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Des. Isaias Fonseca Moraes

 

Nome: Isaías Fonseca Moraes

Data de Nascimento: 03 de Agosto de 1967

Naturalidade: Araguaína/TO

 

Função Atual:

Desembargador do TJRO, desde 10/12/2012

Membro da 2ª Câmara Cível

Formação Acadêmica:

Graduado em Ciências com Habilitação em Matemática pela Universidade Federal de Rondônia - UNIR – 1989.

Graduado Bacharel em Direito pela Universidade Luterana do Brasil – Ji-Paraná/RO – 1997.

Mestre em Direito Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil 2000/2003.

Histórico Profissional:

Advogado em Cacoal/RO – 1998-1999.

Procurador-Geral da Universidade Federal de Rondônia - UNIR – 1999-2001.

Procurador do Estado de Rondônia – 2001-2012.

Professor Universitário na disciplina de Direito Administrativo na Faculdade de Ciências Humanas Exatas e Letras de Rondônia - FARO – 2003-2006 e Faculdade São Lucas – 2007-2008.

Advogado-Geral Adjunto da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia no período de 01/04/2011 a 30/11/2011.

Procurador do Estado junto a Secretaria de Estado e Saúde – 2012.

Títulos Honorários:

Medalha Forte Príncipe da Beira, Policia Militar do Estado de Rondônia - 2005.

Diploma Amar – Amigo do Meio Ambiente de Rondônia, Batalhão de Polícia Ambiental do Estado de Rondônia – 2009.

Comenda "Governador Jorge Teixeira de Oliveira", Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania de Rondônia – 2010.

Colar do Mérito Judiciário – 2012.

Outras Atividades:

Professor de Matemática e Física de 1º e 2º Graus – 1988 a 1997.

Chefe do Centro de Estudos da Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia - 2009-2011.

Trabalhos Jurídicos:

Livros publicados/organizados ou edições:

MORAES, I. F. . Manual de Direito Administrativo - Teoria e Prática. 3. ed. Curitiba: Juruá, 2014.

v. 1- 668p.

MORAES, I. F. . Manual de Direito Administrativo. Curitiba: Juruá Editora, 2008. v. 1. 398p . Textos em jornais de notícias/revistas

MORAES, I. F. Curso de Licitações e Contratos Administrativos. Curitiba: Juruá Editora, 2014. v. único

Trabalhos completos publicados em anais de congressos

MORAES, I. F. . Limitação de gastos com pessoal: um exemplo de dirigismo constitucional e de abuso de poder. In: XXXII Congresso Nacional de Procuradores de Estado, 2006, Natal - RN. Livro de Teses, 2006. v. único.

Texto em jornais de notícias:

MORAES, I. F. . A UNIR pelo 5º BEC e vice-versa. Jornal, Jornal Diário da Amazônia, p. A.2 - A.2, 06 abr. 2011.

Apresentações de Trabalho:

MORAES, I. F. . I SEMINÁRIO 'DIREITO DO CONSUMIDOR'. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário)

Demais produção técnica:

MORAES, I. F. . Cessão de crédito. 2012. (Jurídico/Parecer).

MORAES, I. F. . MBA - Gestão Pública/Instrumentos Jurídicos da Administração Pública. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

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