Este site possui recursos de acessibilidade para web visando à inclusão e autonomia de todas as pessoas.

MIGUEL MONICO NETO

teste-pleno10

NOME: Miguel Monico Neto

DATA DE NASCIMENTO: 20 de abril de 1959

NATURALIDADE: Garça/SP

 

Função Atual:

Desembargador do TJRO, desde 26/12/2005

Membro da 2ª Câmara Criminal

Formação Acadêmica:

Graduado em Direito pela Fundação Eurípedes Soares da Rocha – 1984.

Pós-Graduado em Direito Penal pela Universidade Federal de Minas Gerais/Fundação RIOMAR.

Histórico Profissional:

Promotor de Justiça Aprovado no III Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de Rondônia (1985).

Promotor de Justiça em Pimenta Bueno, Espigão D’Oeste, Cacoal, Rolim de Moura e Alta Floresta (1986 a 1991).

Promotor de Justiça Coordenador e Representante do Ministério Público do Estado junto à ECO-92 – Rio De Janeiro (1992).

Promovido por merecimento para a Comarca de Porto Velho em 1992, onde foi Promotor Eleitoral, Promotor do Consumidor, Promotor do Meio Ambiente, Promotor do Juizado Especial, Promotor Criminal, Promotor do Júri, Promotor da Auditoria Militar, Promotor junto à Vara de Fazenda Pública, Promotor da Criança e do Adolescente e Promotor do Trânsito (1992 a 2003).

Assessor do Procurador Geral de Justiça (2001/2002).

Promotor de Justiça Convocado para a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia (2004)

Promovido a Procurador de Justiça em setembro 2004, porém convocado para atuar junto ao Tribunal de Justiça desde maio de 2003.

Procurador de Justiça (2004).

Principais atividades exercidas:

Corregedor - Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, 2012/2013.

Elogios:

Agraciado com a Medalha de Mérito “Forte Príncipe da Beira”, criada pelo Decreto Estadual n. 933, de 22 de agosto de 1970.

Outras Atividades Desempenhadas:

Servidor Público Federal – INPS (Aprovado em Concurso Público de Provas e Títulos – 1981).

Advogado Credenciado pela OAB e Procuradoria do Estado para Prestação Jurisdicional Gratuita na Comarca de Garça (Prefeitura Municipal – OAB).

Trabalhos Jurídicos:

Autor do 1º Caderno de Direito Civil - “Ação Cautelar Ambiental – Aspectos da Competência Jurisdicional na Região Amazônica” - Ministério Público do Estado.

Ensaio Publicado na Revista dos Tribunais (Rt 671/71).

Matéria Jurídica Publicada na Revista de Direito Ambiental, Ano 08, Revista dos Tribunais, 2003, n. 32/192.

Coordenador, Idealizador e Co-Autor da “Revista de Direito Ambiental do Ministério Público do Estado”.

Organizador do CD Institucional “Zoneamento Ambiental e Atlas Geo-ambiental de Rondônia”;

Autor de Matéria Citada no Código de Processo Civil Comentado de Theotônio Negrão (Art.798, do CPC 1995/1996).

Matéria Jurídica Publicada na Revista de Direito do Ministério Público do Rio Grande do Sul Nº 26.

Idealizador e Organizador da Página da Internet do Centro de Apoio às Promotorias do Meio Ambiente do Ministério Público de Rondônia.

Autor da 1ª Ação Civil Pública Ambiental na Região Norte do País, e da 1ª Ação Civil de Improbidade Administrativa, Ambas Publicadas em Revistas Jurídicas (MP/RO).

Poder Judiciário de Rondônia

Poder Judiciário do Estado de Rondônia
Alô Justiça 0800-647-7077 | Geral (69) 3217-1152
Sede - Rua José Camacho, nº 585 - Bairro Olaria
Cep 76801-330 - Porto Velho, Rondônia