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Des. Sansão Batista Saldanha

  

Nome: Sansão Batista Saldanha

Data de Nascimento: 26 de junho de 1950

Naturalidade: Carolina/MA

 

Função Atual:

Desembargador do TJRO, desde 04/04/2003

Membro da 1ª Câmara Cível

Diretor da Escola da Magistratura de Rondônia – EMERON - Biênio 2014/2015

Formação Acadêmica:

Graduado Bacharel em Direito pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal - AEUDF - 1979.

Mestre em Direito Constitucional pela UFMG (Pós-graduação Stricto Sensu) - 2006

Histórico Profissional:

Aprovado no II Concurso Público para ingresso na carreira da Magistratura do Estado de Rondônia.

Nomeado Juiz de Direito da 3ª Seção Judiciária com sede na Comarca de Presidente Médici, 1ª Entrância.

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Presidente Médici - 1985/1986.

Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Vilhena - 1986.

Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Ji-Paraná - 1986/1991.

Juiz de Direito da Vara de Execuções e Contravenções Penais – 1991/992.

Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública -1992/2003.

Juiz de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca - 2003.

Principais atividades exercidas:

Corregedor Geral do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, biênio 2008/2009

Corregedor Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Rondônia, biênio 2012/2013

Vice Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Rondônia, biênio 2012/2013

Outras Atividades:

Membro do Tribunal Regional Eleitoral. - Biênio 1998/2000

Membro Substituto do Vice-Presidente e Corregedor- Geral do T.R.E. - Biênio 2006/2007

Membro efetivo do Instituto dos Magistrados Brasileiros e do Instituto Brasileiro de Administração do Sistema Judiciário.

Trabalhos jurídicos:

Diversas monografias e artigos publicados em revistas da área jurídica, entre eles: "O Crédito Tributário", "Da Jurisprudência à Súmula Vinculante", "Ação Civil Pública, Concurso Público e sua Anulação", “Interpretação Constitucional Pluralista”, “Neoliberalismo e Globalização: O Desafio da Democracia” e “A Democracia Constitucional e a Dimensão do Voto Popular”. É autor também de monografias com os temas “A Decisão nas Ações de Controle Abstrato de Constitucionalidade” e “A Norma Fundamental e a Sociedade Complexa”.

Artigos publicados em sítios da web: Justiça Instantânea: Livre Convencimento Relativo e Ética Silenciosa.

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