Jurisprudência do Estado de Rondônia

 

btn repo juris01-Decisão - Pimenta Bueno - Registro de Imóveis

btn repo juris02-Decisão - Pimenta Bueno RCPN e Notas

btn repo juris03-Decisão - Machadinho D'Oeste

btn repo juris04-2ª RI de Porto Velho - Averbação - separação fato

btn repo juris05-Verbas Trabalhista - Interina

btn repo juris06-Procedimento da condição de inválida - RPCN - Pimenta

btn repo juris07-Procedimento da condição de inválida - RPCN - Pimenta - part 02

btn repo juris08-Coleta assinatura escritura Cart Distrito - Municíçio - Extrema

btn repo juris09-Suscitação de dúvida apresentada por ENERGISA RONDÔNIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, encaminhada pelo Delegatário da Serventia de Registro Civil de imóveis de Alvorada do Oeste/RO, na qual busca a reforma da sentença do Juízo Corregedor Permanente das Serventias Extrajudiciais daquela Comarca, que validou a decisão do delegatário que deixou de registrar a escritura pública de constituição de servidão de passagem

btn repo juris10-Recurso Administrativo em procedimento de suscitação de dúvida interposto por Roberto Caldas Agropecuária e Transportes Ltda, no qual busca reformar a decisão do Juízo Corregedor Permanente das Serventias Extrajudiciais da Comarca de Colorado do Oeste, que julgou válido o procedimento do Delegatário do Serviço do Registro de Imóveis da Comarca de Colorado de Oeste

btn repo juris11-Decisão - CGJ 514/2020 - Processo que aportou a nomenclatura de recurso em suscitação de dúvida, no qual Ariane Maria Guarido Xavier e Ivan pires Xavier Filho questionam a decisão do Juiz Corregedor Permanente das Serventias Extrajudiciais da Comarca de Ouro Preto do Oeste

btn repo juris12-Decisão - CGJ 530/2020 - Decisão proferida na suscitação de dúvida decorrente da Nota de Exigência nº 132/2019, do Registro Geral de Imóveis de Nova Brasilândia D'Oeste/RO, nos termos art. 150 das DGE, na qual dispensou o suscitante da apresentação de comprovante de quitação junto ao INCRA em razão do teor de escritura pública lavrada em 1993

btn repo juris13-DECISÃO - CGJ Nº 557/2020 - Recurso Administrativo em procedimento de suscitação de dúvida interpostopor Roberto Caldas Agropecuária e Transportes Ltda

btn repo juris14-DECISÃO - CGJ Nº 555/2020 - Apelação em suscitação de dúvida, apresentada por Silas Benicio Saraiva deFreitas, assistido por seu advogado Kerson Nascimento de Carvalho - OAB/RO 3384-A, na qual questiona omérito da decisão proferida pelo Juiz Corregedor Permanente dos Cartórios Extrajudiciais da Comarca de SãoFrancisco do Guaporé-RO.

btn repo juris15-DECISÃO - CGJ Nº 651/2020 - Apelação em suscitação de dúvida, na qual questionam o mérito da decisão proferida pelo Juiz Corregedor Permanente dos Cartórios Extrajudiciais da Comarca de Costa Marques-RO, que julgou improcedente adúvida apresentada em processo de usucapião extrajudicial.

btn repo juris16-DECISÃO - CGJ Nº 662/2020 - Apelação em suscitação de dúvida, contra decisão do Juiz Corregedor Permanente da Comarca de Ouro Preto do Oeste/RO, que julgou improcedente a dúvida suscitada, reconhecendo que o Oficial Registrador possui razão, bem como que o traslado do seu assento de registro de nascimento não poderá ser realizado enquanto não atendidas asexigências legais.

btn repo juris17-DECISÃO - CGJ Nº 676/20200 - Apelação em procedimento de dúvida apresentada por Pemaza Distribuidora de Autopeças e Pneus Ltda, em face da decisão do Juízo Corregedor Permanente das Serventias Extrajudiciais da Comarca de Presidente Médici, que não acolheu a dúvida suscitada quanto a procedimento adotado pelo Tabelionato de Protestos e Títulos, Serviços de Registros de Imóveis, Títulos e Documentos desta Comarca de Presidente Médici.

btn repo juris18-DECISÃO - CGJ Nº 796/20200 - Trata-se de processo inaugurado de ofício pelo Juízo Corregedor Permanente das Serventias Extrajudiciais da Comarca de Porto Velho/RO, em decorrência do falecimento do delegatário Décio José de Lima Bueno, outrora titular 1º Cartório de Registro de Imóveis de Porto Velho/RO, ocorrido em 17/10/2019..

 

 

  


 

 Jurisprudência Fora do Estado de Rondônia

 

btn repo juris01-Nomeação interina - viuva delegatário - possibilidade

btn repo juris02-STF - RE 418.096-DF - Registro brasileiro nascido no exterior

btn repo juris03-INR - Instalação de serventias recém-criadas

btn repo juris04-INR - Partilha - Aplicabilidade vocação hereditária

btn repo juris05-INR - ISSQN

btn repo juris06-Emenda Constitucional nº 54 - Da nova redação ao inc. I do art. 12 CF-88

btn repo juris07-Suspensão Notario e Regsitrador - artigo

btn repo juris08-Pena suspensão - TJSP

btn repo juris09-Possibilidade afastamento titularidade - Cargo eletivo

btn repo juris10-Provimento CGJ N.º 37-2016 TJSP - ARPEN - Inventário com testamento

btn repo juris11-CNJ - Extinção Cartório - Procedimento

btn repo juris12-STF - RE 255.124-4 - fiscalização das serventias - abrangencia

btn repo juris13-Cartilha Usucapião Extrajudicial

btn repo juris14-artigo - contrato compromisso compra e venda

btn repo juris15-ConJur - Direito de filho de brasileiro nascido no exterior - artigo

btn repo juris16-Guia orientacoes cartorios - SIRC INSS

btn repo juris17-STF - ADI 3.111 - RJ - Fundo entidade privada - inconstitucionalidade

btn repo juris18-Inexistência de obrigação dos notários e registradores de fiscalizar o pagamento do IPTU e do ITBI

btn repo juris19-Mandado de Segurança - Emolumentos cobrança

btn repo juris20-Promessa compra e venda registro e consequencias

btn repo juris21-Retificação escritura pública registrada

btn repo juris22-STF - MS 29.192-DF - Interino

btn repo juris23-STJ - Separação de fato - bens

btn repo juris24-Tabeliã perde outorga de cartório por ausências prolongadas ao trabalho em MS

btn repo juris25-TJSP - Proc Adm - Perda Delegação - renúncia não impede prossegumento feito