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ALEXANDRE MIGUEL

 

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NOME: Alexandre Miguel

DATA DE NASCIMENTO: 12 de Abril de 1965

NATURALIDADE: Tupi Paulista/SP

 

Função Atual:

Desembargador do TJRO, desde 15/10/2010

Membro da 2ª Câmara Cível

Vice – Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, 2014/2015

Formação Acadêmica:

Graduado Bacharel em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Alta Paulista, em Tupã, Estado de São Paulo, no ano de 1986.

Pós-Graduação:

Direito Penal

Fundação Universidade Federal de Rondônia – UNIR e UFMG.

Direito Constitucional

Faculdade de Ciências Humanas e Letras de Rondônia – FARO e UFMG.

Poder Judiciário

FGV Direito Rio.

Mestrado em Poder Judiciário

FGV – Fundação Getúlio Vargas, Direito Rio.

Histórico Profissional:

Aprovado no V Concurso Público para ingresso na carreira da Magistratura do Estado de Rondônia.

Nomeado Juiz Substituto da 4ª Seção Judiciária com sede na Comarca de Cacoal, 2ª Entrância.

Juiz Substituto da Comarca de Cacoal 1990/1991.

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Espigão do Oeste 1991/1992.

Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rolim de Moura 1992/1993.

Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Rolim de Moura 1993/1995.

Juiz de Direito da 6ª Vara Cível 1995/2003.

Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública 2003/2010.

Principais atividades exercidas:

Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça no biênio 1998-2000.

Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado, 2002/ 2003

Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado, 2004/2005

Vice - Diretor da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, 2006/2007

Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado, 2006/ 2007

Vice - Diretor da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, 2008/2009

Vice - Diretor da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, 2010/2011

Elogios:

Elogiado pelo Desembargador Valter de Oliveira - Presidente, por prestar as informações ao STF como Membro da Comissão "Indicadores Estatísticos do STF", destacando o Tribunal como sendo o 1º Tribunal do País a prestar as informações e o único a fazê-lo de forma completa. (2005)

Elogiado na Sessão do Pleno pela Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA, na centésima trigésima reunião, sobre a questão do Urso Branco, em face do projeto mutirão, de forma pela qual o Tribunal conduziu a questão da rebelião. (2007)

Homenageado com a "Medalha do Mérito Acadêmico", entregue pelo Des. Antonio Rulli Junior, Diretor da Escola Paulista da Magistratura – EPM, conforme Ata do Tribunal Pleno n. 757De 05/12/2008.

Outras Atividades Desempenhadas:

Exerceu a advocacia no Estado de Rondônia, com sede em Porto Velho de 1987 até março de 1990.

Trabalhos Jurídicos:

A Execução Penal: instrumentalização e competência (em col.). Publicado na Revista dos Tribunais, n. 690, abril de 1993; na ADV Advocacia Dinâmica : Seleções Jurídicas, março de 1993 e no Julgados da Justiça de Rondônia, vol. 08, outubro de 1993.

A censura prévia e o judiciário – Boletim da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia – EMERON, edição Mensal - Ano II - nº 9 – 1997.

O efeito ativo e a condição resolutiva do agravo de instrumento. Publicado na Revista da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, n. 04, ano 1998.

Comentários à Lei de Proteção às Vítimas, Testemunhas e Réus Colaboradores (em col.). Publicado na RT n. 773, março de 2000 e na Revista da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, n. 07, ano 2000.

O movimento vitimológico. Publicado na Revista da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, edição especial, ano 2000.

A Constituição brasileira e os tratados de direitos humanos. Publicado na Revista de Direito Constitucional e Internacional n. 55, abril/junho 2006, Editora RT e na Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, n. 12, ano 2004.

Em busca do direito perdido: uma crítica ao positivismo jurídico e ao jusnaturalismo. Publicado na Revista de Informação Legislativa n. 160, outubro/dezembro de 2003.

Sobre Kant e À Paz Perpétua. Publicado na Revista da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, n. 10, ano 2003.

A responsabilidade civil no novo Código Civil. Publicado na RT n. 809, março de 2003.

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