Publicado no DJE n°016, de 26/01/2015, página 06 PROVIMENTO CONJUNTO n. 001/2015-PR-CG Institui o projeto piloto de Integração Bancária Depósito Judicial Eletrônico O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto na Lei Estadual n

Publicado no DJE n° 017, de 27/01/2015, página 55 PROVIMENTO CONJUNTO n. 002/2015-PR-CG. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Provimento Conjunto n. 001/2015-PRCG, publicado no DJE n. 016/2015, de 26/01/2015; CONSIDERANDO a nece

Publicado no DJE n° 051, de 18/03/2015, página 01 PROVIMENTO CONJUNTO N. 003/2015-PR-CGJ O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA e o CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a necessidade de regulamentação para cumprimento da Lei Complementar n. 782/2014; CONSIDERANDO a necessi

Publicado no DJE n° 080, de 05/05/2015, pagina 01 Provimento Conjunto n. 004/2015-PR/CGJ Dispõe sobre o número máximo tolerável de processos distribuídos por vara. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuiçõeslegais e regimentais; CONSIDERANDO que foi instituído por meio da Resolução n. 023/2012-PR o Índice de

Publicado no DJ n. 36 de 27/05/2015, página 01 PROVIMENTO CONJUNTO N. 005/2015-PR-CGJ O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA e o CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a decisão do conselho Nacional de Justiça, proferida nos autos de acompanhamento de cumprimento de decisão n

Publicado no DJ n. 115 de 25/06/2015, página 09 PROVIMENTO CONJUNTO Nº 006/2015-PR-CG O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto na Lei Estadual n. 1.917, de 4 de julho de 2008, publicada no D. O. E. n. 1.039, de 17 de julho d

Publicado no DJ n. 115 no dia 25/06/2015, página 10  PROVIMENTO CONJUNTO Nº 007/2015-PR-CG O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto na Lei Estadual n. 1.917, de 4 de julho de 2008, publicada no D. O. E. n. 1.039, de 17

Publicado no DJE nr. 122, de 06/07/2015, página 01 REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL PROVIMENTO CONJUNTO Nº 008/2015-PR-CG O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA E O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os termos da Resolução n. 185/2013/CNJ, que instituiu o Sistema Processo Judicial Eletr

Dispõe sobre a expansão do Projeto de Integração Bancária – Depósito Judicial Eletrônico para as Varas Cíveis e Juizados Especiais Cíveis das Comarcas de Ariquemes e Buritis/Ro.       Publicado no DJE n. 143, de 04/08/2015, página 01 PROVIMENTO CONJUNTO Nº 009/2015-PR-CG O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E O CORREGEDOR - GERA

Publicado no DJE n. 158, página 01 PROVIMENTO CONJUNTO N. 010/2015-PR-CGJ O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA e o CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o reconhecimento da Repercussão Geral no Recurso Extraordinário n. 808.202, quanto do teto remuneratório aplicado aos in

DJE n. 158, de 26/08/2015, página n. 01. PROVIMENTO CONJUNTO Nº 011/2015/PR-CG Regulamenta o Projeto Audiência de Custódia, do ConselhoNacional de Justiça, no âmbito da justiça comum de primeirainstância do Estado de Rondônia. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhes confere

Publicado no DJE n. 166, de 08/09/2015, página 01 PROVIMENTO CONJUNTO Nº 012/2015-PR-CG O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E O CORREGEDOR - GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto na Lei Estadual n. 1.917, de 4 de julho de 2008, publicada no D. O. E. n. 1.039, de 17 de jul

Publicado no DJE n. 204/2015, de 05/11/2015, pagina 03. PROVIMENTO CONJUNTO Nº 013/2015-PR-CG O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDOo disposto na Lei Estadual n. 1.917, de 4 de julho de 2008, publicada no D. O. E. n. 1.039, de 17 de