Dispõe sobre alteração das Diretrizes Gerais Judiciais quanto às audiências de custódia.

Altera a redação do artigo 250  e inclui o parágrafo único das Diretrizes Gerais Judiciais.

 Altera os incisos II e III e o parágrafo único do artigo 250 das Diretrizes Gerais Judiciais.

Designa magistrados e servidores para comporem o Núcleo de Monitoramento dos Perfis de Demandas (Numopede).

 Altera o parágrafo único do art. 39 e revoga o §8º do art. 246, ambos das Diretrizes Gerais Judiciais.

Dispõe sobre alteração das Diretrizes Gerais Judiciais quanto à função correcional e dá outras providências.

Acrescenta o art. 22-A e parágrafos às Diretrizes Gerais Judiciais

Dispõe sobre medidas preventivas para a redução dos riscos de contaminação do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito das serventias extrajudiciais e da execução dos serviços. (Revogado pelo Provimento 09/2020)

Dispõe sobre a suspensão do expediente das serventias extrajudiciais de Rondônia, em consonância com as orientações das autoridades locais e nacionais de Saúde Pública.(Revogado pelo Provimento 13/2020)

 Altera os artigos 4º e 12 do Provimento Corregedoria nº 009/2020, publicado no DJe de 24 de março de 2020. (Revogado pelo Provimento 13/2020)

Dispõe sobre medidas de incentivo à quitação ou renegociação de dívidas protestadas.

Dispõe sobre regras para contratação de prepostos e prestadores de serviços nas serventias sob interinidade, a nomeação de interventor e outras providências.

Dispõe sobre o funcionamento dos serviços notariais e de registro durante o período de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus (Sars-Cov-2), revoga os Provimentos Corregedoria n. 008, 009 e 010/2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre a suspensão do prazo para lavratura do protesto em desfavor de pessoas jurídicas não enquadradas como serviços essenciais e que estejam com as atividades comerciais fechadas em virtude do Estado de Calamidade Pública instaurado por Decretos Federais, Estaduais, Municipais, ou, ainda, por força de decisão judicial, e dá outras providênc

Institui o Comitê Gestor da Secretaria Judiciária de Primeiro Grau (CGSJ1G) no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

Altera o art. 4° do Provimento Corregedoria n°. 013/2020 e art. 27 das Diretrizes Gerais Extrajudiciais para instituir a modalidade virtual de correição nas serventias extrajudiciais em Rondônia.

Altera a 7ª Nota Explicativa da Tabela IV do Provimento Corregedoria n°. 18/2019, que dispõe sobre as tabelas de custas, emolumentos e selos dos serviços notariais e registrais em Rondônia.

Dispõe sobre o procedimento para realização de audiências de conciliação e mediação no âmbito dos Centro Judiciário de Solução de Conflito e de Cidadania do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, no período de vigência do protocolo de ações de prevenção ao contágio pelo coronavírus (Covid-19), e dá outras providências.

Institui o serviço de mediação por videoconferência no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, para apoiar as unidades judiciárias do Estado nos processos que tenham pedido de impugnação de atos da gestão pública no contexto das medidas de prevenção e combate a proliferação da COVID19, bem como outras relações jurídicas que tenham consequ

Revoga o Provimento Corregedoria nº 008/2015, que instituiu o regime de Mutirão Carcerário, relativo a presos provisórios

Acrescenta o art. 200-A, altera o art.268 e inclui o art. 268-A, das Diretrizes Gerais Judiciais.

Regulamenta o funcionamento dos serviços extrajudiciais no caso de decretação de medidas temporárias de isolamento restritivo e/ou lockdown.

Altera o Provimento Corregedoria Nº 015/2020 que institui o Comitê Gestor da Secretaria Judiciária de Primeiro Grau (CGSJ1G) no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia

Dispõe sobre as funcionalidades do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento - SNA aos pretendentes e dá outras providências. Publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJe nº 127) do dia 09 de julho de 2020.

Estabelece o fluxo das comunicações das prisões em flagrante (APFs),enquanto estiverem suspensas as audiências de custódia.