Conheça a Corregedoria

 

A Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia (CGJ-RO) é o órgão do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) responsável por fiscalizar, monitorar e acompanhar, em caráter geral e permanente, as atividades das unidades e serviços judiciários do 1° Grau de Jurisdição, assim como das atividades das delegações notariais e de registros. 

Por meio de atos normativos e administrativos, a CGJ-RO orienta juízes, servidores e delegatários extrajudiciais quanto às atividades desempenhadas nas Varas e Cartórios Judiciais e Extrajudiciais. 

Ela também promove a aplicação de políticas públicas voltadas à melhoria do sistema judiciário e apura fatos relacionados aos desvios de conduta praticados por magistrados e delegatários. 

Missão

Assegurar à sociedade a efetiva prestação jurisdicional, por meio do controle, orientação e fiscalização dos serviços judiciais do 1º grau e extrajudiciais.

Visão

Ser reconhecido pela sociedade como órgão acessível, ético e eficiente na realização de suas atividades.

 

Valores 

Ética, comprometimento, inovação, celeridade, publicidade, respeito, responsabilidade institucional, social e ambiental. 

 

Biênio Administrativo 2022-2023
Corregedor-Geral 

O Corregedor-Geral da Justiça é eleito pelo Pleno do Tribunal de Justiça e tem mandato de dois anos, junto com o Presidente.
Cabe ao corregedor ouvir e orientar juízes e servidores, fiscalizar atos administrativos, facilitar o acesso à Justiça e o atendimento às partes para que a prestação jurisdicional seja rápida e eficiente.
No biênio 2022-2023, o Corregedor-Geral é o desembargador José Antonio Robles.

Corregedor-Geral da Justiça

José Antonio Robles

 

O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador José Antonio Robles atua na Justiça de Rondônia desde 1992.
No período de 1992 a 1994 foi nomeado Juiz substituto atuando nas comarcas de Ji-Paraná, Ouro Preto D'Oeste, Presidente Médici, Alvorada D ́ Oeste e Costa Marques, tornando-se titular desta, em 1994. No mesmo ano, por merecimento, foi promovido a juiz de Direito Titular da 1ª Vara Criminal da comarca de Jaru.


Em 1997, foi promovido à Juiz de Direito da 3ª Entrância, atuando na Comarca de Porto Velho como Juiz Auxiliar na 1ª Vara do Tribunal do Júri, 6ª Vara Cível, e 1ª Vara de Delitos de Tóxicos. No ano de 2000, titularizou-se perante a 4ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho.


Exerceu as funções de Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça no biênio 2003-2004, e Juiz Auxiliar da Presidência nos biênios 2008-2009 e 2010-2011.


Em 2019 foi promovido, pelo critério de merecimento, ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia, compondo a 1ª Câmara Criminal, da qual foi Presidente durante o ano de 2021.


Também foi Presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos – Nupemec, e Supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional de Rondônia – GMF, no biênio 2020-2021.

Juíza Auxiliar Administrativa 

Inês Moreira da Costa

 

A Juíza auxiliar da CGJ/RO, Inês Moreira da Costa tomou posse no cargo de Juíza substituta, em 1997.

Em 1998 foi promovida para o cargo de Juíza de Direito de 1ª Entrância na Comarca de Alta Floresta D’oeste. Ainda em 1998 foi promovida para o cargo de Juíza de Direito da 2ª Entrância, como titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Ariquemes.


No ano de 2006 foi promovida para o cargo de Juíza de Direito da 3ª Entrância para a comarca da capital. E em 2011 assumiu a titularidade da 1ª Vara da Fazenda Pública.

Juiz Auxiliar Judicial

Johnny Gustavo Clemes 


O Juiz auxiliar da CGJ/RO, Johnny Gustavo Clemes iniciou a carreira como Juiz substituto na Comarca de Porto Velho, em 1997.


Em 2000 foi promovido por merecimento Juiz da Vara Única de Nova Brasilândia do Oeste. No ano seguinte, 2001, assumiu a Vara Cível de Colorado do Oeste em promoção por merecimento.


Em 2004 solicitou remoção para o Juizado Especial Cível e Criminal de Cacoal, onde permaneceu até 2011, ano em que foi promovido por antiguidade para o Juizado Especial da Fazenda Pública de Porto Velho.

Juiz Auxiliar Extrajudicial 

Marcelo Tramontini

 

O Juiz Marcelo Tramontini iniciou carreira em 1999, como Juiz substituto na comarca de Porto Velho.


Em 2002 foi promovido a Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Alta Floresta do Oeste.

No ano seguinte assumiu a 2ª Vara Criminal da Comarca de Guajará-Mirim.


Foi promovido a Juiz de Direito da Comarca de Porto Velho em 2008, e no mesmo ano, assumiu como Juiz auxiliar na capital.


Em 2011 foi designado para responder pela Vara Infracional e de Execução de Medidas Socioeducativas, assumindo no ano seguinte, 2012,  como Juiz titular desta Vara, onde permanece até o presente.


Secretaria da Corregedoria-Geral da Justiça

A secretaria da Corregedoria-Geral da Justiça é responsável por promover ações que assegurem a execução dos projetos da unidade, sob orientação do Corregedor-Geral e Juízes auxiliares. Ela também orienta e acompanha o trâmite dos processos no âmbito da Corregedoria e define em conjunto com os demais setores, o acompanhamento e execução dos projetos da CGJ, que devem ser alinhados ao Planejamento Estratégico do TJRO.

Departamentos e Divisões

De forma geral, a Corregedoria é um link entre a população e a Justiça de Rondônia para assegurar à sociedade a efetiva prestação jurisdicional. Conheça os departamentos e as divisões. 

Gabinete da Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia 

O gabinete executa os serviços auxiliares e de expediente da Corregedoria. Auxilia o corregedor no despacho de expediente da corregedoria, organização, recebimento, expedição, registro e distribuição dos documentos, correspondências e processos do gabinete. 

Chefe de Gabinete 

A chefia de Gabinete da Corregedoria dirige e coordena as atividades de apoio jurisdicionais e administrativas desenvolvidas pelo corregedor-geral, juízes auxiliares e assessoria da Corregedoria. Também recepciona magistrados, promotores, advogados e público em geral; controla bens patrimoniais do gabinete e das salas de reuniões. 

Assessoria 

A assessoria realiza pesquisas em jurisprudência, legislação pátria e normas internas de outros tribunais para elaboração de minutas de decisões (interlocutórias, despachos, votos ou atos normativos). Também analisa os autos de processos para identificação dos pressupostos de admissibilidade dos recursos; elabora e redige decisões conforme orientações do desembargador, assim como realiza as correções necessárias. 

Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) 

A Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) atua na habilitação à adoção de pretendentes estrangeiros ou de brasileiros que residam fora do país. Cabe ao Ceja, expedir o certificado de habilitação à adoção internacional e auxiliar nos projetos relativos à Infância e Juventude desenvolvidos pela Corregedoria e pelas demais unidades judiciárias como o "Declare seu Amor", “Apadrinhando uma História” e o “Recompor”. Também atua junto ao Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, zelando pela manutenção e correta alimentação.

Coordenadoria da Infância e Juventude ( CIJ)

Cabe a coordenadoria da Infancia e Juventude, elaborar sugestões para o aprimoramento da estrutura do Judiciário na área da infância e da juventude. Pormover a fiscalização do cumprimento dos prazos de internação de adolescentes, principalmente o de internação provisória. 

 

Núcleo de Aprimoramento do 1º Grau (Nuapri) 

O Núcleo de Aprimoramento do 1° Grau (Nuapri) é o setor que incentiva o desenvolvimento de tecnologia como sistemas, projetos e softwares para atender ao 1º Grau. O Nuapri desenvolveu o banco de dados Ventos e o sistema Eolis, principal plataforma para monitorar e auxiliar as varas de 1º Grau, pois informa a produtividade das varas e rankeia as unidades por produção, dentre outras funcionalidades. 

 

 Núcleo de Apoio às Unidades de 1º Grau (Nuap) 

O Núcleo de apoio às Unidades de 1° Grau (Nuap) presta auxílio às Varas designadas pela Corregedoria com metas e objetivos previamente traçados pelo Departamento Judicial (Dejud). O núcleo realiza análise dos processos conclusos e incluem minutas para análise do Juiz que estiver acompanhando a ação. Se o Dejud identificar que uma Vara precisa de ajuda para desafogar o acervo processual, um Juiz substituto é designado para auxiliá-la e conta com o Nuap para assessorá-lo. 

 

Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) 

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos é responsável por desenvolver, planejar, implementar, manter e aperfeiçoar a Política Judiciária de tratamento adequado dos conflitos de interesses, no Ambito da jurisdição do Poder Judiciário de Rondônia, sendo integrado por órgãos de gestão, unidades jurisdicionais e conveniadas, públicas ou privadas, assim definidas.

 

Núcleo Institucional Humanizado de Oitivas (Ninho) 

Cabe ao Núcleo Institucional Humanizado de Oitivas (Ninho), prestar serviço auxiliar especializado de depoimento de crianças e adolescentes vítimas e/ou testemunhas de violência, de forma a evitar a revitimização. 

Departamento Judicial (Dejud) 

Cabe ao Departamento Judicial (Dejud) o monitoramento das atividades judiciais, além de auxiliar o Juiz para o aumento da eficiência, produtividade e celeridade no andamento de processos em tramitação nas Varas Judiciais. O Dejud também fortalece o acompanhamento dos dados e metas, cataloga as boas práticas e presta auxílio nos estudos e uniformização dos procedimentos cartorários, elaboração de provimentos e no processo de instalação de novas varas e comarcas, após a realização de estudos pelos setores competentes. O Dejud é composto por duas divisões e um núcleo. 

Divisão de Correição Judicial (DCJ) 

A Divisão de Correição Judicial (DCJ) é responsável por identificar, monitorar e auxiliar as varas a extrair o máximo em desenvoltura para que apresentem resultados positivos por meio de um plano de ação. A DCJ também monitora e alimenta o sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de armas e bens apreendidos, o Sistema Nacional de Bens Apreendidos (SNBA). 

 

Divisão de Gestão e Apoio ao Primeiro Grau (Digea)

A Divisão de Gestão e Apoio ao 1º Grau , promove a correição permanente ordinária virtual e/ou presencial, bem como acompanha a autocorreição nas unidades judiciárias de 1º grau, observando as diretrizes e provimentos correlatos, buscando a padronização de procedimentos com foco na eficiência.  

 

Departamento Extrajudicial (Depex) 

O Departamento Extrajudicial (Depex), além da correição extrajudicial, também  dirigi todas as atividades referentes à organização, fiscalização, normatização e aprimoramento dos serviços extrajudiciais no Estado de Rondônia. Também é responsável por gerir projetos, metas e coordenar o cumprimento das decisões do Corregedor (a) Geral e das normas referentes à área extrajudicial em apoio a Secretaria da Corregedoria Geral.

 

Divisão de Correição Extrajudicial (Dicextra)

A Divisão de Correição Extrajudicial (Dicextra) acompanha, controla e monitora as correições e visitas institucionais, virutais ou presenciais, nas serventias extrajudiciais, no desempenho das funções fiscalizatória e de orientação. Também monitora o recolhimento das custas e depósito prévio das serventias titularizadas.

 

Divisão de Atos Extrajudiciais (Divaextra)

A Divisão de Atos e Publicações Extrajudicial (Divaextra) elabora e insere todo tipo de publicação referente à matéria extrajudicial no Diário da Justiça Eletrônico (DJe). Também atualiza e comunica normas gerais referentes às atividades extrajudiciais para posterior consulta; atende às solicitações internas e externas referentes ao controle e acompanhamento da atividade extrajudicial. Os trâmites atinentes à realização de concursos extrajudiciais e atualização das normas gerenciais, também estão envolvidos. 

Departamento Judiciário Administrativo (Dejad) 

O Departamento Judiciário Administrativo (Dejad) tem como função principal subsidiar, orientar e controlar administrativamente as políticas judiciárias. O departamento mantém relacionamento com os demais órgãos para identificar boas práticas de gestão para serem eventualmente implantadas no Poder Judiciário de Rondônia e assegurar o cumprimento das metas estipuladas ao Dejad.

 

Divisão de Planejamento, Gestão e Monitoramento (Diplage)

A Divisão de Planejamento, Gestão e Monitoramento ( Diplage), colhe, analisa e presta orientações aos projetos de interesse da Corregedoria. É responsável também, por promover as medidas necessárias para execução do orçamento da Corregedoria, além de propor, orientar e acompanhar a implantação ou modificação de métodos e procedimentos administrativos, que visem racionalizar e aperfeiçoar o processo de acompanhamento dos projetos operacionais. Também solicita diárias, presta contas para o Plano Anual de Contratação (PAC) e realiza estudos/pesquisas na área de projetos e gestão de interesse da CGJ. 

Divisão de Atos Administrativos (Diad)

A Divisão de Atos Administrativos (Diad) controla e instrui as investigações preliminares contra magistrados, realiza a gestão de afastamento e designações da magistratura estadual, além de controlar as normas expedidas pela Corregedoria. 

 

Divisão de Gestão do Selo Extrajudicial ( Diges) 

A Divisão de Gestão do Selo Extrajudicial, é responsável por gerenciar o Selo Digital de fiscalização extrajudicial, os processos de ressarcimento de atos gratuitos, selos isentos e complementação de renda mínima. 

 

Divisão de Normatização Extrajucicial (Done) 

A Divisão de Normatização Extrajudicial, tem como atribuições, coordenar a elaboração de estudos para criação e atualização de provimentos, portarias, orientações administrativas e normativas bem como realiza o monitoramento financeiro (Livro Caixa Diário Auxiliar, Controle de Depósito Prévio e Recolhimento do Excedente Remuneratório) das Serventias vagas.

 

Assessoria de Comunicação da Corregedoria-Geral da Justiça (Ascomc) 

A Assessoria de Comunicação é responsável pela exposição pública da imagem, missão, ações e objetivos da Corregedoria-Geral da Justiça e do 1º Grau de Justiça, junto ao público interno e externo do Poder Judiciário do Estado de Rondônia. Também media a relação entre a CGJ e os veículos de comunicação e seus profissionais.