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Tabela de Custas Extrajudiciais

  

 

  • Tabela de Custas 2021 - Provimento nº 044/2020 -  (Diário da Justiça Eletrônico nº 236 - 18/12/2020)

 

  • Provimento nº 33/2020 - Dispõe sobre as modificações impostas pela Lei 13.986/2020, adequando a cobrança de emolumentos e custas para atos decorrentes de financiamentos rurais.
  • Provimento nº 17/2020 - Altera a 7ª Nota Explicativa da Tabela IV do Provimento Corregedoria n°. 18/2019, que dispõe sobre as tabelas de custas, emolumentos e selos dos serviços notariais e registrais em Rondônia.
  • Tabela de Custas 2020 - Provimento nº 18/2019 (Diário da Justiça Eletrônico nº 245 - 30/12/2019)
  • Tabela de Custas 2019 - Provimento Conjunto n. 001/2019 (alterada pela Lei n. 4.577/2019)
  • Tabela de Custas 2019 - Provimento 16/2018
  • Dispõe sobre a inclusão da 12º Nota Explicativa na Tabela I - Dos Ofícios de Registro Civil das Pessoas Naturais, aplicáveis aos Serviços Extrajudiciais
  • Tabela de Custas 2018 Provimento n. 023/2017-CG
  • Tabela de Custas 2017 Provimento 014-2016-CG - Extrajudicial Atualizada até Dez/2016
  • Provimento 014-2015-CG, inserção da 7ª Nota Explicativa na Tabela IV - Protesto de Títulos
  • Tabela de Custas 2017 Provimento 014-2016-CG - Extrajudicial
  • Tabela de Custas 2016 - Extrajudicial - Atualizada Fundos DPE, MP e PGE
  • Tabela de Custas 2016 - Extrajudicial - Parte I
  • Tabela de Custas 2016 - Extrajudicial - Parte II
  • Tabela de Custas 2015 - Extrajudicial - Parte I
  • Tabela de Custas 2015 - Extrajudicial - Parte II 
  • Tabela de Custas 2014 - Extrajudicial

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