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Por conta do trabalho realizado na área da Infância e da Juventude em Rondônia, o juiz de direito Marcelo Tramontini recebeu uma homenagem da Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo (Fease), em solenidade conduzida pelo presidente da Fease, Antônio Francisco Gomes Silva, e com a participação de servidores(as) da Fundação.

A homenagem é em reconhecimento pela ação fundamental do magistrado, como um dos idealizadores da criação da Fease, entidade que elabora, coordena e executa a política de atendimento ao adolescente autor de ato infracional em Rondônia. “Esse foco específico no adolescente e o cuidado com o fator humano são os maiores avanços a partir da criação da fundação”, afirma o juiz, que é o titular da Vara Infracional e de Execução de Medidas Socioeducativas da Comarca de Porto Velho e atualmente, licenciado da vara, atua como juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça. Tramontini está há 10 anos atuando na área da infância e juventude.

O magistrado recebeu a homenagem no Centro Político-Administrativo do Governo do Estado, onde funciona o órgão, na manhã desta segunda-feira, 17. A solenidade foi prestigiada por convidados e por agentes socioeducadores da Fease. Antes da criação da fundação, esses servidores faziam parte da Secretaria de Justiça, lotados em uma coordenadoria. Os esforços de diversos parceiros como o Ministério Público do Estado, juntou-se à adesão dos servidores e do então secretário da Sejus, Marcos Rocha; assim como o ex-governador Confúcio Moura e também dos deputados estaduais daquela legislatura, que aprovaram a Lei Complementar 965/2017, marco legal de criação do órgão, vinculado à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (SEAS).

Reconhecimento

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O governador Marcos Rocha assinou a placa juntamente com o presidente da Fease. “Homenagem de gratidão e reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao sistema socioeducativo no Município de Porto Velho, no período de 2011 a 2021”, são os dizeres da placa recebida pelo juiz Marcelo Tramontini. O juiz se disse honrado com a homenagem e dividiu esse reconhecimento com os parceiros que abraçaram a causa da Fease, a exemplo dos servidores(as) da fundação e os magistrados(as) e servidores(as) do Judiciário de Rondônia com os quais atuou nesse período em prol da melhoria do sistema socioeducativo do Estado.

Estrutura

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Atualmente, a Fease conta com cerca de 300 servidores, que são responsáveis pelas 8 unidades socioeducativas, um Centro de Atendimento Socioeducativo (CASE) em Ji-Paraná e um Núcleo de Atendimento Socioeducativo em Guajará-Mirim. Quatro das oito unidades estão localizadas em Porto Velho, e uma unidade nas cidades de Ariquemes, Cacoal, Rolim de Moura e Vilhena. Além das unidades, a Fease possui também um Grupo de Escolta Tática (GET) localizado na cidade de Porto Velho e uma extensão deste grupo em Cacoal.

 

Assessoria de Comunicação Institucional

Conduzida pelo novo corregedor-geral da Justiça, desembargador José Antonio Robles, o encontro virtual buscou alinhamento das ações e integração da equipe 

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Uma reunião virtual, pela plataforma Google Meet, marcou a apresentação da nova administração no âmbito da Corregedoria-Geral da Justiça, conduzida pelo desembargador José Antonio Robles. O encontro buscou o alinhamento do trabalho do órgão que tem como desafio manter os níveis de excelência do Judiciário de Rondônia, premiado por três anos consecutivos com o Selo Diamante de Qualidade, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça. 

Além do corregedor, dos três juízes auxiliares da corregedoria, participaram Johnny Gustavo Clemes e Marcelo Tramontini. Juntos com a magistrada Inês Moreira da Costa, atuarão no biênio de 2022-2023. Os juízes deram as boas-vindas aos servidores da Corregedoria-Geral da Justiça, que é a responsável pela fiscalização, monitoramento e acompanhamento em caráter geral e permanente das atividades dos órgãos e serviços judiciários do primeiro grau de jurisdição, além das atividades das delegações notariais e de registros. 

O corregedor reforçou o compromisso de manter a qualidade da prestação jurisdicional, destacando a importância do trabalho em conjunto para alcançar resultados positivos. Ademais, enfatizou a importância da proatividade como requisito essencial para todos os membros da equipe. “Temos de estreitar os laços para fortalecer o trabalho de uma maneira geral. É uma honra trabalhar com os senhores, equipe já vitoriosa. Estarei sempre acessível para que todos possamos propiciar trabalho de excelência nesta missão que nos predispomos a realizar frente ao Poder Judiciário de Rondônia”, ressaltou. 

Para garantir o cumprimento das metas estabelecidas pelo CNJ, o desembargador pontuou aos servidores a necessidade de atenção aos princípios que regem a administração pública, como a assiduidade, produtividade, capacidade de iniciativa, dentre outras qualidades que serão valorizadas durante a gestão. Para que isso seja possível, sobretudo em um ambiente ainda sob restrições e trabalho remoto, enfatizou que o foco no trabalho deve ser prioridade. 

Em clima descontraído, servidores e servidoras também puderam se manifestar, tendo muitos se comprometido em atuar de acordo com as diretrizes. 

Ao finalizar e agradecer a receptividade, o desembargador Robles lembrou aos servidores sobre os cuidados com saúde neste período ainda pandêmico, como o uso de máscaras dentro e fora das unidades da Justiça, além do distanciamento social. 

 

 

Assessoria de Comunicação Institucional

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