Davi Rodrigues Pinheiro

Davi Rodrigues Pinheiro

Os desembargadores do Tribunal de Justiça de Rondônia aprovaram, nesta segunda-feira (12), a promoção de três magistrados, por critérios de merecimento e antiguidade.

A juíza titular da Vara Criminal da comarca de Pimenta Bueno, Dra. Roberta Cristina Garcia Macedo, foi promovida por critério de merecimento à vaga da 1ª Vara Criminal da comarca de Porto Velho - 3ª Entrância.

O juiz titular da 1ª Vara Criminal da comarca de Guajará-Mirim, Dr. Leonardo Meira Couto, foi promovido pelo critério de antiguidade ao cargo de juiz de direito de 3ª Entrância da comarca de Porto Velho.

A juíza de 1ª entrância, Dra. Miria do Nascimento de Souza, foi promovida pelo critério de antiguidade ao cargo de juíza titular de 2ª Entrância da 1ª Vara Genérica da comarca de Colorado do Oeste. 

Nos processos de promoção dos magistrados, de relatoria do Corregedor-Geral da Justiça, Desmbargador José Antonio Robles, são analisados todos os requisitos constitucionais e infraconstitucionais dos normativos do Conselho Nacional de Justiça (Resolução nº 106 do CNJ), além da Resolução nº 71/2018-PR, do TJRO.

Entre os critérios para promoção por merecimento, o magistrado deve possuir mais de dois anos de exercício na entrância e, cumulativamente, integrar a primeira quinta parte da lista de antiguidade do Tribunal, e a inexistência injustificada de processos paralisados ou conclusos por prazo superior a 30 dias, além de não registrar, nos últimos 12 meses anteriores à publicação do edital, processo disciplinar ou punição igual ou superior à de censura. 

Assessoria de Comunicação Institucional

Página 1 de 2