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Escrito por Jaqueline Nascimento
Na manhã desta quinta-feira (9), o Poder Judiciário de Rondônia apresentou a Central de Processos Eletrônicos (CPE) à Corte do Piauí. Entre as pautas estiveram as boas práticas adotadas no cartório eletrônico rondoniense e o fluxograma das rotinas cartorárias, que rendeu o Prêmio de Boas Práticas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A reunião iniciou com o histórico da CPE, momento em que a extinção dos cartórios tradicionais foi substituída pela ideia de uma só serventia digital, onde todos os procedimentos são idênticos, independente da cidade. As relações com as pessoas foram parte do processo, além das questões processuais.
Esse trabalho rendeu o Prêmio Boas Práticas, do CNJ. Isso porque a equipe desenvolveu o fluxograma das rotinas cartorárias, modelos padronizados de expedientes e as migrações das unidades judiciárias estão demonstradas em uma cartilha. Todo esse trabalho autoral foi desenvolvido durante os quatro anos de experiência com a CPE rondoniense, cuja estreia foi em 2016.
A secretária de 1 Grau, Cidinha Fernandes, diz que a parametrização dos despachos contribui para a rapidez do fluxo processual e, consequentemente, triplica a produtividade. "Nossa equipe estuda e compartilha novas ideias diariamente. Muitas coisas ainda precisam ser mudadas e, mesmo não sendo fácil, vale a pena", concluiu.
Participaram da reunião o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia, Ênio Salvador Vaz; a Secretária de 1 Grau, Cidinha Aparecida Fernandes, os servidores da CPE Gregory Thiago Moreira Montes e Anderson Pinto de Oliveira e os servidores da Corregedoria e da Secretaria Unificada do TJPI, Pedro Paulo de Araújo Silva, Laiane Oliveira Santos, Bruna Jackeline Barbosa de Almeida, Andreia Irene de Oliveira e Janaína Dias Nogueira.
Assessoria de Comunicação Institucional
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“Chanceler” substituirá o Sistema de Gerenciamento Extrajudicial (SigExtra) da CGJ-RO
A Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia (CGJ-RO) se reuniu na tarde de quarta-feira, 25 de agosto, com o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), para apresentar o Sistema Chanceler, que futuramente possibilitará a correição extrajudicial virtual.
O Sistema Chanceler é uma iniciativa da CGJ-RO que substituirá o Sistema de Gerenciamento Extrajudicial (SigExtra). A plataforma está sendo desenvolvida pela Secretaria de Tecnologia, Informação e Comunicação (STIC), do TJRO e terá como principal premissa o acesso remoto a todos os atos praticados pelas serventias extrajudiciais.
A proposta inicial contempla a instituição de uma ferramenta para a realização de correições extrajudiciais com a possibilidade de acesso ao acervo digital das serventias extrajudiciais. Trata-se da possibilidade de ampliar o poder fiscalizatório das atividades notariais e de registro.
O juiz auxiliar da CGJ-RO, Fabiano Pegoraro, destacou o acompanhamento diário do sistema. “A ideia de aprimorar o método de correição vem de longa data, com algumas serventias como piloto e a pandemia veio acelerar esse processo.” complementou o juiz.
O Coordenador Extrajudicial do TJTO, Wagner José, compartilhou a necessidade de ter um sistema onde a fiscalização online seja possível e permanente. Além disso, destacou a vontade da equipe de que seja criado um projeto de sistema para guardar o acervo em backup, a fim de evitar perdas e projetar um painel que dispararia se surgisse alguma fraude no sistema.
Segundo o servidor, as ideias ficaram de canto em decorrência da pandemia. Entretanto, quando o departamento soube do trabalho que o TJRO desenvolve, surgiu a possibilidade de criar esse encontro onde puderam compartilhar experiências, conhecimentos, ideias e informações. Toda a equipe, tanto do TJTO como do TJRO, concordaram em manter contato para contribuir um com o outro em mais ideias que possam somar no desenvolvimento dos sistemas.
O Sistema Chanceler está previsto para estrear em setembro, após dois meses de teste. A transição do Sigextra para o novo sistema será gradual.
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