Dispõe sobre alteração das Diretrizes Gerais Judiciais quanto às audiências de custódia.

Altera a redação do artigo 250  e inclui o parágrafo único das Diretrizes Gerais Judiciais.

 Altera os incisos II e III e o parágrafo único do artigo 250 das Diretrizes Gerais Judiciais.

Designa magistrados e servidores para comporem o Núcleo de Monitoramento dos Perfis de Demandas (Numopede).

Revogado pela Resolução n. 201/2021-TJRO

 Altera o parágrafo único do art. 39 e revoga o §8º do art. 246, ambos das Diretrizes Gerais Judiciais.

Dispõe sobre alteração das Diretrizes Gerais Judiciais quanto à função correcional e dá outras providências.     (Revogado pelo PROVIMENTO CORREGEDORIA Nº 003/2021)

Acrescenta o art. 22-A e parágrafos às Diretrizes Gerais Judiciais

Dispõe sobre medidas preventivas para a redução dos riscos de contaminação do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito das serventias extrajudiciais e da execução dos serviços. (Revogado pelo Provimento 09/2020)

Dispõe sobre a suspensão do expediente das serventias extrajudiciais de Rondônia, em consonância com as orientações das autoridades locais e nacionais de Saúde Pública.(Revogado pelo Provimento 13/2020)

 Altera os artigos 4º e 12 do Provimento Corregedoria nº 009/2020, publicado no DJe de 24 de março de 2020. (Revogado pelo Provimento 13/2020)

Dispõe sobre medidas de incentivo à quitação ou renegociação de dívidas protestadas.

Dispõe sobre regras para contratação de prepostos e prestadores de serviços nas serventias sob interinidade, a nomeação de interventor e outras providências.

Dispõe sobre o funcionamento dos serviços notariais e de registro durante o período de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus (Sars-Cov-2), revoga os Provimentos Corregedoria n. 008, 009 e 010/2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre a suspensão do prazo para lavratura do protesto em desfavor de pessoas jurídicas não enquadradas como serviços essenciais e que estejam com as atividades comerciais fechadas em virtude do Estado de Calamidade Pública instaurado por Decretos Federais, Estaduais, Municipais, ou, ainda, por força de decisão judicial, e dá outras providências. 

Diário da Justiça Eletrônico nº 75; Disponibilização: 23/04/2020; Publicação: 23/04/2020

Institui o Comitê Gestor da Secretaria Judiciária de Primeiro Grau (CGSJ1G) no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

Altera o art. 4° do Provimento Corregedoria n°. 013/2020 e art. 27 das Diretrizes Gerais Extrajudiciais para instituir a modalidade virtual de correição nas serventias extrajudiciais em Rondônia.

Altera a 7ª Nota Explicativa da Tabela IV do Provimento Corregedoria n°. 18/2019, que dispõe sobre as tabelas de custas, emolumentos e selos dos serviços notariais e registrais em Rondônia.

Dispõe sobre o procedimento para realização de audiências de conciliação e mediação no âmbito dos Centro Judiciário de Solução de Conflito e de Cidadania do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, no período de vigência do protocolo de ações de prevenção ao contágio pelo coronavírus (Covid-19), e dá outras providências.

Institui o serviço de mediação por videoconferência no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, para apoiar as unidades judiciárias do Estado nos processos que tenham pedido de impugnação de atos da gestão pública no contexto das medidas de prevenção e combate a proliferação da COVID19, bem como outras relações jurídicas que tenham consequências coletivas geradas pela pandemia.

Revoga o Provimento Corregedoria nº 008/2015, que instituiu o regime de Mutirão Carcerário, relativo a presos provisórios

Acrescenta o art. 200-A, altera o art.268 e inclui o art. 268-A, das Diretrizes Gerais Judiciais.

Regulamenta o funcionamento dos serviços extrajudiciais no caso de decretação de medidas temporárias de isolamento restritivo e/ou lockdown.

Altera o Provimento Corregedoria Nº 015/2020 que institui o Comitê Gestor da Secretaria Judiciária de Primeiro Grau (CGSJ1G) no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia

Dispõe sobre as funcionalidades do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento - SNA aos pretendentes e dá outras providências.

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJe nº 127) do dia 09 de julho de 2020.

Estabelece o fluxo das comunicações das prisões em flagrante (APFs),enquanto estiverem suspensas as audiências de custódia.

Revogado pelo PROVIMENTO CORREGEDORIA Nº 009/2021

Revoga o Provimento nº 009/2007-CG e a Orientação Administrativa n. 001/2014-CG.

Define o horário de atendimento ao público nas serventias extrajudiciais durante a pandemia da COVID-19. Revogado pelo PROVIMENTO CORREGEDORIA Nº 002/2021

Altera o art. 1.193, inclui o art. 1.193-A, ambos das Diretrizes Gerais Extrajudiciais, e revoga o Provimento Corregedoria n. 15/2018.

Altera redação que dispõe sobre os requisitos inerentes aos mandados destinados aos serviços extrajudiciais para registros, averbações, anotações, cancelamentos e atos similares.

Dispõe sobre a regulamentação da 1ª e 2ª Vara da Comarca de Colorado do Oeste do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e dá outras providências.

Altera a redação dos Anexos do Provimento 030 de 28 de agosto 2020.

Regulamenta a implantação do sistema informatizado Processo Judicial Eletrônico da Corregedoria Geral da Justiça (PJeCor)  do Estado de Rondônia, disciplina a sua utilização e dá outras providências.

Diário da Justiça Eletrônico nº 177 Disponibilização: 21/09/2020 Publicação: 21/09/2020

Dispõe sobre as modificações impostas pela Lei 13.986/2020, adequando a cobrança de emolumentos e custas para atos decorrentes de financiamentos rurais.

Dispõe sobre a comunicação obrigatória dos oficiais de registro civil ao Ministério Público no caso de lavratura de assento de nascimento com mãe e/ou pai menor de 14 (quatorze) anos e 09 (nove) meses na data do nascimento do registrando.

Dispõe sobre o recebimento de comunicações de prisão em flagrante por e-mail durante a  pandemia do Covid-19 e dá outras providências.

Revogado pelo PROVIMENTO CORREGEDORIA Nº 009/2021

Altera os artigos 4°, III; 11, parágrafo único; 14, § 4°, e 20, § 2°, todos do Provimento Corregedoria n. 011/2020.

Dispõe sobre o fluxo das cartas precatórias criminais para depoimentos e interrogatórios durante a pandemia de Covid-19, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

Dispõe sobre alteração das Diretrizes Gerais Judiciais quanto a correição anual realizada pela unidade.

Diário da Justiça Eletrônico nº 206, Disponibilização: 05/11/2020, Publicação: 05/11/2020