O corregedor geral da justiça de Rondônia, desembargador José Antonio Robles, está em São Luís do Maranhão, sede do 92° Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais da Justiça (Encoge). O evento tem como objetivo promover ideias e diálogos entre os corregedores gerais, a fim de encontrar soluções para problemas enfrentados e melhora na eficiência jurídica no país através de palestras, oficinas e rodas de conversa.
Esta edição conta com o tema central “Justiça Para Todos: Estratégias Inovadoras para uma Sociedade Pacífica e Inclusiva”. O objetivo é facilitar e promover a compartilhamento de experiências bem-sucedidas realizadas pelas Corregedorias Gerais. Isso envolve a abordagem e discussão de tópicos importantes, como reintegração no sistema de justiça penal, melhoria na administração do serviço de supervisão das serventias extrajudiciais, otimização da gestão das demandas de execução fiscal, uso de instrumentos constitucionais para assegurar os direitos sociais e outros assuntos pertinentes.
O corregedor ressaltou que este encontro propicia a troca de boas ideias que melhoram o sistema de justiça. “Este encontro é um marco para o diálogo e a busca por melhorias para a justiça brasileira e, consequentemente, a justiça rondoniense. São abordados tópicos de extrema importância, entre eles a regularização fundiária, que representa uma das principais áreas de foco da atual gestão da CGJ/RO”, finalizou o corregedor.
O desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), Gilberto Barbosa, e os juízes auxiliares da Corregedoria, Johnny Gustavo Clemes e Marcelo Tramontini, estão acompanhando o corregedor e também participando do evento.
Palestras para inovação e melhorias no judiciário
O evento iniciou na noite do dia 4 com uma cerimônia de abertura e aula magna do ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça. Na aula, o ministro explicou o cenário no qual o Judiciário se encontra e as mudanças que está passando. “Nosso trabalho é grandioso. Nós temos uma tarefa e uma responsabilidade nesse cenário de mudança muito grande. É por isso temos procurado fazer um trabalho inovador, de muito esforço, que vem surtindo resultados”, finalizou o ministro.
Ainda no primeiro dia do evento, o desembargador Robles participou de uma reunião com outros corregedores estaduais para discutir e analisar propostas normativas, tanto do Senado Federal quanto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) relacionadas à regularização fundiária no nosso país.
O segundo dia foi marcado com a palestra da ministra do Superior Tribunal Federal, Cármen Lúcia, com o tema “Instrumentos Constitucionais de efetivação dos direitos sociais”, realizado por meio de videoconferência.
A ministra iniciou sua apresentação destacando o aniversário de 35 anos da Constituição Federal, completados nesta última quinta, 5 de outubro, e o importante papel de abordar, além das estratégias inovadoras para a efetividade de uma Justiça para todos, os direitos constitucionais e sociais.
O evento prossegue, nesta sexta-feira,6, com a realização do 4° Fórum Fundiário Nacional com o tema “Governança Fundiária Sustentabilidade e Multiculturalismo”, destacando a importância do título de propriedade do imóvel para que a pessoa possa exercer cidadania com segurança jurídica e liberdade financeira.
Assessoria de Comunicação Institucional