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TJRO realiza etapa terrestre da Justiça Rápida Itinerante em 5 comunidades
Escrito por ANA KEZIA GOMES DA SILVA
Após duas edições fluviais este ano, aconteceu mais uma etapa terrestre da Justiça Rápida Itinerante. Entre os dias 13 a 18 de setembro a operação atendeu comunidades indígenas e rurais garantindo direitos e o efetivo acesso à Justiça. O trajeto percorrido pelas equipes atendeu a Aldeia Indígena Karitiana, os distritos de Rio Pardo, Jaci-Paraná, Vila Jirau e União Bandeirantes.
A Justiça Rápida Itinerante é realizada pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e apoio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).
Participaram diretamente da ação magistrados e servidores de vários setores do TJRO, como do Núcleo Psicossocial (Nups), das áreas de Infância e Juventude, combate a Violência Doméstica e da Assessoria Militar do TJRO (Asmil). Instituições parceiras, como Ministério Público de Rondônia (MPRO) e Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) também compõem esta edição da operação.
Durante os 5 dias de operação, além de atendimentos e prestação de serviços, por meio do Núcleo Psicossocial (Nups), foi possível acolher, orientar e dar suporte às comunidades em casos relacionados à saúde emocional, conflitos familiares e violência doméstica.
No total, foram designados 123 e realizados 100 atendimentos; destes, 39 foram em Jaci-Paraná, 31 em União Bandeirantes, 15 em Rio Pardo, 9 em Vila Jirau e 6 na Aldeia Karitiana. O serviço mais realizado nesta edição foi o reconhecimento de união estável/casamento e aconteceu em 4 das 5 comunidades atendidas.
Assessoria de Comunicação Institucional
Aprimorando o Serviço Psicossocial, Corregedoria do TJRO lança novo módulo do Sistema Eolis
Escrito por ANA KEZIA GOMES DA SILVAApós 10 meses, desde a idealização, passando pelo desenvolvimento, testes e aperfeiçoamentos, o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), por meio da Coordenadoria do Serviço Psicossocial do 1º Grau (CSPS1G/CGJ) e Núcleo de Aprimoramento do 1º Grau da Corregedoria-Geral de Justiça (Nuapri/CGJ), lança na quarta-feira, 25 de setembro, o Módulo “Nups” do Sistema Eolis.
O evento é realizado a partir das 9h, no auditório do edifício-sede do TJRO em Porto Velho, com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube.
A ferramenta vem para inovar a gestão processual e controle de atividades para os Núcleos Psicossociais (Nups) do interior e da capital e demais unidades vinculadas à Coordenadoria, como Núcleo Institucional Humanizado de Oitivas (Ninho) e Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (Ceav).
Com a criação do novo módulo, todo o trâmite que atualmente é registrado em planilhas abastecidas manualmente por cada servidor passa a ser eletrônico e automatizado, ajudando a diminuir os obstáculos para monitorar atividades estatísticas.
Com inovação, as equipes podem ter maior precisão dos dados e da realidade de cada comarca, auxiliando no combate a violências e na criação de políticas públicas. Também será possível acompanhar, em tempo real, os dados das atividades realizadas, como das Oficinas de Parentalidade e o Projeto Abraço, por exemplo.
Para garantir a sincronia das equipes, na quarta-feira, após o lançamento do módulo, haverá uma etapa de treinamento para os servidores envolvidos diretamente nas atividades.
O Sistema Eolis integra o banco de dados do Tribunal e ajuda no monitoramento de metas, unificando informações contidas nas plataformas de gerenciamento. A inovação foi lançada oficialmente em 2017, como parte do compromisso do TJRO com o desenvolvimento tecnológico.
Assessoria de Comunicação Institucional
Corregedoria do TJRO participa de alinhamento da Semana Nacional "Solo Seguro - Amazônia Legal"
Escrito por ANA KEZIA GOMES DA SILVA
O Poder Judiciário de Rondônia, representado pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), participa da organização da 2ª edição da Semana Nacional de Regularização Fundiária "Solo Seguro - Amazônia Legal", que neste ano acontecerá entre os dias 25 e 29 de novembro. A primeira reunião preparatória para organização do evento aconteceu na quarta-feira, 18 de setembro e contou com a presença de representante do Núcleo de Regularização Fundiária (Nuref), conforme as orientações do Corregedor-Geral, desembargador Gilberto Barbosa.
Segundo a coordenadora do Núcleo de Regularização Fundiária, Stefanny dos Santos Kotti, durante a reunião foi acordado que as Corregedorias devem promover debates sobre questões ambientais, com ênfase nas queimadas que ocorreram nos últimos meses, encaminhar um plano de ação das atividades programadas para a Semana Solo Seguro e coordenar a entrega de títulos urbanos e rurais.
O Solo Seguro é um projeto da Corregedoria Nacional de Justiça, executado em âmbito local pelas Corregedorias estaduais, com o propósito de estimular ações sociais, urbanísticas, jurídicas e ambientais relativas à regularização fundiária urbana e rural. A Semana ocorre anualmente nos estados que compõem a Amazônia Legal. Além da proteção ambiental, os diálogos firmados durante a Semana visam fortalecer a promoção da Justiça, o acesso regular à terra e principalmente a segurança jurídica à população.
Assessoria de Comunicação Institucional
Justiça Rápida Itinerante: Casamento comunitário une 12 casais no Vale do Anari
Escrito por ANA KEZIA GOMES DA SILVA
Com importância emocional e jurídica, o Poder Judiciário de Rondônia entregou certidões de casamento para 12 casais no município de Vale do Anari no último sábado, 14 de setembro. O casamento comunitário foi realizado pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). O evento é resultado da Operação Justiça Rápida Itinerante, que facilita o acesso da população a diversas demandas, entre elas o casamento civil.
Cada detalhe da cerimônia é pensado para tornar a data especial para os noivos, noivas e convidados. Desde a decoração do espaço da cerimônia, até a área para sessão de fotos, a entrada dos casais e a troca de alianças.
Organização que chamou a atenção do casal Adegilson Rodrigues Queiroz e Ediane Pereira. Mesmo casados, com 16 anos de união, eles pediram autorização para participar da cerimônia. “É porque quando eu casei não foi tão bonito assim. Eu achei tudo aqui tão lindo, os enfeites, a organização e eu queria entrar também porque é meu sonho ter uma cerimônia desse jeito”, pontuou Ediane.
Representando o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), o desembargador e presidente do Nupemec, José Antonio Robles, ouviu a história do casal e parabenizou o fortalecimento da união. “É uma alegria celebrar esses 12 casamentos em Vale do Anari e ainda realizar o sonho desse 13º casal que nos pede para participar da celebração. Isso mostra que além de levar cidadania a todos os quadrantes do estado de Rondônia, o Poder Judiciário também realiza sonhos. Apenas em 2024 o Nupemec já entregou mais de 300 certidões de casamento. São direitos conquistados por essas famílias”, comentou o desembargador.
Compartilhando da emoção, o juiz coordenador da operação em Vale do Anari, Matheus Brito Nunes Diniz, lembrou que os casais passaram por triagem e audiência, manifestando a vontade do casamento civil até chegar a noite da celebração. Tudo oferecido de forma gratuita. “É o Poder Judiciário formalizando uniões e garantindo maior segurança jurídica às famílias”, disse.
Além das autoridades do TJRO, o pastor Fabio Gonçalves de Jesus, da Igreja Presbiteriana do Brasil em Vale do Anari, participou da cerimônia.
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Assessoria de Comunicação Institucional
Judiciário faz triagens da Justiça Rápida em São Francisco, Parecis, Alto Alegre e Rolim
Escrito por ANA KEZIA GOMES DA SILVA
A operação Justiça Rápida Itinerante chega aos municípios de São Francisco do Guaporé, Parecis, Alto Alegre dos Parecis e Rolim de Moura no mês de setembro para triagens e seleções das demandas que podem ser resolvidas pelo Poder Judiciário. Essa etapa de triagem é importante já que, por meio dela, as equipes do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) repassam todas as orientações para o dia da audiência. Todo atendimento é gratuito.
A população pode ter acesso a solução de demandas relacionadas a guarda de menores entre pais, reconhecimento de paternidade, correção de certidões de nascimento, casamento e óbito, divórcio, conversão de união estável em casamento, danos materiais, registro público de nomes e cobrança de pequenos valores.
Para receber atendimento é necessário que o(a) interessado(a) leve os documentos pessoais e os que comprovem o direito reclamado.
A Justiça Rápida Itinerante é realizada pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) do TJRO, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec).
Confira as datas e endereços das triagens em cada localidade:
São Francisco do Guaporé
Datas da triagem: 14 e 15 de setembro.
Local: Escola Estadual de Ensino Fundamental Marcilene Carvalho Ricardo, localizada na Rua Macapá, 3103, Bairro Alto Alegre.
Parecis
Data da triagem: 14 de setembro.
Local: EMEF José Cestari, localizada na Rua Getúlio Dorneles Vargas, 393, Centro.
Alto Alegre dos Parecis
Data da triagem: Dia 15 de setembro.
Local: EEEFM Artur da Costa e Silva, situada na Rua Tiradentes, 1016, Centro.
Rolim de Moura
Datas das triagens: 21 e 22 de setembro.
Local: Escola Estadual Tancredo de Almeida Neves, localizado na Avenida São Paulo, 4679, bairro Beira Rio.
Assessoria de Comunicação Institucional
Busca ativa: TJRO utiliza ferramenta eficaz para encontrar famílias adotivas
Escrito por ANA KEZIA GOMES DA SILVA
Em um mundo onde as histórias de vida se entrelaçam de maneiras inesperadas, a trajetória de um adolescente e sua nova família é um verdadeiro exemplo da força do amor e da superação. Ele passou por diversas situações difíceis, viu várias outras crianças serem reintegradas em suas famílias e outros amigos da unidade de acolhimento serem adotados. Angustiado, ele se perguntava: como seria seu futuro? Então, um dia sua história se conectou com a de uma família que olhava fotos no grupo de Busca Ativa do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, do Conselho Nacional de Justiça.
A família procurou o Núcleo Psicossocial de Proteção à Infância e Juventude de Porto Velho para conhecer melhor o adolescente e se prepararem para a atitude decisiva: o nascimento do filho de 13 anos de idade, um filho que já se expressa, que tem várias páginas escritas em seu livro da vida e um número infinito de páginas para serem preenchidas com os novos pais.
Na semana passada, essa família realizou a viagem que simbolizava não apenas a mudança de endereço, mas a união de corações. Eles partiram juntos para um novo estado, prontos para construir uma vida em comum e viver a rotina como pais e filhos para sempre.
Busca Ativa
A adoção do adolescente só foi possível pois ele estava no grupo de Busca Ativa, ferramenta que tem como objetivo fazer uma busca ampliada de famílias para crianças e adolescentes que, após esgotados todos os encaminhamentos para adoção, não conseguem ser inseridas em uma família substituta.
A metodologia é simples, mas eficaz: apresentar fotos e histórias que humanizam cada criança, destacando sua individualidade e as razões que a tornam especial. Com a Busca Ativa é possível elaborar uma "mini apresentação" da criança ou do adolescente apto à adoção, com algumas informações como nome, idade, gostos pessoais, fotografia e/ou vídeo, no qual ele(a) tem a oportunidade de apresentar-se aos futuros pais
Neste ano, 2024, onze crianças/adolescentes, em várias comarcas de Rondônia, encontram-se disponíveis para busca ativa. Permanecem sem um lar, especialmente porque não se enquadram nos perfis “ideais”: são mais velhas ou com necessidades especiais. O que torna a adoção um desafio ainda mais complexo.
O bebê que confrontou as estatísticas
A trajetória de Sáffira e sua nova família é um verdadeiro exemplo da força do amor e da superação. A equipe do Núcleo Psicossocial de Proteção à Infância e Juventude de Porto Velho iniciava o processo para inserção dela na ferramenta Busca Ativa, mas o lindo bebê, com muita força de viver, confrontou as estatísticas negativas.
De um lado Sáffira, que chegou ao mundo prematura, com limitação auditiva, visual e hidrocefalia, mas desde o início mostrou que estava determinada a resistir e vencer cada obstáculo que se apresentava à sua frente.
Do outro lado, um casal que queria uma filha, e ao saberem sobre Sáffira, se interessaram, apesar de muitas incertezas. Porém, a convicção foi ganhando calmaria e assento: era o encontro da vida deles! A filha já tinha morada no desejo e na possibilidade de organização da rotina do casal. O primeiro aniversário da menina foi celebrado em uma nova casa, repleta de sentimentos, e enfeitada de cuidado e responsabilidade.
A juíza da Vara de Proteção à Infância e Juventude da Comarca de Porto Velho/RO, Kerley Regina Alcântara, explica que a história de Sáffira quebra os tabus com relação à adoção de crianças portadoras de alguma deficiência. “A adoção só foi possível pois o casal ampliou o perfil deles, e aceitou adotar crianças com demanda de saúde ou desenvolvimento especial”, pontuou.
A magistrada destaca também que as crianças e adolescentes que atualmente estão na Busca Ativa não se encaixam no perfil desejado pelas famílias pretendentes. “Dentre as 11 crianças, temos perfis especiais como crianças/adolescentes com traqueostomia, microcefalia, síndrome de down, transtorno do espectro autista e outras deficiências cognitivas e motoras. É um grande desafio, mas a história inspiradora de Sáffira demonstra que estamos no caminho certo. Procurar famílias que por meio da adoção e muito amor transformem vidas. A boa informação e sensibilização podem contribuir nesse processo, bem como modificar a maneira de pensar da sociedade, garantindo a essas crianças e adolescentes o direito à convivência familiar”, ressaltou a juíza Kerley.
Comissão Estadual Judiciária de Adoção
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Gilberto Barbosa informa que a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA), órgão da corregedoria do TJRO, tem se mostrado um pilar fundamental na promoção da Justiça e da proteção dos direitos das crianças e adolescentes em Rondônia. “Sabemos que a realidade de muitas crianças em nosso estado é marcada por vulnerabilidades. A atuação da CEJA se torna necessária para que os grupos de Busca Ativa ofereçam um suporte para reverter essa situação”, pontuou.
O desembargador ressalta que a cada nova adoção, histórias de vidas são transformadas. “A Busca Ativa é um instrumento poderoso que exige comprometimento, sensibilidade e um olhar atento às necessidades de cada criança”, comentou.
Assessoria de Comunicação Institucional
Corregedoria do TJRO padroniza processos de fiscalização nos serviços de acolhimento institucional e familiar
Escrito por ANA KEZIA GOMES DA SILVA
A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) atualizou as Diretrizes Gerais Judiciais, estabelecendo critérios e procedimentos para as fiscalizações dos programas de acolhimento institucional e familiar. O intuito é fortalecer o controle e a qualidade dos serviços oferecidos para crianças e adolescentes que precisaram ser afastadas de suas famílias de origem.
A partir da atualização das diretrizes, as vistorias realizadas pela equipe técnica do Núcleo Psicossocial do TJRO terão frequência trimestral ou mais e complementarão a inspeção judicial, garantindo um acompanhamento mais próximo e detalhado dos serviços de acolhimento institucional e familiar. A equipe técnica, formada por profissionais especializados, desempenha papel fundamental na identificação de necessidades e na promoção do bem-estar das crianças e adolescentes.
Com o objetivo de otimizar o acompanhamento das unidades de acolhimento, o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) será utilizado para registrar todas as inspeções judiciais. Cada unidade terá um processo específico, com tramitação anual, onde serão anotadas todas as informações relevantes, como intercorrências e medidas adotadas. Os processos serão encaminhados à Corregedoria para conhecimento, bem como serão incluídas nas demandas correicionais do Departamento Judicial (Dejud).
As mudanças foram feitas por meio do Provimento Nº 22, de 30/08/2024, assinado pelo Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Gilberto Barbosa. A ação é feita a partir da compreensão da CGJ sobre a importância da padronização das fiscalizações nas entidades de acolhimento institucional e programas de acolhimento familiar, a fim de continuar a salvaguardar os acolhidos de toda possível forma de negligência, discriminação e violência.
A atuação integrada do TJRO na área da infância e juventude preconiza, ainda, a absoluta prioridade ao direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária dessas crianças e adolescentes, conforme determina a Constituição Federal.
Assessoria de Comunicação Institucional
Primeiro encontro com Gestores dos Núcleos Psicossociais do TJRO impulsiona o desenvolvimento de um trabalho mais humanizado
Escrito por ANA KEZIA GOMES DA SILVA
A busca pelo desenvolvimento de carreiras e na potencialização das habilidades dos gestores levou a Coordenadoria do Serviço Psicossocial da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) e a Divisão de Acompanhamento e Desenvolvimento de Carreiras (Diadec) da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) a promoverem o primeiro encontro do programa “Desenvolvimento de Liderança” para os Gestores de Núcleos de 18 comarcas do Tribunal de Justiça de Rondônia.
Essa formação, voltada para os gestores do Núcleo de Assistência Psicossocial das comarcas do interior do estado, ocorreu entre os dias 27 e 30 de agosto. O evento reuniu profissionais de diversas regiões, proporcionando um espaço para troca de experiências e desenvolvimento de novas estratégias de atuação, na Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron).
O encontro fortaleceu a atuação dos gestores que trabalham diretamente com as demandas psicossociais das comarcas do interior. As questões psicossociais são, cada vez mais, consideradas relevantes no contexto judicial, devido à complexidade dos casos que envolvem conflitos familiares, violência doméstica, e outras questões que exigem um olhar especializado. Durante o evento, foram abordados temas como gestão de equipe, aprimoramento das técnicas de atendimento e integração entre os núcleos das diferentes comarcas.
Palestras e workshops foram conduzidos por especialistas da área, que trouxeram novas ideias e metodologias para melhorar o atendimento psicossocial.
Isabela Paludo, coordenadora do Serviço Psicossocial da CGJ, dimensionou a iniciativa para o setor. "Trabalhar o desenvolvimento, as habilidades e competências dos gestores é essencial para que possam gerir melhor suas equipes e projetos. Esse momento de troca entre os profissionais foi muito importante", afirmou.
Experiências Transformadoras
Vinícius Santiago, há dois anos gestor do Núcleo Psicossocial da comarca de Buritis, avaliou como necessária a iniciativa para aperfeiçoar a sua atuação. "A troca com colegas mais experientes e a oportunidade de trazer minhas próprias vivências foi extremamente enriquecedora. Vou voltar para minha comarca com muitas ideias novas", afirmou.
Para Luana Patrícia Castor Cunha, psicóloga e chefe do Núcleo Psicossocial de Colorado do Oeste, o evento representou uma oportunidade de consolidar práticas de gestão mais eficazes e humanas. Ela destacou o impacto positivo da formação, que foi planejada com cuidado pela Coordenadoria Psicossocial da Corregedoria. "Essa formação presencial nos proporcionou maior confiança na execução das atividades nas nossas comarcas. Sinto que estamos desenvolvendo um novo olhar, uma nova cultura de gestão que prioriza o cuidado com as pessoas, além das demandas administrativas. Estamos voltando para nossas comarcas com um arsenal de novas ideias e estratégias. Acredito que isso vai refletir diretamente na qualidade do trabalho que realizamos", destacou.
O evento também serviu para reforçar a importância da saúde mental dos próprios gestores e suas equipes. Uma das palestras focou no autocuidado e na prevenção do desgaste emocional, uma questão fundamental para quem lida diariamente com situações de alta tensão e vulnerabilidade.
Assessoria de Comunicação Institucional
Apadrinhando uma História: Projeto resgata vínculos, ajuda no projeto de vida e autonomia de crianças e adolescentes
Escrito por ANA KEZIA GOMES DA SILVA
Quando crianças e adolescentes sofrem alguma violação de direitos e precisam ser retiradas de suas famílias de origem, elas são encaminhadas para o serviço de acolhimento institucional, onde podem passar por adoção ou apadrinhamento. É importante diferenciar esses dois processos.
A adoção é o processo legal em que uma criança ou adolescente passa a ser filho(a) de um adulto ou de um casal. O apadrinhamento, por sua vez, caracteriza-se por uma relação de companheirismo entre um adulto e uma criança ou adolescente, sem a constituição de vínculo familiar. O padrinho oferece apoio emocional, financeiro ou profissional, mas a responsabilidade legal e parental permanece sob a guarda da instituição de acolhimento.
Para difundir informações sobre o apadrinhamento, o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), por meio da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), publica a partir de agosto, uma série de informativos em suas redes sociais sobre o projeto “Apadrinhando uma História”. O serviço é oferecido pelas Secretarias Municipais de Assistência Social e Família.
Quais são os tipos de apadrinhamento?
O apadrinhamento possui três modalidades: provedor, prestador de serviço e afetivo. Todos sob supervisão e orientações técnicas do sistema de proteção às crianças e adolescentes.
Os padrinhos e madrinhas provedores são aqueles que dão suporte material ou financeiro à criança ou adolescente, com a doação de materiais escolares, calçados, brinquedos, itens de higiene, livros ou proporcionando o pagamento de cursos, aulas de música ou esportes, por exemplo. Moradores de qualquer lugar do país podem se inscrever na modalidade de apadrinhamento provedor.
Já o prestador(a) de serviço é aquele(a) que se cadastra para atender as crianças e adolescentes conforme sua especialidade profissional, como psicólogos, fonoaudiólogos, professores, cabeleireiros, por exemplo, que podem ajudar os apadrinhados. Nesta modalidade, além de pessoas físicas, empresas, clínicas ou instituições podem se cadastrar.
Os(as) afetivos são aqueles(as) que têm contato direto com a criança ou adolescente acolhidos institucionalmente, por meio de visitas regulares. Esse tipo de apadrinhamento permite que o padrinho e a madrinha levem as crianças e adolescentes a passeios, como cinema, teatro, parques e outras atividades que estejam ao seu alcance. Nessa modalidade, os interessados precisam passar por um processo de seleção e capacitação junto à rede de proteção às crianças e adolescentes.
Como se cadastrar no Apadrinhando uma História?
O primeiro passo é procurar, no seu município, a Secretaria de Assistência Social e Família. No local será possível informar de qual modalidade de apadrinhamento você deseja participar e como realizar as capacitações. Em Porto Velho é possível informar o interesse preenchendo um formulário de inscrição, acesse aqui.
Assessoria de Comunicação Institucional
Plano de gestão da Corregedoria do TJRO é guia para aprimorar prestação jurisdicional
Escrito por ANA KEZIA GOMES DA SILVA
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1º cartório marítimo de Rondônia é inaugurado pela Corregedoria do TJRO
Escrito por ANA KEZIA GOMES DA SILVA
Foi inaugurado oficialmente nesta quinta-feira, 15 de agosto, o 1º Cartório Marítimo do estado de Rondônia. A instalação é feita pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), com o propósito de oferecer à população prestação de serviço notarial e registral especializado.
“A instalação deste cartório, para além do avanço jurídico, se constitui em incentivo ao desenvolvimento sustentável da nossa economia regional. Passo importante para o comércio, turismo, as atividades ligadas à pesca e ao transporte fluvial”, disse o corregedor-geral da Justiça, desembargador Gilberto Barbosa, durante a inauguração da nova especialidade. O corregedor acrescentou, na sequência, que Rondônia, por possuir vasta rede de rios, precisa honrar o compromisso de preservar os recursos naturais e respeitar as comunidades que vivem em harmonia com a natureza.
A serventia, com atribuição para atender todo o Estado de Rondônia, está localizada em Porto Velho, na Rua Dom Pedro II, n. 637, Bairro Caiari, 10º andar do Centro Empresarial, e agora passa a ser identificada com o nome de “Ofício de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de Porto Velho e Tabelionato e Ofício de Registro de Contratos Marítimos do Estado de Rondônia”.
A nova especialidade foi criada pela Lei n. 5.711/2023. Durante a inauguração, o Termo de Instalação foi lido pelo juiz auxiliar da corregedoria, Marcelo Tramontini. A serventia oferecerá serviços como a lavratura de escrituras e procurações públicas relativas às transações de embarcações, o reconhecimento de firmas, o registro de contratos marítimos, expedição de traslados e certidões e outros.
A titular do cartório, Patrícia Assis Barros, explicou que sem um cartório marítimo, as pessoas que precisavam resolver transações referentes a mercadoria, transporte ou afretamento, por exemplo, tinham que recorrer a estados vizinhos, como o Amazonas, para obter registros e lavrarem as escrituras. “O mais importante é saber que agora a população de Rondônia terá acesso a esses serviços no cartório marítimo do próprio Estado”, comentou.
Representando a Marinha do Brasil, o Capitão de Fragata da Capitania Fluvial de Porto Velho, Matheus Firmino, participou da solenidade de inauguração e também pontuou que o cartório será de grande importância para a população rondoniense facilitando o acesso à garantia de direitos e segurança jurídica.
Também participaram da inauguração, a juíza corregedora permanente das serventias extrajudiciais de Porto Velho, Claudia Mara Faleiros Fernandes, a secretária da corregedoria, Cidinha Fernandes, o diretor do Departamento Extrajudicial, Victor Santiago, a equipe do Departamento Extrajudicial: Bruna Dantas, Dainy Giacomin e Alcilene Lima, e, representando a Associação dos Notários e Registradores de Rondônia (Anoreg/RO), o vice-presidente Jacinto Oliveira.
Assessoria de Comunicação Institucional
Em visita técnica ao Tocantins, corregedor do TJRO conhece núcleo de prevenção e regularização fundiária
Escrito por ANA KEZIA GOMES DA SILVA
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Gilberto Barbosa, acompanhado do juiz Marcelo Tramontini e servidoras do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), visitou a Corregedoria Geral da Justiça do Tocantins (CGJUs) na terça-feira, 13 de agosto, para uma troca de experiências sobre as boas práticas do Programa de Regularização Fundiária desenvolvido no estado.
Na oportunidade, foram apresentados à equipe de Rondônia o funcionamento e a estrutura do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref) do Tocantins. “O próximo passo é analisar o que desse modelo pode auxiliar na realidade do judiciário rondoniense”, comentou o desembargador Gilberto Barbosa, reafirmando o compromisso do TJRO em promover a garantia do direito à moradia digna e segurança jurídica à população.
Para a coordenadora do Núcleo de Regularização Fundiária do TJRO, Stefanny dos Santos Kotti, a troca de informações foi de grande relevância, pois o Tocantins tem sido uma referência atual no âmbito da regularização fundiária. “Viemos entender como funciona a estrutura do núcleo e como são desenvolvidas as atividades. Essa troca de experiências é fundamental para aprimorarmos o que já estamos fazendo no nosso estado”, destacou.
A corregedora do Tocantins, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, apresentou os principais processos e resultados que envolvem a regularização fundiária local. “Temos trabalhado cada dia mais para levar dignidade às pessoas de todo o Estado por meio do título de legitimação fundiária”, afirmou.
A técnica judiciária do TJRO Gabrielle Bisiesto da Silva Federigi também acompanhou a visita. Do Tocantins, participaram do encontro os juízes auxiliares da CGJUS, Arióstenis Guimarães Vieira e Esmar Custódio Vêncio Filho; a chefe de gabinete da CGJUS, Lívia Guimarães; e a assessora jurídica do Nupref, Andréia Modolo.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Corregedoria Geral da Justiça do Tocantins (CGJUs)
Casamentos comunitários em Governador Jorge Teixeira e Jaru reúnem 24 casais
Escrito por ANA KEZIA GOMES DA SILVA
Em uma experiência emocionante e coletiva, 24 casais de Governador Jorge Teixeira e Jaru oficializaram suas uniões perante a lei. Os casamentos comunitários foram realizados pelo Poder Judiciário de Rondônia no último final de semana.
Entre os casais que disseram sim estavam Adonias Alves Tereza e Noemia Tereza Alves. Junto há 40 anos, os moradores de Jaru decidiram reafirmar o compromisso de amor e parceria. Enquanto estava de mãos dadas com o companheiro, dona Noemia afirmou que “felicidade” é a palavra que resumia aquele momento. Emoção compartilhada adiante, quando o casal mostrou a certidão de casamento aos três filhos presentes na celebração.
Além da alegria envolvida, ter a união oficializada traz proteção legal e a garantia de direitos às famílias, conforme explicado pelo desembargador e presidente do Núcleo de Métodos Permanentes Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (Nupemec), José Antonio Robles, que celebrou as cerimônias. “O Poder Judiciário de Rondônia vai com muita alegria a todas as localidades fazer esse tipo de trabalho. A ação tem grande importância para resolver questões jurídicas, resolver futuras ações de união estável, futuras ações de pensões, de guardas, de inventários, de partilhas, arrolamentos e etc. Então faz muita diferença na vida das pessoas”, comentou o desembargador.
Concordando com a fala, o juiz da 1ª Vara Cível de Jaru, Luís Marcelo Batista da Silva, acrescentou que com a certidão de casamento em mãos, os casais conquistam e avançam em cidadania, na segurança jurídica e em seus relacionamentos.
Tapete vermelho e flores trouxeram cor às celebrações. O cenário também foi composto por espaço decorado para fotografias. Os casamentos comunitários fazem parte das ações da Justiça Rápida Itinerante e são organizados pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), por meio Nupemec, que este ano já entregou certidões de casamento gratuitas para 282 casais.
Além das autoridades do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), participaram das solenidades Vinicius Rodrigues da Silva representando o Tabelionato de Registro Civil de Pessoas Naturais de Governador Jorge Teixeira e os ministros religiosos Ageu Rafael Pereira e Janison Moreira.
Assessoria de Comunicação Institucional
Corregedoria do TJRO regulamenta audiências concentradas no sistema socioeducativo
Escrito por ANA KEZIA GOMES DA SILVA
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), por meio do Provimento nº 18/2024 da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), regulamentou a adoção de audiências concentradas para reavaliação das medidas socioeducativas de internação e semiliberdade de adolescentes em conflito com a lei. O documento foi publicado no Diário Oficial da Justiça na terça-feira, 6 de agosto, e já está em vigor.
Fomentada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a regulamentação promove a participação de adolescentes, familiares, equipe técnica e outros atores do sistema de garantia de direitos nessas audiências. Conforme o Provimento, além da participação do Ministério Público e defesa técnica do(a) adolescente, também poderão participar da audiência diretores(as) e equipes técnicas das unidades de internação e semiliberdade.
A audiência concentrada tem por finalidade permitir que se avalie as medidas socioeducativas em meio fechado, sendo indispensável respeitar a não discriminação do(a) adolescente e o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários. Também é imprescindível fortalecer a fiscalização de unidades e programas socioeducativos, garantir o funcionamento das unidades de internação e de semiliberdade com taxa de ocupação dentro da capacidade projetada.
Ainda conforme determinado no Provimento, as audiências concentradas socioeducativas, que puderem ser realizadas por videoconferência, acontecerão, no mínimo, a cada três meses, em local específico designado pelo juiz(as) competente, com garantia da segurança, sigilo e acessibilidade aos participantes.
A regulamentação também exige que se deve constar na ata da audiência a decisão fundamentada da manutenção, substituição, suspensão ou extinção da medida socioeducativa, bem como as decisões tomadas quando constatados indícios de tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanas ou degradantes, ameaça de morte ou irregularidades a serem sanadas.
Nas comarcas onde houver unidade de internação ou de semiliberdade, impõe-se instituir, em até 90 dias a contar da publicação do Provimento, o “fluxo de atendimento inicial” para os adolescentes apreendidos em flagrante e o “fluxo de atendimento/substituição” para as substituições e extinções de medidas socioeducativas. Os modelos dos fluxos para a realização da audiência concentrada constam no anexo do Provimento nº 18/2024, publicado no Diário Oficial da Justiça do TJRO.
Assessoria de Comunicação Institucional