A Corregedoria-Geral da Justiça, por intermédio da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron), realizará, nos dias 21 e 22 de outubro, o Encontro de Notários e Registradores. O evento será promovido de forma virtual, com transmissão pelo canal da Emeron, no YouTube, e pela plataforma Zoom Meetings, e visa orientar os procedimentos utilizados pelas serventias e agregar melhorias nas atividades extrajudiciais.
O Encontro faz parte do programa Políticas e Serviços Judiciais do Plano de Gestão da Corregedoria para o biênio 2020-2021, e tem como objetivo orientar e uniformizar procedimentos utilizados pelas serventias como forma a agregar melhorias nas atividades extrajudiciais.
No dia 21, o evento contará com cinco palestras ministradas por meio do canal da Emeron, no YouTube (youtube.com/EscolaEmeron), das 7h45 às 13h. O pós-doutor em direito processual civil, Joel Dias Figueira Júnior, abrirá a programação do dia com o tema “Desjudicialização da Execução Civil”. Em seguida, o tema “Qualidade no Atendimento” conta com a participação do Oficial do 2º Registro de Imóveis do Recife e Doutor em Direito Constitucional, André Villaverde de Araújo. E logo depois, o registrador titular do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre e Membro Honorário do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário – IBRADIM, João Pedro Lamana Paiva, explanará sobre “Regularização Fundiária Urbana”.
A atuação dos cartórios do ambiente virtual encerra o primeiro dia com as palestras “Assembleias Virtuais: Aspectos legais e práticos”, apresentado pela registradora pública no RTDPJ de Ouro Preto-MG, Vanuza de Cássia Arruda e, “E-Notariado: Regulamentado pelo Provimento nº 100, de 26/05/2020”, ministrada pela tabeliã de notas e diretora da Confederação Nacional de Notários e Registradores – CNR, Giselle Dias Rodrigues Oliveira de Barros.
Já no dia 22, as atividades serão realizadas das 8h às 12h, por meio da plataforma Zoom. A Lei Geral de Proteção de Dados será o tema abordado pelo Mestre em Direito Público e um dos responsáveis pela elaboração da política de privacidade e proteção de dados da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo - ARISP, do Registro de Imóveis do Brasil Bernardo Chezzi.
O evento é voltado a notários(as) e registradores(as) das serventias extrajudiciais, além de servidores(as) e magistrados(as) do Poder Judiciário de Rondônia que realizaram inscrição prévia na página da Emeron.
Assessoria de Comunicação Institucional, com informações da Emeron