Dispõe sobre alteração das Diretrizes Gerais Judiciais quanto às audiências de custódia.
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- Categoria Pai: Provimentos
- Categoria: Provimentos 2020
Altera a redação do artigo 250 e inclui o parágrafo único das Diretrizes Gerais Judiciais.
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- Categoria: Provimentos 2020
Altera os incisos II e III e o parágrafo único do artigo 250 das Diretrizes Gerais Judiciais.
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- Categoria Pai: Provimentos
- Categoria: Provimentos 2020
Designa magistrados e servidores para comporem o Núcleo de Monitoramento dos Perfis de Demandas (Numopede).
Revogado pela Resolução n. 201/2021-TJRO
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- Categoria: Provimentos 2020
Altera o parágrafo único do art. 39 e revoga o §8º do art. 246, ambos das Diretrizes Gerais Judiciais.
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- Categoria: Provimentos 2020
Dispõe sobre alteração das Diretrizes Gerais Judiciais quanto à função correcional e dá outras providências. (Revogado pelo PROVIMENTO CORREGEDORIA Nº 003/2021)
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- Categoria: Provimentos 2020
Acrescenta o art. 22-A e parágrafos às Diretrizes Gerais Judiciais
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- Categoria: Provimentos 2020
Dispõe sobre medidas preventivas para a redução dos riscos de contaminação do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito das serventias extrajudiciais e da execução dos serviços. (Revogado pelo Provimento 09/2020)
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- Categoria: Provimentos 2020
Dispõe sobre a suspensão do expediente das serventias extrajudiciais de Rondônia, em consonância com as orientações das autoridades locais e nacionais de Saúde Pública.(Revogado pelo Provimento 13/2020)
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- Categoria: Provimentos 2020
Altera os artigos 4º e 12 do Provimento Corregedoria nº 009/2020, publicado no DJe de 24 de março de 2020. (Revogado pelo Provimento 13/2020)
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- Categoria: Provimentos 2020
Dispõe sobre medidas de incentivo à quitação ou renegociação de dívidas protestadas.
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- Categoria: Provimentos 2020
Dispõe sobre regras para contratação de prepostos e prestadores de serviços nas serventias sob interinidade, a nomeação de interventor e outras providências.
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- Categoria: Provimentos 2020
Dispõe sobre o funcionamento dos serviços notariais e de registro durante o período de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus (Sars-Cov-2), revoga os Provimentos Corregedoria n. 008, 009 e 010/2020 e dá outras providências.
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- Categoria: Provimentos 2020
Dispõe sobre a suspensão do prazo para lavratura do protesto em desfavor de pessoas jurídicas não enquadradas como serviços essenciais e que estejam com as atividades comerciais fechadas em virtude do Estado de Calamidade Pública instaurado por Decretos Federais, Estaduais, Municipais, ou, ainda, por força de decisão judicial, e dá outras providênc
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- Categoria: Provimentos 2020
Institui o Comitê Gestor da Secretaria Judiciária de Primeiro Grau (CGSJ1G) no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
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- Categoria: Provimentos 2020
Altera o art. 4° do Provimento Corregedoria n°. 013/2020 e art. 27 das Diretrizes Gerais Extrajudiciais para instituir a modalidade virtual de correição nas serventias extrajudiciais em Rondônia.
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- Categoria: Provimentos 2020
Altera a 7ª Nota Explicativa da Tabela IV do Provimento Corregedoria n°. 18/2019, que dispõe sobre as tabelas de custas, emolumentos e selos dos serviços notariais e registrais em Rondônia.
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- Categoria: Provimentos 2020
Dispõe sobre o procedimento para realização de audiências de conciliação e mediação no âmbito dos Centro Judiciário de Solução de Conflito e de Cidadania do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, no período de vigência do protocolo de ações de prevenção ao contágio pelo coronavírus (Covid-19), e dá outras providências.
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- Categoria: Provimentos 2020
Institui o serviço de mediação por videoconferência no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, para apoiar as unidades judiciárias do Estado nos processos que tenham pedido de impugnação de atos da gestão pública no contexto das medidas de prevenção e combate a proliferação da COVID19, bem como outras relações jurídicas que tenham consequ
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- Categoria: Provimentos 2020
Revoga o Provimento Corregedoria nº 008/2015, que instituiu o regime de Mutirão Carcerário, relativo a presos provisórios
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- Categoria: Provimentos 2020
Acrescenta o art. 200-A, altera o art.268 e inclui o art. 268-A, das Diretrizes Gerais Judiciais.
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- Categoria: Provimentos 2020
Regulamenta o funcionamento dos serviços extrajudiciais no caso de decretação de medidas temporárias de isolamento restritivo e/ou lockdown.
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- Categoria: Provimentos 2020
Altera o Provimento Corregedoria Nº 015/2020 que institui o Comitê Gestor da Secretaria Judiciária de Primeiro Grau (CGSJ1G) no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia
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- Categoria: Provimentos 2020
Dispõe sobre as funcionalidades do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento - SNA aos pretendentes e dá outras providências.
Publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJe nº 127) do dia 09 de julho de 2020.
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Estabelece o fluxo das comunicações das prisões em flagrante (APFs),enquanto estiverem suspensas as audiências de custódia.
Revogado pelo PROVIMENTO CORREGEDORIA Nº 009/2021
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- Categoria: Provimentos 2020
Revoga o Provimento nº 009/2007-CG e a Orientação Administrativa n. 001/2014-CG.
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- Categoria: Provimentos 2020
Define o horário de atendimento ao público nas serventias extrajudiciais durante a pandemia da COVID-19. Revogado pelo PROVIMENTO CORREGEDORIA Nº 002/2021
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- Categoria: Provimentos 2020
Altera o art. 1.193, inclui o art. 1.193-A, ambos das Diretrizes Gerais Extrajudiciais, e revoga o Provimento Corregedoria n. 15/2018.
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- Categoria: Provimentos 2020
Altera redação que dispõe sobre os requisitos inerentes aos mandados destinados aos serviços extrajudiciais para registros, averbações, anotações, cancelamentos e atos similares.
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- Categoria: Provimentos 2020
Dispõe sobre a regulamentação da 1ª e 2ª Vara da Comarca de Colorado do Oeste do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e dá outras providências.
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Altera a redação dos Anexos do Provimento 030 de 28 de agosto 2020.
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Regulamenta a implantação do sistema informatizado Processo Judicial Eletrônico da Corregedoria Geral da Justiça (PJeCor) do Estado de Rondônia, disciplina a sua utilização e dá outras providências.
Diário da Justiça Eletrônico nº 177 Disponibilização: 21/09/2020 Publicação: 21/09/2020
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- Categoria: Provimentos 2020
Dispõe sobre as modificações impostas pela Lei 13.986/2020, adequando a cobrança de emolumentos e custas para atos decorrentes de financiamentos rurais.
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- Categoria: Provimentos 2020
Dispõe sobre a comunicação obrigatória dos oficiais de registro civil ao Ministério Público no caso de lavratura de assento de nascimento com mãe e/ou pai menor de 14 (quatorze) anos e 09 (nove) meses na data do nascimento do registrando.
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- Categoria: Provimentos 2020
Dispõe sobre o recebimento de comunicações de prisão em flagrante por e-mail durante a pandemia do Covid-19 e dá outras providências.
Revogado pelo PROVIMENTO CORREGEDORIA Nº 009/2021
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- Categoria: Provimentos 2020
Altera os artigos 4°, III; 11, parágrafo único; 14, § 4°, e 20, § 2°, todos do Provimento Corregedoria n. 011/2020.
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- Categoria: Provimentos 2020
Dispõe sobre o fluxo das cartas precatórias criminais para depoimentos e interrogatórios durante a pandemia de Covid-19, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
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- Categoria: Provimentos 2020
Dispõe sobre alteração das Diretrizes Gerais Judiciais quanto a correição anual realizada pela unidade.
Diário da Justiça Eletrônico nº 206, Disponibilização: 05/11/2020, Publicação: 05/11/2020
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- Categoria: Provimentos 2020
Estabelece fluxo para alienação cautelar e definitiva de bens, frente às alterações introduzidas pelas Leis nº 13.840/2019 e nº 13.886/2019 quanto à gestão de ativos apreendidos em processos criminais.
Diário da Justiça Eletrônico nº 211, Disponibilização: 12/11/2020, Publicação: 12/11/2020
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- Categoria: Provimentos 2020
Dispõe sobre a distribuição dos processos provenientes da operação Justiça Rápida no sistema PJe.
Diário da Justiça Eletrônico nº 212, Disponibilização: 13/11/2020, Publicação: 13/11/2020
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- Categoria: Provimentos 2020
Dispõe sobre a adesão do Poder Judiciário do Estado de Rondônia ao Juízo 100% Digital, conforme Resolução n. 345, de 9 de outubro de 2020, do Conselho Nacional de Justiça, e dá outras providências. (Revogado pelo ATO CONJUNTO N. 014/2022-PR-CGJ - DJE 128, de 13/07/2022 )
Diário da Justiça Eletrônico nº 215,
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- Categoria: Provimentos 2020
Estabelece regras para aquisição do selo digital de fiscalização com base na Lei 4.911, de 08 de dezembro de 2020, que alterou a Lei 918/2000.
Diário da Justiça Eletrônico nº 235 | Disponibilização: 17/12/2020 | Publicação: 17/12/2020
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- Categoria: Provimentos 2020
Dispõe sobre a atualização das tabelas de custas judiciais do Estado de Rondônia e dá outras providências.
Diário da Justiça Eletrônico nº 236 | Disponibilização: 18/12/2020 | Publicação: 18/12/2020
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- Categoria: Provimentos 2020
Dispõe sobre a atualização das Tabelas de Emolumentos, Custas e Selos dos Serviços Notariais e de Registro do Estado de Rondônia e da outras providências.
Diário da Justiça Eletrônico nº 236 | Disponibilização: 18/12/2020 | Publicação: 18/12/2020
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- Categoria: Provimentos 2020
Dispõe sobre alteração das Diretrizes Gerais Judiciais quanto ao Plantão Judicial.
Diário da Justiça Eletrônico nº 236 | Disponibilização: 18/12/2020 | Publicação: 18/12/2020
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- Categoria: Provimentos 2020