DJE n. 010, de 16/01/2015, pagina 11
Provimento N. 0001/2015-CG
Dispõe sobre alteração do parágrafo único do artigo 68 das Diretrizes Gerais Judiciais – Intimação de Testemunha.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a necessidade de aprimoramento das Diretri
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DJE n. 010, de 16/01/2015, pagina 11
Provimento N. 0002/2015-CG
Alterar o parágrafo único do artigo 457 das Diretrizes Gerais Judiciais para parágrafo primeiro e inserir o parágrafo segundo.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, consoante o disposto no art. 157 do Regimento Inter
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DJE n. 014, de 22/01/2015, pagina 22
Provimento N. 0003/2015-CG
Dispõe sobre a revogação do Provimento n. 023/2014-CG, publicado em 31/12/2014, repristinação do Provimento n. 022/2014-CG, publicado em 19/12/2014, correção e aprovação das tabelas de emolumentos, custas e selos dos Serviços Notariais e de Registro do Estado de Rondônia e dá outras
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DJE nº 015 de 23/01/2015. página 6
PROVIMENTO N. 04/2015-CG
Inclui a alínea “h” e o §5º ao artigo 20 das Diretrizes Gerais Judiciais, que trata das pastas classificadoras. E altera os artigos 327,328 e 329 que dispõem sobre o relatório estatístico.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e regimen
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DJE nº 042 de 05/03/2015. Pagina 9
PROVIMENTO N. 0005/2015-CG
Altera o provimento n. 10/2014-CG que dispõe sobre regras de funcionamento para organização da Turma Recursal unificada
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a necessidade de regulamentação para cumprimento
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DJE nº 054, de 23/03/2015. página 10
Provimento N. 0006/2015-CG
Alterar os artigos 72, § 1º e 2º, com a supressão do § 3º, alterar o artigo 408, § 1º, § 2º e 3º, e incluir o § 6º no art. 392 das Diretrizes Gerais Judiciais.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO a nec
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Publicado no DJE n° 068, 14/04/2015, pagina 10
Provimento N. 0007/2015-CG
Dispõe sobre a regulamentação do dispositivo do §12 do art. 3º do Decreto Lei 911/69 (alterado pela Lei 13.043/2014), que trata do cumprimento de busca apreensão via Carta Precatória.
O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, especialmente as previs
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Publicado no DJE n° 087, de 14/05/2015, pagina 01
Provimento N. 0008/2015-CG
Institui o regime de Mutirão Carcerário, relativo a presos provisórios.
O Corregedor Geral da Justiça no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO a Resolução Conjunta nº 1/09, do Conselho Nacional de Justiça e Conselho Nacional do Ministério Público,
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Publicado no DJE nº 102 de 05/06/2015, página 04.
PROVIMENTO N. 009/2015-CG
Altera os parágrafos 1º e 2º do artigo 405 das Diretrizes Gerais Judiciais.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO a necessidade de adequação nas Diretrizes Gerais Judiciais;
CONSIDERANDO o di
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Publicado no DJE nº 119 de 01/07/2015, página 10.
PROVIMENTO N. 0010/2015-CG
Dispõe sobre inserção na Seção II dos artigos que estipulam regras para composição da Turma Recursal e convocações dos membros.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO a Lei n. 782/2014, publicada no DOE n. 2480, de
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Publicado no DJE nº 128 de 14/07/2015, página 34
PROVIMENTO N. 0011/2015-CG
Dispõe sobre o envio de informações ao IBGE acerca do número de divórcios judiciais.
O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, especialmente as previstas;
CONSIDERANDO o disposto no art. 1º da Lei nº 5.534 de 14 de novembro de 1968, segundo o q
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Publicado no DJE nº 130 de 16/07/2015, página 05
REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL
PROVIMETNO N. 0012/2015-CG
Inserir as alíneas K e L e alterar o parágrafo único do artigo 17, bem como o artigo 453 das Diretrizes Gerais Judiciais.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO
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Dispõe sobre acesso remoto do (a) Magistrado (a) que estiver afastado da Comarca para participar de cursos ou eventos.
Publicado no DJE nº 130 de 16/07/2015, página 06
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Publicado no DJE nº 141 de 31/07/2015, página 26
Provimento N. 0014/2015-CG
Dispõe sobre a inclusão e alteração de notas explicativas na Tabela de Emolumentos, Custas e Selos, aplicáveis aos Serviços Extrajudiciais deste Estado.
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, Desembargador DANIEL RIBEIRO LAGOS, no us
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Publicado no DJE n.152, de 18/08/2015, página 11
Provimento N. 0015/2015-CG
Dispõe sobre migração dos processos do sistema Projudi para o Pje
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO a implantação do Pje;
CONSIDERANDO a necessidade de utilização de único sistema, a fim de propiciar me
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Republicado no DJE n. 168, de 10/09/2015, página 07
REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL
Provimento N. 0016/2015-CG
Dispõe sobre inserção nas Diretrizes Gerais Judiciais previsão das audiências de custódia
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO que o
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Publicado no DJE nr. 166 de 08/09/2015, página 3
Provimento N. 0017/2015-CG
Dispõe sobre inserção nas Diretrizes Gerais Judiciais previsão das audiências de custódia
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO a determinação do CNJ que exige a presença física de magistrados e servidores no Fórum
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Publicado no DJE N°172, de 16/09/2015, página 06
Provimento N. 0018/2015-CG
Dispõe sobre a revogação do Provimento 026/2013-CG, e republicação das Diretrizes Gerais Extrajudiciais.
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO que cabe ao Poder Judiciário a fiscalização, contr
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publicado no DJE n. 174/2015, de 18/09/2015, página n. 14
Provimento N. 0019/2015-CG
Dispõe sobre inserção nas Diretrizes Gerais Judiciais previsão das audiências de custódia, revogando o Provimento n. 016/2015-CG e o Provimento n. 017/2015- CG.
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO que
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Provimento N. 0020/2015-CG
Dispõe sobre alteração nas Diretrizes Gerais Judiciais do horário de funcionamento das audiências de custódia.
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO a determinação do CNJ que exige a presença física de magistrados e servidores no Fórum para a realização de
audiênc
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Publicado no DJE n. 202, de 03/11/2015, pagina 04.
Provimento N. 021/2015-CG
Dispõe sobre a implantação da Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados dos Registradores de Imóveis (Central dos Registradores de Imóveis), Indisponibilidade de Bens e Penhora On-Line.
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, Desembargador DANI
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Publicado no DJE n. 206, de 09/11/2015, pagina 16.
Provimento n. 022/2015-CG
Dispõe sobre a inclusão de notas explicativas na Tabela de Emolumentos, Custas e Selos, aplicáveis aos Serviços Extrajudiciais deste Estado.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, Desembargador DANIEL RIBEIRO LAGOS, no uso de suas atribuições e,
C
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Publicado no DJE n. 217/2015, de 24/11/2015, página 04
Provimento N. 0023/2015-CG
Dispõe sobre alteração nas Diretrizes Gerais Judiciais do
horário de funcionamento das audiências de custódia.
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO a determinação do CNJ que exige a presença física de magist
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Publicado no DJE n. 223/2015, de 02/12/2015, página 01
Provimento N. 0024/2015-CG
Dispõe sobre manutenção da suspensão da audiência de custódia nos finais de semana e nos dias em que não houver expediente forense.
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO a determinação do CNJ que exige a pr
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Publicado no DJE n. 233, de 17/12/2015, pag. 120
REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL
Provimento N. 0025/2015-CG
Dispõe sobre a inclusão de notas explicativas na Tabela de Emolumentos, Custas e Selos, aplicáveis aos Serviços Extrajudiciais deste Estado.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, Desembargador DANIEL RIBEIRO LAGOS, n
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Publicado no DJE n. 233, de 17/12/2015, pag. 120
Provimento N. 0026/2015-CG
Altera o caput dos artigos 218 e 220 das Diretrizes Gerais Judiciais.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO a necessidade de adequação nas Diretrizes Gerais Judiciais;
CONSIDERANDO o
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- Categoria: Provimentos 2015
Publicado no DJE n. 235, de 21/12/2015, página 08.
Provimento N. 0027/2015-CG
Dispõe sobre a inclusão dos parágrafos 3°, 4° e 5° do art. 897 das Diretrizes Gerais Extrajudiciais, referente a obrigatoriedade da apresentação da Anotação de Responsabilidade Técnica – ART nos atos de Registro de Imóveis.
O CORREGEDOR GERAL D
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Publicado no DJE n. 235, de 21/12/2015, página 09
Provimento N. 0028/2015-CG
Dispõe sobre a aprovação da Tabela de Custas dos Serviços Judiciais do Estado de Rondônia para o ano de 2016.
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com o art. 20 da Lei Estadual n. 301, d
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- Categoria: Provimentos 2015
Publicado no DJE n. 235, de 21/12/2015, página 11
Provimento N. 0029/2015-CG
Dispõe sobre aprovação das tabelas de emolumentos, custas e selos dos Serviços Notariais e de Registro do Estado de Rondônia e dá outras providências.
OCORREGEDOR-GERALDAJUSTIÇADOESTADODERONDÔNIA,nousodesuasatribuiçõeslegaiseregimentais;
CONSIDERANDOodispostonosarts.6º
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