Publicado no DJE n° 021/2014, de 31/01/2014, página 7 Provimento N. 0001/2014-CG Dispõe sobre a realização de inspeções mensais nas unidades prisionais do Estado de Rondônia e dá outras providências. O CORREGEDOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o constante da Resolução n. 47/

Publicado no DJE n° 023, de 04/02/2014, pagina 01 Provimento N. 002/2014-CG Altera o Art. 218 e 225 que tratam da execução de pena nas Diretrizes Gerais Judiciais. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a necessidade de adequação nas Diretrizes Gerais Judiciais;

Publicado no DJE n° 023, de 04/02/2014, pagina 01 e 02 Provimento N. 03/2014 - CG Inclui os §§ 1º, 2º, 3º e 4º no art. 210 das Diretrizes Gerais Judiciais, que trata do envio de autos de prisão em flagrante por meio eletrônico. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a

Provimento Teste download

Publicado no DJE n° 028, de 11/02/2014, pagina 10 Provimento N. 04/2014-CG Inclui a alínea c ao art. 190 que trata dos procedimentos rotineiros para cumprimento de mandados nas Diretrizes Gerais Judiciais. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a necessidade de adequaç

DJE n° 045, de 10/03/2014, página 03 Provimento N. 0005/2014-CG Inclui a alínea “c” ao art. 190 que trata dos procedimentos rotineiros quanto aos mandados de prisão nas Diretrizes Gerais Judiciais. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a necessidade de adequação nas D

 Publicado no DJE n°069, de 11/04/2014, pagina 09 REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL Provimento N. 0006/2014-CG Alterar o artigo 402 das Diretrizes Gerais Judiciais no tocante ao equilíbrio e distribuição das espécies de mandados O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERAND

Publicado no DJE n° 069, de 11/04/2014, pagina 10 REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL Provimento N. 0007/2014-CG Alterar os artigos 410 e 416 das Diretrizes Gerais Judicias no tocante ao pagamento da produtividade dos Oficiais de Justiça. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDER

Publidado no DJE n° 078, de 29/04/2014, pagina 06 Provimento N. 0008/2014-CG Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão dos comprovantes fiscais em formato PDF, na alimentação do Livro Caixa do Provimento 034/2013-CNJ, referente às despesas realizadas com a manutenção da serventia. O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, Desembargad

Publidado no DJE n° 078, de 29/04/2014, pagina 06 Provimento N. 0009/2014-CG Dispõe sobre o prazo para utilização do selo digital de fiscalização e devolução do saldo remanescente de selos físicos. O CORREGEDOR GERAL DA JUSTILA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO que cabe ao Poder Judiciário a f

Publidado no DJE n°138, de 28/07/2014. página 05 Provimento N. 0010/2014-CG Dispõe sobre regras de funcionamento para organização da Turma Recursal unificada O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a necessidade de regulamentação para cumprimento da lei complementar est

Publidado no DJE n° 138, de 28/07/2014, pagina 06 Provimento N. 0011/2014-CG Dispões sobre a inclusão do §3º no artigo 394 nas Diretrizes Gerais Judiciais. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a necessidade de aprimoramento das Diretrizes Gerais Judiciais; CONSIDERA

Publicado no DJE n° 165, de 04/09/2014, da página 05 Provimento N. 0012/2014-CG Alterar o parágrafo § 7° do artigo 447 das Diretrizes Gerais Judiciais no tocante a transferência para conta centralizadora. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a C.I. n° 057/2014/COGEC

Publicado no DJE n° 167, de 08/09/2014, pagina 06 Provimento N. 0013/2014-CG Dispõe sobre o protesto de Certidões de Dívidas Judiciais e dá outras providências. O Desembargador DANIEL RIBEIRO LAGOS, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que Protesto é o ato formal e sol

Publicado no DJE n° 177, de 22/09/2014, pagina 05 Provimento N. 0014/2014-CG Dispõe sobre o Projeto Apadrinhando uma História no âmbito da infância e   juventude. O Excelentíssimo Senhor Desembargador Daniel Ribeiro Lagos Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a prio

Publicado no DJE n°177, de 22/09/2014, pagina 06 Provimento N. 0015/2014-CG Alteração do Artigo 392 e parágrafos das Diretrizes Gerais Judiciais em relação aos afastamentos dos Oficiais de Justiça. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar a

Publicado no DJE n° 179, de 24/09/2014, pagina 06 Provimento N. 0016/2014-CG Dispõe sobre a aplicação da Planilha Referencial de Preços de Terras, publicada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, na fixação de base de cálculo para a prática de atos notariais e registrais que envolvam transferência de imóveis rurais. O

DJE n° 179, de 24/09/2014, pagina 07 Provimento N. 0017/2014-CG Dispõe sobre alteração nas DGJ quanto às Comunicações de suspensão e/ou restabelecimento de direitos políticos por meio eletrônico ao Tribunal Regional Eleitoral. O Desembargador DANIEL RIBEIRO LAGOS, Corregedor Geral da Justiça do Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições leg

Publicado no DJE nº 204, de 31/10/2014, página 9 e 10. Provimento N. 0018/2014-CG Alteração e inclusão de artigos nas Diretrizes Gerais Judiciais em relação a Turma Recursal. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a necessidade de atualização das Diretrizes Gerais

Publicado no DJE n° 211, de 11/11/2014, pagina 02 Provimento N. 0019/2014-CG Alterar o provimento 20/2013, que trata da destinação dos recursos oriundos da aplicação de penas e medidas alternativas de prestação pecuniária. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, consoante o disposto n

Publicado no DJE n° 234, de 15/12/2014, página 01 Provimento N. 0020/2014-CG Acrescenta os §§ 1°, 2°, 3°, 4º, 5º, 6º e 7º ao art. 128, do Provimento n. 026/2013-CG, de 09 de dezembro de 2013 – Diretrizes Gerais Extrajudiciais, estabelecendo a forma de arquivamento do Livro Caixa e procedimento para submissão ao visto do Corregedor Permanente da C

Publicado no DJE nº 013, de 21/01/2015. página 2 REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL PROVIMENTO N. 0021/2014-CG O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com o art. 20 da Lei Estadual n. 301, de 21 de dezembro de 1990, CONSIDERANDO o disposto no art. 1º, §1º, do Regi

Publicado no DJE nº 238, de 19/12/2014, pagina 7 REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL PROVIMENTO N. 022/2014-CG Dispõe sobre a correção e aprovação das tabelas de emolumentos, custas e selos dos Serviços Notariais e de Registro do Estado de Rondônia e dá outras providências O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atri

DJE n° 244, de 31/12/2014, página 06  Provimento N. 0023/2014-CG Dispõe sobre o arredondamento de valores das tabelas de emolumentos, custas e selos dos Serviços Notariais e de Registro do Estado de Rondônia e dá outras providências. OCORREGEDOR-GERALD