A celeridade processual é um dos grandes objetivos do Poder Judiciário, de modo que a população consiga acessar seus direitos de maneira eficiente e rápida. Em vista disso, um artigo publicado pela Universidade Federal de Rondônia analisou os resultados do funcionamento da Justiça 4.0, implementada pela Corregedoria Geral da Justiça de Rondônia (CGJ/RO) no âmbito do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO), no Poder Judiciário Rondoniense. O artigo foi publicado na revista internacional IOSR Journal of Humanities and Social Science.
O artigo intitulado “A Celeridade Processual Cível Na Era Digital” foi escrito por Martha de Brito, estudante de pós-graduação em Direito da Unir, sob orientação do professor e juiz de direito do TJRO, Rogério Montai. O estudo concentrou-se em analisar o tempo de duração média dos processos cíveis no primeiro e segundo grau em 2020 e 2021 e analisar a Meta 1 do CNJ, observando a quantidade de processos distribuídos e julgados, de modo que observem, durante esse corte temporal, os resultados da utilização da Justiça 4.0.
A estudante descreveu como foi o processo de escolha para o estudo do artigo e como os resultados produzidos pela Justiça 4.0 foram surpreendentes. “A escolha do tema se originou em pesquisas no site do Conselho Nacional de Justiça onde encontrei a temática Justiça 4.0, e o assunto despertou interesse e curiosidade em pesquisar mais sobre o tópico. Não previ, no entanto, obter resultados tão profícuos quanto os alcançados. Sinceramente, superou minhas expectativas,” finalizou.
Durante o estudo, observou-se uma redução significativa no tempo de duração dos processos no TJ/RO entre 2020 e 2021, graças à implementação da Justiça 4.0. Em relação ao tempo médio do curso dos processos de petição inicial até a sentença de 1° grau, houve uma redução notável de vinte e três meses. Em 2020, o tempo médio era de 39 meses, enquanto em 2021, esse número caiu para 16 meses.
O tempo médio de tramitação dos processos cíveis no 2º grau no TJ/RO, diminuiu de nove meses em 2020 para oito meses em 2021. Isso representa uma redução de trinta dias no período entre a sentença de 1º grau e a decisão de 2º grau.
Realizou-se também o estudo sobre a quantidade de processos distribuídos e julgados em 2020 e 2021 e observou-se o aumento significativo de processos distribuídos, que reflete na grande procura pela justiça 4.0. Em 2021, 75.878 processos foram distribuídos, já em 2020 a quantidade foi 66.930.
Esses resultados têm impacto direto nas metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça, especialmente a Meta 1 – Julgar mais processos do que os distribuídos, e a Meta 2 – Julgar processos mais antigos. Essas metas são essenciais para o Prêmio CNJ de Qualidade, alinhando-se com as Estratégias Nacional e o Plano Estratégico do Poder Judiciário, que por sua vez estão relacionados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas.
O secretário dos Núcleos de Justiça 4.0, Caio Valente, expressou sua satisfação em ver os trabalhos da Justiça 4.0 sendo objeto de estudo pela academia, e ressaltou a importância da continuidade do trabalho para alcançar objetivos mais altos. “ É muito gratificante para nós, que atuamos nos Núcleos de Justiça 4.0, ver as metas alcançadas e, também, sermos objeto de um estudo, que se tornou um artigo publicado em revista internacional, divulgando nossas atuações e resultados. Isso nos motiva, ainda mais, a continuar trabalhando e buscando eficiência, resultando numa prestação jurisdicional que o público espera”, finalizou.
“Concluiu-se que, o Programa Justiça 4.0 representa um passo significativo em direção à modernização e eficiência do sistema judiciário brasileiro, promovendo celeridade à tramitação dos processos. Ao adotar novos módulos e sistemas e uma abordagem centrada na inovação, o programa visa reduzir a morosidade e a burocracia processual, tornando o acesso à justiça mais célere e acessível a todos”, acrescentou Martha.
No Tribunal de Justiça de Rondônia, os Núcleos de Justiça 4.0 são responsáveis por atuarem em diversas áreas cíveis e consiste em automatizar o funcionamento do sistema judicial, acelerar os procedimentos legais e facilitar o acesso à justiça especializada e já é uma realidade consolidada no TJRO. Desde sua implementação, já possui cinco núcleos em funcionamento, que são execução fiscal, energia, execução de títulos extrajudiciais, companhias aéreas e demandas de saúde pública, todos utilizados para trazer celeridade para a justiça e população rondoniense.
Assessoria de Comunicação Institucional