Desembargadores
Álvaro Kalix Ferro

Nome: Álvaro Kalix Ferro

  1. Tomou posse como Juiz Substituto no Tribunal de Justiça de Rondônia em 01/09/1992.
  2. Atualmente é Desembargador membro 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia - 3ª Entrância.

Formação Acadêmica:

  1. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT - Cuiabá – MT (1989).
  2. Pós-Graduação – Latu Sensu Especialização em Direito Civil – MG (1998).
  3. MBA em Poder Judiciário – EMERON, através do convênio com a Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas/RJ (2011).
  4. Mestrado Profissional Interdisciplinar em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça – DCHJUS/ UNIR/EMERON (2019).

Histórico Profissional:

  1. Nomeado Juiz Substituto da 3ª Seção Judiciária com sede na Comarca de Ji-Paraná, 3ª Entrância - 01/09/1992.
  2. Juiz de Direito da Comarca de Guajará-Mirim – 1992/1994.
  3. Juiz de Direito da Comarca de Cerejeiras – 1994
  4. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Guajará-Mirim – 1994/1997.
  5. Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Ji-Paraná – 1997/2001.
  6. Juiz de Direito da Vara de Delitos de Trânsito da Comarca de Porto Velho – 2001/2011.
  7. Juiz de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Porto Velho – 2011/2017
  8. Juiz de Direito do 1º Juízo do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Porto Velho - RO, a partir de 24/02/2017.
  9. Desembargador do TJRO, desde 18/10/2021.

Elogios:

  1. "Amigo da PM", conforme diploma concedido pelo Comandante Geral da Polícia Militar de Rondônia, como prova de reconhecimento aos seus bons serviços prestados à Polícia Militar do Estado de Rondônia.
  2. Certificado de Honra ao Mérito, conferido pela União Municipal das Associações de Moradores de Guajará-Mirim/RO, em 07 de dezembro de 1995.
  3. Diploma de Agradecimento outorgada pelo Consul da Bolívia em Guajará-Mirím/RO, em 6 de agosto de 1997.
  4. Prêmio Destaques Jurídicos, como "o trabalho institucional do ano" foi distinguida a consolidação da presença da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia no cenário institucional rondoniense, cabendo homenagem ao juiz de direito Álvaro Kálix, conforme diário da Justiça nº 45 de 05/07/2007. Premiação promovida pelo Comitê de Imprensa e Justiça, órgão anexo da Associação Rondoniense de Imprensa, integrado por jornalistas que cobrem a área jurídica, Trechos do elogio extraído do artigo "Prêmio destaques Jurídicos tem sexta edição em agosto" publicado no endereço http://www.rondoniajuridico.com.br
  5. Certificado de Reconhecimento da Corregedoria Geral da Justiça ao cumprimento da Meta 2 - CNJ de 2019, pelo comprometimento que proporcionaram a conquista da categoria Diamante no Prêmio CNJ de Qualidade durante o ano de 2019, conforme certificado nº de 01/01/1900. SEI n. 0003782-53.2021.8.22.8000 (Id. 2116757)
  6. Elogiado pelo Ministério da Justiça - Departamento de Polícia Federal - Superintendência Regional em Rondônia, na pessoa do Dr. Wilson Salles Damázio – Superintendente, conforme nº 220/98 de 12/08/1998.
  7. Elogiado pelo Des. Renato Martins Mimessi - Diretor da EMERON, conforme nº 001/02 de 28/11/2002. Diário da Justiça nº 232 de 11/12/2002.
  8. Moção de aplausos proposta pelo Desembargador Calandra, registrado na Ata da Reunião do Conselho de Representantes da Associação dos Magistrados Brasileiros, em Curitiba, 15/11/2006Conforme nº 0 de 15/11/2006.
  9. Na modalidade "o evento do ano", o prêmio Destaques Jurídicos foi entregue para a AMERON, presidida pelo magistrado em referência, pela realização do seminário, A Criança e o Adolescente em Juízo, que evidenciou o caráter interdisciplinar do evento c/Conforme Ofício nº 45 de 05/07/2007. Premiação promovida pelo Comitê de Imprensa e Justiça da Associação Rondoniense de Imprensa. Notícia veiculada pelo endereço http://www.rondoniaovivo.com de 25/07/2006
  10. ELOGIADO pela Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas de Mulheres - CMPPM pelo trabalho desenvolvido pelo Poder judiciário no atendimento á Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar e Crimes contra a Criança e Adolescentes, conforme Ofício nº 479 de 02/12/2010. OFÍCIO Nº 479/CMPPM/GAB, de 02/12/2010.
  11. Elogiado pela Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas de Mulheres - CMPPM, pelo trabalho que está sendo desenvolvido através do Poder Judiciário no atendimento à mulher vítima de violência doméstica e familiar e crimes contra criança e adolescente, conforme Ofício nº 479 de 02/12/2010.
  12. Pelo Corregedor-Geral da Justiça pela exemplar dedicação, assiduidade e competência profissional com que desenvolveu suas atividades, no biênio 2010/2011, como Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, com eficácia, eficiência, denodo e lealdade, conforme Ato nº 470 de 15/12/2011. Diário da Justiça nº 232 de 16/12/2011. Corregedor Geral da Justiça Des. Paulo Kiyochi Mori
  13. Conferido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Rondônia como forma de reconhecimento pela exemplar dedicação, assiduidade, competência profissional, comprometimento, determinação e qualidade no desempenho de suas funções neste Poder Judiciário, conforme Portaria nº 122 de 03/05/2012. Diário da Justiça nº 81 de 04/05/2012.
  14. Conferido pelo Ministro Joaquim Barbosa, Presidente do CNJ, pela competência e dedicação às suas atribuições de Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça e ainda o valioso apoio às atividades desenvolvidas pelo Conselho, conforme Ofício nº 188 de 20/08/2013. Ofício nº 118/GP-CNJ, Brasília, 20 de agosto de 2013.
  15. ELOGIAR pela exemplar dedicação, assiduidade e competência profissional com que desenvolveu suas atividades até 1º/05/2012, como Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, com eficácia, eficiência, denodo e lealdade à Administração desta Corte, conforme Portaria nº 736 de 30/12/2013. Diário da Justiça nº 1 de 02/01/2014. Desembargador MIGUEL MONICO NETO Corregedor-Geral da Justiça.
  16. A Conselheira do CNJ, Ana Maria Duarte Amarante Brito, registra elogios pelo empenho, presteza e dedicação à função que lhe foi confiada, como forma de eternizar os mais sinceros agradecimentos desta Conselheira e do Movimento Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, conforme Ofício nº 35-CNJ de 26/08/2015.
  17. Pela dedicação, eficiência e espirito de equipe nos trabalhos desenvolvidos em apoio à Corregedoria Nacional de Justiça, durante o biênio 2014/2016, conforme Portaria nº 21/CNJ de 19/07/2016.
  18. ELOGIAR o magistrado pelo empenho e esforços na apresentação, palestras e exposição de trabalhos científicos no I Congresso lnterdisciplinar do CEFATEF - Atuação Profissional com Famílias nas Práticas Clínicas, Sociais e Comunitárias, conforme Portaria nº 7 de 20/09/2017. Diário da Justiça nº 175 de 21/09/2017. SEI n. 0001261-14.2017.8.22.8700
  19. ELOGIAR pela exemplar dedicação, assiduidade e competência profissional com que desenvolveu suas atividades no biênio 2016/2017, como Auxiliar da Presidência, com eficácia, eficiência, denodo e lealdade à Administração desta Corte, conforme Ato nº 1894/2017 de 28/12/2017. Diário da Justiça nº 1 de 02/01/2018. Elogiado pelo Desembargador Sansão Saldanha - Presidente SEI nº 0027147-78.2017.8.22.8000
  20. ELOGIAR os Magistrados ÁLVARO KALIX FERRO e RINALDO FORTI DA SILVA pelo empenho e competência profissional com que desenvolveram suas atividades na elaboração de proposta de alteração da grade curricular, visando melhorias no programa de Pós-Graduação - Mestrado Profissional Interdisciplinar em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça (DHJUS) para avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), conforme Portaria nº 1/2019 de 28/02/2019. Diário da Justiça nº 41 de 01/03/2019. Sap 0002948-62.2019.8.22.0000 - Elogiado pela EMERON através da Portaria n. 1/2019, DJE n. 41, de 01/03/2019 - conforme ACORDÃO DJ . 176 DE 18/9/2019 - Sei 0001009-74.2018.8.22.8700
  21. Medalha Mérito Forte do Príncipe da Beira - em reconhecimento pelos relevantes serviços à Corporação, desde 26/11/2019. Sei nº 0005698-90.2019.8.22.8001
  22. PRÊMIO DE EXCELÊNCIA PÉROLA JURASZEK 2019 DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA, conforme Ato nº 15 de 31/07/2020. Diário da Justiça nº 144 de 03/08/2020. SELO OURO SEI n. 0004401-76.2019.8.22.8800

Trabalhos Jurídicos:

  1. Projeto - Elaboração e publicação da Cartilha da Lei Maria da Penha, Obra Conselho Nacional de Justiça, Decisão Acórdão - 0003176-89.2017.8.22.8800
  2. Projeto Ciranda de acolhimento e atendimento humanizado na Vara de Crimes Contra Crianças e Adolescentes de Porto Velho/RO, Projeto citado na Decisão em Acordão - SEI 0003176-89.2017
  3. Projeto de Estruturação da Vara de Crimes contra Crianças e Adolescentes e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, elaboração e auxílio na Gestão do Projeto junto ao PRONASCI, Projeto citado na Decisão em Acordão - SEI 0003176-89.2017
  4. Projeto Abraço - Ressignificando Relações - Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Porto Velho/RO, Projeto citado na Decisão em Acordão - SEI 0003176-89.2017
  5. Coordenação da Obra: A Justiça Além dos Autos, da Corregedoria Nacional de Justiça, Conselho Nacional de Justiça, 2016, Decisão em acordão - SEI 0003176-89.2017.
  6. Artigo na Folha de Rondônia de 21 de março de 2000, intitulado: Certidão de Óbito Falsa do Réu - Ato inexistente e coisa julgada, Artigo citado em Acórdão - SEI N. 0003176-89.2017.
  7. Manual de Rotinas e Procedimentos dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Conselho Nacional de Justiça, Participou na revisão e atualização. SEI n. 0020809-54.2018.8.22.8000, conforme Artigo Jurídico datado de 10/09/2018
  8. V Congresso Internacional sobre Drogas - GRUPO DE HOMENS AUTORES DE VIOLÊNCIA EM RONDÔNIA: O IMPACTO DO ABUSO DE DROGAS NAS RELAÇÔES FAMILIARES, SEI n. 0020813-91.2018.8.22.8000, conforme Artigo Jurídico datado de 10/09/2018
  9. Relatório de Pesquisa CEPIA 2016, SEI n. 0020813-91.2018.8.22.8000, conforme Artigo Jurídico datado de 10/09/2018
  10. Publicação de Artigo: Grupo Reflexivo para homens: aplicação do princípio da fraternidade no contexto de enfrentamento da violência doméstica familiar - E-book EMERON - julho / 2019 - ISBN n. 978-85-93418-07-5, conforme anais do I Seminário Constitucionalidade, Transnacionalidade e Sustentabilidade, SEI 0015543-52.2019.8.22.8000, conforme Artigo Jurídico de número 9788593418075 datado de 24/07/2019
  11. Certificado da EMERON referente a publicação de Artigo: A Transnacionalidade dos direitos humanos das mulheres no âmbito da violência doméstica e familiar - e-book EMERON, SEI 0015543-52.2019.8.22.8000, conforme Artigo Jurídico datado de 15/08/2019
  12. Projeto MARIA URGENTE, Acórdão de 30/4/2021, disponibilizado no DJE n. 92, de 19/05/2021.
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