DJE n. 010, de 16/01/2015, pagina 11   Provimento N. 0001/2015-CG     Dispõe sobre alteração do parágrafo único do artigo 68 das Diretrizes Gerais Judiciais – Intimação de Testemunha. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a necessidade de aprimoramento das Diretri
DJE n. 010, de 16/01/2015, pagina 11   Provimento N. 0002/2015-CG Alterar o parágrafo único do artigo 457 das Diretrizes Gerais Judiciais para parágrafo primeiro e inserir o parágrafo segundo. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, consoante o disposto no art. 157 do Regimento Inter
DJE n. 014, de 22/01/2015, pagina 22 Provimento N. 0003/2015-CG Dispõe sobre a revogação do Provimento n. 023/2014-CG, publicado em 31/12/2014, repristinação do Provimento n. 022/2014-CG, publicado em 19/12/2014, correção e aprovação das tabelas de emolumentos, custas e selos dos Serviços Notariais e de Registro do Estado de Rondônia e dá outras
DJE nº 015 de 23/01/2015. página 6  PROVIMENTO N. 04/2015-CG Inclui a alínea “h” e o §5º ao artigo 20 das Diretrizes Gerais Judiciais, que trata das pastas classificadoras. E altera os artigos 327,328 e 329 que dispõem sobre o relatório estatístico. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e regimen
DJE nº 042 de 05/03/2015. Pagina 9 PROVIMENTO N. 0005/2015-CG Altera o provimento n. 10/2014-CG que dispõe sobre regras de funcionamento para organização da Turma Recursal unificada O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a necessidade de regulamentação para cumprimento
DJE nº 054, de 23/03/2015.  página 10 Provimento N. 0006/2015-CG Alterar os artigos 72, § 1º e 2º, com a supressão do § 3º, alterar o artigo 408, § 1º, § 2º e 3º, e incluir o § 6º no art. 392 das Diretrizes Gerais Judiciais. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a nec
Publicado no DJE n° 068, 14/04/2015, pagina 10 Provimento N. 0007/2015-CG Dispõe sobre a regulamentação do dispositivo do §12 do art. 3º do Decreto Lei 911/69 (alterado pela Lei 13.043/2014), que trata do cumprimento de busca apreensão via Carta Precatória. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, especialmente as previs
Publicado no DJE n° 087, de 14/05/2015, pagina 01 Provimento N. 0008/2015-CG Institui o regime de Mutirão Carcerário, relativo a presos provisórios. O Corregedor Geral da Justiça no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a Resolução Conjunta nº 1/09, do Conselho Nacional de Justiça e Conselho Nacional do Ministério Público,
Publicado no DJE nº 102 de 05/06/2015, página 04. PROVIMENTO N. 009/2015-CG Altera os parágrafos 1º e 2º do artigo 405 das Diretrizes Gerais Judiciais. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a necessidade de adequação nas Diretrizes Gerais Judiciais; CONSIDERANDO o di
Publicado no DJE nº 119 de 01/07/2015, página 10. PROVIMENTO N. 0010/2015-CG Dispõe sobre inserção na Seção II dos artigos que estipulam regras para composição da Turma Recursal e convocações dos membros. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a Lei n. 782/2014, publicada no DOE n. 2480, de
Publicado no DJE nº 128 de 14/07/2015, página 34 PROVIMENTO N. 0011/2015-CG Dispõe sobre o envio de informações ao IBGE acerca do número de divórcios judiciais. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, especialmente as previstas; CONSIDERANDO o disposto no art. 1º da Lei nº 5.534 de 14 de novembro de 1968, segundo o q
Publicado no DJE nº 130 de 16/07/2015, página 05 REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL PROVIMETNO N. 0012/2015-CG Inserir as alíneas K e L e alterar o parágrafo único do artigo 17, bem como o artigo 453 das Diretrizes Gerais Judiciais. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO
Dispõe sobre acesso remoto do (a) Magistrado (a) que estiver afastado da Comarca para participar de cursos ou eventos. Publicado no DJE nº 130 de 16/07/2015, página 06

Publicado no DJE nº 141 de 31/07/2015, página 26   Provimento N. 0014/2015-CG   Dispõe sobre a inclusão e alteração de notas explicativas na Tabela de Emolumentos, Custas e Selos, aplicáveis aos Serviços Extrajudiciais deste Estado.   O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, Desembargador DANIEL RIBEIRO LAGOS, no us
Publicado no  DJE n.152, de 18/08/2015, página 11 Provimento N. 0015/2015-CG Dispõe sobre migração dos processos do sistema Projudi para o Pje O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a implantação do Pje; CONSIDERANDO a necessidade de utilização de único sistema, a fim de propiciar me
 Republicado no DJE n. 168, de 10/09/2015, página 07   REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL   Provimento N. 0016/2015-CG       Dispõe sobre inserção nas Diretrizes Gerais Judiciais previsão das audiências de custódia O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO que o
Publicado no DJE nr. 166 de 08/09/2015, página 3 Provimento N. 0017/2015-CG Dispõe sobre inserção nas Diretrizes Gerais Judiciais previsão das audiências de custódia O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a determinação do CNJ que exige a presença física de magistrados e servidores no Fórum
Publicado no DJE N°172, de 16/09/2015, página 06 Provimento N. 0018/2015-CG Dispõe sobre a revogação do Provimento 026/2013-CG, e republicação das Diretrizes Gerais Extrajudiciais. O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que cabe ao Poder Judiciário a fiscalização, contr
publicado no DJE n. 174/2015, de 18/09/2015, página n. 14 Provimento N. 0019/2015-CG Dispõe sobre inserção nas Diretrizes Gerais Judiciais previsão das audiências de custódia, revogando o Provimento n. 016/2015-CG e o Provimento n. 017/2015- CG. O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO que
Provimento N. 0020/2015-CG Dispõe sobre alteração nas Diretrizes Gerais Judiciais do horário de funcionamento das audiências de custódia. O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a determinação do CNJ que exige a presença física de magistrados e servidores no Fórum para a realização de audiênc
Publicado no DJE n. 202, de 03/11/2015, pagina 04. Provimento N. 021/2015-CG   Dispõe sobre a implantação da Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados dos Registradores de Imóveis (Central dos Registradores de Imóveis), Indisponibilidade de Bens e Penhora On-Line. O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, Desembargador DANI
Publicado no DJE n. 206, de 09/11/2015, pagina 16. Provimento n. 022/2015-CG   Dispõe sobre a inclusão de notas explicativas na Tabela de Emolumentos, Custas e Selos, aplicáveis aos Serviços Extrajudiciais deste Estado. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, Desembargador DANIEL RIBEIRO LAGOS, no uso de suas atribuições e, C
Publicado no DJE n. 217/2015, de 24/11/2015, página 04 Provimento N. 0023/2015-CG Dispõe sobre alteração nas Diretrizes Gerais Judiciais do horário de funcionamento das audiências de custódia. O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a determinação do CNJ que exige a presença física de magist
Publicado no DJE n. 223/2015, de 02/12/2015, página 01 Provimento N. 0024/2015-CG   Dispõe sobre manutenção da suspensão da audiência de custódia nos finais de semana e nos dias em que não houver expediente forense. O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a determinação do CNJ que exige a pr
Publicado no DJE n. 233, de 17/12/2015, pag. 120 REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL Provimento N. 0025/2015-CG   Dispõe sobre a inclusão de notas explicativas na Tabela de Emolumentos, Custas e Selos, aplicáveis aos Serviços Extrajudiciais deste Estado. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, Desembargador DANIEL RIBEIRO LAGOS, n
Publicado no DJE n. 233, de 17/12/2015, pag. 120 Provimento N. 0026/2015-CG   Altera o caput dos artigos 218 e 220 das Diretrizes Gerais Judiciais. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a necessidade de adequação nas Diretrizes Gerais Judiciais; CONSIDERANDO o
Publicado no DJE n. 235, de 21/12/2015, página 08. Provimento N. 0027/2015-CG   Dispõe sobre  a inclusão dos parágrafos 3°, 4° e 5° do art. 897 das Diretrizes Gerais Extrajudiciais, referente a obrigatoriedade da apresentação da Anotação de Responsabilidade Técnica – ART nos atos de Registro de Imóveis.  O CORREGEDOR GERAL D
Publicado no DJE n. 235, de 21/12/2015, página 09 Provimento N. 0028/2015-CG Dispõe sobre a aprovação da Tabela de Custas dos Serviços Judiciais do Estado de Rondônia para o ano de 2016. O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com o art. 20 da Lei Estadual n. 301, d
Publicado no DJE n. 235, de 21/12/2015, página 11 Provimento N. 0029/2015-CG Dispõe sobre aprovação das tabelas de emolumentos, custas e selos dos Serviços Notariais e de Registro do Estado de Rondônia e dá outras providências. OCORREGEDOR-GERALDAJUSTIÇADOESTADODERONDÔNIA,nousodesuasatribuiçõeslegaiseregimentais; CONSIDERANDOodispostonosarts.6º