O corregedor geral da justiça de Rondônia, desembargador José Antonio Robles, participou de uma reunião, nesta quarta-feira, 4, com a Comissão Executiva sobre Regularização Fundiária na 92° edição do Encontro dos Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge) em São Luís-MA. O foco da reunião foi a análise de propostas normativas direcionadas tanto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quanto ao Senado Federal, no contexto da Regularização Fundiária.
Durante a reunião, foram discutidos projetos de lei em tramitação nos órgãos legislativos do país, relacionados à regularização fundiária. Ao final do encontro, foi acordada a criação de um grupo de trabalho e um canal de comunicação no WhatsApp para reuniões mensais visando alinhar os planos e estratégias.
O corregedor geral da justiça de Rondônia, que é também 2° Vice Presidente do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE), destacou a importância desta temática. “A regularização fundiária é uma questão complexa e crucial para a nossa sociedade, e precisamos estar atentos, trabalhando juntos para encontrar soluções que promovam a justiça e o bem-estar em nosso país. Vamos fomentar iniciativas que nos ajudem a evoluir nessa problemática e a construir um sistema mais eficaz e justo para todos os cidadãos”, finalizou o desembargador.
Estiveram presentes no diálogo e na elaboração de ideias o desembargador Gilberto Barbosa, do Tribunal de Justiça de Rondônia, que teve uma importante participação nesta reunião, ajudando e contribuindo nos trabalhos jurisdicionais e administrativos, o corregedor geral do Distrito Federal, J.J Costa Carvalho, a corregedora geral do estado do Tocantins, Maysa Vendramini Rosal, o desembargador do estado de Santa Catarina (SC), Selso de Oliveira, e demais juízes auxiliares.A 92° edição do Encoge, sediada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, está ocorrendo, entre os dias 4 e 6 de outubro, em São Luís, Maranhão. Nesta edição, o ENCOGE tem “Justiça Para Todos: Estratégias Inovadoras para uma Sociedade Pacífica e Inclusiva do Brasil” como tema. O Encoge é um encontro realizado, anualmente, no 1° e 2° semestre e esta edição encerra os encontros anuais de 2023.
Nesta edição, a finalidade é promover e simplificar a troca de experiências positivas implementadas pelas Corregedorias Gerais, abordando e discutindo assuntos como reintegração no sistema de justiça penal, administração eficiente do serviço de supervisão das serventias extrajudiciais, otimização das demandas de execução fiscal, instrumentos constitucionais para garantir os direitos sociais, e outros temas relevantes.
Assessoria de Comunicação Institucional