O Poder Judiciário de Rondônia realiza entre os dias 19 a 29 de junho a Justiça Rápida Itinerante Fluvial, na região ribeirinha de Porto Velho. A operação tem como missão ampliar o acesso à Justiça para a população que mora longe dos grandes centros urbanos, solucionando demandas de maneira ágil e eficaz, garantindo aos cidadãos acesso à Justiça de forma simplificada, gratuita e humanizada.
Durante as duas semanas, o projeto leva atendimentos para as localidades de Demarcação, Calama, Ressaca, Papagaio, Santa Catarina, Nazaré, Cavalcante e São Carlos, todos são distritos de Porto Velho.
Na operação, são realizadas audiências de conciliação, sessões de mediação e solucionadas questões relacionadas a divórcio, pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, dissolução de união estável, conversão de união estável em casamento, entre outras.
Nesta edição, também estão presentes no barco da Justiça serviços de saúde, como atendimentos médicos e odontológicos, distribuição de medicamentos, testes rápidos e consultas, além da emissão de 2ª via de documentos.
A iniciativa é realizada pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e apoio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).
Parceiros
A gama de serviços prestados à população é possível graças aos parceiros envolvidos no projeto, como a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), o Tudo Aqui, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) e Ministério Público de Rondônia (MPRO).
Intercâmbio entre instituições
Buscando o intercâmbio entre instituições, magistrados do Distrito Federal, Paraná e São Paulo chegaram a Rondônia para atuar na Justiça Rápida Itinerante Fluvial. A seleção aconteceu mediante a ordem de manifestação de interesse dos juízes. O chamamento para que magistrados de outros estados participem da operação é um projeto de destaque do Nupemec e visa garantir a integração do Poder Judiciário brasileiro, fomentando a troca de experiências e conhecimentos.
Nesta terça-feira, 18 de junho, o grupo foi recebido pelo Corregedor-Geral da Justiça, Gilberto Barbosa e servidores do Nupemec para conhecerem os projetos locais. Durante o dia, os magistrados também visitaram o vice-presidente do TJRO, desembargador Glodner Luiz Pauletto e o Fórum Geral César Montenegro, em Porto Velho.
Assessoria de Comunicação Institucional