Publicado no DJE n.020, de 31/01/2018, página 20   PROVIMENTO N. 001/2018-CG   Dispõe sobre a alteração do artigo 226, das Diretrizes Gerais Extrajudiciais do Estado de Rondônia.   O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO que cabe à Corregedoria Geral da Justiça o e

  Publicado no DJE n.020, de 31/01/2018, páginas 20/21   Provimento 002/2018-CG   Dispõe sobre a inclusão da 12º Nota Explicativa na Tabela I - Dos Ofícios de Registro Civil das Pessoas Naturais, aplicáveis aos Serviços Extrajudiciais deste Estado.   O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, Desembargador JOSÉ JORGE RIBEIRO DA LUZ

  Publicado no DJE n.020, de 31/01/2018, página 1   Provimento 003/2018-CG   Dispõe sobre alterações das Diretrizes Gerais Judiciais, referente ao envio, consulta, carga e desarquivamento dos processos findos.   O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais;   CONSIDERANDO a necessidad

  Publicado no DJE n.055, de 23/03/2018, página 26   Provimento 004/2018-CG   Dispõe sobre a inclusão de nota explicativa na Tabela de Emolumentos, Custas e Selos, aplicáveis aos Serviços Extrajudiciais deste Estado.   O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições e,   CONSIDERANDO que compete ao Poder Jud

  Publicado no DJE n. 056, de 26/03/2018, página 13   Provimento 005/2018-CG   Alterar a alínea "i" do artigo 17 das Diretrizes Gerais Judiciais.   O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais;   CONSIDERANDO a necessidade de adequação nas Diretrizes Gerais Judiciais;   CONSIDERANDO

  Publicado no DJE n. 070, de 17/04/2018, página 16   PROVIMENTO Nº 006/2018-CG   Dispõe sobre a alteração do artigo 1º, do Provimento 002/2016-CG.   O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA,  no uso de suas atribuições legais e regimentais;   CONSIDERANDO que a Recomendação nº 18/2015-CNJ, dispõe sobre a expedição de certidão d

  Publicado no DJE n. 070, de 17/04/2018, página 16   PROVIMENTO Nº 007/2018-CG   Dispõe sobre a revogação do Provimento n° 020/2017, publicado no DJE 221 em 02/03/2018, e alteração do artigo 142 das Diretrizes Gerais Extrajudiciais   O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais;   CO

  Publicado no DJE n. 082, de 04/05/2018, página 24   PROVIMENTO CORREGEDORIA Nº 008/2018   Altera a redação dos artigos 2º e 3º das Diretrizes Gerais Judiciais   O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a necessidade de adequação das Diretrizes Gerais Judiciais - DGJ

  Publicado no DJE n. 127, de 12/07/2018, página 48   PROVIMENTO CORREGEDORIA Nº 008/2018   Dispõe sobre a revogação da alínea “a” do art. 166 e da alínea “b” do art. 177, das Diretrizes Gerais Judiciais.   O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que as Leis Federais

  Publicado no DJE n. 180, de 26/09/2018, página 01   PROVIMENTO CORREGEDORIA Nº 10/2018   Dispõe sobre a averbação da alteração de prenome e sexo diretamente no Registro Civil das Pessoas Naturais, nas hipóteses previstas no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 4.275/DF, do Eg. Supremo Tribunal Federal.  

  Publicado no DJE n. 197, de 23/10/2018, página 5   PROVIMENTO CORREGEDORIA Nº 011/2018   Altera o §2º do artigo 3º do Provimento nº 008/2015-CG referente ao mutirão Carcerário de presos provisórios.   O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO 

  Publicado no DJE n. 211, de 13/11/2018, página 07   PROVIMENTO CORREGEDORIA Nº 012/2018   Inclui o art. 639-A nas Diretrizes Gerais Extrajudiciais, tratando da habilitação para casamento de estrangeiro na condição de refugiado.   O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, Desembargador JOSÉ JORGE RIBEIRO DA LU

Publicado no DJE n. 221, de 28/11/2018, página 25   PROVIMENTO CORREGEDORIA Nº 013/2018   Dispõe sobre a alteração das Diretrizes Gerais Extrajudiciais do Estado de Rondônia, Provimento n. 018/2015-CGJ/PJRO , para inclusão do artigo 447.1.   O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, Desembargador JOSÉ JORGE RIBE

Publicado no DJE n. 229, de 10/12/2018, página 04     PROVIMENTO CORREGEDORIA Nº 014/2018   Dispõe sobre recebimento, depósito judicial, restituição, transporte e destinação de armas de fogo, acessórios, insumos e munições.   O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,   CONSIDER

Publicado no DJE n. 231, de 12/12/2018, página 02 (Revogado pelo Provimento 28/2020) PROVIMENTO CORREGEDORIA Nº 015/2018 Dispõe sobre a dispensa relativas às Certidões de Débitos – CND referentes a créditos tributários, de contribuições federais e de outras imposições pecuniárias compulsórias em atos praticados nas serventias de Not

  Republicado no DJE n. 243, de 31/12/2018, página 5   PROVIMENTO CORREGEDORIA Nº 016/2018 Dispõe sobre aprovação das tabelas deemolumentos, custas e selos dos Serviços Notariais e deRegistro do Estado de Rondônia e dá outras providências. O&

Publicado no DJE n. 237, de 20/12/2018, página 28   PROVIMENTO CORREGEDORIA Nº 017/2018   Dispõe sobre aprovação das tabelas de custas judiciais do Estado de Rondônia e dá outras providências.   O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com o art