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MIGUEL MONICO NETO

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Nome: Miguel Monico Neto
  • Nasceu em 20 de abril de 1959, natural do município de Garça/SP.
  • Atualmente é Desembargador Membro da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
  • Mestrando em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça (DHJUS), da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), em parceria com a Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (EMERON).Pós-graduado em Estudos Avançados sobre Crime Organizado e Corrupção pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (EMERON). Especialista em Direito Penal, pela Universidade Federal de Rondônia (UNIR); Possui graduação em Direito pela Fundação Eurípedes Soares da Rocha - Marília/SP. É Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, tendo sido eleito ao cargo de Corregedor-Geral da Justiça, no biênio 2012-2013. Atuou como Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia no ano de 2004. Atuou como Promotor de Justiça do Estado de Rondônia (1985-2004). É professor de Direito Ambiental da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (EMERON), desde o ano de 2006; Foi Vice-Presidente do Colégio de Corregedores Gerais do Brasil (ENCOGE), no ano de 2013. Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral-TRE/RO (biênio 2022-2023). Vencedor do Concurso Nacional de Decisões Interlocutórias, Sentenças, e Acórdão sobre o Meio Ambiente, na Categoria Mudanças Climáticas, Poluição Atmosférica e Emissão de Gases de Efeito Estufa (STF - 2022). Possui experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito constitucional, tributário, Processo Civil, Penal, Administrativo e Direito Ambiental.

Formação Acadêmica:/titulação
  • 2020
    Mestrado em andamento em Mestrado em Direito Humanos e Desenvolvimento da Justiça. Universidade Federal de Rondônia, UNIR, Brasil.
    Título: MEDIDAS ESTRUTURANTES COMO VETOR DE MITIGAÇÃO DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL AMBIENTAL.
    Orientador: Thais Bernardes Maganhini.
    Palavras-chave: Medidas estruturants; Estado de coisas Inconstitucional; Ambiental.
    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
    Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
  • 1998 - 1999
    Especialização em Direito Penal. (Carga Horária: 380h).
    Universidade Federal de Rondônia, UNIR, Brasil.
    Título: Breves Considerações sobre a causalidade e a Doutrina da Imputação Objetiva no Direito Penal.
    Orientador: Profa. Ms. Beatriz Vargas Magalhães.
  • 1980 - 1985
    Graduação em Direito.
    Faculdade de Direito de Marília, FDM, Brasil.

Formação Complementar
  • 2020 - 2020
    Acordo de não Persecução Penal e Pacote Anticrime. (Carga horária: 12h).
    Ministério Público do Estado de Rondônia, MPRO, Brasil.
  • 2020 - 2020
    Oficina Pedagógica - Turma 1. (Carga horária: 20h).
    ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE RONDÔNIA, EMERON, Brasil.
  • 2019 - 2019
    Procedimentos Administrativos contra Magistrados. (Carga horária: 32h).
    ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE RONDÔNIA, EMERON, Brasil.
  • 2018 - 2019
    Pós-Graduação Lato Sensu em Estudos Avançados sobre Crime Organizado e Corr. (Carga horária: 380h).
    ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE RONDÔNIA, EMERON, Brasil.
  • 2018 - 2018
    4ª Semana de Segurança Institucional - Turma 1. (Carga horária: 3h).
    ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE RONDÔNIA, EMERON, Brasil.
  • 2017 - 2017
    Crime Organizado e Medidas Processuais Penais Contemporâneas. (Carga horária: 20h).
    ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE RONDÔNIA, EMERON, Brasil.
  • 1985 - 1985
    Extensão universitária em Curso de Atualização em Direito Penal. (Carga horária: 60h).
    Faculdade de Direito de Marília, FDM, Brasil.
  • 1982 - 1982
    Extensão universitária em Congresso Internacional de Direito do Trabalho. (Carga horária: 25h).
    Faculdade de Direito de Marília, FDM, Brasil.

Atuação Profissional
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, TJ/RO, Brasil.
  • Vínculo institucional

    2005 - Atual
    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Desembargador do Tribunal de Justiça, Regime: Dedicação exclusiva.
  • Vínculo institucional

    2014 - 2018
    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente da 2ª Câmara Criminal, Regime: Dedicação exclusiva.
  • Vínculo institucional

    2012 - 2013
    Vínculo, Enquadramento Funcional: Corregedor-Geral da Justiça, Regime: Dedicação exclusiva.
  • Vínculo institucional

    2005 - 2011
    Vínculo, Enquadramento Funcional: Integrante da 2ª Camara Cível, Regime: Dedicação exclusiva.
Ministério Público do Estado de Rondônia, MPRO, Brasil.
  • Vínculo institucional

    2010 - 2010
    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 13
    Outras informações
    Participou como Instrutor do Curso de Licitações e Procedimentos Investigativos do Ministério Público.
  • Vínculo institucional

    2004 - 2005
    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor do Centro de Apoio do Meio Ambiente
    Outras informações
    Portaria n. 553, de 10 de maio de 2004 e Portaria n. 1552, de 27 de outubro de 2004.
  • Vínculo institucional

    2004 - 2004
    Vínculo, Enquadramento Funcional: Procurador de Justiça, Regime: Dedicação exclusiva.
    Outras informações
    Portaria n. 1227, de 10 de setembro de 2004.
  • Vínculo institucional

    1985 - 2004
    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Regime: Dedicação exclusiva.
  • Vínculo institucional

    2001 - 2003
    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor do CAEJ/MP.
  • Vínculo institucional

    2001 - 2001
    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor do CAEX/MP.
  • Vínculo institucional

    2000 - 2000
    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador das Promotorias de Justiça-Capita.
  • Vínculo institucional

    1998 - 1998
    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Diretor do CAEX/MP.
  • Vínculo institucional

    1994 - 1995
    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor do CAEJ/MP.
  • Vínculo institucional

    1994 - 1994
    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Gab. do Procurador-Geral de Justiça.
  • Vínculo institucional

    1993 - 1993
    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Diretor do CAEXMP.
  • Vínculo institucional

    1992 - 1992
    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor do Centro de Apoio Oper.do consumidor.
Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, EMERON, Brasil.
  • Vínculo institucional

    2006 - Atual
    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de Direito Ambiental, Carga horária: 16
Encontro Nacional de Corregedores-Gerais da Justiça, ENCOGE, Brasil.
  • Vínculo institucional

    2013 - 2013
    Vínculo: Eleição, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente do ENCOGE.
Procuradoria Regional Eleitoral do Estado de Rondônia, PRE, Brasil.
  • Vínculo institucional

    2002 - 2002
    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça (Eleições 2002).
    Outras informações
    Membro do Ministério Público designado pelo Excelentíssimo Senhor Doutor Geraldo Brindeiro, MD. Procurador Geral da República, Portaria n. 424, de 17/06/2002, para atuar no Segundo Grau junto à Procuradoria Regional Eleitoral do Estado de Rondônia (Eleições de 2002).
Fundação Escola Superior do Ministério Público de Rondônia, FESMP, Brasil.
  • Vínculo institucional

    1997 - 1999
    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor:Direito Ambiental e ProcessualPenal.
Tribunal Regional Eleitoral, TRE, Brasil.
  • Vínculo institucional

    2014 - 2015
    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente do TRE (suplente).
    Outras informações
    Na qualidade de substituto automático do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, foi convocado para compor a egrégia Corte, na sessão do dia 14/05/2014 (Ofício n. 100/2014/GP/TRE-RO, datada de 13/05/2014).
Ministério Público do Estado de São Paulo, MP, Brasil.
  • Vínculo institucional

    1983 - 1984
    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estagiário.
    Outras informações
    Atestado pelo Procurador Geral de Justiça, em 08/08/1985.

Área de atuação
  • 1.
    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Idiomas
  • Ingês
    Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Prêmios e títulos
  • 2019
    Medalha de Bons Serviços do Ministério Público do Estado de Rondônia, Ministério Público do Estado de Rondônia.
  • 2013
    Triângulo Rosa na Categoria " Poder Público", por ter reconhecido a legalidade do casamento homoafetivo, Grupo Gay da Bahia (GGB).
    Medalha do Mérito Governador Jorge Teixeira de Oliveira, Governo do Estado de Rondônia, Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania.
  • 2005
    Colar do Mérito Judiciário, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
    AMIGO DO MEIO AMBIENTE, KANINDÉ - ASSOCIAÇÃO DE DEFESA ETNO AMBIENTAL.
  • 2004
    AMIGO DA PM, POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA - COMANDO GERAL.
  • 2003
    Medalha do Mérito Forte do Príncipe da Beira, Comando Geral da Policia Militar do Estado de Rondônia.
    AMIGO DO MEIO AMBIENTE, Comando do Batalhão de Polícia Ambiental da PMRO.
    Amigo do Piscicultor, ELETRONORTE, SEDAM, SAPES, IBAMA, Prefeitura da Candeias do Jamari e Colônia dos Pescadores Z-6.

Produções
Produção bibliográfica
  • Artigos completos publicados em periódicos
  • 1.
    MONICO NETO, M.. Ativismo Judiciário: a intervenção do Judiciário na prova das lides ambientais. CADERNOS JURÍDICOS (EPM), v. 18, p. 237-247, 2019.
  • 2.
    MONICO NETO, M.. Ativismo judiciário: a intervenção do Judiciário na prova das lides ambientais. Artigos Jurídicos, v. I, p. 1-10, 2019.
  • 3.
    MONICO NETO, M.. ATIVISMO JUDICIÁRIO. A INTERVENÇÃO DO JUDICIÁRIO NA PROVA DAS LIDES AMBIENTAIS.. REGRAD. REVISTA ELETRÔNICA DE GRADUAÇÃO DO UNIVEM, v. 11, p. 435-447, 2018.
  • 4.
    MONICO NETO, M.; CAMPOS, O. R. ; RIBEIRO, J. E. S. D. ; MENDONCA, C. R. . Ação Civil Pública: Ato de Improbidade Administrativa e de Reparação de Danos ao Patrimônio Público. Revista Informativa do Ministério Público do Estado de Rondônia, v. 1, p. 204-239, 1994.
  • 5.
    MONICO NETO, M.. Ação Cautelar Ambiental: Aspectos da Competência Jurisdicional na Região Amazônica. Revista do Ministério Público (Rio Grande do Sul), v. 1, p. 165-173, 1992.
  • Textos em jornais de notícias/revistas
  • 1.
    LUIZ, A. M. M. T. ; MONICO NETO, M. ; AMORIM JUNIOR, S. . Revista de Direito Ambiental. Revista de Direito Ambiental, São Paulo-SP, p. 192 - 203, 31 dez. 2003.
  • Trabalhos completos publicados em anais de congressos
  • 1.
    MONICO NETO, M.. Painel VI. O Novo Código Florestal. In: I Encontro Internacional de Direito Ambiental, 2013, Manaus-AM. Anais do I Encontro Internacional de Direito Ambiental - In Dubio Pro Natura. Rio de Janeiro: Associação dos Magistrados Brasileiros, 2013. v. 1. p. 172-176.
  • Apresentações de Trabalho
  • 1.
    MONICO NETO, M.. 4º Seminário Internacional do Instituto Planeta Verde ' Direito das Mudanças Climáticas'. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
  • 2.
    MONICO NETO, M.. Aspectos Controversos do Direito Ambiental. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
  • 3.
    MONICO NETO, M.. Direito Ambiental e o Car. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Demais tipos de produção técnica
  • 1.
    MONICO NETO, M.. 'Direito ambiental com uso de ferramentas tecnológicas e inovadoras (Res.433/2021). 2023.
  • 2.
    MONICO NETO, M.. Curso Oficial de Formação Inicial para Magistradas e Magistrados provenientes do XX Concurso Público para Provimento de Juiz de Direito Substituto do TJRO. 2023.
  • 3.
    MONICO NETO, M.. Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2021.
  • 4.
    MONICO NETO, M.. Seminário 'Hermenêutica Jurídica, Democracia e Tecnologia. 2021.
  • 5.
    MONICO NETO, M.. Fórum Plano de Logística Sustentável: integração do Judiciário de Rondônia à Agenda 2030. 2021.
  • 6.
    MONICO NETO, M.. Seminário Estadual de Judicialização da Saúde. 2020.
  • 7.
    MONICO NETO, M.. Direito Ambiental. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).
  • 8.
    MONICO NETO, M.. Curso de Licitações e Procedimentos Investigativos do Ministério Público. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
  • 9.
    MONICO NETO, M.. Revista de Direito Ambiental. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Revista).
  • 10.
    MONICO NETO, M.; LUIZ, A. M. M. T. ; MOURA, M. R. C. ; RIBEIRO, R. S. ; LIMA, L. M. S. ; CASARA, E. F. M. ; FERNANDES, L. C. ; LISBOA, A. M. . ZONEAMENTO - EXTRATO Sócio - Econômico e Ecológico. 2003. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - RevistaDigital(CD)).
  • 11.
    MONICO NETO, M.. Curso de Especialização em Trânsito Urbano - CETU I/99. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Bancas
Participação em bancas de trabalhos de conclusão
  • Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
  • 1.
    MONICO NETO, M.; MATTIUZI, J. N. R.; BRITO, I. F.. Participação em banca de JULIANO TELLES ADRIANO. O ATIVISMO JUDICIAL E O DEVER DE PROATIVIDADE DO PODER JUDICIÁRIO EM MATÉRIA AMBIENTAL. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito para Carreira da Magistratura ? EDCM) - Escola de Magistratura de Rondônia.
  • 2.
    MONICO NETO, M.; MATTIUZI, J. N. R.; BRITO, I. F.. Participação em banca de Loureane Barce da Silva. O Estado de Coisas Inconstitucional e o Sistema Penitenciário do Estado de Rondônia sob a ótica do Judiciário. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito para Carreira da Magistratura ? EDCM) - Escola de Magistratura de Rondônia.
  • 3.
    BENTO, J.; MONICO NETO, M.. Participação em banca de Jean Bento. A Responsabilidade Civil do Estado por Danos Ambientais. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito para a Carreira da Magistratura) - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE RONDÔNIA.
  • Trabalhos de conclusão de curso de graduação
  • 1.
    MONICO NETO, M.. Participação em banca de Loureane Barce da Silva.Princípio da Razoável Duração do Habeas Corpus e a Dignidade da Pessoa Humana no âmbito das Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Lucas.

Participação em bancas de comissões julgadoras
  • Concurso público
  • 1.
    MONICO NETO, M.; ROSA, E. S. A.; SILVA, R. F.; TRAMONTINI, M.. IV Concurso Público de Provas e Títulos para outorga de Delegação de Notas e Registros do Estado de Rondônia. 2011. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
  • 2.
    MONICO NETO, M.. XVIII Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de Rondônia. 2005. Ministério Público do Estado de Rondônia.
  • 3.
    MONICO NETO, M.. XV Concurso para ingresso na Carreira do Ministério Público de Rondônia. 2002. Ministério Público do Estado de Rondônia.
  • 4.
    MONICO NETO, M.. IV Concurso Público - Quadro Administrativo do Ministério Público do Estado de Rondônia. 1991. Ministério Público do Estado de Rondônia.

Eventos
Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
  • 1.
    Aula Inaugural do Curso Oficial de Formação Inicial para Magistradas e Magistrados. 2023. (Outra).
  • 2.
    III Encontro Estadual da Magistratura de Rondônia. 2023. (Encontro).
  • 3.
    I Semana da Memória do Poder Judiciário. 2023. (Encontro).
  • 4.
    I Seminário Conjunto Abrampa, Ministério Público e Tribunais de Contas Estaduais.Unidades de Conservação ? Preservação e Uso Sustentável. 2023. (Seminário).
  • 5.
    Oficina Pedagógica do Curso de Especialização Lato Sensu em Direito para a Carreira da Magistratura.. 2023. (Oficina).
  • 6.
    Palestra na Escola da Magistratura - AJURIS/RS.A Implementação do Direito Ambiental na Região Amazônica Sob a Ótica do Poder Judiciário. 2023. (Outra).
  • 7.
    VI Encontro Nacional de Pesquisadores em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.O Processo Antrópico na Amazônia e a Formação de Organizações Criminosas Ambientais. 2022. (Encontro).
  • 8.
    Fórum: Plano de Logística Sustentável: integração do Judiciário de Rondônia à Agenda 2030.Agenda 2030 e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável; Plano de Logística Sustentável; e Sustentabilidade no Poder Judiciário do Estado de Rondônia. 2021. (Outra).
  • 9.
    Seminário: Hermenêutica Jurídica, Democracia e Tecnologia.Sustentabilidade; Poder Judiciário; Hermenêutica Jurídica; Democracia; Tecnologia. 2021. (Seminário).
  • 10.
    Aula Inaugural do Doutorado em Direito da FCR em parceria com a PUCRS. 2020. (Outra).
  • 11.
    Constituição, Meio Ambiente e Sustentabilidade. 2020. (Seminário).
  • 12.
    Foro Internacional Experiencias en la lucha contra la deforestación Sesión 7. Esquema de judicialización: Judicialización del fenómeno de la deforestación..RECOMENDAÇÕES PARA A ABORGAGEM JUDICIAL DO FENÔMENO DO DESMATAMENTO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE. 2020. (Outra).
  • 13.
    Oficina Pedagógica do Curso de Especialização Lato Sensu em Direito para a Carreira da Magistratura - Turma 1. 2020. (Oficina).
  • 14.
    Paletra: Desigualdade de Gênero e Violência contra a Mulher_Aula inaugural do EDCM. 2020. (Outra).
  • 15.
    Seminário Estadual de Judicialização da Saúde.Abertura do Seminário. 2020. (Seminário).
  • 16.
    The International Forum Experiences in the fight against deforestation.Experiences in the fight against deforestation. 2020. (Outra).
  • 17.
    XIV CONFERÊNCIA DA ADVOCACIA DE RONDÔNIA.CONFERÊNCIA DA ADVOCACIA DE RONDÔNIA. 2020. (Outra).
  • 18.
    24ª Congresso de Direito Ambiental. Cinco categorias do Processo Civil e Mudanças Climáticas. 2019. (Congresso).
  • 19.
    24ª Congresso de Direito Ambiental. 2019. (Congresso).
  • 20.
    BALANÇO DO CPC/2015 EM SEUS PRIMEIROS ANOS DE VIGÊNCIA: AVANÇO OU RETROCESSO. 2019. (Outra).
  • 21.
    Encontro Estadual da Magistratura de Rondônia. 2019. (Encontro).
  • 22.
    I Encontro Estadual de Direito Agrário Imobiliário do Estado de Rondônia.Eficácia e Transformação da Lei 13.465/2017, na Amazônia Legal na regularização Rural. 2019. (Encontro).
  • 23.
    III CIDH: A reserva Legal na Propriedade Rural em Rondônia. A reserva legal na propriedade rural em Rondônia e a necessidade de observância de seus percentuais para a sustentabilidade econômica da região. 2019. (Congresso).
  • 24.
    III CIDH: Democracia, Direitos Humanos e Sistema de Justiça. 2019. (Congresso).
  • 25.
    III CIDH: Redefinindo Papéis no Processo de Regularização Fundiária: a atuação jurídica na valorização do diálogo democrático e da cidadania participativa. 2019. (Congresso).
  • 26.
    III CIDH: Workshop Pesquisa Empírica em Direito - REED. 2019. (Congresso).
  • 27.
    III Congresso Internacional DHJUS - Democracia, Direitos Humanos e Sistemas de Justiça.A Reserva Legal na Propriedade Rural em Rondônia e a Necessidade de Observância de Seus Percentuais para a Sustentabilidade Econômica da Região. 2019. (Simpósio).
  • 28.
    III Seminário Acadêmico do Curso de Mestrado em Direitos Humanos e Justiça/DHJUS.Direito da cidade e planejamento estratégico. 2019. (Seminário).
  • 29.
    II Seminário de Pesquisa do CEPEP. 2019. (Seminário).
  • 30.
    I SEMANA JURÍDICA FIMCA - A Efetividade do Estado Democrático de Direitos.MAGISTRATURA: Desafios e Objetivos. 2019. (Outra).
  • 31.
    Oficina: "Sementes da Vida": conscientização e sensibilização ambiental desde o nascimento. 2019. (Oficina).
  • 32.
    V Atividade de Pesquisa e IX Seminário Acadêmico Direitos em Risco: Amazônia, Povos e Pessoas. 2019. (Seminário).
  • 33.
    VIII Seminário Acadêmico: Os Direitos Humanos em tempos de superencarceramento. 2019. (Seminário).
  • 34.
    XIII Seminário Acadêmico do Curso de Mestrado em Direitos Humanos e Justiça/DHJUS: direito da cidade e planejamento estratégico. 2019. (Seminário).
  • 35.
    XI Seminário Acadêmico do DHJUS: As Forças Armadas na Amazônia e a Garantia da Lei e da Ordem nas prisões: ações e perspectivas. 2019. (Seminário).
  • 36.
    XI Seminário Acadêmico do DHJUS: Superencarceramento. 2019. (Seminário).
  • 37.
    XLIX COPEDEM - CONGRESSO CEJUR. 2019. (Congresso).
  • 38.
    X Seminário Acadêmico: Memórias Apagadas: o lugar da travesti e das mulheres trans na sociedade e na educação formal. 2019. (Outra).
  • 39.
    X Seminário Nacional EDUCA ? ?Democracia e direitos à educação pública, gratuita e qualificada.A reserva legal na propriedade rural em Rondônia e a necessidade de observância de seus percentuais para a sustentabilidade econômica da região. 2019. (Seminário).
  • 40.
    XVI SEMANA JURÍDICA DA UNIÃO DAS ESCOLAS SUPERIORES DE RONDÔNIA ? UNIRON.PALESTRA: ATIVISMO JUDICIAL E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2019. (Outra).
  • 41.
    2018 IACA International Conference. 2018. (Outra).
  • 42.
    23º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2018. (Congresso).
  • 43.
    2º Encontro de Juízes Ambientais."Experiências dos Magistrados Ambientais - A visão da Segunda Instância". 2018. (Encontro).
  • 44.
    Atividade Programada de Pesquisa - Mestrado em Direitos Humanos.Os Impactos Socioambientais e Direitos Humanos sobre Populações Atingidas e Questões Judiciais. 2018. (Encontro).
  • 45.
    Atividade Programada de Pesquisa - Mestrado em Direitos Humanos.Os Impactos Socioambientais e Direitos Humanos sobre Populações Atingidas e Questões Judiciais. 2018. (Outra).
  • 46.
    Direito Ambiental da Flora - 2ª edição.Unidades de Conservação: legislação, teoria e jurisprudência nos Tribunais superiores. 2018. (Outra).
  • 47.
    7º Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania. ENERGIA: Impactos jurídicos ambientais, econômicos, sociais e culturais. 2017. (Congresso).
  • 48.
    Encontro de Juízes Ambientais."Experiências dos Juízes Ambientais". 2017. (Encontro).
  • 49.
    XLV Encontro do COPEDEM. 2017. (Encontro).
  • 50.
    III Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário. 2016. (Seminário).
  • 51.
    V FÓRUM DE DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. 2016. (Outra).
  • 52.
    World Environmental Law Congress. 2016. (Congresso).
  • 53.
    XXXII SEMANA JURÍDICA.Aspectos Controversos do Direito Ambiental. 2015. (Outra).
  • 54.
    Metodologia da Pesquisa Jurídica. 2014. (Outra).
  • 55.
    62º ENCOGE - Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil.Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro. 2013. (Outra).
  • 56.
    63º ENCONTRO DO COLÉGIO DOS CORREGEDORES-GERAIS DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL. 2013. (Outra).
  • 57.
    64º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (ENCOGE). 2013. (Encontro).
  • 58.
    II ENCONTRO DE NOTÁRIOS E REGISTRADORES DA REGIÃO NORTE.Direito Ambiental e o Car. 2013. (Encontro).
  • 59.
    59º Encontro do Colégio de Corregedores-Gerais. 2012. (Encontro).
  • 60.
    60º ENCONTRO DO COLÉGIO DOS CORREGEDORES GERAIS DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DOS ESTADOS E DOS DISTRITO FEDERAL (ENCOGE). 2012. (Encontro).
  • 61.
    61º ENCONTRO DO COLÉGIO DOS CORREGEDORES-GERAIS DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL. 2012. (Encontro).
  • 62.
    I Congresso Internacional de Magistrados sobre o Meio Ambiente. A Ocupação da Amazônia e suas áreas especiamente protegidos. 2012. (Congresso).
  • 63.
    I Encontro Internacional de Direito Ambiental.Questões Complexas do Código Florestal. 2012. (Encontro).
  • 64.
    I JORNADA JURÍDICA - DIREITO AMBIENTAL.A Ocupação de Rondônia e suas áreas especialmente protegidas. 2012. (Outra).
  • 65.
    CURSO DE DIREITO COMPARADO. 2011. (Outra).
  • 66.
    OFICINA DE SIMPLIFICAÇÃO DE PROCESSOS DO TRIBUNAL PLENO.Mapeamento do processo, Análise e Melhoria do Processo e Modelagem do Processo. 2011. (Oficina).
  • 67.
    I CONGRESSO INTERNACIONAL AMB - CANADÁ 2010. 2010. (Congresso).
  • 68.
    VIII CONGRESSO BRASILEIRO DO MINISTÉRIO PUBLICO DE MEIO AMBIENTE. 2008. (Congresso).
  • 69.
    III FÓRUM ESTADUAL DE DIREITO PÚBLICO. 2007. (Outra).
  • 70.
    VIII CONGRESSO DE DIREITO AMBIENTAL. 2006. (Congresso).
  • 71.
    Curso Presencial de Prática para Concursos.Ação Civil Pública. 2005. (Outra).
  • 72.
    II Seminário Internacional de Direito Ambiental - Rondônia - 2005.As Ações Civis Públicas no Poder Judiciário do Estado de Rondônia. 2005. (Seminário).
  • 73.
    II Seminário Internacional de Direito Ambiental - Rondônia - 2005. 2005. (Seminário).
  • 74.
    IV Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente. 2004. (Congresso).
  • 75.
    3º Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente e 2º Encontrou Regional do Instituto " O Direito por um Planeta Verde". 2003. (Congresso).
  • 76.
    Curso de Capacitação em Implementação da Legislação Ambiental. 2003. (Outra).
  • 77.
    Curso Superior de Polícia/2003.Direito Ambiental. 2003. (Outra).
  • 78.
    I SEMINARIO DE DIREITOS HUMANOS. 2003. (Seminário).
  • 79.
    IV Congresso de Direito Ambiental do Estado de Rondônia. 2003. (Congresso).
  • 80.
    IV Semana de Biologia da Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR.Politica e Legislação Ambiental para os Biólogos da Universidade Federal de Rondônia. 2003. (Outra).
  • 81.
    A LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS E SEUS REFLEXOS NOS JUIZADOS ESTADUAIS - ASPECTOS CONTROVERTIDOS. 2002. (Outra).
  • 82.
    VII Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM. 2001. (Seminário).
  • 83.
    VI Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM. 2000. (Seminário).
  • 84.
    II CICLO DE PALESTRA DA FESMP. 1999. (Outra).
  • 85.
    V Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais -IBCCrim. 1999. (Seminário).
  • 86.
    3º ENCONTRO DE JUÍZES DE DIREITO E PROMOTORES DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA. 1998. (Encontro).
  • 87.
    O Ministério Público e o Controle da Legalidade dos Atos do Estado. 1998. (Encontro).
  • 88.
    Atualização em Direito Fiscal e Direito Ambiental. 1994. (Outra).
  • 89.
    Curso de Didática e Planejamento. 1993. (Outra).
  • 90.
    III Siimpósio da REGIÃO NORTE. 1993. (Simpósio).
  • 91.
    3º Congresso Internacional de Direito do Consumidor. 1992. (Congresso).
  • 92.
    III ENCONTRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA. 1992. (Encontro).
  • 93.
    Direito do Consumidor - Região Norte. 1991. (Simpósio).
  • 94.
    VII SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS. 1984. (Outra).
Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
  • 1.
    MONICO NETO, M.. Seminário Nova Lei de Improbidade Administrativa: perspectivas e mudanças. 2021. (Outro).
  • 2.
    MONICO NETO, M.. Apresentações de TCC - Simpósio de Pesquisa em Direito Ambiental. 2021. (Outro).

Orientações
Orientações e supervisões concluídas
  • Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
  • 1.
    Loureane Barce da Silva. O Estado de Coisas Inconstitucional e o Sistema Penitenciário do Estado de Rondônia sob a ótica do Judiciário.. 2022. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura) - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE RONDÔNIA. Orientador: Miguel Monico Neto.
  • 2.
    Juliano Telles Adriano. O Ativismo Judicial e o Dever de Proatividade do Poder Judiciário em Matéria Ambiental.. 2022. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura) - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE RONDÔNIA. Orientador: Miguel Monico Neto.
  • 3.
    Audarzean Santana da Silva. A Proteção Ambiental nas Decisões Colegiadas do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.. 2021. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós de Graduação Latu Sensu em Direito Ambiental) - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE RONDÔNIA. Orientador: Miguel Monico Neto.
  • 4.
    Glauber Ilton de Sousa Souto. Educação Ambiental Empreendedora: A Educação Ambiental Empreendedora como ferramenta para práticas mais sustentáveis de desenvolvimento econômico para o homem do campo.. 2021. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós de Graduação Latu Sensu em Direito Ambiental) - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE RONDÔNIA. Orientador: Miguel Monico Neto.
  • 5.
    Ivo Scherer. O Dano Ambiental Difuso ou Coletivo Derivado da Grilagem de Terra e Outras Vicissitudes Sofridas pela Reserva Extrativista Jaci-Paraná.. 2021. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós de Graduação Latu Sensu em Direito Ambiental) - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE RONDÔNIA. Orientador: Miguel Monico Neto.
  • 6.
    Juliano Telles Adriano. As particularidades da tutela provisória de urgência no processo coletivo ambiental.. 2021. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós de Graduação Latu Sensu em Direito Ambiental) - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE RONDÔNIA. Orientador: Miguel Monico Neto.
  • 7.
    Lurdes Helena Bosa. Da Sanção de Não Retorno dos Bens Apreendidos em Crimes Ambientais.. 2021. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós de Graduação Latu Sensu em Direito Ambiental) - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE RONDÔNIA. Orientador: Miguel Monico Neto.
  • 8.
    Esley Rodrigo Souza Pinto. Reeducação Ambiental: Uma Ferramenta no Combate à Reincidência em Crimes Ambientais no Estado de Rondônia. 2021. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura) - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE RONDÔNIA. Orientador: Miguel Monico Neto.

Educação e Popularização de C & T
Artigos
  • Artigos completos publicados em periódicos
  • 1.
    MONICO NETO, M.. Ativismo judiciário: a intervenção do Judiciário na prova das lides ambientais. Artigos Jurídicos, v. I, p. 1-10, 2019.

Outras informações relevantes
  • Servidor Público Federal do INPS (1981); Promotor de Justiça Coordenador e Representante do Ministério Público do Estado de Rondônia junto à ECO 92, Rio de Janeiro (1992); Coordenador, idealizador e coautor do Projeto de Estruturação do Ministério Público do Estado de Rondônia junto ao PLANAFLORO (1993-1998); Coordenador, idealizador e coautor do Convênio n 2004CV00012/SDS, celebrado a União, por meio do Ministério do Meio Ambiente, pela Secretaria de Política para o desenvolvimento sustentável e o Ministério Público do Estado de Rondônia, visando o Projeto de Gestão Ambiental Integrada de Rondônia; Elogiado pelo desempenho de suas atividades junto ao Centro de Atividades Judiciais CAEJ, enaltecendo o Ministério Público com a sua labuta e dedicação e pondo sempre em relevo o respeito à coisa pública (Portaria n. 631, 12 de maio de 2003); Membro do Ministério Público junto ao Conselho Penitenciário (2002-2003); Procurador de Justiça convocado para a Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (2003/2004); O Procurador-Geral de Justiça manifestou reconhecimento a Miguel Monico Neto pelo grande trabalho desenvolvido frente à Corregedoria-Geral de Justiça do egrégio Tribunal de Justiça, no biênio 20125-2013 (Ofício n. 0049/2014/GAB-PGJ, de 17/01/2014); Elogiado pelo Des. Eurico Montenegro Júnior pelo Parecer n. 1226/2003, formulado na Ação Apelação da Penal n. 501.2002.011561-5, p. 244 (TJ/RO - Câmara Especial, 03.002411-0, julgado em 26/11/2003; Selecionado para o curso internacional de segurança para magistrado, EUA (2013); Aprovado no exame de Proficiência (inglês) da UNIR. Moção de Aplauso n 10/CMPV-23, de 02.05.2023, da Câmara Municipal de Porto Velho pela atuação em prol do meio ambiente. Designado pela Ministra Rosa para atuar no Grupo de Trabalho do CNJ para definição de diretrizes para quantificação dos danos ambientais (Portaria n. 176, de 03.06.2023);