confere
Publicado no DJE n. 166, de 08/09/2015, página 01
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 012/2015-PR-CG
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E O CORREGEDOR - GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Estadual n. 1.917, de 4 de julho de 2008, publicada no D. O. E. n. 1.039, de 17 de jul
Publicado no DJE n. 204/2015, de 05/11/2015, pagina 03.
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 013/2015-PR-CG
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDOo disposto na Lei Estadual n. 1.917, de 4 de julho de 2008, publicada no D. O. E. n. 1.039, de 17 de