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Gilberto Barbosa Batista dos Santos

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NOME: Gilberto Barbosa Batista dos Santos

NATURALIDADE: Santos/SP 

 

Função Atual:

Desembargador do TJRO, desde 21/11/2011

Membro da 1ª Câmara Especial

Formação Acadêmica:

Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade Católica de Direito de Santos – 1981.

Pós-Graduado em Direito Processual Civil - lato sensu - Universidade Católica de Petrópolis – 1999.

Pós-Graduado em Direito Constitucional e Administrativo- lato sensu - Faculdade de Ciências Humanas, Exatas e Letras de Rondônia – 2003.

Histórico Profissional:

Posse no II concurso do Ministério Público do Estado de Rondônia 14/12/1984.

Promotor de Justiça titular da Promotoria Cível da Comarca de Ariquemes 01/1985 a 12/1985.

Promotor de Justiça substituto de 3ª entrância 1985/1986.

Titular da 1ª Promotoria da Comarca de Porto Velho, com atuação na Vara da Fazenda Pública, de Registros Públicos e Execuções Fiscais e 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Varas Cíveis 1986/1994.

Promovido ao cargo de Procurador de Justiça 1997.

Subprocurador-Geral de Justiça 2003/2005.

Subprocurador-Geral de Justiça maio a novembro de 2011.

Condecorações:

Comenda da Abolição José do Patrocínio outorgada, em 13 de maio de 1997, pela Câmara de Vereadores de Porto Velho, por meio do Decreto Legislativo nº 198/97.

Ordem do Mérito do Ministério Público do Estado de Rondônia no grau de Grã Cruz outorgada, em 15.07.2010, pelo e. Colégio de Procuradores de Justiça.

Medalha do Mérito Governador Jorge Teixeira de Oliveira outorgada, em 12 de novembro de 2013, pelo Secretário de Segurança, Defesa e Cidadania do Estado de Rondônia.

Medalha Mérito Forte do Príncipe da Beira outorgada, em 26 de novembro de 2013, pelo Comandante - Geral da Polícia Militar do Estado de Rondônia.

Medalha Imperador Dom Pedro II outorgada, em 2 de dezembro de 2013, pelo Comandante - Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.

Outras Atividades:

Exercício da advocacia nas comarcas de São Paulo, Santos, São Vicente, Guarujá, Praia Grande e Cubatão 1982/1984

Trabalhos Jurídicos:

O Controle dos atos da Administração Pública exercido pelo Ministério Público.

A Intervenção obrigatória do Ministério Público nas Causas em que for parte o Estado, o Município ou qualquer outro ente público.

Teses publicadas, em 1992, no Livro de Teses do III Encontro do Ministério Público do Estado de Rondônia, tendo como tema central Análise Crítica da Atuação do Ministério Público de Rondônia.

Suspensão Cautelar da Execução do Julgado Rescindendo.

Monografia apresentada na conclusão do Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Processual Civil realizado pela Universidade Católica de Petrópolis, em convênio com a Fundação Escola Superior do Ministério Público de Rondônia.

Em co-autoria – Mandado de Injunção.

Artigo apresentado na conclusão do Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Constitucional e Administrativo realizado pela Faculdade de Ciências Humanas, Exatas e Letras de Rondônia – FARO, publicado nos Anais do I Fórum de Pesquisa desta mesma Faculdade.

Poder Judiciário de Rondônia

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