Estudantes de direito de várias instituições e cidades do Estado concluem essa semana o Curso de Conciliador Aprendiz, oferecido pelo Tribunal de Justiça de Rondônia. Regulamentado pelo CNJ por meio da Portaria Nº 297/2020, o curso permite que os alunos atuem como conciliadores em uma Unidade de Juizado Especial, vinculado ou não ao Núcleo de Prática Jurídica do seu curso universitário.
Nesta primeira turma, 40 alunos de várias cidades do Estado participam do treinamento composto por etapas teórica e prática. Na parte teórica são desenvolvidas atividades para reflexão sobre acesso à Justiça, origem dos juizados especiais e técnicas de conciliação. Já na prática, os estudantes participam das audiências de conciliação realizadas pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, Cejuscs do TJRO. Os estudantes vivenciam os desafios de conduzir uma audiência e aprender conjuntamente com os conciliadores experientes.
Elizamar Aragão Sombra, cursa o 7º período de direito na Faculdade Uniron em Porto Velho. Para ela o curso de Conciliador Aprendiz, é uma ótima oportunidade de vivenciar na prática como acontece uma audiência de conciliação. “ É importante para entender que nem tudo é preciso que se resolva por meio da tradicional tramitação judicial do processo. Existem outros caminhos possíveis para a resolução de conflitos.” A estudante, inclusive, disse que o TCC que irá defender na conclusão do curso de direito é sobre conciliação.
Fernanda Ketlyn Souza Bezerra, também participa do curso, ela está no 6º período de direito na Universidade Federal de Rondônia. Para ela participar da primeira turma do Conciliador Aprendiz tem sido maravilhoso e será um marco na sua vida acadêmica. Segundo a acadêmica todo aprendizado que adquiriu com os encontros foram essenciais, e mudou a visão que tinha acerca da resolução de conflitos. De acordo com Fernanda é gratificante atuar como um facilitador da comunicação entre as partes, dando a cada uma a oportunidade de se expressar e tentar resolver o conflito de maneira simples e objetiva, através de um acordo.”Acredito que a conciliação em si é muito importante na vida de todos, principalmente, na de profissionais que atuam na área do Direito, esse, com certeza é o caminho para uma ordem jurídica justa,” conclui a estudante.
Para o coordenador do Curso em Rondônia, Johnny Gustavo Clemes, que também é juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia, o treinamento é uma oportunidade que os advogados do futuro têm de ampliar o conhecimento, não apenas o teórico mas também o prático. “É um curso que capacita esses alunos, que poderão trabalhar nos juizados especiais do Estado como conciliadores, enquanto são estudantes.”
O curso também tem um papel social muito importante segundo o juiz, pois além de ampliar o conhecimento, os estudantes estão recebendo um bom referencial, de cultura da paz, substituindo o referencial onde alguém perde a causa por outro onde todos ganham um pouco. Para o magistrado, é preciso humanizar cada vez mais as relações no setor de conciliação. “Os advogados do futuro são conscientizados e trabalhados para perceber o lado pacificador da solução de um conflito e não a tradicional visão adversarial", acrescentou o coordenador do curso.
O treinamento é uma solução idealizada pelo FONAJE e regulamentada pelo CNJ que é executada por escolas judiciais como no presente caso ocorreu com a EMERON. Além da coordenação pela renomada professora e magistrada do TJSP, Valeria Lagrastra, o curso conta com materiais e aulas de autoria do ministro Marco Buzzi do STJ, do desembargador paulista aposentado e doutrinador Kazuo Watanabe, do juiz e professor Mauro Ferrandin do TJSC, dos juízes e professores do TJRO Guilherme Baldan e Johnny Gustavo Clemes, além da servidora Vitória Lima.
Na última aula síncrona, dia 20 de maio, vários conciliadores do TJRO participaram de uma roda de conversa com os alunos, oportunidade em que puderam ouvir a respeito de experiências marcantes e reflexões importantes compartilhadas pelos conciliadores.
Essa é a primeira turma do curso Conciliador Aprendiz realizado no Brasil. Novas turmas serão abertas, mas ainda não tem data definida.
Assessoria de Comunicação Institucional