ANO 2019

 


 

ANO 2018

 


 

ANO 2017

 


 

ANO 2016

 


 

ANO 2015

btn atos normativos Orientação Administrativa N. 0001/2015-CG Dispoe sobre a alteração do item 3, da Orientação Administrativa n. 0001/2013-CG, publicada no DJE n. 112/2013, em 24/06/2013.
btn atos normativos Orientação Administrativa N. 0003/2015-CG Dispoe sobre orientação gral, relacionado a assunção e posse dos agentes delegados, notadamente quanto ao período de transição, relativamente aos emolumentos ainda não recebiso, relativos a atos efetivamente praticados antes da posse dos agentes delegados.

 

ANO 2014

 


 

ANO 2013

btn atos normativos Orientação Administrativa N. 0001/2013-CG Interinos
btn atos normativos Orientação Administrativa N. 0002/2013-CG Disposições Gerais- Aplicáveis a todos os serviços
btn atos normativos Orientação Administrativa N. 0003/2013-CG Indenização dos bens
btn atos normativos Orientação Administrativa N. 0004/2013-CG

Dispõe sobre a alteração do item 3, da Orientação Administrativa n. 001/2013-CG, publicada no DJE n. 112/2013, em 24/06/2013

btn atos normativos Orientação Corregedoria N. 06/2013-CNJ Orienta sobre a escrituração do Livro Diário Auxiliar da Receita e da Despesas previsto no Provimento nº 34/2013 da Corregedoria Nacional da Nacional de Justiça

 

ANO 2012

btn atos normativos Orientação Casa da Moeda-CGJ Comunicado Casa da Moeda do Brasil

 

ANO 2011

btn atos normativos Informativo - Renda Mínima Informativo - Renda Mínima
btn atos normativos Orientação acerca da Reserva Legal  Orientação acerca da Reserva Legal

 

ANO 2010

btn atos normativos Orientação Administrativa N. 0001/2010-CG
ORIENTA os responsáveis pelo expedienteORIENTA os responsáveis pelo expedientedas serventias extrajudiciais designados interinamente.
btn atos normativos Orientação Administrativa N. 0002/2010-CG
ORIENTA os responsáveis pelo expedienteORIENTA os responsáveis pelo expedientedas serventias de Registro Civil das Pessoas Naturais

 

ANO 2009

 


 

ANO 2008

 


 

ANO 2007

btn atos normativos Orientação Administrativa N. 01/2007-CG ORIENTA os tabelionatos de protestos aprocederem do seguinte modo no cumprimento da Lei Complementar n.123/2006