Acrescenta o parágrafo 5º ao artigo 269-C da Diretrizes Gerais Judiciais.
Diário da Justiça Eletrônico nº 021 | Disponibilização: 01/02/2024 | Publicação: 01/02/2024
Dispõe sobre a transferência do Laboratório de Inovação Gênesis na área de atuação da Escola da Magistratura e revoga o Provimento Conjunto 001/2022.
Diário da Justiça Eletrônico nº 022 | Disponibilização: 02/02/2024 | Publicação: 02/02/2024
Regulamenta o Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP 3.0) no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
Diário da Justiça Eletrônico nº 023 | Disponibilização: 05/02/2024 | Publicação: 05/02/2024
Altera a 30ª Nota. da Tabela III - Dos Registros de Imóveis, aprovada pelo Provimento Corregedoria n. 23/2023.
Diário da Justiça Eletrônico n. 36 | Disponibilização: 27/2/2024 | Publicação: 27/2/2024
Revoga o Provimento Corregedoria N. 03/2024 e regulamenta o Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP 3.0) no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
Diário da Justiça Eletrônico nº 045 | Disponibilização: 11/03/2024| Publicação: 11/03/2024
Institui regras sobre o Sistema de Registro Eletrônico de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas e revoga o Provimento 15/2017-CGJ.
Diário da Justiça Eletrônico n. 52 | Disponibilização: 20/3/2024 | Publicação: 20/3/2024
Altera o Provimento Corregedoria 01/2023, que regulamenta as audiências de custódia no 1º Grau do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Diário da Justiça Eletrônico nº 051 | Disponibilização: 19/03/2024| Publicação: 19/03/2024
Dispõe sobre alteração das Diretrizes Gerais Judiciais relativas às substituições automáticas de membros da Turma Recursal, inclusão do 5º Núcleo de Justiça 4.0 no inciso I, do art. 250 e alteração das tabelas de substituição automática.
Diário da Justiça Eletrônico nº 052 | Disponibilização: 20/03/2024| Publicação: 20/03/2024
Altera o Provimento Corregedoria 11/2023, que dispõe sobre regulamentação de expedição de certidões judiciais de 1º grau no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
Diário da Justiça Eletrônico nº 052 | Disponibilização: 20/03/2024| Publicação: 20/03/2024
Institui o procedimento de intimação de partes mediante aplicativo de mensagem WhatsApp no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais, da Fazenda Pública e da Turma Recursal do Estado de Rondônia e dá outras providências..
Diário da Justiça Eletrônico n. 90 | Disponibilização: 16/05/2024 | Publicação: 16/05/2024
Dispõe sobre o monitoramento das serventias de Registro de Imóveis no que tange à regularização fundiária.
Diário da Justiça Eletrônico n. 63 | Disponibilização: 8/4/2024 | Publicação: 8/4/2024
Instala o 2º Tabelionato de Notas de Rolim de Moura, anexado definitivamente ao Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais de Rolim de Moura, que passará a denominar-se “Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e 2° Tabelionato de Notas do Município de Rolim de Moura/RO”, nos termos da Lei Estadual 5.705 de 20 de dezembro de 2023 e Lei Complementar n. 1201, de 1º de novembro de 2023.
Diário da Justiça Eletrônico n. 81 | Disponibilização: 3/5/2024 | Publicação: 3/5/2024
Dispõe sobre a alteração das Diretrizes Gerais Judiciais para acrescentar o parágrafo único ao artigo 204 e incluir prazo para manifestação nas execuções penais em trâmite no Sistema Eletrônico de Execução Unificado - SEEU.
Diário da Justiça Eletrônico n. 97 | Disponibilização: 28/05/2024 | Publicação: 28/05/2024