Publicado no DJE n.020, de 31/01/2018, página 20
PROVIMENTO N. 001/2018-CG
Dispõe sobre a alteração do artigo 226, das Diretrizes Gerais Extrajudiciais do Estado de Rondônia.
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO que cabe à Corregedoria Geral da Justiça o e
Publicado no DJE n.020, de 31/01/2018, páginas 20/21
Provimento 002/2018-CG
Dispõe sobre a inclusão da 12º Nota Explicativa na Tabela I - Dos Ofícios de Registro Civil das Pessoas Naturais, aplicáveis aos Serviços Extrajudiciais deste Estado.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, Desembargador JOSÉ JORGE RIBEIRO DA LUZ
Publicado no DJE n.020, de 31/01/2018, página 1
Provimento 003/2018-CG
Dispõe sobre alterações das Diretrizes Gerais Judiciais, referente ao envio, consulta, carga e desarquivamento dos processos findos.
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO a necessidad
Publicado no DJE n.055, de 23/03/2018, página 26
Provimento 004/2018-CG
Dispõe sobre a inclusão de nota explicativa na Tabela de Emolumentos, Custas e Selos, aplicáveis aos Serviços Extrajudiciais deste Estado.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições e,
CONSIDERANDO que compete ao Poder Jud
Publicado no DJE n. 056, de 26/03/2018, página 13
Provimento 005/2018-CG
Alterar a alínea "i" do artigo 17 das Diretrizes Gerais Judiciais.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO a necessidade de adequação nas Diretrizes Gerais Judiciais;
CONSIDERANDO
Publicado no DJE n. 070, de 17/04/2018, página 16
PROVIMENTO Nº 006/2018-CG
Dispõe sobre a alteração do artigo 1º, do Provimento 002/2016-CG.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO que a Recomendação nº 18/2015-CNJ, dispõe sobre a expedição de certidão d
Publicado no DJE n. 070, de 17/04/2018, página 16
PROVIMENTO Nº 007/2018-CG
Dispõe sobre a revogação do Provimento n° 020/2017, publicado no DJE 221 em 02/03/2018, e alteração do artigo 142 das Diretrizes Gerais Extrajudiciais
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CO
Publicado no DJE n. 082, de 04/05/2018, página 24
PROVIMENTO CORREGEDORIA Nº 008/2018
Altera a redação dos artigos 2º e 3º das Diretrizes Gerais Judiciais
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO a necessidade de adequação das Diretrizes Gerais Judiciais - DGJ
Publicado no DJE n. 127, de 12/07/2018, página 48
PROVIMENTO CORREGEDORIA Nº 008/2018
Dispõe sobre a revogação da alínea “a” do art. 166 e da alínea “b” do art. 177, das Diretrizes Gerais Judiciais.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO que as Leis Federais
Publicado no DJE n. 180, de 26/09/2018, página 01
PROVIMENTO CORREGEDORIA Nº 10/2018
Dispõe sobre a averbação da alteração de prenome e sexo diretamente no Registro Civil das Pessoas Naturais, nas hipóteses previstas no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 4.275/DF, do Eg. Supremo Tribunal Federal.
 
Publicado no DJE n. 197, de 23/10/2018, página 5
PROVIMENTO CORREGEDORIA Nº 011/2018
Altera o §2º do artigo 3º do Provimento nº 008/2015-CG referente ao mutirão Carcerário de presos provisórios.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO 
Publicado no DJE n. 211, de 13/11/2018, página 07
PROVIMENTO CORREGEDORIA Nº 012/2018
Inclui o art. 639-A nas Diretrizes Gerais Extrajudiciais, tratando da habilitação para casamento de estrangeiro na condição de refugiado.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, Desembargador JOSÉ JORGE RIBEIRO DA LU
Publicado no DJE n. 221, de 28/11/2018, página 25
PROVIMENTO CORREGEDORIA Nº 013/2018
Dispõe sobre a alteração das Diretrizes Gerais Extrajudiciais do Estado de Rondônia, Provimento n. 018/2015-CGJ/PJRO , para inclusão do artigo 447.1.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, Desembargador JOSÉ JORGE RIBE
Publicado no DJE n. 229, de 10/12/2018, página 04
PROVIMENTO CORREGEDORIA Nº 014/2018
Dispõe sobre recebimento, depósito judicial, restituição, transporte e destinação de armas de fogo, acessórios, insumos e munições.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDER
Publicado no DJE n. 231, de 12/12/2018, página 02 (Revogado pelo Provimento 28/2020)
PROVIMENTO CORREGEDORIA Nº 015/2018
Dispõe sobre a dispensa relativas às Certidões de Débitos – CND referentes a créditos tributários, de contribuições federais e de outras imposições pecuniárias compulsórias em atos praticados nas serventias de Not
Republicado no DJE n. 243, de 31/12/2018, página 5
PROVIMENTO CORREGEDORIA Nº 016/2018
Dispõe sobre aprovação das tabelas deemolumentos, custas e selos dos Serviços Notariais e deRegistro do Estado de Rondônia e dá outras providências.
O&
Publicado no DJE n. 237, de 20/12/2018, página 28
PROVIMENTO CORREGEDORIA Nº 017/2018
Dispõe sobre aprovação das tabelas de custas judiciais do Estado de Rondônia e dá outras providências.
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com o art