Publicado no DJE n° 021, de 01/02/2012, página 04 Provimento n° 001/2012 – CG Dispõe sobre a alteração do Provimento n. 017/2011-CG referente à Central de Mandados Eletrônico-CEM. O Desembargador MIGUEL MONICO NETO, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nos a

Publicado no DJE n°021, de 01/02/2013, página 05 Provimento n° 002/2012 – CG Dispõe sobre a alteração do Provimento n. 018/2011-CG referente à substituição automática. O Desembargador MIGUEL MONICO NETO, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nos arts. 61 e 62

Publicado no DJE n° 064, de 09/04/2012, página 02 REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL Provimento n° 003/2012 – CG Dispõe sobre alterações das Diretrizes Gerais Judiciais quanto aos mandados que envolvam a Defensoria Pública. O DESEMBARGADOR MIGUEL MONICO NETO, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e reg

Publicado no DJE n° 054, de 22/03/2012, página 03   Provimento n° 004/2012 – CG Dispõe sobre a alteração do art. 209. parágrafo único, das Diretrizes Gerais Judiciais. O Desembargador MIGUEL MONICO NETO, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nos arts. 6

Publicado no DJE n° 079, de 02/05/2012, página 06. Provimento n° 005/2012 – CG Dispõe sobre a alteração do art. 406. parágrafo único, das Diretrizes Gerais Judiciais. O Desembargador MIGUEL MONICO NETO, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nos arts. 61 e 62

Publicado DJE n°084, de 09/05/2012, página 09. Provimento n° 006/2012 – CG Dispõe sobre a revogação do Provimento 005/2012-CGJ. O Desembargador MIGUEL MONICO NETO, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nos arts. 61 e 62 da Lei Complementar n. 94/93, que insti

Publicado no DJE n° 090, de 17/05/2012, página 06 Provimento n° 007/2012 – CG Dispõe sobre alteração das Diretrizes Gerais Judiciais quanto à adoção de medidas de proteção às vítimas e testemunhas. O DESEMBARGADOR MIGUEL MONICO NETO, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO

Publicado no DJE n° 181, de 28/09/2012, página 01. REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL Provimento n° 008/2012 – CG Dispõe sobre a alteração do art. 384 das Diretrizes Gerais Judiciais. O Desembargador MIGUEL MONICO NETO, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nos

Publicado no DJE n° 158, de 27/08/2012, página 03.   Provimento n° 009/2012 – CG Dispõe sobre a regularidade do envio ao Comando do Exército de armas de fogo e munições apreendidas nos autos submetidos ao Poder Judiciário do Estado de Rondônia. O Desembargador MIGUEL MONICO NETO, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Rondônia, no uso d

Publicado no DJE n° 170, de 13/09/2012, página 07.   Provimento n° 010/2012 – CG Dispõe sobre a alteração do Provimento n. 018/2011-CG referente à substituição automática na Capital. O Desembargadora MIGUEL MONICO NETO, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o dispo

Publicado no DJE n° 179, de 26/09/2012, página 03    Provimento n° 011/2012 – CG Dispõe sobre gestão e operação da Central de Informações do Registro Civil (CRC). O Desembargador MIGUEL MONICO NETO, Corregedor Geral da Justiça do Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, a natureza pública das informações d

Publicado no DJE n° 186, de 08/10/2012, página 02.   Provimento n° 012/2012 Dispõe sobre a revogação do Provimento 19/1986-CG, datado de 12 de setembro de 1986. O DESEMBARGADOR MIGUEL MONICO NETO, Corregedor Geral da Justiça do Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no processo 003668

  Publicado no DJE n° 186, de 08/10/2012, página 02.     Provimento n° 013/2012 – CG Dispõe sobre a revogação dos artigos 134, 135 e 136, Cap. I Seção II das Diretrizes Judiciais. O DESEMBARGADOR MIGUEL MONICO NETO, Corregedor Geral da Justiça do Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO

Publicado no DJE n°223, de 04/12/2012, página 02. Provimento n° 014/2012 – CG Dispõe sobre a alteração do horário do plantão judiciárionas Diretrizes Gerais Judiciais.   O Desembargador MIGUEL MONICO NETO, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Rondônia, no uso de suasatribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto na Resoluçã

Publicado no DJE n°223, de 04/12/2012, página 02.   Provimento n° 015/2012 – CG Dispõe sobre a alteração do horário de recebimento das petições eletrônicas no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia. O Desembargador MIGUEL MONICO NETO, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais e regiment

Publicado no DJE n° 223, de 04/12/2012, página 03. Provimento n°016/2012 – CG Dispõe sobre a alteração do § 1º do art. 384 das Diretrizes Gerais Judiciais.   O Desembargador MIGUEL MONICO NETO, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nos arts. 61 e 62 da L

Publicado no DJE n° 234, de 19/12/2012, página 13.   Provimento n° 017/2012 – CG Dispõe sobre a aprovação das novas tabelas (I a IX) de Custas e Emolumentos dos Serviços Judiciais e Extrajudiciais do Estado de Rondônia, que vigorará a partir de 01/01/2013. O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições leg