O corregedor-geral do Tribunal de Justiça de Rondônia, des. José Antonio Robles, participou do 89ª Encontro Nacional de Corregedores-Gerais da Justiça. O Encoge aconteceu no Bioparque Pantanal, assim como no prédio sede do Tribunal de Justiça (TJ/MS), em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, nos dias 18 e 19. O encontro tem como objetivo primordial estreitar o diálogo entre as Corregedorias Estaduais de todas as unidades da Federação, de modo a discutir temas que dizem respeito ao Poder Judiciário e às serventias extrajudiciais.
A Transformação e o papel do judiciário esteve entre os temas destacados no encontro, assim como o da violência doméstica. O desembargador Robles comentou a importância de trazer à tona temas tão significativos. “O Encoge proporciona o alinhamento de ideias e ações entre todas as Corregedorias dos Tribunais de Justiça, e com isso a facilitação de acesso à Justiça, celeridade dos trâmites processuais e redução do custo na prestação jurisdicional”.
Durante o encontro, algumas personalidades que se destacaram nas ações que contribuem nas práticas sociais voltadas ao cidadão, foram homenageadas com a Medalha de Honra ao Mérito, desembargador Décio Antônio Erpen.
O corregedor-geral de Rondônia, esteve entre os que receberam a honraria pelos trabalhos realizados nesse sentido. Para Robles, participar deste encontro e receber a Medalha ao Mérito, é muito significativo. “É uma honra fazer parte desse seleto grupo de corregedores do país e, ainda, receber essa honraria. Somos responsáveis pela distribuição e aplicação da justiça, e por isso a preocupação com a responsabilidade social e a cidadania deve ser cada vez maior. Devemos estar sempre em busca de meios para alcançarmos a tão sonhada justiça social”, destacou o desembargador.
A juíza auxiliar, Inês Moreira Costa, também esteve no evento, acompanhando o corregedor. Para ela, debater temas vivenciados no dia-a-dia da Justiça de todo o país é de grande relevância. “O 89 Encoge possibilitou uma grande troca de experiências entre tribunais, voltados para a gestão de processos, com destaque para os papéis das Corregedorias, de co-regência das atividades jurisdicionais. Foi destacado, ainda, o fórum de regularização fundiária, tema que suscita importantes reflexões sobre o direito à moradia e dignidade humana,” ressaltou a magistrada.
O 1º Encontro do Fórum Nacional Fundiário das Corregedorias Gerais dos Tribunais de Justiça, ocorreu no segundo dia de programação, na sexta-feira (19). O fórum foi reservado para tratar sobre cidadania e transformação social, o papel do Judiciário e os impactos sociais e ambientais na Regularização Fundiária Urbana e Rural, com ênfase na Amazônia Legal, e também sobre o papel dos registradores imobiliários na regularização fundiária. O corregedor destaca que esse é um assunto deveras importante para o estado de Rondônia. “Grande parte da população rondoniense espera dos entes públicos municipais e federais, títulos dos seus imóveis, necessários às escriturações. Tenho certeza de que a nossa Corregedoria Geral de Justiça, dentro do limite de sua competência, tal como já está fazendo, deverá continuar ainda mais contribuindo para a solução desse e tantos outros tipos de problemas”.
O Fórum encerrou com a leitura das Cartas de Campo Grande, com as propostas encaminhadas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segue links: Carta de Campo Grande do 89° Encoge e Carta do Fórum Nacional Fundiário das CGJ's.
Assessoria Institucional de Comunicação