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Casamento Comunitário une 32 Casais em Mirante da Serra na Operação da Justiça Rápida Itinerante
Alexia
Em uma significativa celebração, a pequena cidade de Mirante da Serra foi palco de um casamento comunitário que reuniu 32 casais em uma cerimônia única e especial. O evento foi resultado de uma operação da Justiça Rápida Itinerante, que visa facilitar o acesso ao casamento civil.
O casamento foi realizado na sede da Prefeitura de Mirante da serra, e contou com a participação do desembargador Daniel Ribeiro Lagos, das juízas Eloíse Barreto, juíza substituta, e Simone de Melo, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto do Oeste, além do prefeito da cidade, Evaldo Duarte.
A operação da Justiça Rápida Itinerante é uma iniciativa que busca tornar o processo de casamento civil mais acessível e descomplicado para casais que muitas vezes enfrentam dificuldades burocráticas para oficializar sua união. Com equipes móveis compostas por juízes, cartorários e funcionários administrativos, a Justiça Rápida Itinerante tem percorrido comunidades de todo o estado, levando os serviços judiciais diretamente para perto daqueles que mais precisam.
O desembargador, Daniel Ribeiro Lagos, destacou a importância do evento para a comunidade de Mirante da Serra: "O casamento é um marco na vida de um casal, e é uma honra poder celebrar esse momento com tantas pessoas que desejam legalizar sua união. A Justiça Rápida Itinerante está comprometida em garantir que todos os cidadãos tenham acesso igualitário aos direitos civis, independentemente de suas circunstâncias. Isso é muito importante para o Poder Judiciário", diz.
E cada casamento comunitário traz histórias emocionantes. Para o casal Maicon Cleber e Janaína Cristina, a aventura do casamento foi diferente: “ficamos sabendo do casamento, levamos todas as documentações, e um dia antes de ir para audiência para oficializar a minha esposa Janaína, entrou em trabalho de parto. O pessoal da Justiça Rápida entrou em contato com a gente, mas estávamos no hospital, e eles prontamente fizeram uma videochamada com a gente, do hospital mesmo e finalizaram nosso processo. Ficamos muito felizes”, diz Maicon.
Após a cerimônia, cada casal pegou sua certidão de casamento e trocou alianças, selando assim seu compromisso diante da lei e da comunidade. O casamento comunitário não apenas uniu 32 casais em matrimônio, mas também destacou a importância de tornar os serviços judiciais mais acessíveis e inclusivos. A Justiça Rápida Itinerante continua a desempenhar um papel vital na garantia de que todos os cidadãos possam exercer seus direitos civis de maneira igualitária e significativa.
Solo Seguro: Semana Nacional de Regularização Fundiária, terá início nesta terça-feira
Raíssa
O Encontro da Semana Nacional de Regularização Fundiária - Solo Seguro, será realizado nesta terça-feira, 29, no Auditório José Clemenceau Pedrosa Maia, no edifício-sede do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, às 8h e terá como objetivo aprimorar os conhecimentos sobre a Regularização Fundiária Urbana e Rural, a fim de contribuir para a melhoria da aplicação desta política pública no Estado de Rondônia.
Os temas a serem abordados no evento, serão: A Importância e os Benefícios da Regularização Fundiária Urbano e Rural: da concretização do princípio da dignidade da pessoa humana ao resgate da cidadania; Regularização Fundiária Urbana e Rural na Prática. Notificação do Incra, Termo de Cooperação; Regularização Fundiária de Imóveis Públicos.
O evento contará com diversas atividades, voltadas para o assunto de regularização fundiária, com palestrantes e debatedores, sendo eles: Hervison Barbosa Soares, Jean Karlo Woiciechoski Mallmann, Pedro Ítalo da Costa Bacelar, Milton Alexandre Sigrist e Thiago Maciel de Paiva Costa.
Será disponibilizada transmissão ao vivo nos canais oficiais do Tribunal de Justiça, para aqueles que não puderem comparecer presencialmente.
Pela característica do evento, não contará com avaliação de aprendizagem. Porém, a Emeron disponibilizará aos participantes a avaliação de reação do evento, com o objetivo de aperfeiçoar o desenvolvimento dos trabalhos para melhorias futuras. Ao final do evento, verificada a frequência, o participante será certificado pela Emeron. Os certificados estarão disponíveis para acesso no site da Emeron.
Na quarta-feira, 30, será entregue no Teatro Estadual Palácio das Artes, a partir das 9 horas da manhã, os títulos de terras regularizadas, para aqueles que possuem alguma pendência em relação à Regularização Fundiária Urbana e Rural.
A programação do evento será disponibilizada na tabela abaixo:
Assessoria de Comunicação Institucional
O projeto Justiça Rápida Itinerante estará na 12° Feira de Agropecuária de Porto Velho (Expovel), neste final de semana, nos dias 26 e 27 de agosto. Durante a triagem, serão disponibilizados agendamentos para diversos serviços, como reconhecimento de paternidade, danos materiais, divórcio imediato com ou sem filhos, cobrança de pequenos valores, dissolução de união estável e guarda de menores entre pais.
Essa operação, que ocorre regularmente, tem como objetivo principal o atendimento amplo e gratuito à toda população e visa solucionar questões nas áreas Cível, Infância e Juventude, Família e Registros Públicos.
A iniciativa da Justiça Rápida surge em resposta à demanda de uma abordagem mais eficiente no atendimento à população, dando origem ao estabelecimento do Juizado de Pequenas Causas e à amplificação da Justiça Itinerante. Esse movimento ganhou força a partir de 1990, quando os juízes passaram a se deslocar até os bairros visando a resolução ágil de conflitos.
Assessoria de Comunicação Institucional
O projeto Teia Judiciária realizou atividades no interior do estado, abrangendo os distritos de Jaci-Paraná e Rio Pardo, além do município de União Bandeirantes. Em colaboração com a Justiça Rápida Itinerante, a iniciativa envolveu visitas às escolas nesses distritos, oferecendo aos funcionários a chance de abordar os conflitos escolares e fomentar um ambiente de cultura pacífica dentro das instituições educacionais.
Na reunião, foi possível analisar as variáveis que um conflito escolar está inserido e as possíveis formas de lidar com estes problemas, com o intuito de gerar uma nova abordagem dos professores e funcionários sobre os conflitos e também impactar na forma na qual os alunos reagem aos problemas em sala de aula.
Em Jaci-Paraná, dia 15, houve a participação de 21 pessoas em uma roda de conversa com funcionários da Escola Cora Coralina. No dia 16, foi a vez da Escola César Freitas Cassol, em União Bandeirantes, receber o projeto que teve grande participação com 43 pessoas entre funcionários e professores. Por último, foi realizada, em Rio Pardo, a roda de conversa com 19 funcionários na Escola Rio Pardo, no dia 17/08.
No total, durante as visitas do Teia pelo Interior, 83 pessoas participaram das rodas de conversas nas escolas.
Teia Judiciária em Porto Velho
Nesta quarta-feira, 23, o Teia Judiciária realizou sua visita semanal na Escola Estadual Flora Calheiros. Na ocasião, os alunos praticaram as técnicas de mediação com base na Comunicação Não Violenta (CNV).
A psicóloga do Tribunal de Justiça, Isabela Paludo, que conduziu o encontro, comentou sobre a importância da mediação: “o objetivo da mediação é transformar a forma que as pessoas se relacionam, como ocorre comunicação e tomada de decisão, não sendo feitas sugestões ou manipulações, apenas o diálogo existente é que é voltado à escuta empática e auto expressão autêntica; além disso, com o sigilo das informações, preserva-se os sentimentos expostos e facilita a confiança no propósito de colaboração.”, finalizou.
Assessoria de Comunicação Institucional
Celebrando o Amor: Casamento Comunitário promovido pela Corregedoria Geral acontecerá hoje em Mirante da Serra
Raíssa
Nesta quinta-feira, 24, vai acontecer mais um casamento comunitário oferecido pelo projeto Operação Justiça Rápida Itinerante, idealizado pela Corregedoria Geral, no município de Mirante da Serra, com a participação de casais de Nova União.
É importante ressaltar que o casamento comunitário será realizado no auditório da Prefeitura, localizado Mirante da Serra, às 19h. Essa é uma ocasião especial em que diversas pessoas terão a oportunidade de oficializar sua união em uma cerimônia conjunta, fortalecendo os laços familiares e comunitários.
A Operação Justiça Rápida visa proporcionar um acesso mais ágil e eficiente à Justiça, levando em consideração as necessidades e demandas da comunidade. Com a realização das audiências e do casamento comunitário, a Corregedoria Geral de Justiça se compromete em promover a igualdade de direitos e contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e harmoniosa.
Assessoria de Comunicação Institucional
Processos das contadorias de Cerejeiras e Colorado serão migrados para Contadoria Judicial
Davi Rodrigues Pinheiro
A Corregedoria Geral da Justiça de Rondônia (CGJ/RO) realizará a migração das atividades relacionadas às unidades de Contadoria Judicial de Cerejeiras e Colorado do Oeste para a Contadoria Judicial Estadual (CJUD), a partir de 1° de setembro de 2023.
Com a publicação do ato, extingue-se os Cartórios Contadores das comarcas, resultando na transferência automática dos processos e na realocação dos servidores desses cartórios para a CJUD. Nessa nova função, eles continuarão a trabalhar em suas comarcas de origem, prestando apoio à Contadoria Estadual.
A Contadoria Judicial possui sede na comarca de Porto Velho e foi implementada através da Resolução N. 283/2023-TJRO, ficando o setor subordinado à Corregedoria Geral da Justiça de Rondônia.
O coordenador da Contadoria Judicial, Alisson Gleike, comentou sobre o processo de transição das unidades para a Contadoria: “A centralização das atividades das contadorias e a modernização das ferramentas utilizadas pelos contadores será fundamental para garantir a eficiência e elevar a produtividade dos servidores.”
A CJUD prestará suporte a todas as unidades jurisdicionais de primeira e segunda instância do Poder Judiciário. Seu principal objetivo será realizar cálculos judiciais para os processos das respectivas instâncias, de acordo com as solicitações e orientações dos magistrados.
Além disso, a Contadoria Judicial assumirá a responsabilidade de examinar as prestações de contas apresentadas pelas entidades beneficiadas que receberam valores monetários apreendidos, depositados em juízo ou convertidos em prestação pecuniária. Adicionalmente, será incumbida de analisar as despesas registradas nos livros diários das serventias extrajudiciais durante as inspeções realizadas pelos juízes corregedores nas comarcas do Poder Judiciário de Rondônia.
Assessoria de Comunicação Institucional
Triagens para ações de Justiça Rápida Itinerante foram realizadas em Porto Velho
Raíssa
No último dia 19, foi realizada mais uma edição de Justiça Rápida Itinerante, com triagens em Porto Velho, no Espaço Alternativo, o programa do Poder Judiciário de Rondônia disponibiliza serviços de atendimento aos cidadãos sob sua jurisdição que residem em áreas de difícil acesso, enfrentando desafios geográficos ou obstáculos de comunicação e econômicos.
Essa operação, que ocorre regularmente, tem como objetivo principal, o atendimento amplo e gratuito à toda população, que visa solucionar questões nas áreas Cível, Infância e Juventude, Família e Registros Públicos.
Diante dos dados já apurados foram realizados 15 encaminhamentos para a Justiça Rápida Digital.
Durante as triagens, foram disponibilizados atendimentos para alguns serviços, dentre eles, guarda de menores entre os pais, alimentos e visitas para os filhos, reconhecimento de paternidade, danos materiais, divórcio imediato amigável sem ou com, bens e filhos, cobrança de pequenos valores e conversão de união estável em casamento.
A Operação Justiça Rápida inspira-se na necessidade de adequação à nova política de atendimento à população, com a criação do Juizado de Pequenas Causas e da Justiça Itinerante, intensificada a partir de 1990, quando o juiz se deslocava até aos bairros para resolver os litígios.
Assessoria de Comunicação Institucional
Alinhamento e sincronismo entre gabinete e CPE são foco de novo sistema de trabalho desenhado pela Corregedoria
Davi Rodrigues Pinheiro
A Corregedoria Geral da Justiça de Rondônia (CGJ/RO) realizou uma série de reuniões de alinhamento, entre as unidades judiciárias e gestores da Central de Processos Eletrônicos, para dialogar sobre o cumprimento das Metas do CNJ, cujo impacto reflete diretamente na manutenção do selo Diamante do Tribunal. Os encontros foram mediados pela CGJ/RO e aconteceram virtualmente entre os meses de junho, julho e agosto de 2023.
Os encontros desempenharam um papel crucial ao fortalecer a sincronização e a padronização das rotinas de trabalho entre as unidades, organizados em duas etapas com uma média de 60 reuniões cada.
Durante essas reuniões, a Corregedoria desempenhou o papel de facilitadora, promovendo diálogos que permitiram o compartilhamento de experiências, alinhamento de ações, identificação de oportunidades de aprimoramento e construção conjunta das melhores soluções para os desafios apresentados.
O juiz auxiliar da Corregedoria, Johnny Gustavo Clemes, destacou a relevância destes encontros para o pleno cumprimento dos objetivos: “Essas reuniões proporcionaram um espaço crucial para que todas as partes envolvidas pudessem contribuir ativamente, garantindo assim que os nossos objetivos fossem atingidos de maneira abrangente e eficaz.”, finalizou.
Ao firmar essa abordagem colaborativa e orientada para resultados, a Corregedoria reforça seu comprometimento com a excelência judiciária e o alcance das metas estabelecidas pelo CNJ.
Assessoria de Comunicação Institucional
Oficiais de Justiça do TJRO Participam da Operação Mapinguari para Desocupação do Parque Estadual Guajará-Mirim
Alexia
No cumprimento de uma ordem de desocupação do Parque Estadual Guajará-Mirim, que também ocupa parte do município de Nova Mamoré, oficiais de justiça do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) têm se destacado na "Operação Mapinguari". Essa ação, devido à sua complexidade e importância, conta com uma Comissão de Apoio à Desocupação, composta por mais de 300 agentes de diversas instituições, incluindo Polícias Civil e Militar, Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (SEDAM), Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril (IDARON), Secretaria de Ação Social (SEAS), Departamento de Estradas de Rodagens (DER), Bombeiros, assim como equipes de servidores da Secretaria de Assistência Social de Nova Mamoré e Guajará-Mirim.
O Parque Estadual Guajará-Mirim, uma unidade de conservação de proteção integral, abrange uma vasta área de 200 mil hectares, e tem sido alvo de invasões e devastação ao longo dos anos. A ordem para a retirada dos invasores, inicialmente concedida em 1º Grau na Ação Civil Pública n.º 7002381-27.2020.8.22.0015, teve sua execução suspensa temporariamente, porém, em abril deste ano, uma decisão do Tribunal de Justiça, em Agravo de Instrumento interposto pelo Ministério Público e pelo Estado, restabeleceu a medida. Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao Pedido de Reconsideração apresentado pelos ocupantes, reafirmando a necessidade da retirada dos grupos que se estabeleceram na unidade.
A participação dos oficiais de justiça do TJRO na "Operação Mapinguari" é de suma importância para garantir que a ordem judicial seja cumprida de maneira efetiva e dentro dos parâmetros legais. A atuação desses profissionais visa assegurar que os direitos e deveres estabelecidos pela justiça sejam respeitados, ao mesmo tempo em que visa preservar o meio ambiente e a integridade da unidade de conservação. Durante a operação, há incursões diárias na mata, travessia de áreas alagadas e risco de sabotagem em pontes.
O nome "Mapinguari" atribuído a essa operação não é por acaso. A denominação faz uma alusão à criatura lendária que habita a floresta Amazônica, o "Mapinguari". Conforme a lenda, essa criatura, outrora um guerreiro valente, foi transformada em guardião da floresta após sua morte. De maneira análoga, a operação busca proteger e preservar a biodiversidade e os recursos naturais do Parque Estadual Guajará-Mirim, reafirmando a importância de manter a integridade das áreas de conservação.
Em um cenário onde a preservação ambiental é uma preocupação constante, a "Operação Mapinguari" ressalta a relevância do trabalho conjunto entre as instituições envolvidas, incluindo os oficiais de justiça do TJRO, na busca por um equilíbrio entre o desenvolvimento humano e a conservação da natureza, assegurando um futuro sustentável para as próximas gerações.
Assessoria de Comunicação Institucional
É com imenso pesar que a Corregedoria Geral da Justiça comunica o falecimento da magistrada Angélica Ferreira de Oliveira.
A magistrada faleceu neste sábado (19), em Brasília, onde estava em tratamento de saúde, e deixa uma filha de 9 anos, Sara de Oliveira Freire.
Em nome de magistrados(as), servidores e demais colaboradores, a Corregedoria lamenta esta perda e deseja que os familiares, amigos (as) e colegas sejam confortados neste momento de dor.
Assessoria de Comunicação Institucional
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Anoreg/BR abre inscrições para Prêmio de Qualidade e programa Cartório TOP 2023
Davi Rodrigues Pinheiro
O programa “Prêmio de Qualidade Total Anoreg" e o programa “Cartório TOP 2023", disponibilizado pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), estão com as inscrições abertas para Serventias e Entidades que desejem participar. As inscrições podem ser realizadas por meio das páginas dedicadas a cada programa.
O Prêmio de Qualidade Total Anoreg/BR (PQTA) tem por objetivo premiar os serviços notariais e de registro de todo o País que atendam aos requisitos de excelência e qualidade na gestão organizacional da serventia e na prestação de serviços aos usuários.
As inscrições já estão abertas no site da premiação, as serventias interessadas podem, além de se inscrever, conferir o regulamento, os valores para a inscrição, os tipos de premiação e informações adicionais sobre o prêmio.
Além da premiação, a Anoreg/BR também disponibilizou um curso online sobre gestão de cartórios. Denominado “Cartório Top 2023” , o programa tem como objetivo fomentar maior qualidade, eficiência e segurança nos serviços notariais e registradores para a sociedade brasileira. Na página do curso, os interessados poderão fazer a matrícula pelo valor de 550,00 e conferir a grade curricular do curso.
Tanto a premiação quanto o curso são dirigidos a todos os cartórios do Brasil, de todas as especialidades, independente do tamanho, número de funcionários e localização geográfica.
A cerimônia de entrega do prêmio será no XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro e VI Conferência Nacional dos Cartórios, no dia 1° de dezembro de 2023, no Hotel Royal Tulip Alvorada, em Brasília/DF.
Para mais informações sobre os programas, você pode conferir os links fornecidos:
Prêmio de Qualidade Total Anoreg
Assessoria de Comunicação Institucional
Grupo de Trabalho para implementação da Linguagem Simples no âmbito do TJRO realiza reunião de alinhamento junto à Corregedoria
Davi Rodrigues Pinheiro
Reunião entre Tribunal de Justiça de Rondônia e Porto Velho Shopping é realizada para discutir colaboração para resolução de conflitos
Davi Rodrigues Pinheiro