Des José Antônio Robles

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JOSÉ ANTONIO ROBLES

Nome: José Antonio Robles

  • Tomou posse como Juiz Substituto no Tribunal de Justiça de Rondônia em 01/09/1992.
  • Atualmente é Desembargador Membro da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia – 3ª Entrância.

Formação Acadêmica:

  • Graduado em Direito na Faculdade de Direito de Araçatuba – SP (1988).
  • Pós-Graduação Latu Sensu Especialização em Direito Penal, pela Fundação Universidade Federal de Rondônia – UNIR (2006).
  • MBA em Poder Judiciário – Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas (2011).

Histórico Profissional:

  • Aprovado no VII Concurso Público para ingresso na carreira da Magistratura do Estado de Rondônia – 1992.
  • Nomeado Juiz Substituto da 3ª Seção Judiciária com sede na Comarca de Ji-Paraná, 2º Entrância - 01/09/1992.
  • Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Costa Marques - 1994.
  • Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Jaru - 1994/1997.
  • Juiz de Direito na Comarca de Porto Velho – 1997/2001.
  • Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho – 2001/2019.
  • Desembargador do TJRO, desde 14/06/2019.

Elogios:

  • Elogiado pelo Desembargador Eurico Montenegro Júnior presidente da Câmara Especial, conforme nº 111 de 09/03/2000. Diário da Justiça nº 55 de 23/03/2000, pela competência com que desempenho seu trabalho no período em que participou como Juiz convocado da referida Câmara.
  • Elogiado pelo Desembargador Antônio Cândido de Oliveira Conforme nº 318 de 20/11/2000. Diário da Justiça nº 227 de 06/12/2000, tal consignação foi corroborado para os demais pares com manifestações específicas dos eminentes Des. Eliseu Fernandes, Dimas Fonseca e Eurico Montenegro.
  • Elogiado pelo Desembargador Sebastião Teixeira Chaves em nome da Câmara Cível Conforme nº 708 de 23/11/2000, pelo brilhante trabalho prestado durante o período de substituição, e pelos 95 processos julgados com votos brilhantes a exemplo da matéria examinada e de todos os julgamentos realizados nesta corte, demonstraram a sua capacidade, que todos nós conhecemos, no que pese a sua juventude e o brilhantismo em toda a sua carreira.
  • Elogiado pelo Desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes - Corregedor-Geral Conforme nº 528 de 22/12/2003. Diário da Justiça nº 243 de 29/12/2003. Elogiado pela sua colaboração, dedicação, lealdade e firmeza em suas atividades prestadas à Corregedoria Geral, como Juiz Aux. da referida.
  • Elogiado pelo Des. Valter de Oliveira, que, embora atue na área cível, também aqui desempenhou de forma excelente seu trabalho, ficando a certeza de que Vossa Excelência bem contribuiu para a prestação jurisdicional célere da Justiça de Segundo Grao Conforme Ata nº 996 de 01/02/2007. Diário da Justiça nº 33 de 21/02/2007.
  • Elogiado pela Desembargadora Presidente do Tribunal da 14ª Região, Maria Cesarinedre de Souza Lima, pela valorosa colaboração que dispensou a Justiça do trabalho no biênio 2009/2010.Conforme Ofício nº 1379 de 23/12/2010. Ofício n. 1379/2010-GP, 23/12/2010.
  • Elogiado pelo Exmo Sr. Presidente do TJRO, Des. Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes pelo zelo, e dedicação na presidência do Grupo de Trabalho constituído para elaborar estudos sobre as disparidades de vencimentos entre servidores. Conforme Ofício nº 001/2011-GT de 15/03/2011. ELOGIADO pelo Excelentíssimo Sr. Presidente do TJRO pelo zelo, e dedicação na presidência do Grupo de Trabalho constituído para elaborar estudos sobre as disparidades de vencimentos entre servidores. Constante às fls. 315 dos autos nº 006799-55.2010.8.22.111/vol 002
  • Elogiado pela Desembargadora Zelite Andrade Carneiro como forma de reconhecimento pelo comprometimento, determinação e qualidade no desempenho de suas funções neste Poder Judiciário Conforme nº de 11/05/2011. Diário da Justiça nº 85 de 11/05/2011. Atos do Gabinete da Desembargadora Zelite Andrade Carneiro
  • Elogiado pelo Exmo Sr. Presidente do TJRO Des. Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes pelo zelo e dedicação nos trabalhos ralizados na Comissão Multidisciplinar para a elaboração do Plano de Adoção de Medidas com o fim de atender à Recomendação n. 27 do CNJ. Conforme nº 38/2011-GAB de 16/08/2011. CI Nº 038/2011-GAB, 16/08/2011
  • Elogiado pelo Exmo Sr. Presidente do TJRO, Des. Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes pelo reconhecimento do comprometimento, determinação e qualidade no desempenho de suas funções neste Poder Judiciário. Conforme Portaria nº 983 de 28/12/2011. Diário da Justiça nº 240 de 29/12/2011.
  • Elogiado pelo Corregedor-Geral da Justiça -Desembargador Hiram Souza Marques. Considerando que os magistrados são merecedores dos elogios pela implementação e boa avaliação do projeto denominado "Gestão Compartilhada entre os juízos da 4ª e 10ª Cara Cível", bem assim para que sirva de exemplo aos demais pares, necessário se faz o registro nas suas fichas funcionais. Conforme Ofício nº 001 de 30/10/2014. Processo n. 2919-17.2016.822.0000 Julgamento: 02/12/2016 -Acórdão disponibilizado no DJ n. 235 de 16/12/2016 Relator: Desembargador Sansão Saldanha SEI n. 0001674-56.2018.8.22.8000
  • Elogiado pelo Des. Corregedor Geral de Justiça, Hiram Souza Marques, pela implementação e boa avaliação do projeto Gestão Compartilhada entre os juízos da 4ª e 10ª Vara Cível Conforme nº de 14/12/2016. Diário da Justiça nº 235 de 16/12/2016. Acórdão Conselho da Magistratura - 0002919-17.2016 (SAP) SEI n. 0001674-56.2018

Informações Adicionais:

  • Juiz Eleitoral: biênio 2006/2007 e 2012/2014.
  • Membro Substituto TRE – biênio 1998/1998.
  • Membro Efetivo TRE - biênio 2014/2016.
  • Diretor Escola Judiciária Eleitoral TER – biênio 2014/2015.
  • Membro suplente do Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cível e Crimina da Comarca de Porto Velho/RO, no período de 16/04/1999 a 16/04/2001.

Trabalhos Jurídicos:

  • Projeto: PROCESSO VIRTUAL PARA PRECATÓRIO, com objetivo de implantar o sistema de virtualização dos processos de precatórios, a fim de atender Servidores, Magistrado, advogados, instituições públicas e demais usuários da Justiça, com previsão de implantação até junho/2011.
  • Projeto RECICLAR: Redução de despesas na aquisição de resmas de papel sulfite branco, bem como o exercício das atividades jurisdicionais, de forma politicamente correta com o uso de papel reciclado permutado.
  • Projeto Central Eletrônica de Mandados - CEM – Idealizador.

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